Agência Brasil

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá buscar a conciliação pacífica para a crise entre Equador, Venezuela e Colômbia no encontro que terá amanhã (5), no Palácio do Planalto, com o presidente equatoriano, Rafael Correa. A informação é doporta-voz da Presidência da República, Marcelo Baumbach."O presidente, como tem feito tradicionalmente, buscará no encontro com Rafael Correa facilitar a conciliação e uma solução pacífica da crise. O espírito será esse", afirmou Baumbach.Segundo o porta-voz, Lula não manteve contato com o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, desde o início da crise, no último sábado (1º), com a morte do segundo homem das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), Raúl Reyes. Reyes foi morto pelo Exército colombiano em operação militar realizada no território do Equador."O presidente não falou com Hugo Chávez, e não existe previsão de que essa conversa venha a ocorrer. Noto, entretanto, que o presidente tem diálogo fluido com Hugo Chávez, e nada impede que eles venham a se falar nos próximos dias ou próximos momentos a respeito desse ou de outros assuntos", acrescentou Baumbach.Em entrevista coletiva, ontem (3), o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, disse que o presidente Lula havia conversado, por telefone, com os presidentes da Colômbia, Álvaro Uribe, e do Equador, Rafael Correa. Lula também falou com a presidente da Argentina, Cristina Kirchner.

Agência Lusa

Brasília - Em nota,a presidência da União Européia (UE) pediu hoje (4) aosgovernos da Colômbia, do Equador e da Venezuela que evitem“qualquer escalada” na crise desencadeada após a operaçãomilitar do exército colombiano em território do Equador noúltimo sábado (1º) e que resultou na morte doporta-voz das Forças ArmadasRevolucionárias da Colômbia (Farc), Raúl Reyes.

“A UEestá preocupada com a crescente tensão entre aColômbia, o Equador e a Venezuela, e com a mobilizaçãomilitar”, destaca o comunicado. A UE recomenda “contenção”às partes para “travar a crise”.

Nodocumento, Bogotá, Quito e Caracas são pressionadas a“procurar uma saída política através dodiálogo”.

O Equadorrompeu relações diplomáticas com a Colômbiadevido à invasão do país e enviou tropas para afronteira. O presidente equatoriano Rafael Correa afirmou hoje (4), aochegar a Lima, no Peru, estar disposto a ir “até às últimasconsequências”.

AVenezuela expulsou o embaixador colombiano, retirou seu chanceler deBogotá e anunciou o destacamento de tropas para as fronteirascom o país vizinho.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) foi designado relator da reforma tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Caberá a ele analisar se a proposta de emenda à constituição respeita a Constituição e não entra em conflito com as leis.Picciani afirmou que vai analisar, com muita atenção, todo o texto enviado pelo governo, principalmente a unificação de alíquotas do Imposto sobre o Consumo de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado pelos estados.A principal divergência de Picciani com o governo diz respeito ao fim da guerra fiscal entre os estados, proposto na reforma: “Unificar o ICMS é ótimo, mas, num país federado, a guerra fiscal faz parte do jogo. O Espírito Santo oferece muitas benesses e está levando indústrias do Rio, mas isso está dentro das regras atuais”.Atualmente, vários estados estabelecem alíquotas reduzidas do ICMS para alguns setores e empresas, de modo a atrair investimentos. Com a unificação, esses incentivos fiscais seriam extintos.Segundo o relator, a legislação federal não pode levar a uma “amarra” que signifique invasão na autonomia dos estados. “Não vou aceitar como constitucional nada que cause prejuízo à autonomia dos estados. Simplificar os tributos é importante, mas não pode interferir no pacto federativo”, afirmou.Outra questão destacada por Picciani é a fixação de lista de produtos e suas respectivas alíquotas do ICMS pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), formado pelos secretários de Fazenda dos estados. O procedimento, segundo ele, não pode ferir o pacto federativo.O relator considera essencial a aprovação de uma reforma tributária, mas não concorda com um eventual aumento da carga tributária. “Não podem pagar a conta nem o contribuinte nem os estados”, justificou.Ele disse que pretende concluir o trabalho na CCJ em até um mês. Picciani fará audiências públicas com juristas da área tributária, constitucionalistas, ministros da Fazenda e da Justiça para debater com profundidade a reforma tributária encaminhada pelo governo.

