Agência Brasil

Thaís Brianezi
Repórter da Agência Brasil

Manaus - A verba necessária para o funcionamento do Inskiran, núcleo de ensino superior indígena ligado à Universidade Federal de Roraima (UFR), está garantida até dezembro de 2006, com a aprovação de um projeto apresentado ao Programa de Formação Superior e Licenciatura para Indígenas do Ministério da Educação (MEC).

São aproximandamente R$ 500 mil, que financiarão o transporte dos alunos e professores, sua hospedagem, alimentação e gastos com material didático e administrativo. "Sem esse recurso, a gente não conseguiria realizar o módulo de janeiro e fevereiro", informou Maxim Repetto, coordenador pedagógico do núcleo. Ele contou que a verba será repassada em duas parcelas, sendo que a primeira deve ser liberada ainda neste ano.

As aulas do núcleo Inskiran são modulares e são ministradas no período de férias escolares, duas vezes por ano (em janeiro/fevereiro e julho/agosto). São 179 estudantes das etnias Macuxi, Wapixana, Taurepang, Wai-wai, Ingarikó e Yekuana que freqüentam o curso de Licenciatura Intercultural. Iniciado em 2003, o curso tem quatro anos e meio de duração e forma professores indígenas para os ensinos fundamental e médio.

Nos primeiros dois anos, as disciplinas são comuns. Depois, o aluno opta pela habilitação em Ciências Sociais, Comunicação e Artes ou Ciências da Natureza. Segundo dados da Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opir), há 640 indígenas trabalhando como professores no estado.

O Inskiran surgiu em 2002. Até o ano passado, era o governo estadual que bancava os gastos com a realização do curso de Licenciatura Intercultural. "A reitoria e o governo de Roraima estão revendo esse convênio, mas existe um interesse mútuo de reafirmar a parceria", declarou Repetto. Ele contou que o núcleo também é apoiado pela Fundação Nacional do Índio (Funai). "A Funai banca os gastos com fotocópias, por exemplo", esclareceu.

No dia 26 de julho, a Agência Brasil divulgou que o governo federal havia repassado à UFR R$ 150 mil para a construção da estrutura física do Núcleo Inskiran, que atualmente funciona em salas cedidas pelas outras faculdades, sem dispor sequer de área administrativa própria. A verba financiará a construção de uma estrutura de 185 metros quadrados de área, com dois banheiros e quatro salas.

Na ocasião, a pró-reitora de Planejamento e Infra-Estrutura da UFR, Gioconda Martinez, informou que a previsão era que as obras começassem em setembro e durassem 120 dias. "A universidade já abriu o processo de licitação e agora está na fase de avaliar as propostas das construtoras", revelou Repetto.

Benedito Mendonça
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A falta de acesso à educação dos camponeses e cidadãos de classes menos favorecidas é tão violenta quanto as décadas de cerceamento à terra que impedem os pobres de sobreviver trabalhando na agricultura. A comparação foi feita pelo ministro da Educação, Fernando Haddad, em Luziânia (GO), cidade do entorno do Distrito Federal.

O ministro abriu o Seminário Nacional de Educação Básica das Áreas de Reforma Agrária do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST). Organizado pelo MST, o encontro reúne até sexta-feira (16) mais de 500 educadores formados no movimento. Segundo Haddad, o governo Lula se preocupa com essa realidade de falta de acesso aos vários níveis de educação.

"Na educação básica, estamos próximos da aprovação da emenda constitucional que cria o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Básico). No ensino superior, temos a proposta de interiorização das universidades, com a criação de 36 novos campi em cidades do interior para dar acesso ao trabalhador do campo. Na educação continuada, o MEC criou o Proeja, Programa de Educação de Jovens e Adultos, que orienta todas as escolas técnicas e agrotécnicas a disponibilizar 10% de suas vagas em 2006 e 20% em 2007 para filhos de trabalhadores rurais", revelou.

Haddad disse que, só este ano o Proeja está possibilitando a 10 mil jovens cursar o ensino básico. Em dois anos, esses jovens completarão o ensino médio.

O coordenador nacional do MST, João Pedro Stédile, fará palestra A realidade brasileira e a construção de alternativas.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Semana dos Alimentos Orgânicos realizada pelo Ministério da Agricultura começou no dia 10 e vai até 16 de setembro com eventos por todo o país. O objetivo é informar a população sobre o que são e qual a importância de consumir produtos orgânicos.

