Agência Brasil

Daniel Mello Reporter Agência Brasil

São Paulo -  The Brazilian Cardiology Society (“SBC”) has begun a campaign to reduce salt consumption in the country. According to the SBC, too much salt is responsible for problems with high blood pressure and can lead to strokes. The organization estimates that 30% of the Brazilian population has high blood pressure.
That is the reason that the SBC is calling for changes in labels on packaged food, demanding that sodium chloride be called simply by its better known name: salt. And the reason for that is that a survey of high blood pressure patients in São Paulo found that 93% of them did not know the difference between salt and sodium chloride.
According to a director at SBC, Dikran Armaganijan, “The Brazilian food industry puts too much salt in food. And Brazilians are not accustomed to reading and understanding the labels on food packages.” As an example of the problem, Armaganijan points out that when the label says sodium, the amount has to multiplied by 2.5 in order to get the real amount of salt that is present.
Meanwhile, the watchdog agency “Agência Nacional de Vigilância Sanitaria – Anvisa” (a kind of FDA), has set new norms for advertising of products with high levels of sugar, sodium and saturated or trans fats. However, producers have six months to comply.
Responding to accusations that they use too much salt and sugar in food, the Brazilian Association of Food Industries (Abia) says that excessive consumption of possibly harmful food “is much more the result of eating habits than the composition of industrialized products.”

Allen Bennett – translator/editor The News in English
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Nielmar de Oliveira Reporter Agência Brasil

Rio de Janeiro – The state-run electricity sector holding company, Eletrobrás, along with Brazilian private [construction] companies have been invited to participate in the construction of up to 15 hydroelectric power plants in the Peruvian Andes. An agreement on sharing the electricity generated was reached during a summit on June 15, in Manaus, that brought presidents Luiz Inacio Lula da Silva and Alan Garcia together.
Spokespersons for the Brazilian electricity sector report that Brazil will initially build between four and six of the plants, with total generating capacity of around 7,000 MW. 
Although many technical details remain to be ironed out, the president of Electobras, José Antônio Muniz Lopez, says that construction of the first dam will start at the beginning of 2011, with production scheduled for 2016.

Allen Bennett – translator/editor The News in English
Link to related article   (Parceria entre Eletrobras e setor privado construirá hidrelétricas no Peru)
 

Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Paulo Vannuchi, afirmou hoje (13) que o projeto de lei que coíbe a prática de castigos corporais em crianças e adolescentes não vai levar para a cadeia “qualquer pai que bate”. O texto deve ser assinado amanhã (14) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para marcar os 20 anos de vigência do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Atualmente, 25 países têm leis que tratam do assunto.

Em entrevista ao programa de rádio Bom Dia, Ministro, produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços, Vannuchi explicou que o projeto foi discutido com a participação da sociedade civil e que a ideia não é priorizar a punição dos pais, mas prevenir castigos corporais. Para o ministro, a criança que apanha passa a entender que bater é normal e reproduz o ato na escola e, posteriormente, na vida adulta. Ele citou casos como o da menina Isabela Nardoni e afirmou que, se houvesse uma lei como essa na época em que a criança foi morta, algum vizinho poderia ter contatado o Disque Denúncia para denunciar agressão doméstica. “Sem a lei, o vizinho entende que a criança está apanhando, mas não pode se meter porque o assunto é da família”, explicou.

Sobre a possibilidade da redução da maioridade penal, Vannuchi voltou a afirmar que essa não é a melhor saída para o aperfeiçoamento do ECA. Ele lembrou que muitos adolescentes que cometem crimes considerados hediondos já foram vítimas de abuso sexual ou de espancamento e citou o caso do goleiro Bruno, do Flamengo, que cresceu sem a presença dos pais.

“O capítulo mais importante é o da educação em direitos humanos. É preciso fazer uma grande mobilização nacional. Tão importante quanto o beabá é a criança aprender que não pode bater, que não pode xingar, que não pode ter piada machista, racista. Se ela é formada nesse sentido, é muito mais fácil de corrigir”, concluiu.

