Agência Brasil

Paulo Montoia e Marli Moreira
Repórteres da Agência Brasil

São Paulo – O advogado José Roberto Batochio, que defende o ex-prefeito Paulo Maluf no processo que levou à prisão dele e de seu filho, Flávio, disse hoje (12) à imprensa em São Paulo essa ação da polícia não era necessária. Batochio, membro do Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), falou aos jornalistas após participar de debate sobre reforma política, na sede da Fiesp.

Paulo Maluf e Flávio Maluf estão detidos na Superintendência da Polícia Federal em São Paulo desde sábado (10). "A regra é o réu responder ao processo em liberdade. Nossa Constituição acolheu o princípio da presunção de inocência. Então, exceção feita àqueles casos de réu violento, perigoso, traficante, enfim, é o réu responder ao processo em liberdade", disse Batochio.

A prisão deles foi determinada pela juíza federal Sílvia Maria Rocha, que julgou favoravelmente a um despacho do procurador federal Pedro Barbosa, para quem a prisão é necessária para evitar que os acusados dificultem ou inviabilizem as investigações. Como provas para o pedido de prisão preventiva foram consideradas gravações de telefonemas feitos pelo ex-prefeito e por seu filho.

"Para que haja coação ou suborno de testemunha, é preciso haver testemunha. No caso, não há testemunha. Esse Birigui, esse doleiro, ele não é testemunha, ele é réu. E não existe no direito brasileiro essa figura de cooptação ou suborno de réu. Os acusados num mesmo processo podem até combinar a defesa. A lei assegura isso. Graças a deus estamos numa democracia", afirmou Batochio. Vivaldo Alves, apelidado de Birigui, teria convertido o dinheiro em dólares e também é acusado.

O advogado disse que não era necessário o uso de algemas em Flávio Maluf. "Entendo que houve um abuso, porque havíamos combinado com as autoridades policiais que (Flávio) iria se apresentar, no horário em que o delegado se aprazou. Ele se apresentou direitinho, no horário em que combinamos. E aí um dos policiais disse ‘não, mas agora vamos colocar algemas aqui, para um tomada geral’".

O advogado de defesa de Maluf ou um dos profissionais do seu escritório iria hoje retirar no Fórum Criminal cópias dos documentos que embasaram a ordem de prisão, para definir, a partir desses papéis, um pedido de habeas corpus. Até a tarde de hoje, o pedido não havia sido feito.

Paulo Maluf, Flávio Maluf e o ex-prefeito Celso Pitta são acusados de corrupção passiva, crimes contra o sistema financeiro, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. As acusações decorrem de investigações de desvio de dinheiro de obras públicas. Paulo Maluf foi prefeito da capital de São Paulo de 1993 a 1996 e Pitta o sucedeu de 1997 a 2000. O dinheiro pago à construtora Mendes Júnior, por obras que teriam sido superfaturadas, teria sido repassado a empresas subcontratadas, transformado em dólares e depositado em contas correntes que pertenceriam à família Maluf, no exterior. Paulo Maluf nega as acusações. O ex-diretor da construtora, Simeão Damasceno de Oliveira, também é acusado.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio – O Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (Cptec), do Ministério da Ciência e Tecnologia, alerta que há a possibilidade de formação de ondas de até quatro metros de altura, entre hoje e amanhã (13), nos estados do Rio de Janeiro e São Paulo. Mas, segundo a pesquisadora do Cptec Viviane Algarve, as ondas se formarão mar adentro e não na orla. E não devem interferir na vida dos moradores das cidades litorâneas. "Na verdade, é uma frente fria que se deslocou no final de semana e já provocou bastante chuva na região Sul do Brasil", contou ela.

A pesquisadora do Cptec desaconselhou, contudo, a atividade pesqueira em alto-mar. "É bom ficar atento, apesar de não ser uma situação tão crítica como a formação de um ciclone, por exemplo. É simplesmente uma pista de vento que chega do Sul ou do Leste na região e acaba agitando o mar, como ocorreu no Sul nesse final de semana."

