Agência Brasil

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O ministro dos Transportes, Paulo Sérgio Passos, disse hoje (13) que empresas de pelo menos sete países já manifestaram interesse em participar do leilão para construir o Trem de Alta Velocidade (TAV). Na lista estão empresas da Coreia, França, Alemanha, China, Espanha, Itália e do Japão. O edital para o leilão foi lançado hoje pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Os interessados em participar do leilão terão até o dia 29 de novembro para entregar suas propostas. O vencedor da licitação será a empresa ou o consórcio que oferecer a menor tarifa-teto para o trecho expresso entre o Rio de Janeiro e São Paulo. O preço máximo estabelecido pelo TCU para a passagem na classe econômica é de R$ 199,80.  No caso de empate no leilão, será privilegiada a empresa com mais experiência no sistema.

A Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav) terá 33% de participação na Sociedade de Propósito Específico (SPE) que será formada para construir o trem-bala, e vai poder vetar algumas questões na sociedade. Mas, segundo o presidente da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), Bernardo Figueiredo, o poder de veto estará restrito a questões que preservem o cumprimento dos objetivos da SPE.

Segundo o ministro, além de ser a sócia minoritária da SPE, a Etav vai coordenar o processo de absorção e transferência de tecnologia, além de monitorar o projeto em todas as suas etapas.

Depois da homologação do resultado do leilão, o prazo para a formação da SPE é de 90 dias. Portanto, a criação da Etav deverá ser aprovada pelo Congresso Nacional até março do ano que vem. “Esperamos que o Congresso seja sensível a esse cronograma. Se a empresa não for aprovada, o governo terá que criar outra alternativa”, disse Figueiredo.

Os funcionários da Etav serão nomeados por meio de concurso público, mas até que a seleção seja realizada, serão recrutados profissionais do governo e de universidades. A sede da empresa será em Brasília, mas ela poderá ter escritórios em outras capitais, como Rio de Janeiro e São Paulo.

Durante a construção do empreendimento, deverão ser criados 12 mil empregos diretos e indiretos. Para os primeiros dez anos, a previsão é de que 30 mil empregos sejam criados.

Edição: Rivadavia Severo
 

Lisiane Wandscheer
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Brasil construiu uma boa rede de proteção ao público infantojuvenil em 20 anos de implementação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), mas as desigualdades persistem. A avaliação foi feita hoje (13) pela coordenadora de Proteção à Infância, do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Casimira Benge, no seminário Os 20 Anos do ECA e as Políticas Públicas: Conquistas e Desafios.

“É preciso trabalhar na redução das disparidades que atingem, principalmente, crianças negras e indígenas e garantir que as políticas públicas cheguem a todas as regiões do país, onde estão as pessoas com maior nível de vulnerabilidade”, disse.

Segundo Casimira, nesses anos, houve importantes avanços na implementação de um complexo sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente. “O estatuto trouxe dois novos órgãos: o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente [Conanda] e o Conselho Tutelar. E, atualmente, 91% dos municípios brasileiros têm varas e defensorias dos direitos das crianças”, lembrou.

Em duas décadas, foram criados 5.084 Conselhos de Direitos, cobrindo 91,4% dos municípios brasileiros. Já os Conselhos Tutelares estão presentes em 98,3% dos municípios (5.472). No total, 5.039 municípios têm ambos os conselhos.

A ministra de Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Márcia Lopes, destacou a importância da participação dos adolescentes na luta pela implementação dos estatuto. “É muito importante que os próprios adolescentes e jovens assumam esta luta e ajudem a divulgá-la, denunciando o trabalho infantil e qualquer forma de exploração da criança e do adolescente”, afirmou.

A adolescente Érica Viana, de 17 anos, está cursando o ensino médio em uma escola pública de Brasília. Há um ano, integra o projeto Adolescentes em Movimento pelos Direitos (Omda), do Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc), onde teve acesso ao Estatuto da Criança e do Adolescente. Lá, ela contou que é filha adotiva e que tem sete irmãos. Segundo relatou, ela tem dividido com os outros membros da família tudo que tem aprendido sobre seus direitos.

“Eu mostrei para minha mãe o ECA. Ela tem que saber que nós, adolescentes temos nossos direitos e deveres. Mostrei também para minha irmã de 12 anos. Ela gosta muito de brigar. Eu disse pra ela que se ela fizer alguma coisa errada, ela poderá ir para um local onde se detêm adolescentes”, contou.

