Agência Brasil

Brasília, 12/9/2005 (Agência Brasil - ABr) - Único dos três garçons do restaurante Fiorella a falar à imprensa, José Ribamar disse ter confirmado "tudo o que já foi dito para a imprensa" em depoimento encerrado há pouco na Polícia Federal.

Segundo Ribamar, a filha do empresário Sebastião Buani, Gisele, pedia aos funcionários mais antigos que levassem envelopes de dinheiro ao gabinete da Primeira Secretaria da Câmara dos Deputados entre 2002 e 2003, período em que o atual presidente da Casa, Severino Cavalcanti (PP-PE), era o primeiro-secretário.

"No final do dia, mandavam a gente para o gabinete do deputado Severino Cavalcanti. A Gisele falava para a gente ter cuidado com o envelope porque havia dinheiro. E recomendava entregar o material diretamente para a secretária do Severino", contou Ribamar.

Sebastião Buani acusa o deputado de ter cobrado propina para que fosse mantida a concessão do restaurante Fiorella, no 10º andar da Câmara dos Deputados. A autenticidade do contrato que prorroga a concessão, e que teria sido assinado pelo então primeiro-secretário Severino Cavalcanti, está sendo analisada pela Polícia Federal (PF). O laudo deverá sair até quinta-feira (15).

Lourenço Melo
Reportera de la Agencia Brasil

Brasilia – El presidente Lula envió mensaje de congratulaciones al primer ministro de Japón, Junichiro Koizumi, por la victoria en las elecciones parlamentarias japonesas que ocurrieron el domingo (11). "En mi nombre y en nombre del pueblo brasileño, tengo la satisfacción de felicitarlo por la victoria alcanzada en las elecciones parlamentarias el día 11. Aprovecho para expresar mis sinceros deseos de renovado éxito en el ejercicio de sus elevadas funciones", dice el mensaje del presidente de la República.

El primer ministro Junichiro Koizumi visitó Brasil en septiembre del pasado año y el presidente Lula estuvo en Japón junio último. Para el Ministerio de Relaciones Exteriores - Itamaraty esas visitas contribuyeron para "fortalecer aún más los entendimientos político, económico comercial, y en el área de la cooperación técnica, entre otros. Se firmó acuerdo durante la visita del presidente brasileño, para que se estableciera un Grupo de Trabajo sobre Biomasa, que permite anticipar importantes desdoblamientos para la colaboración bilateral del etanol".

El Ministerio de Relaciones Exteriores destaca, en nota, "el elevado nivel del diálogo entre Brasil y Japón en el ámbito del G-4, grupo integrado, también, por Alemania e India, que busca avanzar agenda de reformas dentro de Naciones Unidas y, en particular, en el Consejo de Seguridad de dicha Organización".

Traducción: Alicia Rachaus

Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – President Luiz Inacio Lula da Silva has sent a message of congratulations to the prime minister of Japan, Junichiro Koizumi, for his victory in last weekend's Japanese parliamentary elections.

Koizumi visited Brazil in September 2004, and Lula was in Japan last June. According to the Foreign Ministry, the two countries have strengthened ties in the political, economic-commercial and technical areas through the visits by their leaders. One of the most important areas of cooperation, according to Itamaraty, is the use of ethanol fuel for vehicles.

Brazil and Japan have also undertaken "a profound relationship within the framework of the G-4, together with Germany and India, in seeking UN reform and, especially, expansion of the UN Security Council," says a note from the ministry.

Translator: Allen Bennett

Michèlle Canes
Da Agência Brasil

Brasília – O Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) dará início a ações dirigidas aos jovens que moram no município de Serra Talhada, em Pernambuco. Na próxima quinta-feira (15), a Secretaria de Reordenamento Agrário (SRA) do MDA entregará a documentação das terras adquiridas pelos jovens agricultores por meio de uma linha de crédito especial. Além disso, outros eventos farão parte da programação do dia.

Segundo o secretário Nacional de Reordenamento Agrário, Eugênio Peixoto, a linha de Crédito Nossa Primeira Terra é um financiamento para subsidiar a compra de terras. Ele explica que parte do dinheiro financiado é usado para comprar a propriedade. Se, nem tudo é gasto na compra, o jovem pode ainda usar esse recurso para fazer investimentos na terra.

"Desse financiamento, uma parte é para a aquisição da terra , que é paga – a média com que nos temos trabalhado no Nordeste é em torno de cinco mil reais –, mas só precisa pagar o que foi usado para comprar a terra. A taxa de juros varia de 3 a 6,5% com uma carência de dois anos, e o tempo para pagar é de 14 anos", conta Eugênio Peixoto. "Se as famílias pagarem em dia, ganham um bônus. Isso tem feito com que os juros do empréstimo caiam para quase zero. O valor do teto do financiamento irá variar de acordo com o mercado de terras da região. Podem ser de R$ 12 mil a R$ 40 mil."