A progamação de hoje (12) conta com palestras sobre agricultura orgânica durante a manhã em Teresina (PI). No estado de Santa Catarina diversas escolas realizam, de hoje até o final da semana, atividades nas escolas públicas sobre os alimentos orgânicos. Em municípios como São José, Joinville, Blumenau, Lages e outros, os supermercados também participam da divulgação de informações.

Durante todo o dia, Salvador (BA) sedia um seminário sobre produção orgânica, qualidade dos alimentos e agricultura orgânica sustentável. Em Rio Branco, os interessados podem conferir um ciclo de palestras e em Brasília serão distribuídos folhetos informativos nos postos BR. No Rio de Janeiro técnicos de instituições de ensino, pesquisa e extensão realizam seminário sobre os orgânicos.

Para saber os horários e locais dos eventos basta acessar o site www.agricultura.gov.br

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Brasil vendeu US$ 1,871 bilhão em produtos ao exterior na semana passada e comprou o equivalente a US$ 1,017 bilhão. Restou, portanto, saldo comercial (exportações menos importações) de US$ 854 milhões, elevando para US$ 1,381 bilhão o superávit (saldo positivo) registrado nos primeiros seis dias úteis de setembro.

O número geral da balança comercial foi liberado há pouco no endereço eletrônico do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), e adianta que o saldo no ano chega a US$ 29,729 bilhões, com diferença de US$ 6,631 bilhões (ou 28,71%) a mais que no mesmo período de 2004.

Resultado de exportações totais de US$ 79,023 bilhões, contra importações de US$ 49,294 bilhões. As vendas externas aumentaram US$ 14,644 bilhões (22,74%) de janeiro até agora, e as compras cresceram US$ 8,013 bilhões (19,41%) no mesmo período, com importações mais acentuadas nos dois últimos meses.

Os dados detalhados da balança comercial serão divulgados a partir das 15 horas, no endereço eletrônico www.desenvolvimento.gov.br.

Paulo Montoia
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) registrou novamente deflação para o consumidor paulistano. O cálculo final do Índice de Preços ao Consumidor (IPC) registra queda média de preços de -0,11%. O índice foi de –0,20% no mês de agosto.

A Fipe apura semanalmente os preços de produtos e serviços ao consumidor, de forma a acompanhar a evolução da inflação. As apurações valem para famílias com renda entre um e 20 salários mínimos.

Apesar do resultado final indicar queda de preços, só houve deflação em dois dos sete setores pesquisados: Alimentação (-1,20%) e Despesas Pessoais (-0,86%). Todos os demais setores registraram elevações de preços: Habitação (+0,27%), Transportes (+0,55%), Saúde (+1,07%), Vestuário (+0,28%) e Educação (+0,03%).

Em agosto, também foram os preços de Alimentação e de Despesas pessoais os que levaram ao registro de uma deflação média dos preços, com retrações de 1,21% e de 0,96%, respectivamente, embora tenha ocorrido redução de 0,17% nos preços de vestuário.

De janeiro a maio deste ano, os preços ao consumidor na capital foram fortemente pressionados por transportes e alimentação. A partir de junho, os preços em Alimentação têm registrado índices negativos em onze semanas, numa série ininterrupta. Nos transportes, apesar de ter havido queda em todo o mês de junho, houve aumentos significativos novamente em agosto, mês que registrou altas desde a primeira até a última semana do mês, fechando em aumento médio de 0,58%.

Apenas dois segmentos pesquisados não apresentaram nenhuma deflação ao longo de todo o ano. O de Habitação, com altas de 0,11% (a mínima, em março) e 0,51% (a maior, em fevereiro). Os preços em Saúde têm pressionado fortemente o índice geral da Fipe desde o início do ano, mas a série de aumentos é mais intensa a partir de abril, com aumentos superiores a 0,7% em dez semanas e a 1% em outras nove semanas.

Danielle Coimbra
Da Agência Brasil

Brasília – O Brasil possui atualmente cerca de mil arranjos produtivos locais (APLs), ou seja, associações de pequenas ou médias empresas de um mesmo setor em uma mesma região. A partir de hoje (12), empresários e representantes do governo federal irão discutir, entre outros temas, a política de financiamento para o setor, durante a 2ª Conferência Brasileira sobre Arranjos Produtivos Locais, no Rio de Janeiro.

