Agência Brasil

Priscilla Mazenotti
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Olíder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), disse que prevaleceu alógica no acordo feito para que o PT desistisse de brigar pela ComissãoParlamentar Mista de Inquérito (CPMI) dos Cartões Corporativos econtinuasse com a relatoria. "Foi o fim do impasse. Está tudo legítimo agora”, disse. Abriga começou na semana passada depois que o PMDB cedeu a vaga depresidente para o PSDB. O PT, então, afirmou que iria desistir darelatoria para ocupar a presidência. O imbróglio foi resolvido hoje(4), depois de reunião no Palácio do Planalto com a base governista.“Agradeçoa colaboração do PT porque agora temos harmonia política para, por umlado, investigar e por outro, aprovar matérias importantes”, disse olíder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).Aprevisão é de que a CPMI seja instalada ainda nesta semana. A presidenteserá a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e o relator o deputado LuizSérgio (PT-RJ). A comissão será formada por 12 deputados e 12 senadorese igual número de suplentes. 

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Peru, Alan García, defendeu a união de países latino-americanos para ajudar a diminuir a tensão entre Colômbia e Equador. Segundo ele, também é necessário que se definam, de forma urgente, canais de cooperação entre governos na luta contra grupos que vivem às margens da lei. As informações são da agência argentina Telam.Ontem (3), o governo do Equador rompeu relações diplomáticas com a Colômbia. A crise entre os dois países se deve à uma operação da Colômbia em solo equatoriano, no último sábado (1º), em que o porta-voz e número dois das Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farcs), Raúl Reyes, foi morto. O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos (OEA), José Miguel Insulza, convocou uma sessão extraordinária para discutir hoje (3) à tarde a crise entre Colômbia e Equador. Para o presidente peruano, também será preciso estabelecer mecanismos de colaboração entre os países membros diante do terrorismo e do narcotráfico.Na avaliação de García, é inaceitável que a Colômbia tenha entrado no território equatoriano para atacar guerrilheiros membros das Farc, mas também são “preocupantes” as denúncias do presidente colombiano, Álvaro Uribe, sobre vínculos entre o presidente do Equador, Rafael Correa, e a guerrilha.Outro ponto defendido por Alan Garcia é que na reunião da OEA deve ficar “claríssimo” o compromisso de cada país de não intervir na política interna do outro e de não emprestar seu território para um possível ataque a um país vizinho.O presidente do Paraguai, Nicanor Duarte Frutos, manifestou a esperança de que a “delicada situação possa ser resolvida sem colocar em risco a paz e a estabilidade na região”.Duarte Frutos também assegurou que “o Paraguai reivindica a soberania das nações, a autodeterminação dos povos e condena toda agressão externa, toda a usurpação, todo o atropelo à soberania territorial”.O ex-presidente cubano Fidel Castro afirmou que “se escutam, com força, na América do Sul, as trombetas da guerra”, ao fazer alusão à crise entre ambas as nações em um editorial publicado ontem.O governo espanhol também pediu calma entre Colômbia, Equador e Venezuela e destacou que observa “com preocupação” a situação entre os três países.“A Espanha pede às partes para que resolvam suas diferenças utilizando os canais diplomáticos, por meio do diálogo, da cooperação entre vizinhos e da boa fé”, defendeu o Ministério de Relações Exteriores espanhol, em comunicado divulgado ontem.

Daniel Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A Receita Federal recebeu até a 1 hora da madrugada de hoje (4) 79 mil declarações do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF). Este é  oprimeiro balanço divulgado sobre a entrega da declaração, que começou ontem (3) e vai até o dia 30 de abril.O problema encontrado peloscontribuintes para baixar o programa direto do site da Receita Federal na internet tende a minimizar, segundo o supervisor nacional do Imposto de Renda, Joaquim Adir.Adir informou que os números ainda estão sendo levantados, mas o congestionamento nainternet foi resultado do acesso de  milhões de internautas tentando baixar o programa aomesmo tempo. "Foram 5,8 milhões de downloads [transferência de um computador para outro] noprimeiro dia, daí a lentidão da página da Receita. A demanda é muitogrande", disse. No ano passado, no mesmo período, foram feitos 1,2 milhão de downloads.

