Direitos

22/08 19:49
Ciganos, Comunidades Tradicionais, Defensoria Pública, Direitos, Entrevistas, Promotores Públicos, Quilombolas, Seppir
Seppir capacita promotores públicos do nordeste para a defesa dos direitos das comunidades tradicionais

A Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), em parceria com a Defensoria Pública da União, oferece curso para promotores públicos da região nordeste com o objetivo de prepará-los para a defesa e promoção dos direitos dos quilombolas, ciganos e comunidades tradicionais de matrizes africanas.

Apresentação Valter Lima

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13/07 12:03
Conferência, Crianças e Adolescentes, Direitos, Direitos da Criança e do Adolescente, ECA, Notícias
Conferência promove cidadania e cultura para jovens em Brasília

A 9a. Conferência Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, que termina amanhã (14), em Brasília, promove debates, palestras e programação cultural voltada aos jovens. Durante o encontro, está sendo discutido um plano que prevê políticas públicas ao longo de dez anos, direcionadas à proteção de menores que estão em abrigos, nas ruas e em conflito com a lei.

Fernando Bracarense

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14/05 09:32
Direitos, Lei de Acesso à Informação, Notícias, Transparência
Lei de Acesso à Informação entra em vigor na próxima quarta-feira

A nova lei reconhece que as informações guardadas pelo Estado são um bem público. Dessa forma, qualquer cidadão tem direito a solicitá-las. Para ter acesso às informações, os interessados devem pedi-las diretamente ao órgão competente ou pelo respectivo site na internet.

Beatriz Arcoverde

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02/04 12:04
Direitos, Notícias, OAB, Passageiros, Semana Santa, Transporte
Essa é para quem vai viajar na Semana Santa

OAB lança cartilha sobre direitos passageiros de avião e ônibus

Lígya Maria

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02/09 18:23
Direitos, Maria da Penha, Mulheres, ONU, Spot, Spots, Violência
Campanha Mulheres e Direitos - Spot 1

A campanha "Mulheres e Direitos" é uma iniciativa da Organização das Nações Unidas, em parceria com o Instituto Maria da Penha. Apoio: Rádios EBC

Spot

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26/05 17:47
Direitos, Mulheres, Notícias
Seminários sobre direitos da mulher começam nos próximos dias em quatro cidades piauienses
Edgard Tavares

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16/05 11:56
Direitos, Notícias, Saúde
Vítimas de câncer receberão cartilha para exercer seus direitos

Pacientes do SUS vítimas de câncer receberão uma cartilha com informações sobre os seus direitos. Em entrevista a Luiza Inez, da Rádio Nacional de Brasília, a autora da cartilha, a advogada Antonieta Barbosa, diz que o paciente tem direito a quitação da casa própria, aposentadoria por invalidez e isenção de impostos.

Entrevista Luiza Inez

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