Justiça
Para a corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, este é um dos julgamentos mais importantes já lidados pelo Judiciário, e deve ser conduzido com base no que for apresentado no processo.
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O Supremo Tribunal Federal começa a julgar, nesta semana, um dos processos mais importantes da história do tribunal. Os onze ministros vão analisar as acusações da Procuradoria Geral da República contra os 38 réus da ação penal conhecida como mensalão, entre eles o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu.
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O chamado "acidente da 13 de maio", em referência à avenida em que três edifícios desabaram no centro do Rio, completou seis meses. As vítimas dos desabamentos reclamam que, até hoje, continuam sem qualquer amparo.
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Eles trabalhavam em condições análogas à de escravidão, em Nova Monte Verde (MT). Ação foi coordenada por Ministério Público do Trabalho (MPT), Superintendência Regional do Trabalho (SRT/MT) e Polícia Civil local.
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A deteminação é da Justiça em Nova Friburgo (RJ), uma das cidades da região serrana mais afetadas pelas chuvas, no ano passado. Prefeitura e governo estadual devem começar, em até seis meses, obras em áreas com risco iminente de deslizamentos. A decisão atende dez ações civis públicas do Ministério Público do Rio.
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O assunto parece batido, mas vale insistir: o que se posta na internet deve merecer atenção. "Escreveu e não leu, a herança perdeu" é um artigo em que a advogada Ivone Zeger relata um caso que mostra que, por causa da falta de cuidados com o que se escreve na rede mundial de computadores, é possível até perder uma herança. Ela foi entrevistada pelo programa "Cotidiano", da Rádio Nacional de Brasília, e você confere essa e outras histórias e aprende o que fazer para evitar erros.
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Mas é preciso não possuir qualquer renda, a renda familiar não ser superior a dois salários mínimos e a família deve estar inscrita no CadÚnico, do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS). Mais informações nesta entrevista com o técnico do seguro social do INSS/RO, Harlenson de Andrade, em entrevista ao programa "Falando Francamente", da Rádio Nacional da Amazônia.
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Em entrevista ao programa "Revista Brasil", da Rádio Nacional AM de Brasília, o advogado especialista em direito empresarial e imobiliário, André Arruda, fala sobre o direito ao ressarcimento, em caso de atraso na entrega do imóvel comprado na planta.
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O acampamento já dura quatro meses, e a retirada seria hoje (19), mas foi adiada por decisão judicial. Sem-terra enfrentam dificuldades, mas dizem que vão resistir.
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A unidade localizada no centro do Rio realiza 10 mil atendimentos ambulatoriais por mês e possui 400 leitos divididos em enfermarias e cirurgias especializadas. Além de 16 leitos de UTI. Cerca de 80% dos atendimentos do hospital são voltados para SUS
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