Justiça

21/08 07:48

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, aceitou as denúncias de crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. O relator também votou pela absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken.

André Richter

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O ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, aceitou as denúncias de crimes de corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. O relator também votou pela absolvição do ex-ministro Luiz Gushiken.

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20/08 20:07

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou o ex-senador José Roberto Arruda por suposta violação do painel eletrônico do Senado. Ele teria violado o equipamento após a votação da cassação do mandato do então senador Luiz Estevão (PMDB – DF). José Roberto Arruda terá que pagar multa de 100 vezes o salário que recebia em 2000, aproximadamente R$ 800 mil . Arruda também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos.Ele ainda poderá recorrer da decisão.

Lourival Macedo

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O Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou o ex-senador José Roberto Arruda por suposta violação do painel eletrônico do Senado. Ele teria violado o equipamento após a votação da cassação do mandato do então senador Luiz Estevão (PMDB – DF). José Roberto Arruda terá que pagar multa de 100 vezes o salário que recebia em 2000, aproximadamente R$ 800 mil . Arruda também teve os direitos políticos suspensos por cinco anos.Ele ainda poderá recorrer da decisão.

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18/08 14:28

"Mensalão" foi um suposto esquema de desvio de recursos públicos e compra de apoio parlamentar, ocorrido em 2005. O Supremo Tribunal Federal julga o caso desde o último dia 02.

Beatriz Arcoverde

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"Mensalão" foi um suposto esquema de desvio de recursos públicos e compra de apoio parlamentar, ocorrido em 2005. O Supremo Tribunal Federal julga o caso desde o último dia 02.

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17/08 19:48

Duílio Diniz de Figueiredo disse que a empresa ainda não foi notificada pela Justiça, mas pelo colocado, a paralisação da obra não é parcial, e abrangerá também as condicionantes que estão sendo cumpridas

Leia mais na Agência Brasil

Pedro Peduzzi

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Duílio Diniz de Figueiredo disse que a empresa ainda não foi notificada pela Justiça, mas pelo colocado, a paralisação da obra não é parcial, e abrangerá também as condicionantes que estão sendo cumpridas

Leia mais na Agência Brasil

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17/08 08:40

O início da sessão no Supremo Tribunal Federal foi marcada por discussões. O relator do processo conhecido como mensalão, ministro Joaquim Barbosa, pediu a condenação do deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, e dos sócios das empresas SMP e B e DNA Comunicação, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.

André Richter

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O início da sessão no Supremo Tribunal Federal foi marcada por discussões. O relator do processo conhecido como mensalão, ministro Joaquim Barbosa, pediu a condenação do deputado federal e ex-presidente da Câmara dos Deputados, João Paulo Cunha, e dos sócios das empresas SMP e B e DNA Comunicação, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz.

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16/08 17:54

Durante o 1º Congresso Internacional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público, o  presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Cláudio Lopes, disse que são inaceitáveis os “deboches” contra o chefe do Ministério Público Federal (MPF)

Leia mais na Agência Brasil

Isabela Vieira

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Durante o 1º Congresso Internacional do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público, o  presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Cláudio Lopes, disse que são inaceitáveis os “deboches” contra o chefe do Ministério Público Federal (MPF)

Leia mais na Agência Brasil

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16/08 08:51

As empresas TAM, Gol, Cruiser, TAF e Total terão que comprovar até o dia 28 de agosto o cumprimento de uma decisão 2011 que determinou a redução das taxas cobradas na remarcação ou cancelamento das passagens. A empresa que não cumprir a determinação terá que pagar multa de R$ 100 mil.

Apresentação Andhréa Tavares

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As empresas TAM, Gol, Cruiser, TAF e Total terão que comprovar até o dia 28 de agosto o cumprimento de uma decisão 2011 que determinou a redução das taxas cobradas na remarcação ou cancelamento das passagens. A empresa que não cumprir a determinação terá que pagar multa de R$ 100 mil.

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15/08 15:08

A 5ª Turma do TRF1 aceitou  recurso do Ministério Público Federal e determinou, em julgamento ocorrido na noite de segunda-feira, a paralisação imediata das obras do complexo hidrelétrico, em Volta Grande do Xingu, município de Altamira

Leia mais na Agência Brasil

Lourenço Melo

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A 5ª Turma do TRF1 aceitou  recurso do Ministério Público Federal e determinou, em julgamento ocorrido na noite de segunda-feira, a paralisação imediata das obras do complexo hidrelétrico, em Volta Grande do Xingu, município de Altamira

Leia mais na Agência Brasil

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15/08 09:21

O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o prêmio da mega-sena vai ser dividido, em Santa Catarina. De acordo com o processo, o dono de uma mercearia e o ex-empregado fizeram a aposta baseado em números do telefone do empregado. No entanto, o patrão se recusou a dividir o prêmio ganho. 

Paula de Castro (vivo)

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O Superior Tribunal de Justiça decidiu que o prêmio da mega-sena vai ser dividido, em Santa Catarina. De acordo com o processo, o dono de uma mercearia e o ex-empregado fizeram a aposta baseado em números do telefone do empregado. No entanto, o patrão se recusou a dividir o prêmio ganho. 

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14/08 16:38

A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região ao julgar um recurso de embargo apresentado pelo Ministério Público Federal no Pará

Graziele Bezerra

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A decisão foi tomada na noite desta segunda-feira pelo Tribunal Regional Federal da Primeira Região ao julgar um recurso de embargo apresentado pelo Ministério Público Federal no Pará

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