Edição: Vinicius Doria

Alex Rodrigues Reporter Agência Brasil

São Paulo – Although there was a dip in June, when vehicle production was down 5%, compared to May, the fact is that compared to June 2009, production was up 7.7%, and up a solid 19.1%, when production in the first half of 2010 is compared to the first half of 2009.
The automakers association (Anfavea) reports that 306,300 vehicles came off the assembly lines in June, compared to 322,500 in May. However, first half production in 2010 was a historical record of 1,750,000 units, compared to 1,470,000 during the same period in 2009.

Allen Bennett – translator/editor The News in English
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Paula Laboissière
Repórter da Agência Brasil

Brasília - No dia em que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 20 anos de vigência, o ministro da Secretaria de Direitos Humanos (SDH), Paulo Vannuchi, afirmou que a lei nunca foi integralmente cumprida no país.

Ao participar do programa de rádio Bom Dia, Ministro – produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceria com a EBC Serviços – Vannuchi lembrou que o país se prepara para sediar a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Segundo ele, esses eventos devem funcionar como uma espécie de prazo para que problemas como a exploração sexual de crianças e adolescentes, além do trabalho infantil, sejam combatidos.

“Temos que aproveitar esse momento positivo do Brasil com um sistema que dê inteiramente conta desse desafio”, disse. “O ECA previu essa grande engenharia e, para saber o que se passa com a criança e o adolescente, temos que ter braços em cada município”, completou.

De acordo com o ministro, a exigência de que cada cidade tenha, no mínimo, um conselho tutelar “agiliza e alivia” a sobrecarga de trabalho no Poder Judiciário. Atualmente, 98% dos municípios brasileiros contam com a estrutura que precisa ter, pelo menos, cinco funcionários.

“O ECA é muito forte na ideia da municipalização. A criança tem que ser tratada pela sua cidade: o prefeito, a Câmara de Vereadores, a Igreja, as escolas; com o governo federal apoiando”, afirmou. Para Vannuchi, quatro temas devem ser priorizados para um melhor cumprimento do ECA: saúde, educação, assistência social e justiça.

Edição: Talita Cavalcante

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, estará hoje (13) no Maranhão para cumprir agenda de campanha. Pela manhã, ele permanece em São Paulo. A chegada a São Luís está prevista para as 15 horas.

Na capital maranhense, ele visita a Associação Comercial do Maranhão (ACM), onde receberá o título de Cidadão Ludoviscense.

Edição: Talita Cavalcante

Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, participa hoje (13), pela manhã, em Brasília, do ato de apoio a sua candidatura promovido pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag), entidade que reúne pequenos trabalhadores rurais de todo país.

A Contag sempre esteve ao lado do PT, desde as eleições de 1998. A entidade reúne 27 federações estaduais e 4,2 mil sindicatos de trabalhadores rurais, que representam, por sua vez, cerca de 25 milhões de agricultores familiares, assalariados rurais, assentados da reforma agrária e trabalhadores sem terra no país. A Contag entregará a Dilma um documento com sugestões para o programa de governo

Dilma, no final da tarde também participa da inauguração do seu comitê de campanha que funcionará no Setor Comercial Sul, em Brasília, no mesmo local onde funcionou o do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, quando disputou a reeleição. Será montado um palanque a poucos metros da sede nacional do PT. O comitê ocupa três andares do prédio. O espaço foi alugado por cerca de R$ 40 mil e abrigará o conselho político, a coordenação da campanha e parte da assessoria de comunicação.

Depois disso, Dilma vai jantar na casa do deputado peemedebista Eunício de Oliveira, candidato ao Senado pelo Ceará. O jantar contará com a presença dos deputados e senadores da base aliada do governo.

Edição: Talita Cavalcante

Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Pela segunda vez, desde que começou oficialmente o período eleitoral, há uma semana, a candidata à Presidência da República, Marina Silva, do Partido Verde, vai ao Rio de Janeiro. Entre os compromissos agendados está a participação do Almoço do Empresário, ao meio-dia, na Associação Comercial do Rio de Janeiro e, às 16 horas, a visita ao Comitê Olímpico Brasileiro (COB).