A diretora do Departamento de Micro e Pequenas Empresas do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Cândida Cervieri afirma que o setor tem recebido incentivos desde 2003. Segundo ela, um ano atrás o Brasil possuía cerca de 460 APLs. "Esse é um trabalho permanente de governo que mostra o esforço na questão da competitividade e desenvolvimento regional dessas empresas", diz.

"O governo procura incrementar a competitividade dessas empresas, disseminar uma cultura exportadora, ampliar o acesso a produtos e serviços de apoio disponíveis nessas instituições, introduzir melhorias tecnológicas e contribuir com ações para elevação dos níveis de emprego e renda", completa.

Os APLs também são compostos por agências de desenvolvimento, entidades da sociedade civil, igrejas, associações de classe, escolas técnicas, universidades e sindicatos. Cervieri cita como exemplos as experiências dos APLs de produção de calçados masculinos de Franca (SP), o de móveis em Ubá (MG) e o de moda íntima em Nova Friburgo (RJ).

Luciana Vasconcelos e Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ex-presidente do PT, José Genoino, deve depor amanhã (13) na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) da Compra de Votos. Os deputados e senadores querem ouvi-lo sobre os empréstimos de R$ 55 milhões feitos para o partido pelo ex-tesoureiro Delúbio Soares.

Para quarta-feira, estão marcados depoimentos do ex-assessor da liderança do PP na Câmara, João Cláudio Genu, e do deputado Pedro Corrêa (PP-PE). Genu aparece como um dos sacadores das contas de Marcos Valério. Segundo ele, o dinheiro sacado era entregue ao líder do partido na Câmara, José Janene, e ao presidente do PP, Pedro Corrêa. A lista entregue por Marcos Valério à CPMI aponta Genu como sacador de R$ 4,1 milhões na agência do Banco Rural em Brasília.

Esta semana poderá ser apresentado também um relatório parcial com o cruzamento das informações recebidas da Receita Federal, das companhias telefônicas, do Banco do Brasil, do Banco Central e de outros bancos privados, como o Rural e o BMG.

Brasília – O projeto de Lei de Gestão de Florestas Públicas (PL 4776) regulariza o uso sustentável das florestas públicas brasileiras e cria o Serviço Florestal Brasileiro (SFB) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF).

O Ministério do Meio Ambiente (MMA) estima que, em dez anos, a área máxima total sob concessão planejada seja de 13 milhões de hectares (cerca de 3% da área da Amazônia), com uma receita anual direta (taxas pagas pelo uso do recurso florestal) de R$ 187 milhões e uma arrecadação de impostos em torno de R$ 1,9 bilhões anuais. Com isso, 140 mil empregos diretos podem ser criados.

No PL, há três formas definidas de gestão das florestas públicas: criação de unidades de conservação que permitem a produção florestal sustentável, como as Florestas Nacionais; a destinação para uso comunitário, como assentamentos florestais, reservas extrativistas, áreas quilombolas e outros; e as concessões florestais pagas, baseadas em processo de licitação pública. Segundo o MMA, o mecanismo de concessão só é aplicado em uma determinada região após a definição das unidades de conservação e das áreas destinadas ao uso comunitário.

Para haver a concessão, algumas passos são determinantes. Entre eles: a inclusão das florestas no Cadastro Nacional de Florestas Públicas e a preparação do Plano Anual de Outorga Florestal (PAOF) que define as áreas que poderão ser objeto de concessão – ele passa por consulta pública.

Após a aprovação do plano, cada área será estudada e dividida em unidades de manejo para a licitação. Toda área florestal, submetida à licitação, terá unidades de manejo pequenas, médias e grandes, que visam garantir o acesso dos pequenos, médios e grandes produtores. Antes da licitação, as unidades de manejo deverão ter autorização prévia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), órgão que garante se essas áreas estão aptas para o manejo florestal.

Segundo o ministério, as concessões não implicam em qualquer direito de domínio ou posse das áreas florestais. Somente poderão fazer licitações as empresas e organizações constituídas no Brasil. As concessões, segundo os critérios do PL, apenas autorizam o manejo para exploração de produtos e serviços da floresta.

Os contratos de concessão serão estabelecidos por prazos de até 40 anos dependendo do manejo. O prazo estará definido no edital de licitação. Após a assinatura do contrato, os vencedores da licitação deverão preparar um plano de manejo florestal sustentável, que deverá ser apresentado ao Ibama para aprovação antes do início das operações. Ao final de cinco anos da aplicação da lei, será realizada uma avaliação geral do sistema de concessões.

