Determinação

11/12 18:50
CNE, Determinação, Educação, Ensino Infantil, Escolas Particulares, Escolas Públicas, Justiça, Notícias, Pará
Crianças do Pará ganham direito de entrar na escola antes de completar quatro anos

A decisão da Justiça Federal obriga as escolas públicas e particulares a aceitarem a inscrição de crianças que completam quatro anos no mesmo ano da matrícula.

Wilma Mendonça

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15/08 13:06
Alerta, Anvisa, Determinação, Notícias, Produto Proibido, Saúde, Vigilância Sanitária
Anvisa proíbe produto usado em implantes faciais

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou nesta quinta-feira (15) a supensão, em todo o país, da fabricação, distribuição, divulgação, comércio e implante do produto biosimetric usado em plásticas reparadoras.

Paula de Castro

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16/07 10:41
Anvisa, Determinação, Notícias, Propaganda Suspensa, Protuto Emagrecedor, Saúde, Vigilância Sanitária
Anvisa suspende propaganda de produto emagrecedor

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu o anúncio do produto emagrecedor Cenaless. A decisão considerou que a propaganda é abusiva e enganosa e que, poderia levar o consumidor ao erro.

Priscilla Mazenotti

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26/06 13:09
Determinação, Justiça, Natan Donadon, Notícias, Parlamentar, Política, Prisão, STF
Supremo determina prisão imediata do deputado Natan Donadon

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a prisão imediata do deputado Natan Donadon (PMDB-RO).  É a primeira vez, desde a Constituição de 1988, que um parlamentar terá que cumprir pena durante o mandato, por determinação do STF. Donadon foi condenado pelos crimes de peculato e formação de quadrilha por desviar mais de R$ 8 milhões da Assembleia Legislativa de Rondônia.

Ligya Maria

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