Justiça

27/07 21:41

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o autor, deputado Hugo Leal, aumentar o limite de idade de 21 para 26 anos, para soltura do adolescente infrator, vai tornar mais efetiva a punição. Para o deputado, a legislação é benevolente e muitas vezes, a medida imposta é um mito

Akemi Nitahara

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A proposta está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o autor, deputado Hugo Leal, aumentar o limite de idade de 21 para 26 anos, para soltura do adolescente infrator, vai tornar mais efetiva a punição. Para o deputado, a legislação é benevolente e muitas vezes, a medida imposta é um mito

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27/07 19:37

Murilo Simão é o juiz responsável pelo processo sobre o assassinato do casal de extrativista, no Pará, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva. Ele disse que não colaborou para a fuga dos acusados do crime. O magistrado é acusado de dificultar o acesso a infomarções que constam do processo

Karina Cardoso

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Murilo Simão é o juiz responsável pelo processo sobre o assassinato do casal de extrativista, no Pará, José Cláudio Ribeiro da Silva e Maria do Espírito Santo da Silva. Ele disse que não colaborou para a fuga dos acusados do crime. O magistrado é acusado de dificultar o acesso a infomarções que constam do processo

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25/07 20:53

No Juizado Itinerante do TJDFT, implantado em julho de 2010, cresce a cada dia o número de conciliações. As maiores ocorrências são de cancelamento e atrasos de voos, problemas no check-in e violação nas bagagens

Lourival Macedo

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No Juizado Itinerante do TJDFT, implantado em julho de 2010, cresce a cada dia o número de conciliações. As maiores ocorrências são de cancelamento e atrasos de voos, problemas no check-in e violação nas bagagens

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25/07 13:56

De acordo com o titular do 2º Juizado Especial Cível e coordenador do Centro Permanente de Conciliação, Flávio Citro, o Banco do Brasil, o Bradesco, a C&A e o IBI estão entre as 30 maiores litigantes do estado. Com o mutirão, dez audiências podem ser realizadas simultaneamente

Fábio Alvarenga

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De acordo com o titular do 2º Juizado Especial Cível e coordenador do Centro Permanente de Conciliação, Flávio Citro, o Banco do Brasil, o Bradesco, a C&A e o IBI estão entre as 30 maiores litigantes do estado. Com o mutirão, dez audiências podem ser realizadas simultaneamente

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20/07 11:47

A desembargadora Rosita Maria de Oliveira Neto explicou que supendeu o processo enquanto o Projeto de Lei de Anistia dos Bombeiros tramita no Congresso Nacional, que está em recesso. A anistia que extingue a responsabilidade penal dos denunciados deverá ainda ser sancionada pela presidenta Dilma

Flávia Villela

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A desembargadora Rosita Maria de Oliveira Neto explicou que supendeu o processo enquanto o Projeto de Lei de Anistia dos Bombeiros tramita no Congresso Nacional, que está em recesso. A anistia que extingue a responsabilidade penal dos denunciados deverá ainda ser sancionada pela presidenta Dilma

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19/07 13:39

A demissão, no entanto, só é válida a partir da instauração de processo na Justiça Federal em Brasília. A decisão do Conselho é apenas administrativa e até julgamento da ação, os promotores continuarão recebendo seus salários normalmente. Débora Guerner e Leonardo Bandarra são acusados de interferência na operação Caixa de Pandora que investigou esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda

Priscila Mazenotti

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A demissão, no entanto, só é válida a partir da instauração de processo na Justiça Federal em Brasília. A decisão do Conselho é apenas administrativa e até julgamento da ação, os promotores continuarão recebendo seus salários normalmente. Débora Guerner e Leonardo Bandarra são acusados de interferência na operação Caixa de Pandora que investigou esquema de corrupção no governo do Distrito Federal, José Roberto Arruda

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18/07 17:09
Ricardo Araújo

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18/07 16:56

O STJ negou pedido da defesa contra transferência de penitenciária, porque a condenada estava em Rio Claro e foi levada para Tremembé, regime mais rigoroso, sem ter sido ouvida. A defea alegou no pedido de habeas corpus que Suzane tem bom comportamento e deveria retornar para Rio Claro onde já está bem adaptada. Suzane Von Richthofen foi condenada pela morte dos pais, em 2002

Ricardo Araújo

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O STJ negou pedido da defesa contra transferência de penitenciária, porque a condenada estava em Rio Claro e foi levada para Tremembé, regime mais rigoroso, sem ter sido ouvida. A defea alegou no pedido de habeas corpus que Suzane tem bom comportamento e deveria retornar para Rio Claro onde já está bem adaptada. Suzane Von Richthofen foi condenada pela morte dos pais, em 2002

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15/07 19:29

A Sociedade pela Responsabilidade Pública foi criada por iniciativa de um grupo de profissionais como advogados, jornalistas, administradores, professores universitários e engenheiros

Alana Gandra

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A Sociedade pela Responsabilidade Pública foi criada por iniciativa de um grupo de profissionais como advogados, jornalistas, administradores, professores universitários e engenheiros

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14/07 18:21
Ricardo Araújo

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