Justiça
Durante cirurgia para retirada do útero, os médicos deixaram um pedaço de gaze no abdômen da paciente. A mulher teve que ser operada novamente para retirada do apêndice onde estavam aderidos fragmentos de tecidos. De acordo com a segunda Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o erro é de responsabilidade solidária da Unimed e do médico e da decisão não cabe mais recurso
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A primeira medida é a construção de novos presídios para resolver o problema da superlotação, com investimentos de R$ 1 bilhão. Também serão criadas novas medidas de ressocialização de detentos. Segundo o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, um plano de combate ao crime organizado focará os grupos de extermínios
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Cinco policiais militares de Niterói, no Grande Rio, foram afastados do patrulhamento de rua. O afastamento foi feito com base em uma decisão tomada pela juíza Patrícia Acioli, da 4ª Vara Criminal de São Gonçalo, antes de ser assassinada no dia 12 de agosto. A assessoria de imprensa da Polícia Militar não informou, no entanto, que irregularidades ou crimes foram cometidos pelos policiais
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O Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, que o plebiscito para o desmembramento de um estado da federação deve envolver não somente a população do território a ser desmembrado, mas sim de todo o estado
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Em todas as celas do Presídio Odenir Guimarães, em Aparecida de Goiânia, Goiás, em todas as celas dos pavilhões foram encontrados fogão, churraqueira, geladeira e tv e mesas de sinuca foram instaladas no pátio. Os presos só estavam dentro das celas por causa da inspeção do Conselho Nacional de Justiça, mas o normal é os presidiários circularem livremente todos os dias
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A Comissão da Anistia completa 10 anos neste mês com cerca de 70 mil processos e mais de 38 mil pessoas anistiadas. Durante a solenidade de comemoração da primeira década da comissão, nesta quarta-feira, em Brasília, o ministro da Justiça, José Educardo Cardozo, disse que além de conceder anistia e indenizar os perseguidos políticos, é preciso garantir que a sociedade conheça a história
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Será um canal entre a sociedade e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para fiscalizar práticas de corrupção e receber denúncias da população. O objetivo é pressionar o Poder Judiciário por maior rapidez na tramitação de processos de corrupção
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O Conselho Nacional de Justiça divulgou dados atualizados sobre o número de juízes que têm a vida ameaçada no país. Segundo o balanço, feito com base em informações fornecidas pelos tribunais, a pedido da Corregedoria Nacional de Justiça, pelo menos 100 magistrados estão nessa situação
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Entre os documentos que serão expedidos estão carteira de identidade, CPF, carteira de trabalho e Título de Eleitor. Além de separação amigável, registros de nascimento, casamento e óbito. Também será realizado um casamento comunitário
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