Agência Brasil

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sugeriu hoje (4) a criação de um Conselho de Defesa Sul-Americano, para intermediar conflitos na região. No sábado (1º), as forçasmilitares colombianas entraram no território equatoriano emataram um dos líderes das Forças ArmadasRevolucionárias da Colômbia (Farc), Raúl Reyes, e outros16 guerrilheiros.Lula voltou a defender a inclusão do Brasil como membro permanente do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU)."O Brasil precisa propor no continente um Conselho de Defesa Sul-Americano e que o Brasil esteja no conselho de segurança [da ONU] em nome desse conselho, em nome do continente", disse hoje (4) durante discurso na inauguração das novas instalações da Embrapa Monitoramento por Satélite, em Campinas (SP).Segundo Lula, o Brasil não pode entrar no Conselho de Segurança a ONU para fazer o mesmo que já é feito pelos atuais integrantes. "Senão seremos mais um, ou mais dois, mas não muda a lógica". A criação do Conselho já havia sido sugerida pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim.

Lana Cristina
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje (4), por 17 votos favoráveis, dois contrários e uma abstenção, projeto de lei que estabelece prazo de 90 dias para que a Receita Federal restitua ao contribuinte o imposto de renda retido na fonte cobrado a mais ao longo do ano-base. De autoria do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), a proposta determina que o prazo será contado a partir da data limite de entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).O projeto de lei recebeu emenda do relator, Francisco Dornelles (PP-RJ), que prevê pagamento de multa e juros ao contribuinte caso a Receita Federal ultrapasse o prazo estipulado.Atualmente, não há prazo definido em lei para a Receita Federal restituir o imposto cobrado a mais na fonte, o pagamento é feito em lotes mensais. O autor da proposta reconheceu que a Receita tem feito um esforço no sentido de pagar o que deve ao contribuinte ainda no ano em exercício. No entanto, Dias lembrou que há casos em que o órgão faz a restituição em lotes residuais, no ano posterior ao da entrega da declaração do IRPF.“É uma questão de isonomia, se o Estado é forte para cobrar, também tem que ter capacidade de devolver [com prazo definido] o que é do contribuinte por direito”, destacou Álvaro Dias. Apesar de ter caráter terminativo, a proposição poderá ter que passar pelo Plenário da Casa. Isso porque o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), anunciou que entrará com recurso para que o texto seja submetido a Plenário. O projeto também precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente do Equador, Rafael Correa, começou hoje (4) umasérie de visitas-relâmpago a cinco paíseslatino-americanos para denunciar a “agressão” colombianaao país. As informações são da Agência Boliviana de Informações (ABI).

O anúnciofoi feito logo depois de o líder equatoriano confirmar, nanoite de ontem (3), o rompimento das relaçõesdiplomáticas com a Colômbia, diante doargumento de violação de seu território porforças militares colombianas no último sábado(1º).

Durante aoperação, o porta-voz e número dois no comandodas Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia(Farc), Raúl Reyes, e outros 16 membros da guerrilha foram mortos.

Correadeve visitar o Peru, o Brasil, a Venezuela, o Panamá e aRepública Dominicana, onde vai mostrar apostura assumida pelo Equador, que decidiu romper relaçõesdiplomáticas com a Colômbia após as acusaçõesfeitas por Bogotá (capital colombiana) de que o governoequatoriano protege as Farc.

Aprimeira vista será em Lima, no Peru, onde deve se encontrar com o presidente Alan García, quecondenou o que considera “violação da soberania”equatoriana pelas Forças Armadas colombianas.

Correadeve chegar a Brasília amanhã (5), onde se reúnecom o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na quinta (6) esexta-feira, o líder equatoriano visitaráa Venezuela e o Panamá e depois, Santo Domingo, na RepúblicaDominicana.

Rafael Correa condenou a atitude do líder colombiano,Álvaro Uribe, que, segundo ele, “planeja agora desviar aatenção da violação de soberania doEquador com informações totalmente infundadas”.

Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Banco Central prometeaumentar, neste ano, a fiscalização das instituiçõesfinanceiras quanto ao cumprimento das regras estabelecidas no finaldo ano passado sobre tarifas bancárias pelo Conselho MonetárioNacional. A afirmação é do chefe do Departamentode Supervisão de Bancos do BC, Osvaldo Watanabe. De acordo com Watanabe,estão sendo fiscalizados cinco bancos sobre o cumprimento dasregras. Outros 22 que ainda não foram fiscalizados, vãoreceber os inspetores do BC neste ano. Além disso, segundoele, 11 instituições financeiras já fiscalizadas vãovoltar a receber a visita dos técnicos no segundo semestredeste ano. Ontem (3) entrou emvigor o chamado Custo Efetivo Total (CET), a nova regra válidapara financiamentos de pessoas físicas. Por essa regra, emtodas as operações de crédito as instituiçõesfinanceiras devem informar em uma única taxa o custo total doproduto, considerando juros, tributos, tarifas (como a de abertura decrédito), seguros e outras despesas cobradas dos clientes."Obviamente a gentenão pode estar onipresente e colocar todo o corpo deinspetores na rua para tratar de um determinado assunto. Temosfunções de fazer o cumprimento de normas e a vigilânciasobre a rigidez do mercado”, afirmou. Mas ele garantiu que todos osgrandes bancos vão passar por fiscalização tantonesse período para verificar o cumprimento da CET, quantodepois de 30 de abril, quando entram em vigor as regras sobre tarifasbancárias. Além deverificar as novas regras, os inspetores também verificamnormas antigas e o atendimento de reclamações declientes específicas para cada instituição. No caso de instituiçõesque deixarem de cumprir as regras a punição pode sermulta, advertência e até afastamento de diretorresponsável. Segundo Watanabe, o primeiro passo no caso dedescumprimento das regras é procurar a própriainstituição financeira e fazer a reclamação.“Primeiro tem tem que ir no call center ou na agênciapara tentar resolver rapidamente. E não conseguindo isso, aouvidoria. Todos os bancos têm que ter ouvidoria”. Em últimocaso, o cliente deve procurar o Banco Central para reclamar. Otelefone do BC é 0800 979 2345.

Lúcia Nórcio
Repórter da Agência Brasil
Curitiba - A preservação e o desenvolvimento da Bacia do Prata, que abrange os rios Paraná, Paraguai e Uruguai, estão em debate em Foz do Iguaçu, no Paraná, no Seminário Diálogos Sobre EconomiaEcológica e Ecologia Política, realizado no Parque Tecnológico Itaipu(PTI). Nos próximos quatro dias, representantes do Brasil, Paraguai, Argentina, Bolívia e Uruguaiapresentarão práticas bem sucedidas que permitem o desenvolvimento sustentável, implementadas coma participação de vários setores da sociedade. Uma delas é o ProgramaCultivando Água Boa, apresentado pelo diretor de Coordenaçãoe Meio Ambiente de Itaipu, Nelton Friedrich.Segundo ele, iniciativas semelhantes podem ser desenvolvidas em toda a Bacia do Prata. "São 64 projetos ambientais que estão em andamento na Bacia Hidrográfica do Paraná 3, em parceria com os proprietários de terra da região, mostrando que a comunidade, a partir do momento em que é bem informada,  age sensatamente”, destacou o diretor.A Bacia do Prata é uma das maiores do mundo, com uma  área de 3,2 milhões de quilômetros quadrados.

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A base aliada dogoverno no Congresso resolveu manter o desenho atual da CPI mistasobre o uso de cartões corporativos. Em reunião hoje noPalácio do Planalto, os governistas decidiram aceitar o acordofeito na semana passada, pelo qual o PSDB fica com a presidênciada comissão e o PT com a relatoria.Segundo o líderdo PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), a bancadodo partido resolveu aceitar a composição.“O PT, nãotendo conseguido convencer as demais lideranças desse ponto devista [o PT na presidência da comissão], não teveuma posição de intransigência; quer investigar,quer que essa CPI seja instalada o quanto antes”.Na semana passada, oPMDB, que já tinha um nome indicado para presidir a comissão,abriu mão em favor do PSDB, que reivindicava um posto decomando na CPI.Por não ter sidoindicado inicialmente para nenhum dos principais postos da CPI, oPSDB entrou com um pedido de CPI apenas no Senado, como forma depressionar a base aliada do governo a ceder um dos cargos.Depois de váriasdiscussões e de tentativas de acordo, o PMDB resolveu abrirmão da presidência da comissão em favor do PSDB,que nomeou a senador Marisa Serrano (MS).A partir da indicaçãoda senadora, o PT resolveu brigar pela presidência da CPI epassar a relatoria para o PSDB. Com o acordo de hoje, termina o impasseentre os dois partidos.O presidente do Senado,Garibaldi Alves Filho, deu prazo até hoje (4) para que ospartidos indiquem os membros da comissão, que é formadapor 12 titulares e 12 suplentes, proporcionalmente a cada bancada noCongresso.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), disse “não terdúvidas” de que a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dosCartões Corporativos será instalada ainda nesta semana. “Não há maisdúvidas de que essa CPI se instala ainda nesta semana”, afirmou. “Foramindicados quase todos os membros e não há mais razão para não instalaressa CPI”, completou. A instalação da CPMI se arrasta desde a semana passada quando o PMDBcedeu a presidência para o PSDB. O entendimento foi firmado entre olíder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e o ministro dasRelações Institucionais, José Múcio Monteiro. O PT resolveu questionaresse acordo e brigar pelo cargo. O partido quer ocupar a presidência edeixar que o PSDB ocupe a relatoria. Paratentar resolver o impasse e convencer o PT a deixar a presidência daCPI com o PSDB, o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho(PMDB-RN), marcou reunião de líderes para hoje (4).

