Agência Brasil

Brasília - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, participa da reunião do Conselho Temático de Infra-estrutura (Coinfra) da Confederação Nacional da Indústria (CNI), às 15 horas, no auditório da CNI. Em pauta, os recursos previstos e efetivamente gastos do Orçamento da União na área de infra-estrutura e o planejamento do governo para o desempenho futuro do setor. O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, também participa do encontro.

Às 17 horas, no ministério, Paulo Bernardo recebe o presidente da Confederação Nacional de Municípios, Paulo Ziulkoski e, em seguida, reúne-se com o ministro da Integração Nacional, Ciro Gomes

Brasília - O secretário dos Direitos Humanos da Presidência, Mário Mamede, participa de uma reunião ampliada do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), às 16 horas, na Assembléia Legislativa do Ceará, em Fortaleza. O objetivo é discutir o andamento das investigações e o que vem sendo feito para combater um grupo de extermínio no estado – supostamente formado por policiais militares – que atuaria a mando de uma rede de farmácias. O encontro de hoje antecede a reunião dos conselheiros do CDDPH, que ocorre amanhã (14), na sede regional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), na capital cearense.

Brasília - Com o objetivo de fortalecer a atuação dos gestores municipais do setor educacional, o ministro da Educação, Fernando Haddad, lança hoje o Programa de Apoio aos Dirigentes Municipais de Educação (Pradime). A cerimônia ocorre às 9 horas, na Academia de Tênis de Brasília, e será transmitida por videoconferência para todo o país. Também estarão presentes o secretário de Educação a Distância, Ronaldo Mota, e o presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Henrique Paim.

Brasília - A localização da nova refinaria que a Petrobras planeja construir na região Nordeste é o tema da audiência pública que a Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público da Câmara promove, às 14 horas, no plenário 12. Para debater o assunto, foi convidado o diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa.

Brasília - In its continuing attempts to salvage the image of the Congress, a new organization, the Pro-Congress Group (Grupo Pró-Congress), will meet today to debate the recent surfacing of accusations against the president of the Chamber of Deputies (the equivalent of Speaker of the House), Severino Cavalcanti (PP-PE). The organization has more than fifty members from eight different political parties. Cavalcanti is accused of receiving kickbacks from a restaurateur who operated rstaurants and snack bars in the congressional office building.

Translator: Allen Bennett

Brasília - O Grupo Pró-Congresso reúne-se hoje para discutir as denúncias envolvendo o presidente da Câmara, Severino Cavalcanti, em um suposto esquema de propina na prorrogação do contrato de um dos restaurantes que funcionam na Casa. O encontro está previsto para as 16 horas, no plenário 13 da Câmara. O Grupo Pró-Congresso, formado por mais de 50 parlamentares de oito partidos, tem por finalidade resgatar a imagem do Poder Legislativo.

Brasília - Today members of the Constitution and Justice Commission in the Chamber of Deputies (Comissão de Constituição e Justiça da Câmara) (CCJ) will examine a motion by deputy Roberto Jefferson (PTB-RJ) in which he alleges that he was unable to exercise his right to defend himself and was deprived of due process.

Jefferson's appeal to the CCJ is an attempt to avoid expulsion from Congress and the loss of his mandate. The PL has sponsored a motion to expel Jefferson, accusing him of infringing parliamentary decorum by making accusations without proof. According to Jefferson, there was a payoff scheme in the Congress in which members of parties allied with the government got monthly payments to ensure that they voted with the government.

Translator: Allen Bennett

Brasília - Os membros da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara reúnem-se hoje para apreciar e votar, entre outras matérias, o recurso impetrado pelo deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) contra o pedido de cassação de seu mandato aprovado no Conselho de Ética da Casa. A reunião ocorre às 14h30, no plenário 1.

No recurso, o parlamentar alega cerceamento no direito de defesa e violação no andamento do processo. O relator da ação é o deputado José Eduardo Cardozo (PT-SP). A abertura do processo de perda do mandato de Roberto Jefferson foi pedida pelo PL que alegou, na representação enviada ao Conselho, que o parlamentar feriu o decoro ao denunciar, sem provas, a existência de um suposto esquema de pagamento de mesada a deputados para que votassem favoravelmente em projetos de interesse do governo.

Brasília - O presidente da República em exercício, José Alencar, recebe o presidente do Conselho de Administração da Varig, David Zylbersztajn, às 10 horas, no Palácio do Planalto. Ontem, o Conselho (12) entregou à Justiça o plano de recuperação financeira da empresa aérea, que prevê cortes de pessoal e a criação de nova companhia. No fim da manhã, Alencar concede audiência ao deputado federal Jair Bolsonaro (PP/RJ) e, logo depois, despacha com o secretário de Política Estratégica e Assuntos Internacionais do Ministério da Defesa, almirante Miguel Ângelo Davena.

Os compromissos na parte da tarde começam às 16 horas, quando recebe o deputado federal Eduardo Valverde (PT/RO). Outros dois parlamentares terão audiência com Alencar em seguida - Marcelo Teixeira (PMDB-CE) e João Hermann (PDT-SP). Às 18h30,o presidente em exercício participa de uma reunião com os ministros da Casa Civil, Dilma Rousseff; da Justiça, Márcio Thomaz Bastos; e do Esporte, Agnelo Queiroz. Também estará presente o secretário nacional de Segurança Pública, Luiz Fernando Corrêa.

Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participa da abertura da reunião dos chefes de Estado e de Governo dos países do Sistema de Integração Centro-americana (Sica), às 10 horas, no Hotel Camino Real, na Cidade da Guatemala (Guatemala). Antes, encontra-se reservadamente com os sete representantes do bloco, acompanhados dos respectivos ministros das Relações Exteriores.

Um dos temas que deverá ser discutido é a situação política e econômica do Haiti, país no qual o Brasil mantém cerca 1.200 soldados em uma missão de paz da Organização das Nações Unidas (ONU) desde junho de 2004. O encerramento da reunião está previsto para as 12h30, com pronunciamentos do presidente da Guatemala, Oscar Berger, e de representantes da Nicarágua, seguido de foto oficial e de declaração à imprensa.

Paralelamente ao encontro, cerca de 150 empresários do Brasil e das nações que compõem o Sica vão se reunir em um seminário de negócios. O Sica é formado pela República Dominicana, Honduras, Panamá, Guatemala, El Salvador, Belize e Costa Rica.

Às 13h45, o presidente brasileiro comparece a almoço oferecido pelo seu colega Oscar Berger em homenagem aos chefes de Estado e de Governo presentes à reunião do Sica e aos participantes do encontro empresarial. Logo depois (16 horas), deixa a capital guatemalteca com destino a Nova Iorque (EUA). A partir de amanhã (14), na cidade norte-americana, vai participar da Cúpula Mundial de 2005 e da abertura do debate geral da 60ª Assembléia Geral das Nações Unidas.

Lula chegou ontem (12) à Cidade da Guatemala acompanhado dos ministros da Secretaria-geral da Presidência, Luiz Dulci; das Relações Exteriores, Celso Amorim; e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, e do assessor especial para Assuntos Internacionais da Presidência, Marco Aurélio Garcia. Ainda na segunda-feira (12) participou da cerimônia de encerramento da Conferência Latino-americana contra a Fome Crônica no Marco das Metas do Milênio.