Os avisos são retransmitidos à Defesa Civil dos estados que se encarregam de tomar as providências necessárias. "A gente emite esses avisos para que as pessoas tenham noção de que o mar estará realmente agitado", explicou ela. A perspectiva é de que essa ondulação do mar, freqüente no inverno, já diminua a partir da quarta-feira.

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio – A Agência Nacional do Petróleo (ANP) espera que a alta do preço do barril do petróleo no mercado internacional – hoje em torno dos US$ 60 – faça desta Sétima Rodada de Licitações de áreas para Exploração de Petróleo e Gás a mais concorrida. A expectativa foi manifestada hoje (12), no Rio, por John Forman, diretor da ANP. Segundo Forman, até a última sexta-feira (9), 71 empresas já haviam se habilitado a participar das licitações.

Deste total, pelo menos 25 são novas empresas brasileiras, que estão pretendendo participar do setor de exploração e produção de petróleo e gás no país. "Essas empresas se juntam a outras cinco também de capital nacional que demonstraram interesse nas áreas denominadas de acumulações marginais". Essas áreas são campos antigos, devolvidos pela Petrobras à ANP. Esses poços estão sendo ofertados na sétima rodada com o objetivo de atrair pequenas empresas, "uma vez que a atratividade dessas áreas é menor e exige, por isso mesmo, também menores investimentos", afirma Forman.

As declarações do diretor da ANP foram dadas na sede da Federação das Industrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), onde aconteceu o seminário A Estratégia Brasileira para o Setor de Óleo e Gás.

Márcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Recife - Cerca de 500 agricultores ligados ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) interditaram hoje (12) trechos de seis rodovias federais e estaduais de Pernambuco. O líder do MST Jaime Amorim disse que os agricultores reivindicam que o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) elabore um plano de metas para os assentamentos. Segundo Amorim, o órgão prometeu assentar 8.800 famílias no estado este ano.

Um grupo de 200 trabalhadores também ocupou o prédio do Incra em Petrolina para exigir a inclusão de novas famílias no assentamento Virgulino Ferreira, na cidade de Serra Talhada, onde vivem 300 camponeses.

Além disso, o Banco do Brasil na cidade de Petrolândia, a 499 quilômetros do Recife, foi ocupado hoje por 200 famílias ligadas ao MST que pleiteavam a liberação de crédito destinado ao plantio de lavouras de subsistência.

Ao tomar conhecimento das manifestações, a superintendente do Incra em Pernambuco, Maria de Oliveira, marcou uma reunião amanhã, às 8 horas, com representantes da direção estadual do movimento para tratar das reivindicações.

Shirley Prestes
Repórter da Agência Brasil

Porto Alegre - O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocupou hoje (12) a Fazenda Palermo, em São Borja, no Rio Grande do Sul. A propriedade de 1,3 mil hectares fica a 594 quilômetros de Porto Alegre.

Segundo o proprietário Renan Toniazzo, mais de 100 colonos estão na área, onde há criação de gado e plantação de milho e "conta com maquinário expressivo". Toniazzo diz que vai ingressar ainda hoje na Justiça com o pedido de reintegração de posse.

O coordenador estadual do MST, Nilton César de Lima, afirmou que cerca de 300 famílias ocuparam a fazenda porque a área já tinha sido desapropriada para fins de reforma agrária pelo governo gaúcho em 2001. "Porém até hoje o assentamento não foi realizado", disse.

Nilton de Lima disse ainda que as famílias exigem a aceleração do processo de reforma agrária no Rio Grande do Sul. Segundo ele, a meta do Plano Nacional de Reforma Agrária para o estado era assentar mais de 1.000 famílias este ano. "Mas nos últimos três anos apenas 100 famílias gaúchas foram assentadas", argumentou.

