Agência Brasil

Felipe Linhares
Da Agência Brasil
Brasília - Representantes de 21 clubes do futebol paulista reuniram-se hoje (4) com o ministro dos Esportes, Orlando Silva, e com o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), para discutir a tramitação do projeto de lei que altera a Lei Pelé, que está no Congresso desde 2005.De acordo com o presidente da Federação Paulista de Futebol (FPF), Marco Polo Del Nero, a Lei Pelé não garante a permanência de atletas nos seus clubes formadores, onde o jogador recebe os primeiros treinos: “A cada dia, os jogadores saem [para o exterior] sem qualquer controle e o prejuízo é cada vez maior. Essa legislação é prejudicial a todas as entidades de futebol”.O ministro dos Esportes disse que o principal objetivo da mudança é proteger os clubes formadores. Atualmente, um atleta com 16 anos pode assinar contrato com o clube formador por até cinco anos, mas, após três anos, ele pode ser transferido para uma equipe do exterior. Nesse caso, o clube fica apenas com uma multa pequena por quebra de contrato.“A nossa expectativa é que o presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, crie uma comissão especial para acelerar a tramitação desse projeto que vai significar melhores condições para o futebol do Brasil”, afirmou o ministro.O projeto de lei protege o clube formador e estabelece uma relação mais equilibrada entre clubes e atletas. Segundo o ministro, o projeto também estabelece parâmetros para o clube ser considerado como formador.“O clube formador é o que oferece condições a um jovem, como assistência escolar, médica, psicológica além do treinamento esportivo. O clube tem responsabilidades e precisa ter vantagens. Deve haver a remuneração adequada na venda desses jogadores para que haja o retorno dos investimentos feitos”, complementou Orlando Silva.

Morillo Carvalho
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O promotor de Justiçado Ministério Público do Distrito Federal e Territórios(MPDFT) Gladaniel Palmeira de Carvalho defendeu hoje (4) a revisãono modelo de fundações de apoio às universidadespúblicas. “Esse sistema precisapassar por uma urgente reforma. Do Acre ao Rio Grande do Sul, essasfundações não contribuem para a pesquisa e paraas universidades. Vemos isso na dificuldade dos pesquisadores emdesenvolver suas pesquisas em todo o país”, disse emdepoimento à Comissão Parlamentar de Inquéritodas Organizações Não-Governamentais (CPI dasONGs) no Senado.O promotor é um dos responsáveis pela investigação das denúncias de desvio de recursos da Fundaçãode Empreendimentos Científicos e Tecnológicos(Finatec), ligada à Universidade de Brasília (UnB). O desvio de finalidadefoi o principal fator apontado como falho na administraçãodas fundações, já que, segundo ele, deveriamservir de apoio à universidades mas atuam como empresas,inclusive utilizando o espaço público para odesenvolvimento dessas atividades empresariais.Gladaniel disse que asfundações além de burlarem o princípio dalicitação, promovem subcontratação e seenvolvem “em esquemas ilegais para beneficiarem prefeituras, órgãosfederais e empresas”.“Temos aí umsistema de manifesto caixa-dois, com apropriação dopatrimônio público para beneficiar pessoas”, afirmou.A CPI deve ouvir aindahoje o reitor da Universidade de Brasília (UnB), TimothyMulholland. O presidente afastado do Conselho Superior da Fundaçãode Empreendimentos Científicos e Tecnológicos(Finatec), Antônio Manuel Dias Henrique, também foichamado para prestar depoimento, mas comunicou à CPI queacompanha a irmã em uma cirurgia em São Paulo.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Apresidente da Argentina, Cristina Kirchner, convocou hoje (4) “todaa região latino-americana” a compromter-se “com a paz e alibertação dos reféns” em poder das ForçasArmadas Revolucionárias da Colômbia (Farc), ao sereferir ao conflito entre Colômbia e Equador. As informações são da agência argentina Telam.

