Jovens que completam 16 anos até o dia 5 de outubro de 2014 vão pode votar nas próximas eleições. Mas eles só podem tirar a primeira via do título de eleitor no ano que vem.
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Para o Conselho Indigenista Missionário (Cimi), decisão do Supremo reconhece direitos dos índios brasileiros. O presidente da Comissão de Integração Nacional da Câmara dos Deputados, Jerônimo Goergen (PP-RS), não considera questão encerrada
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Por maioria de votos, o plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu manter a validade do processo de demarcação da Terra Indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima. No entanto, a decisão não vale para outros processos de demarcação.
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La demarcación del territorio indígena cumplió cuatro años, pero sigue siendo objeto de disputas legales. A partir de este miércoles, la Corte suprema brasileña juzgará apelaciones sobre la validad de la demarcación de la reserva indígena, ubicada en el estado de Roraima
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O Supremo Tribunal Federal define nesta quarta-feira(23) se as regras de demarcação adotadas em 2009 para a reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, devem ser aplicadas em todas as outras terras indígenas do país.
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A partir desta quarta-feira (23), o Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar recursos apresentados por produtores rurais, Fundação Nacional do Índio (Funai) e Ministério Público Federal sobre a validade da demarcação da reserva, localizada em Roraima
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Estudantes da Universidade de São Paulo (USP), que estão em greve, realizam na tarde desta terça-feira (22) uma manifestação na capital paulista. Nesta segunda-feira (21), ocorreu a primeira reunião de negociação com a direção da universidade.
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A Polícia Militar, com o apoio da Tropa de Choque, acompanha o cumprimento do mandado de reintegração de posse de um terreno na região do Jardim Pantanal, na zona leste da cidade de São Paulo.
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Amazonas, Pará e Mato Grosso são os primeiros do ranking de tráfico de pessoas para trabalho escravo no Brasil. Amapá, Roraima, Pará e Mato Grosso são os primeiros nos casos de tráfico para exploração sexual. Os dados são do Ministério da Justiça.
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A Justiça do Rio de Janeiro autorizou a transferência do major Edson dos Santos para o Presídio Bangu 8, na zona oeste da cidade. Edson Santos é acusado, junto com nove policiais militares, de torturar e matar o ajudante de pedreiro Amarildo de Souza, no dia 14 de julho, na comunidade da zona sul carioca.
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