A Polícia Militar acompanha a movimentação no local.

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Três garçons do restaurante Fiorella, do empresário Sebastião Buani, vão depor hoje (12), às 16 horas, na Polícia Federal em Brasília. Eles vão dar falar sobre o suposto "mensalinho" cobrado pelo presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE).

Buani acusa Severino Cavalcanti de, na época em que era primeiro-secretário da Câmara, cobrar uma mesada de R$ 10 mil - o chamado "mensalinho" - para que o empresário pudesse manter a concessão de seu restaurante Fiorella no décimo andar da Câmara dos Deputados.

Severino, em entrevista coletiva ontem, negou veementemente as acusações. O advogado do presidente da Câmara disse que irá processar Buani por calúnia.

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio – "A abertura do mercado de resseguros vai estimular a criação de novos produtos na área de seguros, mais adequados para as empresas", afirmou Marcos Lisboa, presidente do IRB-Brasil Re (antigo Instituto de Resseguros do Brasil). Lisboa participou hoje (12) de um seminário na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro sobre o assunto. Segundo Marcos Lisboa, o Brasil é hoje um dos três últimos países do mundo que ainda detêm o monopólio do resseguro. Os demais são Costa Rica e Cuba. Informou também que a Índia e a China já apresentam um processo de abertura gradual.

O IRB-Brasil Re é uma empresa de economia mista, administrada em parceria pelos setores público e privado. Ele está vinculado ao Ministério da Fazenda e tem a seu cargo a tarefa de efetuar o seguro do seguro, atividade chamada de resseguro. O lucro da empresa no ano passado atingiu R$ 432,6 milhões. A receita de prêmios emitidos, porém, somou R$ 2,8 bilhões.

Acrescentou que "a pulverização do risco (do resseguro) é saudável para a economia". Lisboa estimou que a quebra do monopólio do resseguro vai trazer para o mercado três tipos de operadoras. A primeira delas, as dos resseguradores locais, isto é, aqueles instalados no Brasil, como o IRB. O segundo tipo são as operadoras admitidas, que têm escritórios de representação no país. Por último, os resseguradores eventuais, que realizarão operações eventuais no mercado brasileiro e, por essa razão, terão que cumprir uma série de exigências maior.

Marcos Lisboa considerou que o resseguro é um mercado imprevisível que pode apresentar custos elevados em função de catástrofes naturais, como secas e incêndios. Revelou que o IRB-Brasil e a Superintendência de Seguros Privados (Susep), também ligada ao Ministério da Fazenda, já estão começando a discutir uma regulamentação conjunta para que se possa chegar ao mercado aberto do resseguro. Após a abertura, a tarefa de regular o mercado passará a ser de competência exclusiva da Susep e do Conselho Nacional de Seguros Privados (Cnsp).

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério da Agricultura pretende regulamentar a Lei 10.831, para definir normas de certificação de alimentos orgânicos para todo o país. A proposta, que ainda deverá ser submetida à consulta pública, traz um grande avanço, segundo Tiago Ghion, diretor da AAOcert (Associação de Agricultura Orgânica Certificadora), uma das certificadoras de orgânicos do país. Seria criado um selo nacional para os produtos orgânicos. Hoje, cada certificadora possui um selo próprio. "O consumidor não vai ter que conhecer 20 certificadoras que existem no Brasil, mas apenas o selo do governo", afirma Ghion.

Os alimentos orgânicos são produzidos sem o uso de agrotóxicos e de forma a garantir o desenvolvimento sustentável do meio ambiente, além de respeitar a utilização da mão de obra. A certificação serve para garantir esses requisitos. "Se está exibindo esse selo é por que esse produto é realmente de confiança, vai representar uma garantia de que aquele produto é realmente o que ele [o consumidor] quer", afirma Tiago Ghion.