O supervisor garantiu que os computadores daReceita estãopreparados para atender a procura pelo programa gerador do IR 2008.Segundo ele, a velocidade na hora de fazer o download não depende apenasda Receita, mas do equipamento do internauta e do seu provedor deacesso.

Além da internet, a declaraçaopode ser entregue em disquete no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal eem formulário de papel nos Correios.

Nielmar de OLiveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Em reunião realizada hoje (3), o Conselho de Administração da Petrobrasaprovou a criação de uma subsidiária que irá cuidar da área de biocombustíveisda estatal. Foi aprovado, ainda, odesdobramento das ações da companhia. Com a decisão, quem possui hoje uma açãoda petrolífera – seja ordinária, preferencial ou ADR – passará a ter duas ações, o que não acontecia desde setembro de 2005.“As ações da Petrobras valorizaram muito desde 2005 eficaram muito caras para o pequeno investidor. Com o desdobramento, nós estaremos facilitando a vida desteinvestidor. Estaremos dando maior liquidez aos papéis e atraindo maisinvestidores”, afirmou o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa. Com relação à subsidiária,Barbassa adiantou que ela ficará responsável por gerir toda a área debiocombustíveis da Petrobras, desde as refinarias que a estatal mantém naBahia, no sul de Minas e no Ceará, para processar biodiesel, até o setor de etanol,onde a empresa tem estudos e acordos de intenção assinados com os japoneses,para produção e exportação.Nareunião do Conselho de Administração também ficou decidida a nomeação de Jorge LuizZelada para substituir Nestor Cerveró na Diretoria Internacional. Na estatal desde 1980, Zelada atuou em varias áreas, inclusive comogerente geral de engenharia. Atualmente, segundo Barbassa, ele ocupava a gerência geral de implementação de empreendimentosna área de exploração e produção e transporte marítimo. Cerveró ocupará a diretoria financeira da Petrobras Distribuidora (BR), que vinha sendo acumuladapelo atual presidente da subsidiária, José Eduardo Dutra.

Nielmar de OLiveira
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Asdescobertas de dois campos gigantes na chamada camada pré-sal elevaram o valorda Petrobras em 87%, entre 2006 e 2007: a estatal passou a valer no mercado R$ 429,9 bilhões,contra os R$ 230,4 bilhões de 2006.Apesardesta valorização, a companhia fechou 2007 com um lucro líquido de R$ 21,5 bilhões,resultado 17% inferior ao de 2006, em razão da apreciação do real ante o dólare também de aporte de recursos feitos pela companhia para dar maiorestabilidade de longo prazo ao plano de pensão de seus funcionários (Petros),como explicou o diretor Financeiro da empresa, Almir Barbassa.“O lucrofoi penalizado por dois fatores: um não recorrente, que foi o ajustamento feitono plano de pensão; e o outro foi a valorização do real, uma vez que a Petrobras hoje é uma empresa com muito mais ativos no exterior, frutode seus investimentos internacionais. Mas estes ativos continuam lá e não afetam o fluxo de caixa dacompanhia”, disse.Com a valorizaçãono mercado, a estatal proporcionou um retorno também recordede 83,9% aos acionistas e de 131,4% aosdetentores de ADRs (recibos de ações negociados nos Estados Unidos) – considerando o reinvestimentodos dividendos recebidos. Osinvestimentos atingiram R$ 45,3 bilhões, registrando crescimento de 34% emrelação a 2006 e atingindo o maior valor da história da estatal.Oincremento no volume de vendas elevou a receita operacional líquida da estatal em8%, no comparativo anual (R$ 170,6 bilhões), e em 11% emrelação ao quarto trimestre de 2006 (R$ 45,4 bilhões).Já o Índicede Reposição de Reservas no Brasil e no exterior foi de 131,1%, de um ano parao outro, o que na avaliação de Barbassa reflete a capacidade exploratóriada estatal: “Umaempresa de petróleo tem como seu maior patrimônio as suas reservas e nósas estamos mantendo em constante crescimento. E esse percentual ainda não reflete as descobertas recentes na camada pré-sal.”     

