Direitos
A chamada Mobilização Nacional em Defesa da Constituição é organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil. O movimento pretende reunir cerca de 10 mil pessoas, entre indígenas e movimentos sociais, no período de 30 de setembro a 5 de outubro, em Brasília.
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Nos últimos 11 anos, mais de 30 pessoas foram mortas em Tocantins vítimas de homofobia. O assunto foi discutido na última sexta-feira (23) em um seminário, em Palmas, promovido pela Defensoria Pública.
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A data é comemorada no próximo domingo (10), e nesta segunda-feira (5), o Procon-DF deu início à terceira edição do projeto Procon Você, que tem por objetivo orientar os consumidores, em shoppings e outros centros comerciais, sobre como garantir seus direitos na hora das compras.
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Después de nueve años de tramitación en el Congreso, el estatuto fue aprobado por la presidenta Dilma Rousseff. El gobierno definió el texto como una declaración de derechos de la población joven. La ley aborda puntos como la concesión del 50% de descuento en eventos culturales a los jóvenes con edad entre los 15 y los 29 años.
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O deputado federal Domingos Dutra (PT-MA) participou hoje (31) do programa Amazônia Brasileira, da Rádio Nacional da Amazônia. Ele criticou ações dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário relacionadas aos povos indígenas. "É uma orquestração do Estado brasileiro contra os direitos dos indígenas", disse.
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O balanço foi realizado no primeiro mês da resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que impede a recusa dos cartórios em celebrar casamentos civis entre pessoas do mesmo sexo ou deixar de converter união estável homoafetiva em casamento.
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O Procon do Rio de Janeiro (RJ) lançou o Guia de Direitos do Consumidor Turista, que traz a relação dos principais direitos do turista em visita à cidade, além de como ele deve proceder caso se sinta lesado. A publicação foi redigida em português, inglês e espanhol.
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Pacientes que procurarem o serviço de saúde do Distrito Federal (DF) e não forem atendidos, agora têm o direito de receber uma certidão que aponte o motivo da recusa do atendimento ou do fornecimento de medicação. Está foi uma recomendação feita pelo Ministério Público Federal ao governo do DF.
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O relator da Comissão Mista que regulamenta o direito dos trabalhadores domésticos, senador Romero Jucá (PMDB-RR), apresentou um novo projeto. Entre as mudanças apresentadas, está a criação de um fundo para o pagamento da multa em caso de demissão sem justa causa. Pela medida, o empregador deve contribuir normalmente com 8% do salário para o FGTS e mais 3,2% para esse fundo.
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Um comitê de proteção da criança e do adolescente para grandes eventos foi criado no Distrito Federal. O objetivo é desenvolver estratégias para evitar o desrespeito aos direitos das crianças e dos adolescentes e evitar crimes como exploração sexual e trabalho infantil durante eventos como a Copa das Confederações e Copa do Mundo.
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