Agência Brasil

Brasília, 12/9/2005 (Agência Brasil - ABr) - O ministro Jaques Wagner, da Secretaria de Relações Institucionais, disse hoje (12) que "não existe apoio incondicional" do governo ao presidente da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE), acusado de cobrar propina para renovar contrato de concessão de um restaurante na Casa. "Não existe apoio incondicional ao presidente Severino, quando se fala do processo investigativo", afirmou.

Sobre a ida à casa do presidente da Câmara, na manhã de hoje, o ministro explicou que a visita foi para cumprir a "tarefa" de estabelecer o relacionamento com os outros poderes. "O presidente Lula já deixou claro: ele acha que tudo tem de ser investigado, independentemente de filiação partidária, nome ou sobrenome – quem tem culpa, tem que pagar", reiterou Wagner no Palácio do Planalto, após encontro com a presidente da Fundação France Libertés, Danielle Mediterrand.

O ministro informou ainda que a preocupação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é que "o processo seja resolvido o mais rápido possível, sem entrar no juízo de valor, para que haja a volta da normalidade das votações na Câmara". Ele contou que após ouvir o relato, ontem (11), da entrevista coletiva de Severino Cavalcanti à imprensa, o presidente "manteve a mesma posição: nós não vamos entrar no mérito". E acrescentou: "Essa é uma questão da Câmara. Eu acho que tudo tem de ser feito com severidade, mas com serenidade" ressaltou.

Rio, 12/9/2005 (Agência Brasil - ABr) - A quebra do monopólio do resseguro brasileiro, hoje com o IRB-Brasil Re (antigo Instituto de Resseguros do Brasil), poderá levar o mercado de seguros a dobrar de tamanho nos próximos cinco anos. A estimativa é de João Marcelo Máximo dos Santos, diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Fazenda. Ele participou de seminário na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e informou também que o mercado segurador representa cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

O diretor afirmou que a abertura do mercado poderá permitir, no futuro, um barateamento dos seguros de grande porte. E disse não ter dúvidas de que essa abertura trará oferta de novos produtos e novas tecnologias, com perspectiva de criação de empregos, o que significa melhores condições de fixar preços.

As operações de resseguro envolvem a transferência do risco assumido, seja no todo ou de forma parcial, de um segurador a outro. O resseguro é uma operação pela qual o segurador, com o objetivo de diminuir sua responsabilidade na aceitação de um risco considerado excessivo ou perigoso, cede a outro segurador parte dessa responsabilidade e do prêmio recebido. Trata-se, em resumo, de um seguro do seguro.

Durante o seminário, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Maurício Chacur, informou que o governo fluminense estuda a concessão de vantagens tributárias para incentivar a criação de um Centro Internacional de Resseguros no Rio de Janeiro. Um desses incentivos, revelou, seria a cobrança de um ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) especial para a compra de equipamentos por empresas que se instalassem no Centro.

Chacur disse ainda que a construção dessa unidade depende de aprovação de projeto de lei federal que está em tramitação no Congresso Nacional.

Brasília, 12/9/2005 (Agência Brasil - ABr) - O terceiro-secretário da Câmara dos Deputados, Eduardo Gomes (PSDB-TO), encaminhou hoje (12) ofício ao corregedor da Casa, deputado Ciro Nogueira (PP-PE), solicitando que seja encaminhado à Universidade de Campinas (Unicamp), para elaboração de laudo pericial, o documento que prorroga o contrato da empresa Buani & Paulucci para exploração de um dos restaurantes da Câmara.

Gomes lembrou que diante da divergência de laudos entre peritos acerca do documento é fundamental que "os renomados peritos da Unicamp realizem os procedimentos necessários à elaboração de novo laudo pericial".

Em outro requerimento, Eduardo Gomes pede ao corregedor que solicite à Polícia Federal o encaminhamento "imediato", à Câmara, da conclusão da perícia realizada no documento da prorrogação do contrato da Câmara com o empresário Sebastião Buani. O parlamentar é membro da comissão que investiga o suposto pagamento de propina envolvendo o presidente da Câmara, deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) e o empresário Sebastião Buani.

Brasília, 12/9/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério das Relações Exteriores informa que o governo dos Estados Unidos pediu hoje (12) que a família de Benilda Caixeta Daniels envie radiografias da arcada dentária para ajudar no reconhecimento do corpo que pode ser da brasileira. Benilda, 57 anos, está desaparecida desde a passagem do furacão Katrina pela cidade de Nova Orleans, onde morava sozinha em um apartamento.

De acordo com o diretor do Departamento das Comunidades Brasileiras no Exterior, embaixador Manoel Gomes Pereira, Benilda, que é tetraplégica, teria falado com a família pela última vez no dia 29 de agosto e dito que não conseguiria sair do apartamento. Ontem (11), o Itamaraty recebeu a informação de que um corpo havia sido encontrado dentro desse apartamento.