“Os

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - A Petrobras pretende investir no setor de biocombustíveis US$ 1,5 bilhão nos próximos cinco anos. Esse dinheiro será investido na nova subsidiária da empresa na área. A informação é do diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa.A criação de uma empresa subsidiária para gerir a área de biocombustíveis foi anunciada ontem (3), após reunião do Conselho de Administração da Petrobras. A nova empresa ficará, por exemplo, com as refinarias da Bahia, no sul de Minas e no Ceará. Hoje (4), Barbassa explicou que apesar de a subsidiária contar com US$ 1,5 bilhão, “um bocado de dinheiro dentro da área de bioenergia”, o valor representa pouco em relação à empresa e, por isso, a separação. “Do ponto de vista da Petrobras, representa 1%. Então, para não se perder dentro da Petrobras é muito melhor a gente localizá-la em uma empresa”, disse. “A empresa [subsidiária] vai ser importante no segmento e dentro da Petrobras perde um pouco.”Barbassa ressaltou que a subsidiária nasce com “toda potencialidade para produzir biocombustíveis” e terá a vantagem de concentrar todas as atividades do setor, já que a Petrobras atua em uma área diferente. “Vamos tratar com agricultores, tanto produtores de álcool quanto de oleaginosas. Vamos ter uma estratégia diferente. Toda uma especialização que requer uma centralização de esforços”. Barbassa disse também que a Petrobras ainda não definiu como será a direção da nova empresa, que deve sair do papel em três meses. Ele adiantou, apenas, que a subsidiária não terá sócios na área. “Só a Petrobras”, destacou.O diretor explicou também que apesar da separação, a Petrobras comercializará os produtos da subsidiária e fará o transporte dos produtos.

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou hoje (4) que os recursos empregados pelo governo em pesquisas e em ciência não devem ser vistos como gastos, e sim como investimentos. Lula disse ainda que é necessário compartilhar os conhecimentos na área de ciência e tecnologia com os países da América Latina e da África."Precisamos fazer uma mudança de comportamento que só o Brasil pode fazer", afirmou o presidente. Além disso, completou, é preciso "repartir com os países mais pobres de forma diferente do que os países ricos fizeram durante o Século 20 comesses países" .Segundo o presidente, em abril, será lançado um Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Ao falar sobre o orçamento que lhe foi apresentado pelo presidente da Embrapa, Silvio Crestana, Lula disse que achou os valores modestos, mas comentou: "Como, em dezembro, a CPMF [Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira] não foi aprovada, o que era pouco, para mim, ficou um pouco apertado. Mas, pela arrecadação que tivemos em janeiro e fevereiro, acho que vamos poder consagrar esse PAC da Embrapa." O presidente Lula participou na manhã de hoje (4) da inauguração das novas instalações da Embrapa Monitoramento por Satélite, em Campinas (SP). Na obra foram investidos cerca de R$ 12 milhões e o novo espaço vai ampliar a capacidade operacional da empresa. As informações são da Embrapa.

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Oministro da Justiça e Direitos Humanos do Equador, GustavoJalkh, denunciou hoje (4) perante o Conselho de Direitos Humanos daOrganização das Nações Unidas (ONU) um“bombardeio intencional” em seu território por parte daColômbia. As informações são da agência argentina Telam.

