Agência Brasil

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Brasília - A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Organizações Não-Governamentais reúne-se hoje (4), às 11h30, no Senado, para ouvir o reitor da Universidade de Brasília (UnB), Timothy Mulholland, o presidente do Conselho Superior da Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), Antônio Manoel Dias Henrique, e o promotor de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), Gladaniel Palmeira de Carvalho.O reitor da UnB e o presidente da Finatec deverão prestar esclarecimentos sobre as denúncias de uso de recursos públicos da fundação, no total de R$ 470 mil, para mobiliar o apartamento funcional ocupado pelo reitor. Já o representante do Ministério Público deverá prestar aos senadores da CPI informações sobre o inquérito em andamento destinado a apurar as denúncias.

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Conflitos como o que ocorre hoje entre Equador e Colômbia podem se repetir na fronteira do Brasil com a Colômbia. O alerta é do advogado Salem Nasser, professor de Direito Internacional da Fundação Getulio Vargas. "Temos um território que é propício à presença dos guerrilheiros, ainda que isso não tenha sido um problema nos últimos tempos", pondera o advogado.Ele ressalta que são comuns problemas de fronteira em um país como a Colômbia, dividido internamente em regiões sob influência direta do governo e dos militares e áreas sob influência das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc) ou outros grupos."Além da atuação de guerrilheiros a partir de um território estrangeiro, há também a questão dos refugiados, a questão das relações econômicas. A fronteira significa muito mais do que apenas uma linha que não deve ser cruzada pelos militares de um país contra o outro", diz Nasser.O agravamento da crise entre Equador e Colômbia, especialmente a partir do envolvimento da Venezuela, também desperta outros temores. Na avaliação do advogado, pode levar a um conflito armado no continente. Embora seu país não esteja diretamente envolvido na crise - desencadeada a partir de ação militar colombiana contra guerrilheiros das Farc território equatoriano - o presidente venezuelano, Hugo Chávez, saiu em defesa do Equador e enviou tropas militares para a zona de fronteira."Chama muita atenção a reação venezuelana, foi uma reação muito forte embora não seja uma parte diretamente envolvida nestes fatos. Há uma retórica extremamente violenta e o quadro que vai se desenhando é de piora das relações entre três vizinhos que são colados um no outro", avalia Nassar."A preocupação é de que essa escalada tanto de retórica quanto de tensão política e militar vá crescendo até que haja um transbordar e o início de um conflito armado mais perigoso. Isso representa um perigo para toda a região", afirma.O conflito poderia gerar, ainda, a atuação norte-americana na região. Nasser ressalta que o presidente Hugo Chavez e a Venezuela são a questão central da política externa dos Estados Unidos para a América Latina. "Ele é o homem a vencer e, nesse caso, é o homem que se coloca contra o país que mais recebe ajuda dos Estados Unidos e onde eles têm uma política mais agressiva contra a questão das drogas e contra as Farc", argumenta, frisando que há pesados investimentos norte-americanos na Colômbia para ajuda no combate ao narcotráfico. "É o lugar em que o envolvimento dos Estados Unidos se vê de modo mais imediato na América Latina. Se essa crise persistir, isso chamará os Estados Unidos a agirem mais concretamente", acredita.Tal ação, na avaliação do professor, teria desfecho incerto - até pela falta de alinhamento de interesses, com os Estados Unidos, da maioria dos países da região. "O envolvimento dos Estados Unidos é sempre perigoso porque sempre dotado de um certo grau de irracionalidade. Pelo menos a experiência mais recente mostra isso", conclui.

