Justiça

30/08 10:59
Extrativistas Ameaçados, Justiça, Notícias, Violência, Violência no campo
MP do Pará pediu proteção para líderes camponeses ameaçados
Antonio Trindade

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30/08 08:19
Bancos, Justiça, Notícias
Bancos terão que indenizar vítimas de fraudes cometidas por terceiros

A justiça decidiu que as insitituições financeiras devem indenizar, independente da culpa, pessoas prejudicadas por abertura de contas ou obtenção de empréstimos feitos com uso de identificação falsa

Paula de Castro (vivo)

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29/08 18:27
Justiça, Notícias, OAB, Racismo, Rio Afro
Secretário da OAB explica aplicação da lei que pune o racismo no Brasil

O secretário-geral da Comissão de Igualdade Racial da seção Rio da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), , Rogério Gomes, adianta principais temas em debate no 6º Fórum Criminal Racismo é Crime. Produção: Mídia Afro e Rádio Nacional AM do Rio
 

Luiz Augusto Gollo

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29/08 11:57
Cidades, DF, Estacionamentos, Justiça, Notícias
Justiça do DF suspendeu lei que garantia estacionamento gratuito em shoppings e supermercados
Amanda Kesia

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28/08 19:13
Direito, Entrevistas, Justiça, Magistrados, Projeto de lei
Projeto de lei em tramitação na Câmara prevê a proteção dos magistrados no Brasil

Advogado fala sobre as propostas do projeto de lei e diz que o que ocorreu com a juíza Patrícia Acioli foi uma forma de intimidação, mas que infelizmente não só existe nos processos de natureza criminal, como também nos processos cíveis, para desmoralizar e perseguir juízes. O advogado Valter Xavier conversa com Beth Begonha

Apresentação Beth Begonha

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27/08 16:23
Justiça, Notícias, Prefeito de Campinas
Justiça de Campinas nega pedido de anulação da cassação de Hélio Santos

O juiz Wagner Roby Gídaro, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campinas (SP), negou o pedido feito pela defesa do ex-prefeito da cidade Hélio de Oliveira Santos (PDT), de anular a sua cassação por falta de provas. Em sua decisão, o juiz manteve a cassação do ex-prefeito alegando que o direito à ampla defesa de Santos foi assegurado durante o processo

Elaine Patrícia Cruz

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27/08 15:37
Empresas Aéreas, Justiça, Notícias, reflorestamento
Empresas aéreas terão que plantar árvores para compensar poluição dos aviões

A decisão inédita é do Tribunal de Justiça de São Paulo que obriga a Gol a reflorestar uma área em Guarulhos, onde fica o Aeroporto Internacional de Cumbicas, o mais movimentado do país

Akemi Nitahara

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26/08 20:32
Jaqueline Roriz, Justiça, Notícias, Política, STF
Procuradoria-Geral da República encaminha ao Supremo denúncia contra deputada Jaqueline Roriz

A deputada e o marido aparecem em um vídeo gravado em 2006, recebendo dinheiro de Durval Barbosa, delator do esquema de pagamento de propina a políticos no Distrito Federal

Beatriz Arcoverde

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25/08 22:39
Direitos Humanos, Justiça, Notícias, Povos Indígenas
Processos de violação aos direitos humanos indígenas da Raposa Serra do Sol serão acelerados

Os processos foram incluídos no Programa Justiça Plena, da Corregedoria Nacional de Justiça, por indicação da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República

Morillo Carvalho

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25/08 21:02
Cacciola, Justiça, Notícias
Cacciola deixa a prisão depois de cumprir menos de um terço da pena

O ex-banqueiro Salvatori Alberto Cacciola, de 67 anos, solto na tarde desta quinta-feira, havia sido condenado a 13 anos de prisão pela Justiça Federal do Rio de Janeiro, por gestão fradulenta e desvio de dinheiro público. O ex-dono do Banco Marka estava preso desde julho de 2008, quando foi extraditado para o Brasil, após ser preso pela polícia internacional, no Principado de Mônaco, na França

Nielmar de Oliveira

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