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
Campinas (SP) - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse hoje (4) que o Brasil vai defender na reunião extraordinária da Organização dos Estados Americanos (OEA) a realização de uma investigação sobre a ação colombiana contra integrantes das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) no território equatoriano. “Nós queremos uma investigação na OEA para saber o que realmente aconteceu. O dado concreto é que a Colômbia violou a soberania territorial do Equador”.O presidente Lula revelou que o presidente do Equador, Rafael Correa, recusou o pedido de desculpas do presidente colombiano, Álvaro Uribe, porque o pedido “tinha que ser mais direto e ter o compromisso da Colômbia de não repetir o fato”. Para Lula, a Colômbia poderia ter pedido que o Equador fizesse a prisão dos membros das Farc que estavam em território equatoriano.Lula disse ainda que já conversou pelo telefone com os presidentes do Equador, Rafael Correa; da Colômbia, Álvaro Uribe; e da Argentina, Cristina Kirchner.Segundo o presidente, o Brasil vai trabalhar junto com os presidentes dos países da América do Sul pela manutenção da paz no continente. “É a única chance que nós temos de ver a América do Sul crescer, se desenvolver e virar um continente rico”.O presidente da República conversou com os jornalistas depois de visitar o Centro de Nanotecnologia, em Campinas, no interior de São Paulo.

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O não-trancamento da pautado plenário da Câmara e do Senado por medidas provisórias e a análise de admissibilidade de créditos extraordináriospelas duas Casas são os principais pontos do relatório preliminar apresentado hoje (4) pelo deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ) à proposta de emenda à Constituição(PEC) que altera a tramitação das MPs no Congresso Nacional. O relatório deve ser votado no dia 3 de abril na comissão especial da Câmara que trata do assunto. 

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente do Equador, Rafael Correa, exigiu hoje (4) que o colombiano Álvaro Uribe “desmonte” asacusações de vínculos do governoequatoriano com as Forças Armadas Revolucionárias daColômbia (Farc). Disse que são uma “infâmia inadmissível”, segundo a agência argentina Telam.Correachegou hoje a Lima, capital do Peru, para dar início auma série de visitas-relâmpago a cinco paísesda América Latina, inclusive o Brasil, onde deve chegar hoje à noite. Ele disse que espera da Colômbiaexplicações e um pedido de desculpas por causa doingresso de tropas colombianas em território equatoriano noúltimo sábado, onde foram assassinados integrantes das Farc.O presidente do Equador disse que é necessário "desmontar categoricamente toda essafabricação que montaram sobre vinculaçõesdo governo equatoriano e do presidente Correa com as Farc". "Eles [governo colombiano] sabem que é mentira”, afirmou Correa.Sobre os alegados contatos entre o governo do Equador e as Farc, a agência Telam informa que o governoda Colômbia alegou ontem à noite não haver um fim humanitário, de libertar reféns,mas um propósito de “tráfico de seqüestrados”.O novopronunciamento do governo de Álvaro Uribe foi feito apósRafael Correa alegar que a operaçãomilitar do último sábado frustrou a libertaçãode doze pessoas em poder da guerrilha. Um deles seria aex-candidata presidencial Ingrid Betancourt, seqüestrada desdefevereiro de 2002.Oministro equatoriano de Segurança, Gustavo Larrea, assegurouque a lista incluía ainda três norte-americanos, quatromilitares colombianos, três policiais da mesma nacionalidade eum cidadão equatoriano.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente LuizInácio Lula da Silva reafirmou hoje (4) que o Brasil sóintegrará o grupo dos países desenvolvidos se investirem educação. "O Brasil só entrará nomapa dos países desenvolvidos se fizermos um forteinvestimento na educação, na ciência e natecnologia", afirmou ao participar da inauguraçãodo Centro de Nanotecnologia César Lattes, em Campinas (SP).O presidente Lulalembrou que o Programa de Aceleração do Crescimento(PAC) voltado para a ciência e tecnologia, lançado noano passado, vai investir R$ 41 bilhões até 2010. O presidente afirmouque o programa de ciência e tecnologia brasileiro estáem pleno desenvolvimento porque foi construído com aparticipação de pessoas comprometidas com o setor. "Há muitotempo o Brasil não via um programa de ciência etecnologia tão arquitetado, trabalhado com centenas decabeças, milhares de mãos, vários ministros ecientistas", disse. Lula citou ainda oPrograma de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansãodas Universidades Federais (Reuni), que vai aumentar de 12 para 18 onúmero de alunos por professor nas universidades federais, comaumento de 20% no repasse de verbas para as instituições."Isso vai permitirque possamos colocar, até 2010, mais 400 mil jovens nasuniversidades federais brasileiras". O centro de nanotecnologia reúneum conjunto de laboratórios para estudar as propriedadesatômico e moleculares das matérias. As atividades naunidade darão ênfase ao desenvolvimento de aplicaçõestecnológicas e são resultado da evoluçãode um programa de pesquisa em micro e nanotecnologia que vem se consolidando desde1999.