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Equador poderá aplicar retaliações de ordem econômica ou mesmo pedir reparação financeira pela ação militar colombiana em seu território, no último final de semana. Para isso, poderá apelar à Corte Internacional de Haia ou mesmo a um Tribunal Arbitral, com juízes escolhidos pelos dois países. Essas, porém, são medidas extremas, como explica o advogado Salem Nasser, professor de Direito Internacional da Fundação Getúlio Vargas."O Equador vai tentar uma reparação, o que quer dizer um pedido de desculpas, promessas de que a situação não se repetirá. Se tudo falhar, o que restará ao Equador é tomar contramedidas para compensar o que ocorreu", diz Nasser. "Há vários meios, desde a negociação direta por uma comissão mista ou envolvendo terceiros mediadores até a arbitragem em algum tribunal internacional", explica.O primeiro passo para a solução da crise entre os dois países, pondera o advogado, é o esclarecimento das circunstâncias em que a Colômbia invadiu o território equatoriano. Tal missão deverá ficar a cargo de uma comissão de investigação da Organização dos Estados Americanos (OEA) - sugestão neste sentido foi apresentada pelo Brasil e será apreciada hoje (4) em reunião do Conselho Permanente do organismo, em Washington.Segundo relato do ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, o governo colombiano, direta ou indiretamente menciona legítima defesa, alegando que teria sofrido disparos antes de atacar guerrilheiros das Farc em território equatoriano. Outra tese que, segundo Amorim, poderia ser defendida pela Colômbia, é a chamada perseguição quente."As autoridades equatorianas negam que tenha havido legítima defesa e perseguição quente. Ao contrário, insistem que foi uma operação planejada, na qual a Colômbia já saberia que o alvo principal do seu ataque estava em território equatoriano", disse ontem (3) o chanceler, que vem mantendo conversações com os governos do Equador e da Colômbia.Salem Nasser destaca que o direito internacional prevê várias possibilidades para a violação territorial, entre elas a legítima defesa e o direito de perseguição. Ressalta, porém, que a legalidade da ofensiva depende de detalhes da operação - ainda desconhecidos, no caso da ação militar colombiana no Equador."Haveria legítima defesa se o território colombiano fosse atacado a partir do território equatoriano e a Colômbia contra-atacasse para se defender", explica, lembrando que há necessidade de prova do ataque e a legítima defesa teria que ser proporcional à agressão sofrida e no momento de tal agressão. "Se o cenário relatado pelos equatorianos é real, não haveria que se falar em legítima defesa", avalia.Segundo Celso Amorim, a expectativa é de que a comissão de investigação da OEA, caso instalada, esclareça a ação militar colombiana e "deixe mais clara" a necessidade de algum tipo de reparação ou pedido de desculpas adicional por parte da Colômbia.

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As pesquisas com células-tronco embrionárias podem ter impacto na vida de pelo menos 5 milhões de brasileiros que convivem com lesões físicas irreversíveis, causadas por acidentes ou por doenças genéticas. A estimativa é da organização não-governamental Movimento em Prol da Vida (Movitae), a partir de dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), da Sociedade Brasileira de Diabetes e de outras associações que reúnem portadores de deficiência. A coordenadora do Movitae no Distrito Federal, Gabriela Costa, diz que já há alguns resultados promissores de pesquisas com células-tronco embrionárias em testes com animais, nos países que já aprovaram esse tipo de pesquisa como Austrália, Canadá, China, Estados Unidos, Inglaterra, Japão e Israel, entre outros. “Quase 70 países já aprovaram, então ao redor do mundo já há alguns resultados promissores. Mas o que se quer agora é liberdade para pesquisar. A idéia é que os cientistas brasileiros se juntem a esses outros cientistas e pesquisadores na busca por melhores resultados”, afirma Gabriela.Segundo o Movitae, atualmente estão em andamento no Brasil 51 pesquisas que testam o potencial das células-tronco de gerar tecidos e futuros tratamentos. A maior parte das pesquisas atuais tem como alvo as doenças graves do coração, como o infarto, que acometem 1,2 mil pacientes em todo o país. O Ministério da Saúde, em parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, investe desde 2004 um total de R$ 24 milhões em estudos com células-tronco. “Caso as pesquisas não sejam aprovadas, o país perderá a oportunidade de estar na vanguarda tecnológica e de utilizar os seus pesquisadores que são pessoas muito qualificadas em pesquisas aqui no próprio país”, afirma Gabriela.Há ainda estudos para combater diabetes, lupus, leucemia, derrames, doenças do fígado e problemas neuromusculares. O presidente da Associação Parkinson Brasília, Carlos Aníbal Pyles Patto, acredita que as pesquisas com células-tronco embrionárias não podem ser descartadas, por serem o tipo de célula-tronco mais poderosa e as únicas capazes de regenerar neurônios, única saída para a doença de Parkinson.“Existem mais ou menos dez tipos de células-tronco diferentes, sendo que as células-tronco embrionárias são as mais poderosas, a gente não pode prescindir delas. Todas se transformam em tecido, mas para pesquisa é super importante a embrionária, que é a mais poderosa de todas”, afirma. Segundo Patto, a estimativa é de que pelo menos 200 mil pessoas tenham a doença de Parkinson no país.

