STF

26/11 14:40
Cadernetas de Poupança, Correção, Economia, Notícias, Planos Econômicos, Poupadores, STF, Supremo
STF julga nesta quarta-feira correção da poupança

As cadernetas podem ter sido remuneradas com valores menores na transição dos planos (1988), Verão (1989) e Collor 2 (1991). O tribunal vai decidir se os bancos devem arcar com as perdas dos aplicadores

Paula de Castro

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25/11 15:30
Audiência Pública, Notícias, Programa Mais Médicos, Saúde, STF
STF realiza audiência pública sobre Programa Mais Médicos

Participaram dos debates de 23 entidades ligadas a médicos, trabalhadores, pesquisadores, sociedade civil e Poder Público

Paula de Castro

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25/11 14:51
Economia, Justiça, Notícias, Planos Econômicos, STF
Ministro do STF defende julgamento das ações de planos econômicos para 2014

Na ação o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor pede que os bancos paguem aos poupadores os prejuízos financeiros causados pelos índices de correção dos planos inflacionários
Leia mais na Agência Brasil

Ivan Richard

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25/11 12:04
Audiência Pública, Médicos, Ministério da Saúde, Notícias, Programa Mais Médicos, Saúde, Saúde Pública, STF, SUS
Programa Mais Médicos é tema de audiência pública no STF

Nesta segunda (25) e terça-feira (26), uma audiência pública no Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília (DF), discute o Programa Mais Médicos, do governo federal. Participam representantes da sociedade civil e do poder público.

Paula de Castro (ao vivo)

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25/11 07:32
José Genoino, Justiça, Mensalão, Notícias, Papuda, Política, STF
STF decide esta semana se Genoino volta para presídio

Ministro Joaquim Barbosa determinará se o deputado federal cumprirá pena na Penitenciária da Papuda, em Brasília, com base em laudo sobre seu estado de saúde

Luciano Nascimento

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06/11 11:36
Assassinato, Direitos Humanos, Dorothy Stang, Habeas Corpus, Missionária, Notícias, Reforma Agrária, Segurança Pública, STF, Violência, Violência no campo
STF confirma habeas corpus a envolvido na morte de Dorothy Stang

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (5) decisão individual do ministro Marco Aurélio, que concedeu liberdade provisória ao fazendeiro Regivaldo Pereira Galvão, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005, no Pará.
Leia mais na Agência Brasil

Paula de Castro

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Leia mais na Agência Brasil

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04/11 18:43
Condenação Maluf, Jorge Hage, Justiça, Notícias, Paulo Maluf, Política, STF, Supremo, TJSP
Hage diz que condenação de Maluf comprova tese de demora na punição de ricos

Para o ministro-chefe da Controladoria-Geral da União, Jorge Hage, a condenação do deputado federal, Paulo Maluf, do PP de São Paulo, por improbidade administrativa, comprova a tese dele de que processos contra pessoas endinheiradas no país só terminam em menos de 20 anos, se o acusado quiser.
Leia mais na Agência Brasil

Elaine Patrícia Cruz

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Leia mais na Agência Brasil

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26/10 11:23
Dívida Pública, Economia, Julgamento, Luiz Fux, Municípios, Notícias, Precatórios, STF, Supremo Tribunal Federal, Títulos
Ministro do STF entende que precatórios devem pagos até 2018

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou esta semana a favor de que todos os precatórios sejam pagos por estados e municípios até 2018.
Leia mais na Agência Brasil

André Richter

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Leia mais na Agência Brasil

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24/10 13:40
Cidadania, Cimi, Demarcação de Terras, Direitos Humanos, Funai, Justiça, Notícias, Raposa Serra do Sol, STF, Supremo, Terras Indígenas
Organização indigenista comemora decisão do STF sobre Raposa Serra do Sol

Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), decisão do Supremo reconhece direitos dos índios brasileiros.  O presidente da Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados, Jerônimo Goergen (PP-RS), não considera questão encerrada

Graziele Bezerra

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24/10 07:27
Direitos Humanos, Indígenas, Índios, Justiça, Notícias, Raposa Terra do Sol, STF, Supremo, Terras Indígenas
STF decide que regras da Raposa Serra do Sol não valem para outros processos

Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a validade do processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. No entanto, a decisão não vale para outros processos de demarcação.

Thaís Antonio

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