Justiça
O evento vai reunir, em Brasília, mais de 90 promotores da área. O Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo. De acordo com os números do Departamento Penitenciário Federal, o país fechou o ano de 2011 com mais de 500 mil presos
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O fazendeiro Regivaldo Galvão, condenado a 30 anos de prisão pelo assassinato da missionária Dorothy Stang em fevereiro de 2005, foi libertado, nesta quarta-feira. Ele deixou a prisão por uma liminar do Supremo Tribunal Federal.
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O ministro revisor do mensalão acompanhou, nesta quarta-feira, o voto do relator, Joaquim Barbosa, e condenou Marcos Valério, Cristiano Paz e Ramon Hollerbach pelos crimes de corrupção ativa e peculato. Ele também votou pela condenação do ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizzolato, por três crimes.
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Liminar o ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello, deu habeas corpus a Regivaldo Pereira Galvão, acusado de ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana Dorothy Stang. Crime aconteceu em Anapu (PA), em fevereiro de 2005.
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O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra, fala sobre a campanha “Diretas Já no Poder Judiciário”, lançada neste mês, que visa ampliar a participação dos magistrados na escolha dos presidentes dos tribunais do país.
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A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Espírito Santo manteve a condenação imposta a Unimed, que a obriga a pagar tratamento de câncer para um segurado menor de idade. O paciente havia sido atendido em Guarapari, no Espirito Santo. Quando a doença retornou, o menor precisou ser internado em um hospital especializado, localizado em São Paulo.
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Em entrevista ao programa "Amazônia Brasileira", da Rádio Nacional da Amazônia, o procurador da República, Ubiratan Cazeta (MPF/PA) comenta o processo que levou a Justiça a suspender as obras da hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, no Pará.
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Decisão da 9ª Vara da Justiça Ambiental do Pará condenou duas madeireiras: uma deve pagar multa de R$1,6 milhão e reflorestar área de 115 hectares; outra deve pagar R$13,3 mil de multa e reflorestar um hectare.
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A Norte Energia S.A. (Nesa), empresa construtora da hidrelétrica de Belo Monte, continua com as obras, suspensas por decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região há mais de uma semana. A alegação da construtora é que ainda não foi notificada oficialmente pela Justiça.
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As obras nas penitenciárias deverão ser concluídas até o final de 2013 com o objetivo de reduzir o atual déficit de 5 mil vagas no sistema prisional.
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