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O professor de direito constitucional da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) e advogado do Movimento em Prol da Vida (Movitae), Luís Roberto Barroso, disse que a questão que o Supremo Tribunal Federal (STF) deverá responder amanhã (5) não é a do momento em que tem início a vida, mas o que o país deverá fazer com os embriões que já estão congelados, se devem ser descartados ou servir para pesquisas científicas. Nesta quarta-feira, o STF vai decidir se o país pode utilizar células-tronco embrionárias (extraídas de embriões congelados há mais de três anos e com a autorização dos pais) em pesquisas científicas O debate em torno da questão vem gerando polêmica desde que o ex-procurador geral da República Cláudio Fonteles questionou a constitucionalidade da Lei de Biossegurança com base no argumento de que se são embriões, têm, portanto, direito à vida. Do ponto de vista jurídico, o novo Código Civil Brasileiro, em vigor desde janeiro de 2003, determina, em seu Artigo 2º, que o início da vida ocorre no nascimento, mas é controverso ao garantir os direitos do nascituro: “A personalidade civil da pessoa começa no nascimento; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro”.Para o professor, este embrião que está congelado há mais de três anos, ele jamais será implantado em um útero materno. "Portanto, não está em jogo uma questão de direito à vida, porque a potencialidade de vida pressupõe a possibilidade de implantação em um útero materno”.Barroso também não acredita que a decisão do STF guarde qualquer relação com a descriminalização do aborto, uma vez que o uso de células-tronco embrionárias não envolve a interrupção de uma gravidez.“Nesta ação, não se coloca nenhuma das questões éticas e jurídicas que estão presentes no debate sobre o aborto. Portanto, uma coisa não guarda qualquer relação com a outra, o que não significa que o país não deva debater abertamente a questão do aborto”, diz.Segundo o jurista, a própria Lei de Biossegurança já oferece uma solução equilibrada para o uso de células-tronco embrionárias, uma vez que a doação do embrião para a pesquisa só é feita pelos genitores que a autorizam expressamente. “Impor a quem não queira doar o embrião que doe é um ato autoritário e impedir quem queira doar também é um ato autoritário. Tanto que o Estado democrático existe para assegurar que cada um viva a plenitude de sua autonomia”.Em relação à capacidade do país de realizar pesquisas, o advogado acredita que o Brasil já atingiu um estágio de maturidade na área da ciência a ponto de ter capacidade de produzir pesquisa própria, sob o risco de ter de importar terapias no futuro de países que já permitem o uso de células-tronco embrionárias, como Austrália, Canadá, China, Inglaterra e Japão.“Essas terapias vão chegar ao Brasil de qualquer forma, de modo que é muito melhor nós estarmos preparados para desenvolvê-las com os nossos próprios recursos ou somando esforços com as pesquisas de âmbito mundial”.

Irene Lôbo
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Supremo Tribunal Federal (STF) fará amanhã (5) um julgamento histórico: decidirá se o país pode utilizar células-tronco embrionárias (extraídas de embriões congelados há mais de três anos e com a autorização dos pais) em pesquisas científicas. O debate em torno da questão vem gerando polêmica desde que o ex-procurador geral da República Cláudio Fonteles questionou a constitucionalidade da Lei de Biossegurança com base no argumento de que se são embriões, têm, portanto, direito à vida.

