Justiça

23/09 19:57
Adoção, Bahia, Cidadania, CNJ, Juiz Afastado, Justiça, Monte Santo, Notícias, Processo de Adoção
CNJ afasta juiz e vai apurar adoções irregulares na Bahia

Vitor Manuel Sabino Xavier Bizerra, de Monte Santo, na Bahia, teria participado de processos irregulares de adoção de cinco irmãos por quatro famílias de Campinas e Indaiatuba, no interior de São Paulo. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento administrativo para apurar o caso

Jorge Wamburg

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Vitor Manuel Sabino Xavier Bizerra, de Monte Santo, na Bahia, teria participado de processos irregulares de adoção de cinco irmãos por quatro famílias de Campinas e Indaiatuba, no interior de São Paulo. Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instaurou procedimento administrativo para apurar o caso

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20/09 08:26
Assassinato, Bida, Campo, Condenação, Dorothy Stang, Julgamento, Justiça, Missionária, Notícias, Pará, Segurança Pública, Trabalhadores rurais, Violência no campo, Violência rural
Justiça condena mandante do assassinato de Dorothy Stang a 30 anos de prisão

A Justiça do Pará condenou o fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, a 30 anos de prisão pela morte da missionária Dorothy Stang. Ele foi considerado coautor e mandante do crime e vai cumprir pena inicialmente em regime fechado. Dorothy Stang foi morta a tiros no município de Anapu (PA) em 2005. Ela defendia a implantação de assentamentos em terras públicas disputadas por fazendeiros e madeireiros da região
Leia mais na Agência Brasil

Sâmia Mendes

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19/09 07:03
Ação Penal, Condenados, Entrevistas, Justiça, Luiz Fux, Mensalão, Novo Julgamento, Política, STF, Supremo Tribunal Federal
STF aprova novo julgamento de 12 réus no processo do mensalão

Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que 12 réus condenados na ação penal conhecida como mensalão terão direito à reabertura do julgamento. Eles tiveram pelo menos quatro votos a favor da absolvição durante o julgamento no ano passado. O ministro Luiz Fux será o relator dos novos recursos
Leia mais na Agência Brasil

André Richter

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18/09 12:55
Antena Pública, Comunicação Social, Judiciário, Justiça, Notícias, Pará, Rádio Online, Rede Amazônia, Repórter Amazônia, Webrádio
Judiciário do Pará lança rádio online para se aproximar do cidadão

O Poder Judiciário do Pará lançou nesta terça-feira (17) uma iniciativa que promete ser mais um canal de comunicação com o cidadão, a Web Rádio Jus. Trata-se de uma estação de rádio que transmite pela internet informações do Tribunal de Justiça do estado por meio do site http://webradiojus.com.br

Otávio Lucas, da Rede Cultura de Rádio

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18/09 07:38
Ação Penal 470, Celso de Mello, Justiça, Mensalão, Notícias, Novo Julgamento, Política, STF, Supremo Tribunal Federal
STF define hoje se réus do mensalão terão novo julgamento

O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar.
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André Richter

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17/09 12:02
Acidente Baía de Guanabara, Indenização Pescadores, Justiça, Meio Ambiente, Notícias, Petrobras
Justiça manda Petrobras indenizar pescadores por poluição na Baía de Guanabara

Treze anos após um dos maiores acidentes ecológicos da história do país, quando um vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo atingiu a Baía de Guanabara, dois pescadores que não haviam sido incluídos no grupo indenizado pela Petrobras, ganharam no Tribunal de Justiça do Estado, o direito de receber cada um R$ 20 mil, por danos morais.

Altair de Oliveira

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17/09 08:03
Dilma Rousseff, Justiça, Notícias, Novo Procurador, Política, Posse, Procuradoria Geral da República, Roberto Gurgel, Rodrigo Janot
Novo procurador-geral da República toma posse hoje

O novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, toma posse nesta terça-feira (17), em cerimônia com a presença da presidenta Dilma Rousseff. O evento será realizado no auditório da Procuradoria-Geral da República (PGR). Janot ocupará o cargo vago com a saída do ex-procurador Roberto Gurgel, que deixou as funções no dia 15 de agosto, após quatro anos de mandato.
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André Richter

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16/09 16:43
Anapu, Bida, Direitos Humanos, Dorothy Stang, Habeas Corpus, Julgamento, Julgamento Assassino Dorothy, Justiça, Missionária Dorothy, Notícias, Pará, Vitalmiro Bastos de Moura
Mandante do assassinato de Dorothy Stang será julgado nesta quinta

Vitalmiro Bastos de Moura, conhecido como Bida, foi condenado a 30 anos de prisão por ser um dos mandantes do assassinato da missionária norte-americana em 2005, na cidade de Anapu, no Pará. O último julgamento do fazendeiro, realizado em maio deste ano, foi cancelado. Nesta segunda (16), o Tribunal de Justiça do Pará negou pedido de habeas corpus solicitado pela defesa de Vitalmiro

Maíra Heinen

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13/09 08:23
Ação Penal 470, Embargos Infringentes, Gilmar Mendes, Julgamento, Justiça, Mensalão, Notícias, Política, Recursos, STF, Supremo Tribunal Federal
Celso de Mello diz que não cederá a pressões ao analisar recursos sobre novo julgamento

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quinta-feira (12) que vai decidir com independência e sem pressão se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A sessão foi interrompida com a votação empatada em 5 a 5. O julgamento será retomado na próxima quarta-feira (18) com o voto de Celso Mello, que será o último a se pronunciar sobre a questão
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André Richter

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12/09 17:06
Alto Solimões, Amaturá, Amazonas, Cidadania, Comarca, Emissão de Documentos, Justiça, Notícias, Santo Antônio do Içá, São Paulo de Olivença, Tonantins
Município do Alto Solimões ganhará comarca dia 27 de setembro

Moradores do município de Amaturá, no Amazonas, atualmente precisam se deslocar até São Paulo de Olivença para resolver problemas judiciais e tirar documentos. Outro município do Alto Solimões onde haverá instalação de comarca é o de Tonantins, que hoje recebe atendimento judicial da cidade de Santo Antônio do Içá.

Kátia Franco, Nacional do Alto Solimões

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