Rio, 12/9/2005 (Agência Brasil - ABr) - A quebra do monopólio do resseguro brasileiro, hoje com o IRB-Brasil Re (antigo Instituto de Resseguros do Brasil), poderá levar o mercado de seguros a dobrar de tamanho nos próximos cinco anos. A estimativa é de João Marcelo Máximo dos Santos, diretor da Superintendência de Seguros Privados (Susep), vinculada ao Ministério da Fazenda. Ele participou de seminário na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro e informou também que o mercado segurador representa cerca de 2% do Produto Interno Bruto (PIB).

O diretor afirmou que a abertura do mercado poderá permitir, no futuro, um barateamento dos seguros de grande porte. E disse não ter dúvidas de que essa abertura trará oferta de novos produtos e novas tecnologias, com perspectiva de criação de empregos, o que significa melhores condições de fixar preços.

As operações de resseguro envolvem a transferência do risco assumido, seja no todo ou de forma parcial, de um segurador a outro. O resseguro é uma operação pela qual o segurador, com o objetivo de diminuir sua responsabilidade na aceitação de um risco considerado excessivo ou perigoso, cede a outro segurador parte dessa responsabilidade e do prêmio recebido. Trata-se, em resumo, de um seguro do seguro.

Durante o seminário, o secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Maurício Chacur, informou que o governo fluminense estuda a concessão de vantagens tributárias para incentivar a criação de um Centro Internacional de Resseguros no Rio de Janeiro. Um desses incentivos, revelou, seria a cobrança de um ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) especial para a compra de equipamentos por empresas que se instalassem no Centro.

Chacur disse ainda que a construção dessa unidade depende de aprovação de projeto de lei federal que está em tramitação no Congresso Nacional.