Agência Brasil

Brasília – O projeto de Lei de Gestão (PL 4776) de Florestas Públicas foi elaborado em um processo que tem início em dezembro de 2003. Foram feitas quatro versões estruturais do projeto de lei, que passaram por mais de 20 revisões e também por um extenso processo de consulta, com o envolvimento de mais de 1.200 instituições.

No Congresso, foi realizado um seminário sobre Gestão de Florestas Públicas com a presença de governadores, ministros e deputados. Foram realizadas 12 audiências públicas: seis nos estados da Amazônia (AM, PA, RR, AC, RO) e outras seis temáticas na Câmara (pesquisadores, juristas, governo federal, governos estaduais, organizações não-governamentais, movimentos sociais, empresários e trabalhadores).

O projeto de lei recebeu 303 emendas e o substitutivo do relator, o deputado Beto Albuquerque (PSB-RS), incorporou 140 emendas. No plenário da Câmara, ele foi aprovado no dia 6 de julho deste ano.

Abaixo a íntegra do PL. Essa é a versão que está sendo analisada no Senado.

Clique aqui para ler o texto completo da nova lei

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A projeção dos analistas de mercado para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) caiu mais um pouco, pela 16ª semana consecutiva. A previsão para a inflação anual, de 5,23% na semana passada, baixou para 5,20% na pesquisa divulgada hoje pelo Banco Central, e se aproxima cada vez mais da meta oficial de 5,1%.

A previsão de IPCA para 2006, que era de 5% até meados de agosto, também cai há quatro semanas e hoje é de 4,80%, podendo convergir mais ainda para a meta do governo, de 4,5%. Isso é resultado da baixa inflação medida nos últimos dois meses e da estimativa de queda também no mês corrente, que deve ficar abaixo dos 0,30% projetados pelo boletim Focus. O IPCA dos próximos 12 meses tambem cai de 4,89% para 4,80%.

A inflação no varejo cai na medição feita pela Fundação Instituto de Pesquisa Econômica da Universidade de São Paulo para o Índice de Preços ao Consumidor (IPC-Fipe) na capital paulista. A projeção anterior, de 4,68%, desce para 4,37%, ao contrário do aumento de 6,75% para 6,80% na projeção para o aumento dos preços administrados por contrato ou monitorados: combustíveis, energia elétrica, telefonia, água, saneamento, medicamentos, educação, transporte urbano e outros.

As quedas mais significativas ocorrem há quatro meses no mercado atacadista. A projeção do boletim Focus para o Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) desabou de 2,36% para 1,61% em uma semana, e o Índice Geral de Preços do Mercado (IGP-M) caiu de 2,17% para 1,65% no mesmo período.

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife - Empresários, representantes de governo e de instituições não-governamentais que trabalham com a juventude vão definir estratégias para ampliar a inserção dos jovens na agenda de desenvolvimento regional. Eles participam de quarta (14) a sexta-feira (16), em Boa Viagem, do I Congresso Regional da Juventude e Trabalho.

A idéia do congresso é despertar o interesse dos participantes pela construção de parcerias, para promoção da qualificação e do aproveitamento dos jovens como força produtiva. Entre os temas que constam da programação estão: tendências do mundo do trabalho, economia solidária, empreendedorismo, incentivos fiscais e geração de postos de trabalho, qualificação profissional e consórcios sociais da juventude.

O evento é promovido pela Aliança Empresarial Pelo Nordeste, instituição que vem atuando desde julho de 2003 para promover o engajamento das lideranças empresariais em ações de cidadania e responsabilidade social. São parceiros da iniciativa a Confederação Nacional da Indústria (CNI)e o Serviço Social da Indústria (Sesi).

Para a coordenadora da Aliança, Sofia Graciano, a defasagem educacional dos jovens de baixa renda e a pouca experiência são os fatores que mais dificultam a inserção no mercado de trabalho. Dados da entidade indicam que os jovens representam 20% da população economicamente ativa do país, mas 48% deles estão desocupados.

Agencia Brasil

Brasilia - El ministro Jaques Wagner, de la Secretaría de Relaciones Institucionales, firma hoy con la presidenta de la Fundación France Libertés, Danielle Mitterrand, protocolo complementario dentro del acuerdo de cooperación Brasil-Francia. El objetivo es la elaboración de indicadores que permitan evaluar las políticas sociales y también los avances en el cumplimiento de las ocho metas del milenio. La solemnidad será a las 17 horas, en el Palacio del Planalto.

La Fundación France Libertés va a desarrollar, en conjunto con el Consejo de Desarrollo Económico y Social (CDES), mecanismos de cooperación para evaluar las políticas sociales de acuerdo con la realidad brasileña y los avances en las metas del milenio.

