STF

03/09 14:59
Câmara dos Deputados, Mandato, Natan Donadon, Notícias, Política, STF, Supremo, Supremo Tribunal Federal, Votação Secreta, Voto Aberto
Presidentes da Câmara e do STF discutem caso Donadon

Henrique Eduardo Alves vai pedir a Joaquim Barbosa urgência na análise do mérito da liminar concedida ontem que suspendeu a sessão que manteve na Câmara o mandato de Natan Donadon

Priscilla Mazenotti

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03/09 10:44
Cassação Donadon, Decisão sobre Cassação, Justiça, Natan Donadon, Notícias, Política, STF, Supremo Tribunal Federal
Câmara pede ao Supremo urgente decisão sobre cassação de Donadon

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves, espera uma decisão urgente do plenário do Supremo Tribunal Federal sobre a sessão que manteve o mandato do deputado Natan Donadon, preso a dois meses por formação de quadrilha e peculato. A sessão foi suspensa pelo ministro Luís Roberto Barroso e agora precisa ser decidida pelos demais ministros.

Priscilla Mazenotti

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03/09 07:50
Câmara dos Deputados, Cassação, Condenação, Formação de Quadrilha, Justiça, Natan Donadon, Notícias, Peculato, Política, STF, Supremo Tribunal Federal
STF suspende decisão da Câmara que manteve mandato de Donadon

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu a decisão da Câmara dos Deputados que manteve o mandato do deputado federal Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a mais de 13 anos de prisão pelo Supremo por peculato e formação de quadrilha. O ministro decidiu pela suspensão até decisão final do plenário do STF. Ainda não foi definida a data de julgamento pelo plenário da Corte.
Leia mais na Agência Brasil

André Richter

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Leia mais na Agência Brasil

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30/08 16:12
Câmara dos Deputados, Natan Donadon, Notícias, Política, STF, Supremo
Câmara mantém corte do salário e benefícios do deputado Natan Donadon

Ele recorreu ao Supremo Tribunal Federal para receber o salário, a cota parlamentar e verba de gabinete. Com base na resposta da Câmara e no pedido do deputado, o ministro Dias Toffoli vai decidir a questão nos próximos dias. Os pagamentos estão suspensos desde julho

Priscilla Mazenotti

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30/08 09:27
Ação Penal 470, Cristiano Paz, José Dirceu, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, Recurso, STF, Supremo Tribunal Federal
Mensalão: Supremo já rejeitou recursos de 19 réus

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quinta-feira (29) mais dois recursos para redução de penas de réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Os ministros mantiveram a pena do publicitário Cristiano Paz e também do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. A sessão será retomada na próxima quarta-feira (4).
Leia mais na Agência Brasil

André Richter

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30/08 08:08
Câmara dos Deputados, Cassação de Mandato, Natan Donadon, Notícias, Política, PSDB, STF
PSDB pede ao STF anulação da sessão que absolveu Donadon

O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), entrou nesta quinta-feira (29) com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para anular a sessão que absolveu o deputado Natan Donadon (sem partido-RO).  A decisão da Câmara dos Deputados de manter o mandato de Donadon repercutiu mal no Supremo Tribunal Federal.
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André Richter

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23/08 10:20
Julgamento, Justiça, Marcos Valério, Mensalão, Notícias, Política, Recurso Negado, Sessão Suspensa, STF, Supremo Tribunal Federal
STF suspende julgamento do mensalão sem concluir votação dos recursos de Valério

O Supremo Tribunal Federal  interrompeu a sessão nesta quinta-feira (22) sem concluir a votação dos recursos do publicitário Marcos Valério. Foram rejeitados os recursos do réu que é considerado o principal articulador do esquema e foi condenado pelos crimes de formação de quadrilha, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, evasão de divisas e peculato. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (28).
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André Richter

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22/08 08:45
Ação Penal 470, Condenação, Julgamento, Justiça, Mensalão, Notícias, Recursos, STF, Supremo Tribunal Federal
Supremo nega recursos de mais quatro réus condenados no processo do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou nesta quarta-feira (21) os recursos de mais quatro réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Desde o início do julgamento dos recursos, na semana passada, o Supremo rejeitou 11 recursos. Até agora, nenhum réu conseguiu anular a condenação.
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André Richter

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21/08 11:10
Condenados do Mensalão, Julgamento, Mensalão, Notícias, Política, Recursos, STF, Supremo Tribunal Federal
STF retoma hoje julgamento dos recursos do mensalão

O Supremo Tribunal Federal (STF) terá nesta quarta-feira (21) a terceira sessão exclusiva da Corte destinada para análise dos recursos apresentados pelos condenados no processo do mensalão. São os embargos declaratórios, recursos que servem para questionar pontos omissos ou contraditórios do julgamento.

Priscilla Mazenotti

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20/08 08:52
Demarcação de Terras Indígenas, Lideranças Indígenas, Notícias, Parlamentares, PEC da Demarcação, Política, STF
Parlamentares e indígenas pedem ao STF suspensão da PEC 215

Deputados da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas pediram nesta segunda-feira (19) ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, a suspensão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215, que trata da demarcação de terras indígenas. Segundo eles, a PEC é inconstitucional.
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André Richter

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