Justiça
Na ação são citados mais cinco réus e a Fundação Universitária José Bonifácio, pelo desvio de mais de 52 milhões de reais do erário público
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Confira a entrevista do programa Redação Nacional, da Rádio Nacional do Rio de Janeiro, com Marcos André Carvalho, superintendente de Cultura e Sociedade, da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro. Ele fala sobre o Quilombo São José da Serra, localizado em Valença (RJ), que aguarda que há mais de dez anos a liberação, pela Justiça Federal, de verba para encerrar o processo de posse da terra que passará a ser oficialmente da comunidade. Aproveite e ouça aqui uma reportagem especial sobre o Quilombo São José.
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A ação desta segunda-feira é a primeira de uma série que será adotada em parceria com os estados e servirá para avaliar o sistema prisional do país. A próxima visita está marcada para sexta-feira, em Porto Alegre
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O relator da ação penal conhecida como mensalão, ministro Joaquim Barbosa, toma posse como presidente do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira. Joaquim Barbosa será o primeiro presidente negro do STF. Ele assume o posto, em razão da aposentadoria compulsória do presidente da Côrte, Carlos Ayres Brito.
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Cooperação entre Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Ministério da Justiça dá início ao estudo da proposta. Exemplo do Mato Grosso, em que Procon e Tribunal de Justiça fizeram parceria, deve ser usado para todo o país. Com a proposta, acordos nos Procons ganhariam agilidade para homologação na Justiça.
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Das mais de 223 mil audiências previstas, quase 163 mil foram realizadas. Em 44% dos casos houve acordos. As audiências aconteceram em todo país desde o dia sete de novembro e os números podem mudar, já que muitos tribunais ainda não enviaram seus resultados
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Anote aí algumas situações: vencem em um ano as dívidas não cobradas na Justiça em relação a hospedagens, hotéis e pousadas, e também seguros. O prazo de vencimento aumenta para três anos no caso de cobrança de aluguéis, notas promissórias, empréstimos bancários e letras de câmbio. Em cinco anos vencem as dívidas do imposto de renda, impostos federais diversos, IPVA, IPTU, ITBI, boletos bancários, cartões de créditos e convênios médicos
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Imóvel é histórico, de 1910. Decisão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) derrubou duas liminares que impediam a demolição do prédio. A remoção será para as obras do entorno do estádio Maracanã.
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A posse oficial está marcada para 22 de novembro. Ayres Britto, atual presidente da Corte, se aposenta compulsoriamente por completar 70 anos. Barbosa é relator da ação penal 470, conhecida como "mensalão".
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