STF

23/10 18:15
AGU, Demarcação, Meio Ambiente, Notícias, Povos Indígenas, STF, Terra Indígena Raposa Serra do Sol
STF julga recursos da Terra Indígena Raposa Serra do Sol

Foram analisados nesta tarde sete embargos de declaração. Eles são recursos que pedem o esclarecimento de contradições ou omissões no acórdão, o texto final do julgamento

Marcella Cunha ( Ao Vivo )

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23/10 14:00
Cidadania, Direitos Humanos, Espanhol, Español, Funai, Justiça, Ministério Público Federal, Notícias, Raposa Serra do Sol, Recursos, Reserva Indígena, STF, Supremo Tribunal Federal, Voces Del Sur
Español: Corte suprema brasileña discute legalidad de demarcación de reserva Raposa Serra do Sol

La demarcación del territorio indígena cumplió cuatro años, pero sigue siendo objeto de disputas legales. A partir de este miércoles, la Corte suprema brasileña juzgará apelaciones sobre la validad de la demarcación de la reserva indígena, ubicada en el estado de Roraima
Oiga el audio en portugués
Oiga en el Portal Voces Del Sur

Graziele Bezerra (Edición: Lícia Marques; Traducción y locución: Lucas Magdiel con Juan Martel , TV Brasil Internacional)

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23/10 10:11
Direitos Humanos, Índios, Julgamento, Justiça, Notícias, Raposa Serra do Sol, Reservas Indígenas, Roraima, STF, Supremo
STF retoma hoje julgamento do caso Raposa Serra do Sol

O Supremo Tribunal Federal define nesta quarta-feira(23) se as regras de demarcação adotadas em 2009 para a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, devem ser aplicadas em todas as outras terras indígenas do país.

Alex Rodrigues

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22/10 13:34
Abaetetuba, CNJ, Notícias, Pará, Presídio Feminino, Segurança Pública, STF
Juíza que determinou prisão de jovem em Abaetetuba pode ser promovida

Há seis anos, adolescente ficou presa durante 26 dias em uma cela com cerca de 30 homens, em delegacia de Abaetetuba, no Pará. Juíza que determinou a prisão foi punida com aposentadoria em 2010, mas STF anulou a decisão em junho de 2012

Marcella Cunha

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22/10 11:55
Cidadania, Direitos Humanos, Funai, Justiça, Ministério Público Federal, Notícias, Raposa Serra do Sol, Recursos, Reserva Indígena, STF, Supremo Tribunal Federal
Ministros do STF discutem legalidade de Raposa Serra do Sol

A partir desta quarta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar recursos apresentados por produtores rurais, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal sobre a validade da demarcação da reserva, localizada em Roraima

Graziele Bezerra

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21/10 14:33
Legislativo, Notícias, Política, Salários, Senado, Senado Federal, Servidores, STF, Super Salários, Supremo Tribunal Federal, Teto
Senado tem até quarta para explicar ao STF ação sobre super salários

O Senado tem até quarta-feira (23) para responder ao Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ação que pretende suspender a cobrança da devolução de valores pago acima do teto constitucional a servidores nos últimos cinco anos.

Priscilla Mazenotti

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17/10 08:25
Aposentadoria, INSS, Justiça, Notícias, Pedido de Revisão, Política, Prazo de Decadência, STF
STF decide manter prazo de dez anos para pedido de revisão da aposentadoria do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (16) manter prazo de dez anos para que segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) peçam a revisão da aposentadoria. A Corte entendeu que o artigo que criou o prazo de decadência é constitucional e vale para todos os segurados.
Leia mais na Agência Brasil

André Richter

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15/10 09:35
Joaquim Barbosa, Justiça, Notícias, Política, Reforma Política, STF, Supremo
Presidente do Supremo critica sistema político do país

Durante a Conferência Global de Jornalismo Investigativo, no Rio de Janeiro, Joaquim Barbosa se mostrou descontente com o atual quadro político brasileiro e defendeu a urgência de uma reforma política.

Flávia Villela

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10/10 08:34
Ação Penal 470, Embargos Infringentes, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, STF, Supremo
Réus condenados no processo do mensalão já podem recorrer das penas

A partir desta quinta-feira (10), os 12 réus condenados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na Ação Penal 470, o processo do mensalão, poderão entrar com os embargos infringentes e pedir redução da pena.

André Richter

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24/09 07:03
Congresso Nacional, Embargos Infringentes, Mensalão, Notícias, Novo Julgamento, Política, Projeto de lei, STF, Supremo Tribunal Federal
Projeto quer acabar com embargos infringentes no STF

O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) apresentou um projeto de lei para acabar com os recursos dos embargos infringentes, que permitiram que 12 réus do mensalão tenham direito a um novo julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto precisa ser analisado pelo Senado e pela Câmara dos Deputados
Leia mais na Agência Brasil

Mariana Jungmann

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Leia mais na Agência Brasil

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