Leandro Martins
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Áreas de posse ocupam 42 milhões de hectares na Amazônia, o equivalente à metade do estado de Mato Grosso, e são uma das responsáveis pelo desmatamento acelerado na região. É o que concluiu pesquisa divulgada pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). O estudo, realizado durante um ano e meio por três pesquisadores, adverte que o perigo do desmatamento em áreas ocupadas por posseiros está passando despercebido. O problema, segundo o pesquisador Paulo Barreto, é que muitas posses já ocupavam áreas que foram posteriormente demarcadas como unidades de conservação: "A posse é uma situação em que a pessoa não comprou aquela área, mas estáusando – tira madeira, cria gado, ganha dinheiro ocupando uma terra pública e não pagou por isso. É uma espécie de privatização gratuita em uma área muito grande."Segundo a pesquisa do Imazon, apenas 4% da Amazônia Legal são constituídos por propriedades com documentação legalizada. Outros 43% são áreas protegidas, que correspondem a unidades de conservação, terras militares e terra indígena demarcada. Em 32% da Amazônia, os proprietários se dizem legais, mas as áreas não estão ainda confirmadas pelo Incra. E os 21% restantes são terras públicas fora das áreas protegidas, onde vivem ribeirinhos, indígenas com terras ainda não reconhecidas e populações tradicionais. Existem posseiros em todas essas áreas. A solução para o problema, segundo a pesquisa, é realizar o cadastramento completo e acelerado dessas áreas para deter o desmatamento florestal.

Carolina Pimentel
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Após reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva na noite de hoje (3), o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), disse que os líderes do governo devem se reunir amanhã (4) com o ministro de Relações Institucionais, José Múcio, para discutir o impasse entre petistas e oposição em relação aos cargos da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investigará os cartões corporativos do governo federal.Segundo Rands, os líderes do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), e no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), devem participar da reunião. "Estou informado de que o ministro José Múcio está no Rio de Janeiro [por conta de um problema de saúde na família], mas assim que ele chegar vamos colocar como prioridade esta reunião", disse. O líder informou ainda que ele e outros integrantes da bancada petista não trataram da CPMI com o presidente Lula na reunião de hoje. Conforme relato de Rands, Lula pediu que o Orçamento da União seja votado, para não prejudicar as obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

Mylena Fiori
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O Brasil está disposto a assumir o papel de mediador nas negociações de um acordo humanitário entre o governo colombiano e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc). Basta, para isso, que a Colômbia peça tal ajuda, garantiu hoje (3) o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim. “O Brasil está disposto, desde que o governo colombiano aceite. É um governo democraticamente eleito pelo seu povo, nós não podemos nos impor”, disse Amorim à Agência Brasil, após entrevista exclusiva nos estúdios da TV Brasil. O chanceler lembrou que em outras ocasiões o governo brasileiro já ofereceu território para as conversações com as Farc. “Quem é o melhor interlocutor? Tem que ser um interlocutor que o governo aceite, pois ele é um governo democraticamente eleito e é o governo que tem também o poder de permitir a negociação”, reiterou.Amorim elogiou as negociações conduzidas pelo presidente venezuelano, Hugo Chávez, ao destacar que resultaram na libertação de seis reféns – entre eles os ex-parlamentares colombianos Gloria Polanco, Luis Eladio Pérez e Orlando Beltrán Cuellar. “Nossa expectativa é que isso possa continuar e que a situação humanitária desses reféns seja resolvida”, afirmou. O chanceler destacou, no entanto, que a prioridade agora é encontrar uma solução para a crise diplomática entre Colômbia e Equador – resultado da ação armada colombiana contra guerrilheiros das Farc em território equatoriano. “Temos um problema de emergência, agora, que é esse conflito. As outras questões terão que ser tratadas a seu tempo”, argumentou Amorim.Permanecem como reféns das Farc cerca de 40 políticos, policiais, militares e estrangeiros que a guerrilha pretende trocar por cerca de 500 rebeldes presos, entre eles a ex-candidata á presidência da Colômbia, Ingrid Betancourt. Dados extra-oficias indicam que haveriam outros cerca de 700 seqüestrados.