Seja qual for a decisão tomada nesta quarta-feira pelos ministros do STF, a resposta à constitucionalidade do artigo 5º da Lei de Biossegurança, que permite o uso de células-tronco de embriões em pesquisas, deverá gerar polêmica.

Na opinião do presidente da Comissão de Bioética do Hospital das Clínicas de São Paulo, Cláudio Cohen, nem  o começo e nem o fim da vida têm momentos exatos. Ao contrário, ambos são processos. Ele cita como exemplo a morte, que era determinada pela parada cardiorrespiratória do paciente, depois foi superada pelo conceito de morte cerebral e mais recentemente pelo de morte encefálica.

Para o bioeticista, a questão deve ser avaliada do ponto de vista da ciência. “A gente não pode parar o progresso da humanidade simplesmente porque há um valor que pode estar sendo questionado pela Igreja...não é que você está matando alguém, se essas células-tronco seriam jogadas fora e se, ao invés disso, forem feitas pesquisas, isso me parece bastante coerente”, afirma.

Segundo Cohen, falar de células-tronco não é o mesmo que falar de embrião. “Assim como eu posso dizer os gametas, o óvulo e o espermatozóide um dia podem se tornar um embrião e depois ser implantados no útero, é tudo um processo”, diz. Na opinião do médico, os ministros deverão votar pela continuidade das pesquisas com células-tronco embrionárias.

“Já existe uma norma da biossegurança que diz que esses óvulos que já foram fecundados há mais de três anos poderão ser utilizados. Na verdade, estão querendo voltar atrás, não é nem discutir o que vai ser feito daqui para a frente...então seria um retrocesso muito grande não permitir nem isso”, acrescenta.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Como parte dascomemorações da Semana Internacional da Mulher e do DiaInternacional da Mulher, comemorado em 8 de março, aCâmara dos Deputados realiza hoje (4), a partir das 9h, no plenário, a Comissão Geral sobre a Mulher nosEspaços de Poder e a Lei Maria da Penha no Combate àViolência.Foram convidadas 28personalidades ligadas ao tema, entre elas a ministra NilcéiaFreire, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres;o ministro Rafael de Barros Monteiro, presidente do SuperiorTribunal de Justiça; Herilda Balduíno de Sousa,representante do Conselho Federal daOrdem dos Advogados do Brasil e integrante da Comissão Nacional deDireitos Humanos; e Mirian Terena, do Conselho Nacional de MulheresIndígenas.

Lourenço Canuto
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Será aberto hoje (4) às 8h, no Centro de Convenções de Brasília, o 123º Encontro de Comércio Exterior (Encomex), com a presença do ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge, e do governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda. O encontro marca os 200 anos do comércio exterior no país. As exportações do Distrito Federal cresceram em fevereiro deste ano 95,8% em relação ao mesmo mês do ano passado. As vendas da região para o mercado externo somaram US$ 10,989 milhões, contra US$ 5,612 em fevereiro de 2007. O DF exporta principalmente carne e derivados de frango, seguido de máquinas e equipamentos, e tem como principais compradores a Venezuela, a Arábia Saudita e Portugal. Há embarques expressivos também para o Kuwait, a Jordânia, Omã, Catar, Angola e Granada. As importações tiveram, em fevereiro último, alta de 26,5% sobre janeiro, com o resultado de US$ 72,749 milhões. Elas somaram neste ano US$ 142,7 milhões contra US$ 245,9 milhões em janeiro e fevereiro de 2007 (diferença de 58%). Segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, as compras do governo federal representam mais de 80% das importações do DF. Os principais produtos adquiridos no exterior foram medicamentos, hemoderivados, trigo, energia elétrica, material de informática e telecomunicação, máquinas e equipamentos e suprimentos médico-hospitalares. Os maiores fornecedores foram os Estados Unidos, França, Austria, Índia, Argentina e Inglaterra.