Aline Beckstein
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A inflação medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Semanal (IPC-S) desacelerou nas sete capitais pesquisadas na última semana de fevereiro. Os resultados foram divulgados, hoje (4), pela Fundação Getulio Vargas (FGV).Em três capitais houve deflação: Belo Horizonte (-0,20%), São Paulo (-0,11%) e Salvador (-0,07%). Nas outras, os aumentos  foram menores que os da semana anterior: Porto Alegre (0,07% contra 0,39%), Rio de Janeiro (0,15% contra 0,22%), Recife (0,57% contra 0,67%).O IPC-S geral divulgado, ontem (4), mostrou que os preços coletados entre os dias 1º e 29 de fevereiro ficaram 0,23 ponto percentual abaixo da apuração entre 1º e 31 de janeiro. Este foi o menor resultado desde a terceira semana de julho de 2006, quando o IPC-S variou -0,04%.O grupo que mais puxou para baixo o IPC-S foi o de Alimentação, que passou de uma taxa de 0,11% para -0,38%. Alguns produtos ficaram mais baratos, como as frutas (-4,27%), hortaliças e legumes (-2,67%) e carnes bovinas (-1,69%).Segundo o economista André Braz, da Fundação Getulio Vargas, a desaceleração nos preços é um efeito de janeiro. "As frutas e hortaliças estão mais baratas devido às melhores condições climáticas de fevereiro. A inflação também foi menor, porque em janeiro ainda são contabilizados os reajustes das mensalidades escolares", explicou.

Agência Brasil

Brasília - A Confederação Brasileira das Cooperativas de Laticínios (CBCL), aOrganização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Ministério doDesenvolvimento Agrário e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) divulgam hoje (4) o resultado da pesquisa Cenários para o Leite em 2020. Será às 11h, na sede da OCB em Brasília. O levantamento mostra, depois de ouvir mais de uma centena de especialistas em todo o país, possíveis cenários para o setor até 2020, com alternativas que melhorem o desempenho. O estudo mostra ainda a situação atual, o perfil dos produtores e seus principaisentraves.Participam do evento o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel; os presidentes do Sebrae, Paulo Okamotto; da OCB, Márcio Lopesde Freitas; da CBCL, José Pereira Campos Filho; e o consultor da Agripoint, Marcelo Pereira Carvalho.

Priscila Galvão
Da Agência Brasil
Brasília - A Secretaria Especial de Aqüicultura e Pesca (Seap), o Instituto Chico Mendes e a Rede Costeiro - Marinha e Hídrica (Avina) discutem entre hoje (4) e quinta-feira (6), em Tamandaré (PE), a criação de áreas marinhas protegidas no país. O encontro será no Centro de Pesquisa e Gestão dos Recursos Pesqueiros do Litoral do Nordeste (Cepene).De acordo com o chefe do Cepene, Antônio Clerton de Paula Pontes, a idéia é possibilitar que as áreas marinhas protegidas sejam instrumento de conservação da biodiversidade e de aumento da produção pesqueira.“Ainda temos só 0,05% da área total da nossa zona econômica exclusiva constituída de unidade de conservação marinha. A idéia de aumentar esse percentual de áreas marinhas protegidas é uma diretriz exclusiva do Ministério do Meio Ambiente”, disse.Segundo ele, a medida ajudaria a preservar, por exemplo, áreas de ocorrência de recifes de coral, que contam com  biodiversidade muito grande e ficam em locais de mar aberto. Para chamar a atenção sobre a importância da conservação dos recifes de coral, 2008 foi escolhido como o segundo ano internacional dedicado a esse ecossistema.O primeiro foi 1997. “Realizamos naquele ano um workshop internacional, para discutir a proteção de recifes de coral no Brasil e dessa reunião surgiu a criação da Área de Proteção Ambiental Costas dos Corais”, lembra Pontes.Segundo ele, o evento em Pernambuco será uma oportunidade de “marcar uma posição para o estabelecimento de áreas marinhas protegidas”.A proposta será discutida com base no modelo de criação de uma área marinha protegida em Tamandaré. Também será avaliada a adoção, em médio prazo, de uma política nacional de reservas legais marinhas, como estratégia para o aumento da produção pesqueira e conservação da biodiversidade.