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A produção nacional de leite, que atualmente supera 26 bilhões de litros por ano, tende a crescer continuamente nos próximos anos, anunciou pesquisa divulgada hoje (4) pela Organização das Cooperativas do Brasil (OCB). Segundo o vice-presidente da entidade, Ronaldo Ernesto Scucato, a perspectiva é que o país dobre a produção nos próximos 12 anos sem a necessidade de ampliar a área de exploração pecuária.De acordo com Scucato, a produção nacional de leite de vaca cresceu 4,37% em média de 2002 para cá. Esse desempenho permitiu ao Brasil reverter a situação de importador para exportador de leite e derivados. “Ainda somos pequenos exportadores, mas a expectativa é de nos transformarmos em grandes exportadores em poucos anos, pois se descortina um cenário favorável na economia leiteira”, declarou.O diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), Argileu Martins, também participou do anúncio da pesquisa realizada no ano passado sobre o panorama da produção leiteira e suas expectativas. Ele salientou que mais de 60% da produção nacional de leite provém de 1,6 milhão de pequenas propriedades.Martins ressaltou ainda que a política desenvolvida pelo MDA é no sentido de manter esses produtores na atividade. “O ministério está apoiando o pequeno produtor rural para ele não virar sem-terra”, acrescentou.A pesquisa Cenários para o Leite em 2020 foi realizada pela consultoria AgriPoint com produtores, laticínios, cooperativas e demais segmentos da cadeia produtiva. De acordo com expectativa da maioria dos 165 entrevistados “o cenário mais provável é de crescimento continuado”, conforme enfatizou o diretor executivo da AgriPoint, Marcelo Pereira de Carvalho.Carvalho salientou que os preços internacionais do leite dobraram nos últimos anos e a demanda cresceu, principalmente nos países emergentes, o que possibilita o aumento do consumo externo. Marcelo acredita que a exportação atual, de mais de 600 milhões de litros de leite por ano, deve aumentar para cerca de 5 bilhões de litros em 2020: “No Brasil, o setor mantém nível de inovação suficiente para garantir a competitividade e sustentação dos preços, e não precisamos de área adicional para crescer”.De acordo com a pesquisa – encomendada pelo MDA, OCB, Sebrae e Confederação Brasileira das Cooperativas de Laticínios (CBCL) – Minas Gerais continua sendo o maior produtor nacional de leite, com mais de 7 bilhões de litros por ano. Por regiões, o Sudeste produz 39% do total, seguido pelos estados do Sul, com 27%, Centro-Oeste (15%), Nordeste (12%) e Norte (7%). A tendência, segundo ele, é que haja maior equilíbrio da produção no Sul e Sudeste.

Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) encaminhou hoje (4) um requerimento à CPI das ONGs pedindo a quebra dos sigilos fiscal e bancário do presidente afastado do Conselho Superior da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec) Antônio Manoel Dias Henrique.O pedido foi feito depois que o promotor do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) Gladaniel Palmeira de Carvalho posicionar-se favorável à quebra do sigilo."Eu acho que seria importante", respondeu o promotor, ao ser questionado por Alvaro Dias se ele considerava a quebra do sigilo necessária ao prosseguimento das investigações da CPI.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Opresidente da Colômbia, Álvaro Uribe, anunciou hoje (4)que vai denunciar o colega e líder venezuelano, Hugo Chávez,perante a Corte Penal Internacional de Haia por “patrocínioe financiamento de genocidas”. As informações são da agência argentina Telam.

“Neste