A estudante disse que já sofreu discriminação por ser negra e “gordinha” e teve vontade de denunciar. “Eu sou uma pessoa que sou meia negra e meio cheinha. Eu já sofri discriminação por isso. Não é porque eu sou gordinha que a pessoa vai me discriminar, não é porque eu sou negra também. A pessoa tem que saber que ela está errada”, afirmou a adolescente.

Edição: Lana Cristina

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O Ministério Público Eleitoral (MPE) entrou hoje (13) com três representações no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o PSDB e o candidato à Presidência da República pelo partido, José Serra. As acusações estão relacionadas a casos de propaganda eleitoral antecipada em veiculação de inserções estaduais em rádio e TV.
 

Na primeira representação, o MPE acusa Serra e o Diretório Estadual do PSDB em São Paulo de veicularem propaganda antecipada em favor do candidato à Presidência. São seis inserções televisivas contestada pelo partido, exibidas nos dias 24, 26 e 31 de março.
 

Segundo o Ministério Público, nas inserções de 30 segundos José Serra “restringe-se a destacar suas supostas realizações como administrador público”. Afirma, ainda, que o nome do partido só é citado perto do final das inserções, o que demonstra destaque à figura do candidato presidencial. Neste caso, o MPE pede a aplicação de multa máxima de R$ 25 mil aos representados.
 

A segunda representação é acusa o Diretório Estadual do PSDB na Bahia e o candidato José Serra pela prática de propaganda antecipada em inserções partidárias veiculadas no estado em 21 e 28 de maio. De acordo com a representação, as propagandas são “uma clara mensagem no sentido de que o representado é a pessoa ideal para ocupar o cargo eletivo máximo do país”. Novamente, o Ministério Público pede multa de R$ 25 mil aos acusados.
 

A terceira representação envolve o Diretório Estadual do PSDB no Rio Grande do Sul e também José Serra pela violação à legislação eleitoral em duas inserções veiculadas em rádio nos dias 16 e 21 de junho. O MPE diz que “é evidente o caráter eleitoreiro das malsinadas inserções” e pede que o partido e o candidato sejam multados, sendo que a Serra seja aplicada multa máxima pela “reiteração da conduta”.

Edição: Aécio Amado
 

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Uma pesquisa feita pela pela Associação Comercial de São Paulo, em parceria com o Instituto Data Popular constatou que a eliminação precoce da seleção brasileira na Copa do Mundo não prejudicou os comerciantes paulistanos.

Apesar de mais de a metade dos comerciantes consultados terem investido em decorações e enfeites com as cores da bandeira brasileira e muitos deles terem reforçado os estoques e feito promoções específicas para a Copa do Mundo, a maioria não se sente prejudicada pela eliminação do Brasil nas quartas-de-final da competição.

A pesquisa foi feita nos dias 30 de junho e 1º de julho quando foram ouvidos 121 donos de bares, restaurantes, supermercados, padarias e lojas de vestuário. Deste total, "72% afirmaram não acreditar que a eliminação da seleção brasileira da Copa prejudicou o faturamento”.

Para 29% dos entrevistados o evento é “uma oportunidade de ganhar dinheiro”. Por meio de comunicado do Instituto Data Popular, a superintendente de Marketing da associação, Sandra Turchi, informou que na Copa do Mundo, as vendas crescem no período dos jogos e transformam as vendas durante o campeonato na terceira melhor data do ano, perdendo apenas para o Natal e o Dia das Mães.

Ainda de acordo com a pesquisa, 51% dos comerciantes decoraram os estabelecimentos com bandeiras e enfeites nas cores da bandeira brasileira. Um total de 25% reforçou os estoques apostando no bom desempenho da seleção e 22% efetuaram promoções específicas para o evento.

A maioria dos entrevistados, no entanto (78%), queixou-se de ter vendido menos nos dias em que o Brasil jogou, quando 43% dos estabelecimentos fecharam as portas, durante as transmissões. Por meio de nota, o sócio-diretor do Instituto Data Popular, Renato Meirelles disse que “metade dos comerciantes ouvidos tiveram de dispensar seus funcionários na hora das partidas da seleção”.
 

Edição: Rivadavia Severo

Vladimir Platonow

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A candidata do Partido Verde (PV) à Presidência da República, Marina Silva, afirmou hoje (13) que manterá os fundamentos econômicos do atual governo, mas que será necessário corrigir as áreas da educação e da saúde. Marina participou de almoço na Associação Comercial do Rio de Janeiro (Acrj) e discursou para cerca de 180 empresários.
 