O monitoramento e a fiscalização das concessões contará com três frentes. O Ibama fará a fiscalização ambiental da implementação do plano de manejo florestal sustentável. O Serviço Florestal Brasileiro fará a fiscalização do cumprimento dos contratos de concessão. E, em terceiro, será obrigatória uma auditoria independente das práticas florestais, no mínimo, a cada três anos.

Além de ser o órgão gestor do sistema de gestão de florestas públicas, o Serviço Florestal Brasileiro acumula a função de fomentar o desenvolvimento florestal sustentável no Brasil e de gerir o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal. Ele será um órgão autônomo da administração direta, dentro estrutura do Ministério do Meio Ambiente.

Com a criação do Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF), há a previsão de que até 20% receita da concessão de florestas seja para os custos do sistema de concessão, incluindo recursos para o Serviço Florestal Brasileiro e para o Ibama. A outra parte da arrecadação, 80%, seja dividida em 30% para os estados onde se localiza a floresta pública, 30% para municípios e 40% para o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal.

No caso das Florestas Nacionais (unidades de conservação), 40% dos recursos são destinados ao Ibama, como gestor da unidade de conservação. O restante será dividido igualmente entre estados, municípios e o FNDF.O fundo poderá ser usado para promover o fomento e o desenvolvimento tecnológico das atividades florestais sustentáveis.

Com informações do Ministério do Meio Ambiente

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Correios deve ouvir, no plenário, nesta quarta-feira o secretário do Núcleo de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, Luiz Gushiken. Ele poderá falar sobre contratos de publicidade do governo e envolvimento com os fundos de pensão.

Nas sub-relatorias também estão marcados para amanhã uma série de depoimentos. Na de Contratos, deverão ser ouvidos representantes da Skymaster, que presta serviços aos Correios e da empresa de informática Novadata. Na sub-relatoria do Sistema Financeiro, será ouvida a presidente do Banco Rural, Kátia Rabelo, e dirigentes da instituição.

A expectativa é que na quinta-feira seja apresentado o segundo relatório parcial da comissão. O documento pode trazer análise de contratos nos Correios, dados sobre a movimentação financeira do empresário Marcos Valério e relatório parcial sobre a quebra de sigilos telefônicos.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - As projeções dos analistas de mercado para o saldo comercial (exportações menos importações) sobem para US$ 40,5 bilhões neste ano, e elevam para US$ 34,05 as estimativas de superávit (saldo positivo) para o ano que vem, de acordo com o boletim Focus divulgado hoje pelo Banco Central.

O documento, fruto de pesquisa realizada na última sexta-feira com uma centena de instituições financeiras e analistas de todo o país sobre tendências dos principais indicadores da economia, indica aumento também para o saldo de conta corrente, que envolve todas as transações comerciais e financeiras com o exterior.

Segundo a pesquisa, a estimativa de saldo de US$ 12,10 bilhões, na semana passada, foi corrigida para US$ 12,20 bilhões neste ano, e a projeção de US$ 6,19 bilhões para o saldo de conta corrente em 2006 aumentou para US$ 6,80 bilhões.

O boletim Focus mantém a perspectiva de US$ 16 bilhões para a entrada de investimento estrangeiro direto no setor produtivo, até o final deste ano; mas a tendência para o ano que vem é melhor, e os analistas acreditam que a projeção anterior, de US$ 15,45 bilhões, também aumentará para algo em torno de US$ 16 bilhões.

A pesquisa do BC elevou de 3,20% para 3,21% a expectativa de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todas as riquezas produzidas no país neste ano, e manteve a projeção de 3,50% para o PIB de 2006. Estagnação decorrente da redução de 4,48% para 4,18% da previsão de aumento da produção industrial em 2005.

A pesquisa Focus prevê, ainda, pequeno aumento, de 51,40% para 51,50%, na relação da dívida líquida do setor público com o PIB. Piora, portanto, o nível de comprometimento da produção nacional, por conta da elevação da dívida líquida que se aproxima de R$ 1 trilhão.

Os analistas de mercado reduziram mais um pouco a projeção de cotação do dólar no final de 2005: de R$ 2,46 para R$ 2,45; e o tombo foi ainda maior na estimativa para 2006: de R$ 2,70 para R$ 2,60. Isso, visto em um cenário no qual a taxa básica de juros (Selic), hoje de 19,75% ao ano, caia para 19,50% neste mês e mantenha reduções de 0,5 ponto percentual nos meses seguintes, de modo a terminar o ano em 18%.