Além da entrega das escrituras, será lançado o Consórcio Social Da Juventude. Eugênio Peixoto disse que esse projeto partiu de discussões da própria comunidade sobre a necessidade de capacitação voltada para o meio rural. "Fizemos um processo de discussão para que a gente possa montar um programa de capacitação voltado a esses jovens para acessarem as políticas públicas especificas para o meio rural", afirma Peixoto. "No dia 15 vai ser aula inaugural. A intenção é atender mil jovens e, desses, 67 estão em Pernambuco. O foco está nas atividades voltadas para a realidade do local."

Os alunos do Consórcio têm entre 16 e 24 anos. Eles vão receber uma bolsa de R$ 150. Além de aprender, os alunos terão que aplicar seus conhecimentos na própria comunidade.

Outra atividade prevista para o dia 15 é a Arca das Letras. Uma espécie de biblioteca pública doada à comunidade. A população local elege uma pessoa que será o bibliotecário e tomará conta da arca que contém os livros. Peixoto explica que a maneira como a biblioteca vai se desenvolver dependerá da comunidade. Os livros são doados pelo Ministério da Educação (MEC), e editoras e os assuntos variam de acordo com a demanda da região.

O MDA espera a presença de cerca de 3 mil pessoas entre trabalhadores rurais, parceiros do programa, jovens, autoridades do governo e a comunidade de Serra Talhada.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O corregedor geral da Câmara, deputado Ciro Nogueira (PP-PI), informou hoje (12) que irá propor à Mesa Diretora o encaminhamento ao Conselho de Ética de representação contra os 17 parlamentares citados no relatório conjunto das CPMIs dos Correios e da Compra de Votos. O deputado Carlos Rodrigues (PL-RJ), que também fazia parte da lista, renunciou hoje ao seu mandato. Amanhã, às 14 horas, a Mesa se reúne para apreciar o parecer do corregedor, que é favorável à cassação dos parlamentares por quebra de decoro.

O corregedor também disse que vai anexar ao seu voto o parecer do deputado Robson Tuma (PFL-SP), relator da Comissão de Sindicância da Câmara, aprovado hoje. O parecer de Tuma também recomenda o envio ao Conselho de Ética de representação contra os 17 deputados. A sindicância foi criada para investigar o envolvimento de deputados no esquema de compra de votos, que ficou conhecido como "mensalão", e o tráfico de influência de parlamentares nas estatais.

Em seu parecer, o deputado Robson Tuma afirma que houve "recebimento de vantagem pecuniária irregular por deputados federais". Em relação aos quatro deputados que já respondem a processo disciplinar no Conselho de Ética - Sandro Mabel (PL-GO), José Dirceu (PT-SP), Romeu Queiroz (PTB-MG) e Roberto Jefferson (PTB-RJ) -, Robson Tuma recomenda à Mesa da Câmara que abra novas representações.

"Entendemos que a melhor opção é o envio de novas representações em relação aos quatro deputados citados. Cabe ao Conselho a análise dos objetos nelas contidos", escreve Tuma em seu parecer.

O relatório parcial apresentado pelas CPMIs do Correio e da Compra de Votos continha inicialmente o nome de 19 deputados. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto (SP), renunciou ao mandato antes da votação do parecer nas CPMIs. Hoje, foi a vez do deputado Carlos Rodrigues renunciar.

Se a Mesa Diretora da Câmara decidir encaminhar ao Conselho de Ética a representação contra os 17 deputados, os citados não poderão mais renunciar ao mandato para evitar a cassação, que acarretaria a perda de direitos politicos até 2015. Os quatro deputados que já respondem a processo disciplinar não podem mais renunciar.

Os deputados citados no parecer são: José Janene (PP-PR), Pedro Correia (PP-PE), Pedro Henry (PP-MS), Sandro Mabel (PL-GO), João Magno (PT-MG), João Paulo Cunha (PT-SP), José Borba (PMDB-PR), Josias Gomes da Silva (PT-BA), Paulo Rocha (PT-BA), Professor Luizinho (PT-SP), Romeu Queiroz (PTB-MG), Vadão Gomes (PP-SP), Vanderval Santos (PL-SP), José Mentor (PT-SP), Roberto Brant (PFL-MG), José Dirceu (PT-SP) e Roberto Jefferson (PTB-RJ).

Daisy Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Rio – A Varig vai concentrar a distribuição de vôos de suas aeronaves no Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo. A medida faz parte do plano de reestruturação da empresa entregue à Justiça do Rio hoje (12).

De acordo com o presidente da Varig, Omar Carneiro da Cunha, nos últimos vinte anos o fluxo de passageiros nos aeroportos do Rio de Janeiro cresceu 46%, contra um crescimento de 422% nos aeroportos de São Paulo. Mas, segundo ele, a maioria dos funcionários do setor de operações da empresa permaneceu no Rio.

Com a mudança, a Varig pretende redistribuir os funcionários e manter o aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio, como o segundo principal ponto operacional da companhia.