“A política econômica dos últimos 16 anos vem dando certo. Iniciou com o presidente Fernando Henrique Cardoso e o presidente Lula deu continuidade com aperfeiçoamentos”, disse, reforçando que não pretende fazer mudanças nas políticas de câmbio flutuante e de superávit primário.
 

Marina também afirmou que irá corrigir erros, manter acertos e enfrentar os desafios em um eventual governo seu. Perguntada a que erros se referia, a candidata apontou a área da educação, que, segundo ela, está “à beira de um apagão de recursos humanos”.
 

“É um erro histórico não termos um olhar para a educação no sentido estratégico que ela necessita. Nós temos que apostar em uma educação integral, que seja capaz de pensar uma reforma do ensino. Temos que preparar os nossos jovens para os desafios do século 21”, disse.
 

A candidata também falou sobre a área da saúde, observando alguns erros que foram cometidos. “[Temos que] pensar na implementação do Sistema Único de Saúde. Um erro pontual foi não ter regulamentado o Artigo 23 da Constituição federal [fixando normas de cooperação entre União, estados e municípios], não ter aprovado a regulamentação da Emenda 29, que obriga o repasse de 12% dos estados, 10% da União e 15% dos municípios, faz com que a gente tenha uma saúde capenga e não tenha um olhar para o atendimento básico”, afirmou.

Edição: Aécio Amado
 

Lúcia Nórcio

Repórter da Agência Brasil

Curitiba - A exportação de açúcar pelo Porto de Paranaguá (PR) bateu recorde no primeiro semestre deste ano e foi a melhor dos últimos cinco anos. Foram exportadas 1,3 milhão de toneladas, com aumento de quase 300% em relação a 2006, quando o volume embarcado foi de 350 mil toneladas.

De acordo com dados da Divisão Empresarial da Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina (Appa), entre janeiro e junho de 2010, as exportações de açúcar a granel - modalidade que tem maior representatividade nos embarques - tiveram um crescimento de 13% em relação a igual período de 2009, atingindo 1,53 milhão de toneladas exportadas.

Desde 2006, a movimentação pelos terminais do Paraná, incluindo o de Antonina, registrou um aumento acumulado de 175%. Antonina começou há cerca de um mês a exportar o produto ensacado. Segundo o diretor empresarial da Appa, João Batista Lopes dos Santos, dois navios estão atracados hoje (13) em Antonina hoje e outros 17 estão na fila em Paranaguá para embarcar o açúcar a granel. Dois deles têm prioridade para o produto, no corredor de exportação de grãos.

A participação dos portos paranaenses nas exportações nacionais de açúcar no primeiro semestre de 2010 correspondeu a 14% do total nacional, segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC). A receita gerada foi de aproximadamente US$ 581 milhões. Hoje, os maiores importadores do açúcar embarcado por Paranaguá são a Rússia, Índia, China e o Reino Unido.

Edição: João Carlos Rodrigues

Alana Gandra

Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Junta Comercial do Rio de Janeiro (Jucerja) registrou, no primeiro semestre deste ano, a abertura de 18.837 empresas no estado, superando em 11,13% o movimento de igual período do ano passado (16.950).

O presidente da Jucerja, Carlos De La Roque, atribuiu o crescimento dos negócios ao “momento bom” vivido pelo estado do Rio de Janeiro, com a perspectiva da realização de megaeventos esportivos, como os Jogos Mundiais Militares em 2011, a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas em 2016. “Isso tudo faz com que as empresas venham para o Rio. Quer dizer, tem mercado consumidor e as pessoas começam a abrir os seus negócios”, disse hoje (13) De La Roque.

A ascensão da nova classe social C, que permitiu o aumento do consumo, também favorece o surgimento de novas empresas. “Muita gente está virando empregador. As empresas de pequeno porte estão crescendo”, assinalou De La Roque.

As áreas com maior crescimento de novos empreendimentos são o comércio varejista de vestuário, com 6.481 empresas, bebidas, bares, restaurantes, cabeleireiros, informática. “Informática, inclusive, significa o crescimento do estado que necessita da área de tecnologia da informação”, observou o presidente da Jucerja..

A modernização dos serviços da Jucerja, como a informatização dos processos, ajudou a criar um ambiente de negócios, afirmou De La Roque. Desde 2007, as empresas abertas no estado do Rio de Janeiro têm mostrado evolução positiva, passando de 29.321 para 37.709 no ano passado. O presidente da Jucerja acredita que até o final de 2010, o número de empresas abertas no estado deverá crescer 20%.