Ainda pela manhã, às 10 horas, a candidata do PV fará duas entrevistas para emissoras de rádios do estado. Às 14 horas, ela concederá entrevista coletiva na Associação Comercial do Rio.

Edição: Talita Cavalcante //Matéria alterada para adequação de título.

Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Apesar de não estar diretamente vinculado ao orçamento para crianças e adolescentes, o Programa Bolsa Família ajudou o país a reforçar as políticas públicas destinadas a atender, promover ou garantir os direitos infantojuvenis.

“Isso acontece porque as contrapartidas do programa são focadas na criança, que precisa estar estudando”, afirmou à Agência Brasil o especialista em OCA e diretor do Instituto Caliandra de Estudos, Ação Social e Assistência Cidadã, Francisco Sadeck.

“O Bolsa Família tem um peso muito grande para as políticas sociais, e acabou ampliando a parcela do orçamento que chega a crianças e adolescentes”, acrescenta o especialista. “Na década de 90, apenas 1,5% de tudo que o governo gastava tinha como foco a criança e o adolescente. Entre 2000 e 2002, a média desses gastos estava em 2,3%. Subiu para 2,7% entre 2003 e 2006, e para 3,5% entre 2007 e 2009”, informou o pesquisador, ao explicar dados obtidos durante o estudo que desenvolveu em parceria com a Fundação Centro de Defesa Bento Rubião.

Segundo ele, esse percentual ainda é baixo, mas ele pondera que o fato de investir mais recursos não garante que o objetivo seja cumprido, até porque há o risco de desvio. “O que precisa ser melhorado é a qualidade desses benefícios”, avalia. “Uma coisa que pode ajudar a caminharmos nessa direção é a transparência”, acrescenta.

Na outra frente do estudo – na qual os dados avaliados são os percentuais da arrecadação federal bruta que são aplicados na promoção ou garantia dos direitos de crianças e adolescentes –, notou-se um aumento significativo nos valores.

De acordo com o estudo, em 2005, 8,2% da arrecadação federal bruta foram destinados a beneficiar crianças e adolescentes, passando a 8,6% no ano seguinte – recorde histórico. Em 2007, foi registrada uma queda do percentual (6,8%), seguida de duas subidas: 7,2%, em 2008; e 8% em 2009.

O Instituto Caliandra de Estudos, Ação Social e Assistência Cidadã é uma organização não governamental que atua em políticas públicas que visam à promoção dos direitos humanos e o combate a desigualdades sociais que afetam crianças e adolescentes.

Edição: Talita Cavalcante

Da Agência Brasil

Brasília – Depois de 20 anos de criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), falta divulgação da lei, avalia o procurador-geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior Neto. “Embora o estatuto possa ser um instrumento de garantia de cidadania para as crianças e adolescentes, ele é absolutamente desconhecido. E pior, nós temos pessoas, às vezes até em instituições, que são contra o estatuto sem sequer conhecê-lo.”

Para ele, a lei por si só não muda a realidade social. “O que modifica é o exercício dos direitos que estão contemplados na lei. E para se exercitar o direito é preciso conhecê-lo”, reforçou.

O procurador-geral acredita que existe o pensamento, dentro das escolas, de que o ECA tira a autoridade dos educadores. “Dizem que o estatuto significa o rompimento das relações de autoridade dentro do sistema educacional, que a lei protegeria os adolescentes e até estimularia a prática de atos de indisciplina. Isso é um absurdo”, disse em entrevista ao programa Revista Brasil, da Rádio Nacional.

Segundo Sotto Maior Neto , um dos grandes avanços do ECA é a nova política de atendimento à infância e juventude. A lei prevê que cada cidade faça o diagnóstico dos casos e delimite ações de acordo com as necessidades locais. “Antes do estatuto era um órgão federal que traçava, de maneira linear, uma política para ser implementada em todos os municípios, deixando de lado o fato de que cada município tem uma realidade diferente”, acrescentou.

O Ministério Público do Paraná lança hoje (13) o Estatuto da Criança e do Adolescente Anotado e Interpretado.

Edição: Juliana Andrade