Traducción: Alicia Rachaus

Brasília - Minister Jaques Wagner, head of the Secretariat of Institutional Relations, and the president of the France Libertés Foundation, Danielle Mitterrand, will sign an agreement making it possible to jointly evaluate governmental social policies, as well as measure progress in achieving the Millennium Goals. The agreement is an addendum to the already existing Brazil-France cooperation treaty.

Translator: Allen Bennett

Brasília - O ministro Jaques Wagner, da Secretaria de Relações Institucionais, assina hoje com a
presidente da Fundação France Libertés, Danielle Mitterrand, protocolo complementar dentro do acordo de cooperação Brasil-França. O objetivo é a elaboração de indicadores que permitam avaliar as políticas sociais e também os avanços em relação ao cumprimento das oito metas do milênio. A solenidade será às 17 horas, no Palácio do Planalto.

A Fundação France Libertés vai desenvolver, em conjunto com o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES), mecanismos de cooperação para avaliar as políticas sociais de acordo com a realidade brasileira e os avanços nas metas do milênio.

Brasília - O ministro da Fazenda, Antonio Palocci, participa hoje (12), em São Paulo, do 2º Fórum
de Economia da Fundação Getúlio Vargas. Será às 17h30 no Hotel Renaissance. O secretário de Acompanhamento Econômico, Helcio Tokeshi, participa do fórum agora de manhã, às 8h30.

Brasília - Já estão na página eletrônica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) os índices propostos para a revisão tarifária das empresas Manaus Energia S/A (AM) e Boa Vista Energia S/A (RR). Para a primeira, que atende a capital amazonense, com 381.191 unidades consumidoras, o índice preliminar é de 16,15%. Para a Boa Vista Energia, que atende 63.195 unidades de consumo, a sugestão é de 7,29% de aumento.

Os processos de revisão tarifária das concessionárias podem ser consultados na página eletrônica da Aneel. As contribuições podem ser feitas até 26 de setembro pelo fax - (61) 2192.8839 - ou pelo correio para o endereço SGAN, Quadra 603, Módulo I , Térreo, Protocolo Geral da Aneel, CEP 70.830-030, Brasília-DF. Os interessados em participar pessoalmente da revisão tarifária poderão fazê-lo comparecendo às audiências públicas que serão realizadas nos dias 6 de outubro, em Manaus, e 7 de outubro, em Boa Vista. Em Manaus, a audiência pública começará às 14h30 no auditório da Universidade Estadual do Amazonas e em Boa Vista, no mesmo horário, no auditório do Sebrae.

Os índices definitivos que vão corrigir as tarifas das duas distribuidoras entrarão em vigor 1º de novembro, após a análise, pela Aneel, das contribuições por escrito e das sugestões recebidas nas audiências públicas nas duas cidades.

Brasília- Alunos dos cursos de licenciatura e informática de instituições de ensino superior já podem apresentar projetos para concorrer ao Concurso Objetos de Aprendizagem. O concurso premiará atividades educacionais digitais - objetos de aprendizagem – principal foco do Projeto Rede Interativa Virtual de Educação (Rived). Essas atividades são as que se classificam como animações e simulações e, ao serem utilizadas como material didático, ajudam os professores a oferecer aos alunos da educação básica, profissionalizante e com necessidades especiais, uma educação contextualizada, com estímulos ao raciocínio e à experimentação dos fenômenos.

O material deverá ser desenvolvido por dois alunos - um de licenciatura e um de informática - devidamente matriculados em uma instituição de ensino superior. Cada dupla só poderá se candidatar com um objeto de aprendizagem, que depois de selecionado será publicado no site do Rived (http://rived.proinfo.mec.gov.br), para acesso público e irrestrito a toda a comunidade educacional. Também poderá ser utilizado pelos programas de educação a distância do MEC. O edital completo pode ser acessado na página eletrônica http://portal.mec.gov.br/seed.

Brasília - Em pouco mais de um mês, quase 3 mil sindicatos já atualizaram seus dados por meio da Campanha de Atualização de Dados das Entidades Sindicais, desenvolvida pela Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A campanha tem como objetivo a constituição de uma base de dados atualizada, com informações consistentes e seguras sobre o universo das entidades sindicais.

Com início em 19 de abril, a campanha foi dividida em três etapas: a primeira, de 19 de abril a 18 de maio, foi direcionada às confederações. A segunda, no período de 19 de maio a 27 de julho, às federações. A terceira fase, voltada para os sindicatos, começou em 28 de julho e vai até 18 de outubro. Nesse período, cerca de 3.518 entidades sindicais aderiram à campanha, sendo 27 confederações, 371 federações e 2.920 sindicatos.

A expectativa, de acordo com a Secretaria de Relações de Trabalho, é que de 10 a 11 mil entidades sindicais atualizem seus dados. Para a atualização, é preciso acessar a página eletrônica do MTE e preencher um formulário. Depois disso, o sistema emitirá uma solicitação de atualização, que deverá ser entregue juntamente com os documentos que comprovem as informações.