O embaixador disse que o governo brasileiro pediu agilidade para o caso. "Nós pedimos, por meio do Consulado em Houston, que o governo norte-americano faça o reconhecimento desse corpo o mais rápido possível. Nós não sabemos se o corpo é de Benilda", afirmou.

Benilda vive nos Estados Unidos há mais de 22 anos e apesar de ter nascido no Brasil, perdeu a cidadania em 1990, depois de ganhar nacionalidade americana. O pedido de reconhecimento de cidadania norte-americana foi feito antes da Constituição Federal de 1988, que reconhece a dupla cidadania, segundo informou o embaixador. De família mineira, ela adotou o sobrenome Daniels quando foi morar nos Estados Unidos.

O embaixador Manoel Gomes lembrou que caso o corpo encontrado dentro do apartamento seja de fato o de Benilda, e a família queira trazê-lo para o país, "o Brasil não repatria corpos de estrangeiros". Garantiu, no entanto, que o Itamaraty trabalhará junto com a família para tentar resolver a questão. Gomes informou ainda que a família ainda não solicitou ajuda formal ao Itamaraty, mas disse que dentro das possibilidades legais, dará "todo o apoio necessário ".

Uma missão do governo brasileiro segue hoje para a cidade de Baton Rouge, capital do estado da Louisiana (EUA), a fim de acompanhar o caso de Benilda e os de outros brasileiros desaparecidos. Segundo o embaixador, não há brasileiros na lista de mortos, "mas com a quantidade de vítimas, não se pode descartar a possibilidade". Ele acrescentou não ser possível avaliar a quantidade de brasileiros afetados pela passagem do furacão no sul dos Estados Unidos, já que é grande o número de ilegais no país. Dos 100 pedidos de localização de brasileiros desaparecidos, o Consulado brasileiro já encontrou 78. Segundo estimativas do Itamaraty, cerca de 1,3 milhão de brasileiros vivem nos Estados Unidos.

Daisy Nascimento
Reportera Agencia Brasil

Rio de Janeiro - La compañía aérea Varig, despedirá hasta 2006 a 1.500 empleados, el 13% de los 12 mil con que cuenta hoy, incluyendo las empresas Rio Sul y Nordeste. Otros empleados serán trasladados para sectores carentes de personal. Esa es una de las medidas del plan de recuperación judicial de la empresa de aviación, entregado este lunes a la justicia de Rio de Janeiro.

Según el presidente de la Varig, Omar Carneiro da Cunha, el plan de recuperación se va a discutir con los acreedores en asamblea el próximo 24 de septiembre.

El plan de ajustes, elaborado con ayuda de consultorías nacionales e internacionales prevé otras 94 medidas de reestructuración corporativa, operacional y financiera. Entre las principales está la venta de parte de las operaciones de la Varig, Rio Sul y Nordeste a una nueva compañía, que se va a crear para atraer inversiones.

Las empresas actuales y la nueva van a trabajar en forma de consorcio, y se fundirán tras saldar la deuda de US$ 7.700 millones, de los que 4.500 millones son deudas fiscales con el gobierno federal.

El presidente de la Varig afirma que la creació de la nueva empresa no perjudicará al consumidor, quien va a continuar comprando sus pasajes y contando con el programa de millas.

Según Cunha, el plan pretende mostrar a los inversionistas que la empresa es económicamente viable y puede atraer inversiones de US$ 135 millones, necesarios para reactivar la empresa. De acuerdo con la Varig, desde 2002 se ha reducido en el 20% el número de empleados y de aeronaves. De los 118 aviones, la empresa mantuvo 95, siendo que 78 están en manutención.

Traducción : Jaime Valderrama

Melina Fernandes
Da Agência Brasil

São Paulo – Com o objetivo de fortalecimento e inovação industrial, a Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) e a Associação Brasileira da Industria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (ABIHPEC) firmaram um acordo na última sexta-feira para elaboração do Plano de Desenvolvimento Setorial.

O documento foi assinado pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, e pelos presidentes da ABDI e da ABIHPEC, na abertura da 15ª edição da Cosmoprof Cosmética, a segunda maior feira de cosméticos do mundo.

Segundo o diretor da ABDI, Mario Sergio Salermo, foi firmado um protocolo de intenção e dentro de 30 dias será formalizado o plano de desenvolvimento em conjunto entre ambas para o setor de cosméticos. Dentre as propostas, estão atividades de financiamento, tecnologia e inovação, capacitação gerencial e formação profissional, melhoria na relação atividade/empresa, regularização de empresas junto à Vigilância Sanitária, adequação de produtos para as empresas se prepararem para o mercado externo, design de embalagens e desenvolvimento tecnológico de produtos.

A idéia geral do primeiro plano setorial é ajudar a indústria cosmética brasileira a se desenvolver. "O objetivo é desenvolver o setor de cosmético, que é um setor que cresce muito no Brasil, que tem muita potencialidade, Então, fortalecer a indústria e a capacidade inovadora dela". Segundo ele, este é o primeiro de muitos e está sendo discutido agora por ser um momento oportuno, já que o setor de cosméticos está ligado à questão da nanotecnologia, biotecnologia, aproveitamento da biodiversidade brasileira.

