Justiça

18/10 10:37
Créditos de Celular, Economia, Justiça, Notícias, Operadoras, Pré-Pago, Telefone Celular, Telefonia Celular
Justiça mantém decisão que proíbe prazo de validade de créditos de celular pré-pago

A Justiça do Distrito Federal manteve decisão que proibiu as operadoras de telefonia móvel de estabelecer prazo de validade para créditos pré-pagos em todo o país. Em agosto, o tribunal atendeu pedido de proibição feito pelo Ministério Público. Cabe recurso, mas a decisão desta quarta-feira (16) deve ser cumprida imediatamente.
Leia mais na Agência Brasil

André Richter

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17/10 16:29
Antena Pública, Justiça, Notícias, Operação Arcanjo, Pedofilia, Pedófilo, Polícia Federal, Rede Amazônia, Roraima, Segurança Pública
Justiça reduz pena de presos por pedofilia em operação da Polícia Federal

O Tribunal de Justiça de Roraima divulgou o resultado do julgamento dos recursos dos réus da Operação Arcanjo, desencadeada em 2008 pela Polícia Federal. Sete acusados de pedofilia pediram a revisão da sentença dada há cinco anos.

Rebeca Alencar, da Rádio Universitária de Roraima

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17/10 14:01
Detentos, Direitos Humanos, Indulto, Justiça, Maranhão, Notícias, Pedrinhas, Presídio, Presídio de Pedrinhas, Presos, Rebelião, Saidão, São Luís
Detentos de São Luís temem por represálias após saidão

Presos que receberam o benefício no último dia 11 alegam que podem sofrer ataques se retornarem ao presídio de Pedrinhas, o maior do Maranhão. No dia nove deste mês, uma rebelião no local terminou com a morte de nove detentos

Thiago Bastos

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17/10 10:00
A Vez do Consumidor, Economia, Especiais, Justiça, Procons, Reclamações
Cerca de 10% dos consumidores lesados recorrem à Justiça para resolver problemas

Muitas das reclamações que chegam aos Procons de todo o país não são resolvidas com acordos, e os consumidores ou desistem ou têm de levar o caso à justiça. Este é o assunto do quadro A Vez do Consumidor, com Priscilla Mazenotti.

Priscilla Mazenotti

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17/10 09:25
Aposentadoria, INSS, Justiça, Notícias, Pedido de Revisão, Política, Prazo de Decadência, STF
STF decide manter prazo de dez anos para pedido de revisão da aposentadoria do INSS

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (16) manter prazo de dez anos para que segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) peçam a revisão da aposentadoria. A Corte entendeu que o artigo que criou o prazo de decadência é constitucional e vale para todos os segurados.
Leia mais na Agência Brasil

André Richter

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16/10 13:18
Cetesb, Educação, Estudantes, Gás Metano, Justiça, Notícias, Ocupação, Reintegração de Posse, Reitoria, Rio Tietê, São Paulo, USP, USP Leste
Estudantes da USP têm 60 dias para desocupar prédio da reitoria

Os estudantes que ocupam o prédio da reitoria da Universidade de São Paulo (USP) desde o dia 1º de outubro terão 60 dias para deixar o local voluntariamente. A decisão é do Tribunal de Justiça de São Paulo.
Leia mais na Agência Brasil

Beatriz Pasqualino (ao vivo)

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15/10 17:15
Benefício, Benefício Social, Cidadania, INSS, Justiça, Notícias, Previdência Social, Salário-Maternidade
INSS deverá pagar licença-maternidade a desempregada

Tribunal Regional Federal da 1ª Região alegou que trabalhadora continua como segurada até doze meses após o fim das contribuições. De acordo com a legislação, salário-maternidade é garantido a seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas e a empregadas domésticas, independente de carência

Bianca Lima

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15/10 16:30
Acampamento, Ações Discriminatórias, Cidadania, Distrito Federal, Justiça, Manifestação, Notícias, Produtores Rurais, Regularização fundiária, Secretaria de Agricultura do DF, Terras da União
Produtores rurais do DF cobram mudanças na regularização fundiária

Os manifestantes realizam acampamento em frente ao Palácio do Buriti nesta terça-feira (15). Os produtores rurais acusam o governo de realizar reintegrações de posse irregulares, em terras que sempre foram particulares

Katiana Rabelo

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15/10 15:28
Cidadania, CNJ, Conselho Nacional de Justiça, Fórum, Juiz, Justiça, Notícias, Processo
Justiça só concluiu 30% dos casos julgados em 2012, diz CNJ

Apenas 30% dos processos que tramitaram na Justiça no ano passado foram finalizados, segundo pesquisa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Priscilla Mazenotti

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15/10 10:35
Joaquim Barbosa, Justiça, Notícias, Política, Reforma Política, STF, Supremo
Presidente do Supremo critica sistema político do país

Durante a Conferência Global de Jornalismo Investigativo, no Rio de Janeiro, Joaquim Barbosa se mostrou descontente com o atual quadro político brasileiro e defendeu a urgência de uma reforma política.

Flávia Villela

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