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Nãocabe aos Estados Unidos (EUA) resolver o conflito entre oEquador e a Colômbia, porque a solução deve serencontrada pelas nações da América Latina, segundo o ministro das Relações Exteriores, CelsoAmorim.

“Seriasábio dos Estados Unidos perceberem que esse é umassunto que os latino americanos devem se preocupar em resolver. Oque eles podem é dar os instrumentos que ajudem a resolver”,afirmou, em entrevista hoje (3) à noite à TV Brasil.

Naavaliação do chanceler, “uma manifestaçãomuito forte” dos EUA não contribuiria para resolver a crisepolítica entre os governos da Colômbia e do Equador.

Amorimevitou comentar a interferência, no conflito, do presidente da Venezuela,Hugo Chávez, que determinou o envio de tropasmilitares para a fronteira do país com a Colômbia.

“Nãoé o caso se saber qual é a atitude do presidenteChávez. Ele se sentiu envolvido, mandou tropas para fronteira,mas eu acho que o assunto tem que ser tratado predominantemente comoum caso entre a Colômbia e o Equador, porque aí éque houve o incidente efetivo de violação doterritório”, ponderou.

Apesar datensão política e da presença de militares naregião, Amorim descartou a possibilidade de conflito armadoimediato entre os dois países, após conversar com opresidente equatoriano, Rafael Correa.

“Hámuita firmeza na reação, muita indignação,mas eu não ouvi nenhuma ameaça armada. Há umdeslocamento de tropas para uma uma área da fronteira quetalvez esteja menos guarnecida, mas não estou vendo esteperigo, pelo menos de imediato. Vamos trabalhar para que esse risconão se materialize”, afirmou.

Leandro Martins
Repórter da Rádio Nacional da Amazônia
Brasília - Noventa e seis por cento das terras da Amazônia Legal, que compreende os estados da Região Norte, mais o Mato Grosso e o oeste do Maranhão, pertencem a propriedades ainda não regularizadas no Instituto Brasileiro de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A conclusão é de estudo divulgado pelo Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que aponta ainda que 31% do território da Amazônia não têm cadastro válido. Essa área soma um 1,580 milhão de quilômetros quadrados, o que equivale ao tamanho do estado do Amazonas. Do total do território da Amazônia, a pesquisa aponta que 43% das propriedades na região são áreas legalmente criadas como áreas protegidas. Existem ainda as áreas supostamente privadas, mas não totalmente legalizadas no Incra, que somam 32%. Do total de propriedades, 4% estão com a documentação legalizada. Os 21% restantes, segundo o pesquisador Paulo Barreto, "são terras públicas fora das áreas protegidas". Ele explicou que "embora elas legalmente sejam públicas, pode ter gente ocupando alguma dessas áreas, posseiros recentes que não se cadastraram no Incra, e também populações tradicionais, ribeirinhos, e também tem população indígena em área em que ainda não foi reconhecida a terra indígena". O estudo do Imazon durou um ano e meio e envolveu três pesquisadores do instituto.A campanha de recadastramento de imóveis rurais nos 36 municípios commaior índice de desmatamento na Amazônia Legal começou hoje (3). Nestaprimeira etapa, serão recadastradas as propriedades com mais de 240hectares.