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Kelly OLiveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Comitê de Política Monetária (Copom) reúne-se hoje (4) e manhã para decidir sobre a taxa básica de juros, a Selic (Sistema Eletrônico de Liquidação e Custódia). A taxa, que está atualmente em 11,25% ao ano, indica quanto o governo paga em juros pelos títulos que emite regularmente para refinanciar sua dívida.Para decidir o patamar da taxa básica de juros, o Copom leva em consideração diversos fatores, entre eles, a previsão da inflação futura e as tendências momentâneas de queda ou elevação dos preços da economia. O comitê também avalia o cenário externo para tomar a decisão.No último Relatório de Inflação, o Banco Central mostrou preocupação com a possiblidade de inflação gerada pelo aquecimento da atividade econômica e aumento da demanda (procura por produtos). Com esse aquecimento há o temor de que o aumento de preços ocorra de forma disseminada.Para a economista da Tendências Consultoria, Marcela Prada, ainda há um cenário de incerteza quanto à inflação, por isso é provável que o Copom mantenha a Selic em 11,25% ao ano. Apesar da redução da pressão de produtos agrícolas sobre a inflação e de queda na cotação do dólar (as mudanças do câmbio afetam os preços dos bens influenciados pela cotaçãodo dólar), os indicadores ainda mostram a atividade econômica em aquecimento. "O Banco Central tem se preocupado com isso".A expectativa da consultora é que a redução da Selic ocorra somente nas duas últimas reuniões do Copom, com cortes de 0,25 ponto percentual, fechando 2008 em 10,75% ao ano. Essa previsão é diferente da perspectiva de analistas de mercado consultados semanalmente para a elaboração do boletim Focus, publicação do Banco Central com base em projeções de 100 instituições financeiras sobre os principais indicadores da economia. Há seis semanas, os analistas consultados esperam pela manutenção da Selic em 11,25% até o final de 2008.De acordo com Marcela Prada, a redução dos juros no final deste ano pode ser possível levando-se em consideração a perspectiva de que a inflação em 2009 será menor. Para 2008, a projeção da consultora é de uma inflação de 4,6%, acima do centro da meta do governo para o ano de 4,5%. Em 2009, esse percentual recuaria para 4,3%.O economista chefe do banco WestLB , Roberto Padovani, também esperava por dois cortes da Selic de 0,25 ponto percentual no final do ano. "Agora, temos um cenário de alto risco inflacionário. Podemos ter novos choques como no ano passado, com o leite e a carne. Caso isso se repita neste ano, não tem como acomodar a inflação". De acordo com ele,esse cenário se deve a três fatores: a economia operando próximo do potencial, inflação próxima do centro da meta e alta do preço de commodities (produtos agrícolas e semi-manufaturadas negociados em bolsas de mercadorias).A reunião do Copom BC é realizada em duas sessões. O primeiro dia é destinado a apresentações técnicas de conjuntura por chefes de departamentos, enquanto a segunda sessão, na quarta-feira, é reservada exclusivamente aos diretores, que decidem sobre as diretrizes da política monetária.O final da segunda sessão é o momento mais aguardado pelo mercado financeiro, pois só então o BC anuncia a taxa de juros a ser aplicada à economia já no dia seguinte.

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Asinvestigações sobre o uso dos cartões corporativos do governo federaldevem ser concluídas em 90 dias, prazo previsto inicialmente. A informação é da presidente da Comissão ParlamentarMista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos, senadora MarisaSerrano (PSDB-MS).Ela disse que a CPMI precisará cumprir o calendáriopor conta das eleições municipais em outubro, quando o Congresso Nacional entraem recesso branco. “Os 90 dias têm de ser cumpridos. Este é um ano eleitoral e é difícil manter a partir de julho a CPMI trabalhando”, disse.MarisaSerrano informou que a partir de amanhã (5), quando acaba o prazo paraos líderes partidários indicarem os membros da CPMI, irá definir o diada primeira reunião da comissão, quando os trabalhos são instaladosefetivamente.O cronograma, no entanto, depende do relator,deputado Luiz Sérgio (PT-RJ). “O roteiro depende do relator para que seconsiga trabalhar toda a proposta em 90 dias”, acrescentou Serrano.Hoje,depois de reunião no Palácio do Planalto, o PT resolveu desistir dabriga pela presidência da CPMI e ficar mesmo com a relatoria, comoprevisto inicialmente. “O PT não cedeu. A negociação foi com o PMDB,que tinha a presidência”, afirmou a senadora.Apresidência coube ao PMDB, que cedeu a vaga ao PSDB depois de acordocom o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), e com oministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro.  

