Justiça

24/12 14:06

Condenados que cumprem pena por crimes hediondos, de tortura, terrorismo, e tráfico de drogas, estão proibidos por lei de receber o benefício

Andrei Helber

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Condenados que cumprem pena por crimes hediondos, de tortura, terrorismo, e tráfico de drogas, estão proibidos por lei de receber o benefício

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24/12 13:59

A Justiça do Trabalho montou escala de plantão na jurisdição dos estados de Rondônia e Acre. Confira com Marcella Cunha o funcionamento da justiça no período do recesso forense.

Marcella Cunha

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A Justiça do Trabalho montou escala de plantão na jurisdição dos estados de Rondônia e Acre. Confira com Marcella Cunha o funcionamento da justiça no período do recesso forense.

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23/12 17:06

A saída especial terá início nesta terça-feira (24) e os presos terão que retornar na quinta-feira (26).

Jessica Paulino

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A saída especial terá início nesta terça-feira (24) e os presos terão que retornar na quinta-feira (26).

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23/12 13:25

A partir desta segunda-feira (23), a TCB,  empresa pública de transporte, é responsável pela administração da Viplan, Condor e Lotáxi. O secretário de Transporte, José Walter Vazquez, acusa o empresário Wagner Canhedo Filho de dificultar a demissão dos rodoviários.

Katiana Rabelo

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A partir desta segunda-feira (23), a TCB,  empresa pública de transporte, é responsável pela administração da Viplan, Condor e Lotáxi. O secretário de Transporte, José Walter Vazquez, acusa o empresário Wagner Canhedo Filho de dificultar a demissão dos rodoviários.

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22/12 14:00

A decisão é do Tribunal de Justiça que considerou inconstitucional a lei que libera muros e guaritas em condomínios residenciais do Distrito Federal. Essa é a segunda vez, somente neste ano, que a lei é derrubada.

Luisa Caetano

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A decisão é do Tribunal de Justiça que considerou inconstitucional a lei que libera muros e guaritas em condomínios residenciais do Distrito Federal. Essa é a segunda vez, somente neste ano, que a lei é derrubada.

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20/12 16:56

A Câmara Única do Tribunal de Justiça encerrou as atividades do ano de 2013 com julgamento recorde de processos. Foram aproximadamente cinco mil e quinhentos processos julgados.

Dina Vieira - Rádio Roraima

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A Câmara Única do Tribunal de Justiça encerrou as atividades do ano de 2013 com julgamento recorde de processos. Foram aproximadamente cinco mil e quinhentos processos julgados.

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20/12 14:16

O Ministério Público Federal pediu o indeferimento de todas as solicitações de atividade minerária para explorar o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.. O MPF se baseou em lei que proíbe atividades que não estejam de acordo com o Plano de Manejo de Parques Nacionais.

Marcella Cunha

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O Ministério Público Federal pediu o indeferimento de todas as solicitações de atividade minerária para explorar o Parque Nacional Montanhas do Tumucumaque.. O MPF se baseou em lei que proíbe atividades que não estejam de acordo com o Plano de Manejo de Parques Nacionais.

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20/12 14:04

Atendendo a um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, decidiu autorizar a continuidade das obras da Usina Belo Monte até o julgamento definitivo do caso.

Graziele Bezerra

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Atendendo a um recurso apresentado pela Advocacia-Geral da União, o Tribunal Regional Federal da Primeira Região, decidiu autorizar a continuidade das obras da Usina Belo Monte até o julgamento definitivo do caso.

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19/12 18:52

O ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi absolvido em Segunda Instância, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Com a absolvição, Arruda mantém seus direitos políticos

Jéssica Gonçalves

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O ex-governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, foi absolvido em Segunda Instância, pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal. Com a absolvição, Arruda mantém seus direitos políticos

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19/12 17:42

O estádio, que será usado para os jogos na Copa do Mundo de 2014, estava com as obras parcialmente paralisadas desde a morte de um operário que caiu da cobertura do estádio, na madrugada do dia 15 de dezembro.

João Paulo Machado

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