Justiça

12/12 07:42
Ação Direta de Inconstitucionalidade, Caixa Dois, Campanha Eleitoral, Eleições, Financiamento Público, Justiça, Notícias, OAB, Partidos Políticos, Política, STF, Urnas, Voto
STF começa a julgar validade de doações para campanhas eleitorais

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quarta-feira (11) a ação direta de inconstitucionalidade da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra as doações de empresas privadas a candidatos e a partidos políticos.
Leia mais na Agência Brasil

Thaís Antonio

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12/12 06:40
Fernando Haddad, Imposto, IPTU, Justiça, Notícias, Política, São Paulo
Justiça suspende aumento do IPTU em São Paulo

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) suspendeu nesta quarta-feira (11) o aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) na capital paulista. 
Leia mais na Agência Brasil

Daniel Mello

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11/12 17:50
CNE, Determinação, Educação, Ensino Infantil, Escolas Particulares, Escolas Públicas, Justiça, Notícias, Pará
Crianças do Pará ganham direito de entrar na escola antes de completar quatro anos

A decisão da Justiça Federal obriga as escolas públicas e particulares a aceitarem a inscrição de crianças que completam quatro anos no mesmo ano da matrícula.

Wilma Mendonça

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11/12 13:53
Caso Villela, Julgamento, Justiça, Notícias, Segundo Dia, Segurança Pública, Testemunhas, Triplo Assassinato
Testemunhas são ouvidas no segundo dia de julgamento do caso Villela

O crime de triplo assassinato aconteceu em agosto de 2009. Foram mortos, dentro de casa, um ex-ministro do TSE, sua esposa e a empregada. Testemunhas apontaram a filha do casal assassinado como mandante do crime.

Corban Costa

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10/12 17:21
Brasília, Caso Villela, Crime da 113 Sul, Julgamento, Justiça, Notícias, Polícia, Segurança Pública, TJDF
Réus do caso Villela vão a julgamento quatro anos depois do crime

Começou nesta terça-feira (10), no Tribunal de Justiça do Distrito Federal, o julgamento de dois réus no processo do assassinato do ministro aposentado do TSE, José Guilherme Villela, de sua mulher Maria Carvalho Mendes Villela e, da empregada, Francisca Nascimento da Silva.

Corban Costa

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10/12 06:23
Ação Penal, Corrupção, José Dirceu, José Genoino, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, Prisão Domiciliar, Roberto Jefferson
Procurador-geral aguarda laudo sobre saúde de Roberto Jefferson

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, disse nesta segunda-feira (9) que a análise do laudo sobre as condições de saúde de Roberto Jefferson é que vai definir o parecer de prisão domiciliar.
Leia mais na Agência Brasil

Luciano Nascimento

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10/12 06:15
Andadores, Bebês, Engatinhar, Justiça, Notícias, Pediatria, Risco, Saúde, Traumas
Justiça gaúcha proíbe venda de andadores para crianças

A Justiça do Rio Grande do Sul proibiu a venda de andadores para crianças em todo o Brasil. A decisão abrange nove marcas, citadas como rés no processo, ajuizado em Passo Fundo (RS).
Leia mais na Agência Brasil

Aline Valcarenghi

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09/12 10:29
Campanha Eleitoral, Doação, Empresas, Especiais, Julgamento, Justiça, OAB, Supremo Tribunal Federal, Trocando em Miúdo
STF julga pedido para proibir doação de empresas a campanhas eleitorais

Entregue pela OAB em 2011, o pedido para que somente pessoas físicas possam fazer doações para candidatos ou partidos políticos deve ser julgado nesta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Saiba mais no Trocando em Miúdo. 

Apresentação Eduardo Mamcasz

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07/12 14:32
Cidadania, Cotas Raciais, Justiça, Justiça do Trabalho, Notícias, Tribunais
Justiça do Trabalho terá cotas raciais para contratar funcionários terceirizados

A medida reserva vagas para a população negra nas empresas que prestam serviços como limpeza, transporte e alimentação dos funcionários de tribunais
Leia mais na Agência Brasil

Paulo Victor Chagas

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07/12 13:00
Casamento Homoafetivo, Cerimônia, Cidadania, Justiça, Notícias, Rio de Janeiro, Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
Rio realiza maior cerimônia de casamento homoafetivo do mundo neste domingo

O evento vai reunir 130 casais e será realizado no auditório do Tribunal de Justiça

Dylan Araújo

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