As certificadoras fiscalizam a produção e habilitam os produtores a usarem um selo de garantia em seus alimentos. Ghion explica que, embora cada instituição tenha suas peculiaridades, seguem regras gerais estabelecidas por normas nacionais. Para receber a certificação de produto orgânico são estabelecidos, por exemplo, produtos e técnicas que podem ser utilizados para o plantio, a necessidade de atenção com a qualidade da água, cuidados com o solo e o atendimento às normas ambientais do Código Florestal Brasileiro. É importante ainda seguir as normas expressas nos acordos internacionais de trabalho. Mesmo a produção animal pode receber certificação.

Para ter a garantia de que os produtos obedecem aos procedimentos exigidos para serem considerados orgânicos, as certificadoras acompanham os planos de produção dos produtores e realizam inspeções marcadas e visitas sem aviso prévio.

Desde o dia 10 o Ministério da Agricultura realiza a Semana Nacional dos Alimentos Orgânicos. A semana vai até sexta (16) e tem o objetivo de acabar com as dúvidas que os consumidores têm sobre esses alimentos. Durante a programação, que prevê atividades em cidades de todo o país, o público poderá assistir palestras, participar de feiras, oficinas e mesas de degustação.

Cristiane Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Rio - A Universidade Aberta da Terceira Idade (Unati), reconhecida neste ano pela Organização Mundial de Saúde (OMS) como referência na melhoria da qualidade de vida do idoso, inclusive no seu envolvimento em atividades culturais, deve ser incluída nas políticas públicas de cultura dos municípios do Rio de Janeiro e de todos os estados brasileiros.

A proposta foi apresentada hoje (12) na quarta edição do Seminário Permanente Políticas Públicas de Cultura do Estado do Rio de Janeiro, realizado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) em parceria com o Ministério da Cultura.

A Unati foi criada há 12 anos pela Uerj com o objetivo de reintegrar na sociedade as pessoas com 60 anos ou mais, oferecendo cursos, atividade física, lazer e também assistência médica. Mais de cinco mil idosos já foram atendidos. Por isso, o diretor do projeto, Renato Veras, defende que a experiência seja levada a todo o país. Ele lembrou que no Brasil já são quase 15 milhões de idosos e que o Rio de Janeiro concentra o maior número deles.

"É um projeto cujo sucesso mostra como é importante trabalhar com a faixa etária que mais cresce no país porque integrar essas pessoas na sociedade, fazer com que essas pessoas sejam felizes, com que elas estejam atualizadas, na verdade nós estamos evitando não só os transtornos para estas pessoas, mas também para sua família, para a comunidade", enfatizou.

O seminário é destinado a gestores públicos e nesta edição participam 40 dos 92 prefeitos fluminenses.

Luciana Vasconcelos
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O líder da minoria na Câmara, José Carlos Aleluia (PFL-BA), disse que a oposição quer apresentar ao Conselho de Ética, nesta semana, uma representação contra o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti (PP-PE), por quebra de decoro parlamentar. De acordo com Aleluia, Severino não tem condições de presidir a casa. "Não vamos permitir que os trabalhos andem normalmente sob a presidência de Severino", disse.

Para o deputado João Caldas (PL-AL), o direito de defesa de Severino está sendo cerceado e defende as investigações. Caldas afirma que a oposição não vai conseguir esvaziar o plenário e impedir as votações.

O líder do PT, Henrique Fontana (RS), disse que os deputados da bancada do Partido dos Trabalhadores não vão impedir as votações no plenário, inclusive o processo de cassação do deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que deverá ser apreciado pelos parlamentares na quarta-feira (14).

Fontana afirmou que o PT assina a representação contra Severino, mas segundo ele, o mais importante, no momento, é realizar uma investigação rápida que respeite a Constituição. "O PT quer uma investigação profunda, isenta, rápida, que respeita a Constituição e nos permite tratar esse tema com critérios sólidos das provas e de uma análise não baseada em opiniões, mas fatos", disse.

Com a colaboração de Ivan Richard