Felipe Linhares
Da Agência Brasil
Brasília - O ministro doEsporte, Orlando Silva, classificou como sem fundamento as acusaçõesfeitas pela revista Veja na reportagem “A caixa-preta doscomunistas”, publicada na edição do últimosábado (1º). A matéria denuncia um supostofavorecimento e desvio de dinheiro na escolha de organizaçõesnão-governamentais (ONGs) para receber recursos do programaSegundo Tempo, voltado a tirar crianças da rua e jovens desituação de risco, oferecendo atividades esportivas ealimentação.Segundo a reportagem,essas ONGs são ligadas ao PCdoB, partido do ministro OrlandoSilva. O texto afirma que as “ONGs escolhidas a dedo receberamrepasses milionários, simularam a criação denúcleos de treinamento, registraram alunos-fantasma, fraudaramas prestações de contas e surrupiaram parte dosrecursos que deveriam ajudar crianças carentes”. Areportagem também diz que existe suspeita de desvio dedinheiro para financiar campanhas políticas do PCdoB.Silva falou aos jornalistas após se reunircom dirigentes de clubes paulistas de futebol. Afirmou que nãohá nenhum caso concreto denunciado e que a reportagem éuma opinião política. “É uma posiçãopolítica, uma posição, na minha opinião,muito preconceituosa por parte da revista Veja. Creio que nãoé correto incriminar entidades não-governamentais,muitas delas são parceiras positivas. É preciso maisrigor quando se fazem denúncias”, disse.De acordo com o ele, o ministério respondeudurante seis semanas aos questionamentos da revista. “Nãovimos nenhuma das nossas respostas publicadas”, afirmou. “Asociedade cada vez mais tem capacidade crítica e percebe que oque se tem ali é uma opinião editorial. Umposicionamento político, infelizmente isso faz parte do jogo.”

Deborah Souza
Da Agência Brasil
Brasília - Em busca da aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 438/2001, que prevê a expropriação de terras onde for constatada exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravidão, a Subcomissão Temporária do Trabalho Escravo vai promover no dia 12 de março, na Câmara dos Deputados, um ato nacional para chamar a importância dos parlamentares sobre a importância da medida.“Estamos fazendo contato com todas as bancadas na Câmara dos Deputados, com todos os líderes, para convencê-los da importância de o Brasil oferecer um instrumento fundamental para contribuir na luta para a erradicação do trabalho escravo, no ano em que o mundo comemora 60 anos da declaração universal dos direitos humanos”, destacou o presidente da subcomissão, senador José Nery (P-SOL-PA), em entrevista ao programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia.De acordo com Nery, parte do setor rural, ligada à área empresarial, principalmente da Região Norte do país, tem resistência à aprovação da PEC. Segundo o senador, em fevereiro foram libertados 35 trabalhadores em Paragominas (PA). Ele cita o caso de um trabalhador que conseguiu fugir da fazenda, apresentou denúncia ao Ministério do Trabalho, mas depois foi capturado e teve o corpo marcado com ferro quente. Esse trabalhador está sob proteção da Secretaria de Direitos Humanos do Pará, de acordo com o parlamentar. O estado, destacou Nery,  é o que tem o maior número de trabalhadores encontrados em condições “degradantes”. Ele destaca que 90% dos trabalhadores explorados em condições análogas às de escravidão no Pará vêm do Nordeste, principalmente do Maranhão. “O que significa que, além do trabalho repressivo de fiscalização, é preciso garantir condições mínimas de sobrevivência, de dignidade, de trabalho e de educação aos trabalhadores das regiões fornecedoras de mão-de-obra escrava, especialmente o Maranhão, que lidera essa estatística”, completa.Casos de exploração de trabalhadores em condições análogas às de escravidão podem ser denunciados ao Ministério do Trabalho, pelo telefone 0800610101. As denúncias podem ser anônimas.