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Está marcada para as 10h de hoje (4) a apresentação do parecer preliminar do relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que disciplina a edição e o rito de tramitação das medidas provisórias, deputado Leonardo Picciani (PMDB-RJ), na comissão especial da Câmara que analisa o mérito da proposta. O texto da PEC recebeu 30 emendas, analisadas pelo relator para elaborar o parecer preliminar que será discutido pelos deputados da comissão especial. Picciani disse que vai sugerir, no parecer, o fim das comissão especiais, que deveriam ser criadas para uma análise preliminar das medidas provisórias (MPs). Ele vai propor a análise de todas as MPs pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, antes de elas começarem a tramitar.O relator defende que as MPs não "tranquem" mais a pauta da Câmara ou do Senado e propõe prazo de 120 dias para que cada uma seja votada pelas duas casas legislativas. Picciani também mantém, no parecer, a proposta de que as MPs comecem a tramitar pela Câmara dos Deputados, como é hoje. "Acredito que o instituto da medida provisória é importante, mas deve ser usado com critério, respeitando a harmonia entre os Poderes", disse.Depois da discussão, o relator poderá apresentar novo parecer sobre a matéria, que terá de ser aprovado pela comissão e depois levado à votação no plenário da Câmara, em dois turnos. Para a aprovação, são necessários no mínimo 308 votos favoráveis dos deputados.

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo - O Centro de Nanociência e Nanotecnologia Cesar Lattes será inaugurado hoje (4) em Campinas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende. O novo centro, que será aberto a toda a comunidade científica e está localizado no campus do Laboratório Nacional de Luz Síncrotron (LNLS), contará com infra-estrutura tecnológica de última geração para pesquisas nas áreas de nanociência e nanotecnologia.“O centro congrega vários equipamentos dedicados aos estudos de novos materiais na escala nanométrica, ou seja, podendo enxergar os materiais e entender suas propriedades em escalas de átomos e moléculas”, explicou José Antonio Brum, diretor geral do LNLS, em entrevista à Agência Brasil.As instalações do novo centro vão funcionar de forma integrada com as estações experimentais da fonte de luz síncrotron, um acelerador de partículas que produz luz de alta intensidade e brilho, variando do infra-vermelho, ultra-violeta até raios X, permitindo visualizar a estrutura dos materiais até o nível atômico e molecular. Este é o único equipamento desse tipo existente na América Latina.O Centro de Nanociência e Nanotecnologia foi construído em uma área de 2,2 mil metros quadrados e projetado especialmente para equipamentos de alta precisão. A idéia é que o centro alcance estabilidade de temperatura e seja protegido contra vibrações e ruídos eletromagnéticos. Segundo nota da assessoria do centro, cerca de R$ 6 milhões foram investidos na obra pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). Os equipamentos serão financiados pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp), com recursos estimados em R$ 2,5 milhões.“Nossa expectativa para os próximos 10 ou 20 anos é de conseguir controlar os materiais nos seus tijolos mais fundamentais, que são os átomos. Isso permitirá então que as aplicações da nanociência e da nanotecnologia cubram quase todos os objetos do nosso dia-a-dia porque vamos conseguir manipular esses materiais, controlá-los e otimizar suas propriedades nas mais diversas aplicações como, por exemplo, de vidros auto-limpantes e de tecidos que não mancham”, afirmou.Segundo Brum, várias pesquisas têm sido realizadas nas áreas de nanociência e nanotecnologia desde 1999. “Temos estudado como funcionam pequenas estruturas semicondutoras, chamadas de nanocaixas, que seriam os próximos dispositivos condutores a integrar a eletrônica do futuro. Temos procurado também estudar fios metálicos tão diminutos que são formados por uma única cadeia atômica. Do lado da aplicação, temos feito estudos associados à indústria para o desenvolvimento, compreensão e aprimoramento de catalisadores, que atuam na superfície dos materiais”, acrescentou. O Programa Nacional de Nanotecnologia foi lançado pelo governo Lula em 2005, com o objetivo de desenvolver novos produtos e processos em nanotecnologia. Desde então, vários centros foram fundados em todo o Brasil para promover estudos e pesquisas nessas áreas.“Esse esforço é para capacitar o Brasil a dominar essa área e a interagir com o setor industrial para que nossa indústria também tenha condições de atuar e utilizar esses conhecimentos no desenvolvimento de produtos”, disse Brum.