Justiça

13/01 15:09
Aulas, Butantã, Campus, Educação, Justiça, Notícias, Piolhos, São Paulo, Saúde, USP Leste
Após interdição judicial, aulas da USP Leste são retomadas

Após a interdição judicial do campus da zona leste da Universidade de São Paulo (USP) em razão de contaminação do solo, as aulas foram retomadas segunda-feira (13) na sede do Instituto de Psicologia, no bairro Butantã.
Leia mais na Agência Brasil

Camila Maciel

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11/01 14:19
ANAC, Cadeira de Rodas, Cidadania, Companhia Aérea, Direitos, Justiça, Notícias, Pessoa com Deficiência, São Paulo, Voo
Justiça proíbe empresas aéreas de cobrar para levar cadeiras de rodas

Um decisão da Justiça de São Paulo obriga as companhias aéreas a fazer o transporte gratuito de cadeiras de rodas, independente do tamanho e do local em que o equipamente for transportado.

Thaís Antonio

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08/01 17:10
Cidadania, Justiça, Notícias, Terra Indígena Awá-Guajá, Terras Indígenas
Justiça determina retirada de posseiros da Terra Indígena Awá-Guajá

Depois de receber a notificação os não-índios têm 40 dias para retirar seus bens e desocupar a região

Wilma Mendonça

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04/01 16:05
Desintrusão, Forças Armadas, Justiça, Maranhão, Não Índios, Notícias, Segurança Pública, Terra Indígena Awá-Guajá
Governo inicia desintrusão de não índios de terra indígena no Maranhão

O Exército iniciou neste fim de semana a desintrusão de não índios da Terra Indígena Awá-Guajá. Homens das Forças Armadas foram enviados nesta sexta-feira (3) a São João do Caru, no Maranhão, para montar a base da operação
Saiba mais na Agência Brasil

Graziele Bezerra

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Saiba mais na Agência Brasil

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03/01 12:55
CNJ, Fraudes, Juízes, Justiça, Magistrados, Notícias, Processos
Número de processos administrativos contra magistrados mais que dobrou em 2013

Foram 24 processos instaurados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), contra 11 em 2012. Do total, dez investigações resultaram em afastamento dos magistrados

Priscilla Mazenotti

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02/01 08:59
Julgamentos, Justiça, Mensalão, Notícias, Pauta, Política, STF, Supremo Tribunal Federal
Pauta do STF terá temas polêmicos em 2014

O Supremo Tribunal Federal (STF) retornará aos trabalhos dia 03 de fevereiro, com julgamentos sobre doações de empresas privadas para campanhas políticas, publicação de biografias não autorizadas, além de recursos sobre o mensalão
Leia mais na Agência Brasil

André Richter

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Leia mais na Agência Brasil

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01/01 11:44
Cidadania, Crime, Fraude, Justiça, Laboratórios, Lavagem de Dinheiro, Ministério da Justiça, Notícias
Ministério da Justiça cria laboratórios contra lavagem de dinheiro em todo o país

Ideia é intensificar combate ao crime com o uso de novas tecnologias e o cruzamento de dados do Brasil e do exterior

Danyele Soares

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31/12 09:21
Acidente, Barco, Bateau Mouche, Cidadania, Justiça, Naufrágio, Notícias, Rio de Janeiro
Há 25 anos, 55 pessoas morreram no naufrágio do Bateau Mouche

Até hoje familiares das vítimas lutam na Justiça pelo pagamento de indenizações. Apenas 30% do total devido aos parentes foram pagos

Alana Gandra

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30/12 08:03
Aeroportos, Bagagens, Cidadania, Direito do Consumidor, Entrevistas, Juizados Especiais, Justiça, Turismo, Viagens
Passageiros podem recorrer a juizados especiais em aeroportos

A técnica judiciária Daniela Vilela explica em que situações o consumidor pode acionar os juizados, que funcionam em sete aeroportos do país

Gisele Garcia

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26/12 18:08
Amazônia, Justiça, Lei do Garimpo, Licença para Garimpo, Meio Ambiente, Notícias, Regras para Garimpo, Rondônia
ADI contra lei sobre liberação de licença para garimpo em RO terá rito abreviado

A ação direta de inconstitucionalidade contra a lei estadual que trata sobre a liberação de licença para a atividade garimpeira, em Rondônia, terá tramitação reduzida. A determinação é do ministro do Supremo Tribunal Federal, Teori Zavascki, relator da matéria.

Marcella Cunha

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