O Plano de Desenvolvimento Setorial é elaborado em parceria com o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio. E está inserido no Macroprograma Indústria Forte, cuja meta de ação é o fortalecimento e expansão da base industrial brasileira. O crescimento de produção do setor, no último decênio, tem sido superior a 8% ao ano. O Brasil é o sexto mercado mundial em consumo de cosméticos e as grandes empresas já exportam para 170 países. A produção é dominada por empresas de pequeno e médio porte, geograficamente espalhadas e com forte geração de emprego.

Érica Sato
Da Agência Brasil

São Paulo - O Índice de Preços do Varejo (IPV) acusou recuo de 0,55% em agosto, na capital. Segundo a Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio), que calcula o índice, o fator que mais contribuiu para essa redução foi a queda nos preços dos alimentos vendidos em supermercados.

Os preços no setor de vestuário, tecidos e calçados caíram 0,17% em agosto, embora acumulem alta de 0,30% no ano. A redução foi motivada pelas liquidações para troca de coleção e queima de estoques. Já os preços dos veículos subiram 0,46% em relação a julho, devido à alta de 1,10% nos preços dos carros usados.

Nos três últimos meses, o IPV acumulou queda de 1,16%, motivada pela redução nos preços dos alimentos. No ano, no entanto, o índice registra alta de 0,67%.

A partir de agosto, o cálculo para compor o índice apurado pala Fecomércio passou a utilizar a base de dados da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe).

Bruno Bocchini
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje (12) na Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) uma nova oferta de cotas do fundo Papéis Índice Brasil Bovespa (PIBB). A nova cota de ações é destinada a pequenos investidores e aceitará aplicações de, no mínimo, R$ 300 até, no máximo, R$ 500 mil.

As aplicações do novo fundo serão feitas nas ações das 50 empresas mais negociadas da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa). Cerca de 50% dos papéis serão constituídos por ações da Petrobras e da Vale do Rio Doce.

Agência Brasil

Rio - Brazil has around 51 million inhabitants living in dwellings that are considered substandard - without sewer pipes, drinking water, property deeds, and garbage collection. This finding comes from the Global Report on Human Settlements 2005, issued yesterday (12) by the United Nations (UN).

According to the report, which is based on data from 2001, Brazil trails only China and India in terms of the quantity of people who inhabit this category of dwelling. For the UN expert on human settlements, Erik Vittrup, the two major housing problems that Brazil faces are land without deeds and the lack of private investment in the construction of mass housing.

Vitrupp observed that Brazil is making a worthy effort in the area of housing. He emphasized the creation of the Ministry of Cities, in 2003, and federal expenditures on sanitation and housing. "I have no doubt that we shall see significant changes in the statistics in the 2008 report, in consequence of the social policies adopted here. It is also true that, given the magnitude of the problem in Brazil, the budget is still very small to meet the demands and address the housing problems in the large Brazilian cities," he said.

The UN representative also highlighted two successful experiences in Brazil: the Participatory Budget, developed by the municipal administration of Porto Alegre, for allowing the population to speak up and request more budget funds for housing, and the Shantytown-Neighborhood (*Favela-Bairro"), created by the municipal administration of Rio de Janeiro, for having urbanized various shantytowns in the city.

Translation: David Silberstein

Vitor Abdala
Reportero Agencia Brasil

Rio de Janeiro - Hay cerca de 51 millones de brasileños en viviendas precarias, sin saneamiento, agua potable, titulo de propiedad ni recolección de basura, de acuerdo con el Informe Global sobre Asentamientos Humanos 2005, divulgado este lunes por la Organización de las Naciones Unidas.

De acuerdo con el informe, con base en informaciones de 2001, Brasil sólo pierde para China e India en número de personas en ese tipo de vivienda. Para el especialista en asentamientos humanos de la ONU, Erik Vittrup, los dos principales problemas que enfrenta el país en vivienda son las tierras sin título de propiedad y la falta de inversión del sector privado en la construcción de casas populares.

Vittrup observó que Brasil desarrolla un buen trabajo en lo relativo a vivienda, citando la creación del Ministerio de las Ciudades, y la liberación de recursos federales para saneamiento y vivienda, lo que llevará a mejores resultados en el informe de 2008, aunque considera que el problema en Brasil tiene gran magnitud y el presupuesto es pequeño para la demanda, principalmente en las grandes ciudades brasileñas.

El representante de la ONU citó dos experiencias exitosas en Brasil : la del Presupuesto Participativo, desarrollada por la Alcaldía de Porto Alegre, por permitir que la población tenga voz y pida más inversiones para vivienda, y la del Chabola Barrio, idealizado por la Alcaldía de Rio de Janeiro, responsable por la urbanización de chabolas de la ciudad.

Traducción : Jaime Valderrama