Rio, 12/9/2005 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil tem cerca de 51 milhões de pessoas vivendo em habitações consideradas precárias – sem saneamento, água potável, título de propriedade ou coleta do lixo. O dado é do "Relatório Global sobre Assentamentos Humanos 2005", divulgado hoje (12) pela Organização das Nações Unidas (ONU).

De acordo com o relatório, feito com base em informações de 2001, o Brasil só perde para a China e para a Índia em número de pessoas vivendo nesse tipo de habitações. Para o especialista em assentamentos humanos da ONU Erik Vittrup, os dois principais problemas que o país enfrenta com relação à habitação são as terras sem título de posse e a falta de investimento do setor privado na construção de casas populares.

Vitrupp ressalvou que o Brasil desenvolve um bom trabalho na questão da habitação. Destacou a criação do Ministério das Cidades, em 2003, e a liberação de recursos federais para saneamento e habitação. "Eu não tenho dúvida de que veremos mudanças importantes nas estatísticas no relatório de 2008, das implicações das políticas sociais aqui. É certo também que o problema tem uma magnitude no Brasil e o orçamento ainda é muito pequeno para as demandas e para atender aos problemas de moradias nas grandes cidades brasileiras", disse.

O representante das Nações Unidas destacou ainda duas experiências bem-sucedidas no Brasil: a do Orçamento Participativo, desenvolvida pela Prefeitura de Porto Alegre, por permitir que a população tivesse voz e pedisse mais investimentos do orçamento para a habitação, e a do Favela-Bairro, idealizado pela Prefeitura do Rio de Janeiro, responsável pela urbanização de diversas favelas na cidade.

Daisy Nascimento
Repórter da Agência Brasil

Rio – O plano de recuperação financeira das companhias Varig, Rio Sul e Nordeste mantém a venda da empresa de logística VarigLog ao fundo de investimentos norte-americano Matlin Patterson por US$ 38 milhões em dinheiro e US$ 65 milhões em dívidas a receber.

O plano foi apresentado hoje (12) à Justiça do Rio e vai ser discutido pelos credores no dia 24. Segundo o presidente da Varig, Omar Carneiro da Cunha, esta é a única proposta concreta para a venda da empresa.

Cunha afirma, no entanto, que o programa de reestruturação vai atrair investidores para o leilão que deverá negociar parte das operações da atual Varig. "Se achar que o plano é interessante e viável, ou quiser fazer modificações no plano, a TAP (Transportes Aéreos Portugueses) poderá participar do processo", disse.

A venda da VarigLog para o grupo norte-americano foi aprovada no dia 8 de setembro pela Fundação Ruben Berta Participações (FRBPar), controladora da Varig. A decisão final deve sair no dia 20 de setembro, quando o Colégio Deliberante da Fundação, se reúne no Rio para avaliar o negócio.

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho no Rio de Janeiro revogou no dia 1º a liminar que havia sido concedida a sindicatos do setor para embargar os bens da VarigLog como forma de garantir a futura cobrança da dívida com credores e trabalhadores da empresa.

Lílian de Macedo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O contrato que teria sido assinado pelo então primeiro-secretário da Câmara dos Deputados, Severino Cavalcanti (PP-PE) está sendo analisado pela Polícia Federal (PF). Segundo a assessoria da PF, o documento – que prorrogaria o contrato da Câmara com um dos restaurantes da Casa, o Fiorella – não é original.

Mesmo assim, segundo a PF, é possível identificar a autenticidade do documento. De acordo com a polícia, o laudo sai até quinta-feira (15).

Lourenço Melo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Lula enviou mensagem de congratulações ao primeiro-ministro do Japão, Junichiro Koizumi, reconduzido ao cargo com a vitória nas eleições parlamentares japonesas ocorridas ontem (11). "Em nome do povo brasileiro e em meu próprio, tenho a satisfação de felicitá-lo pela vitória alcançada nas eleições parlamentares do dia 11. Aproveito para expressar sinceros votos de renovado êxito no exercício de suas elevadas funções", diz a mensagem do presidente da República, divulgada nesta tarde pelo Itamaraty.

O primeiro-ministro Junichiro Koizumi visitou o Brasil em setembro do ano passado e o presidente Lula esteve no Japão em junho último. Para o Itamaraty essas visitas contribuíram para "fortalecer ainda mais os entendimentos nos planos político, econômico-comercial, e na área da cooperação técnica, entre outros. Nesse contexto, vale lembrar o acordo assinado durante a visita do presidente brasileiro, para o estabelecimento de um Grupo de Trabalho sobre Biomassa, que permite antecipar importantes desdobramentos para a colaboração bilateral no campo do etanol".

O Ministério das Relações Exteriores destaca, em nota, "o elevado nível do diálogo entre Brasil e Japão no âmbito do G-4, grupo integrado, também, por Alemanha e Índia, que busca avançar agenda de reformas dentro das Nações Unidas e, em particular, no Conselho de Segurança daquela Organização".