A instalação de grandes empresas no estado, como a Companhia Atlântico Sul (CSA), que acabam ajudando a criar ao seu redor uma série de pequenas empresas fornecedoras, também contribui para transformar em realidade essa projeção, disse La Roque. Terá destaque também nesse processo o Registro Mercantil Integrado (Regin), resultado de parceria entre a Jucerja, a Secretaria da Receita Federal, a Secretaria Estadual de Fazenda e os governos municipais. O Regin simplifica e agiliza o processo de abertura e fechamento de negócios. O sistema está disponível no site da Jucerja: www.jucerja.rj.gov.br .

Até agora, 30 dos 92 municípios fluminenses aderiram ao Regin. La Roque espera que até dezembro a capital do estado, que representa 50% do movimento de empresas registradas, faça a sua adesão, de modo a que o prazo de concessão de registros possa cair de 72 horas para 24 horas.

Depois dos municípios, La Roque buscará incluir os cartórios de todo o estado. O número de delegacias da Junta Comercial do Rio será elevado de 14 para 20 até o final deste ano. Ele pretende ainda, a partir de janeiro de 2011, dar um “diferencial de preço” para estimular o uso da internet pelos empresários que usam os serviços da Jucerja. O desconto será em torno de 20% a 30% do valor cobrado, informou.

Edição: João Carlos Rodrigues

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A ministra do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Fátima Nancy Andrighi, não vai analisar o pedido de multa para o candidato à Vice-Presidência da República pela coligação O Brasil Pode Mais, liderada pelo PSDB, Indio da Costa (DEM-RJ). O PT havia ajuizado uma ação reclamando que o político teria feito propaganda antecipada pelo Twitter, rede social de mensagens curtas na internet.

A ministra decidiu extinguir o processo sem exame do mérito porque o PT ajuizou sozinho, uma representação que deveria ser da coligação Para o Brasil Seguir Mudando, do qual a legenda faz parte. O PT pediu o registro de candidatura no dia 5 de julho, e a ação contra Indio da Costa chegou ao TSE no dia seguinte.

Segundo a ministra, “a jurisprudência deste tribunal é firme no sentido de considerar que o partido político integrante de coligação não tem legitimidade para atuar isoladamente na Justiça Eleitoral''.
 

Edição: Rivadavia Severo

Flávia Albuquerque

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Os servidores públicos da Justiça Federal suspenderam hoje (13), em todo o país, a greve iniciada em 6 de maio último, exceto no estado de São Paulo. Segundo a Federação Nacional dos Trabalhadores do Judiciário Federal e do Ministério Público da União (Fenajuve), a orientação nacional é pela suspensão momentânea da paralisação. A categoria tomou a decisão por causa do recesso parlamentar e do esvaziamento dos tribunais no período de férias de julho.

A Fenajuve informou que apenas quatro sindicatos ainda não fizeram assembleia para decidir o final do movimento. A negociação está sendo realizada regionalmente.

Em São Paulo, apenas os servidores do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) voltaram ao trabalho, de acordo o Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud).

Os funcionários do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) no estado continuam de braços cruzados com objetivo de pressionar a direção órgão a retirar a portaria que determina o corte do ponto dos grevistas. Em solidariedade, os colegas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF) também continuam parados.

Eles reivindicam a aprovação do Projeto de Lei 6613, que revisa o plano de cargos e salários. Também querem que seja excluída da pauta o PL 549, que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina que o reajuste salarial dos funcionários públicos federais seja o resultado da soma do Produto Interno Bruto (PIB) com a inflação.

Edição: João Carlos Rodrigues

Danilo Macedo

Repórter da Agência Brasil

Brasília – As exportações de carne bovina processada para os Estados Unidos devem levar de 15 a 20 dias para serem retomadas, disse hoje (13) o ministro da Agricultura, Wagner Rossi. Segundo ele, as autoridades sanitárias norte-americanas pediram um tempo para avaliar os resultados do plano de ação apresentados e já colocados em prática pelo governo e frigoríficos brasileiros.

“Há disposição americana de rever e retomar as importações com uma condicionante, de ver alguns resultados do plano de ação que apresentamos a eles. Estamos fazendo exames laboratoriais diários e mandando praticamente no dia a dia os resultados. Deve levar de 15 a 20 dias para eles aceitarem esses resultados”, afirmou Rossi, por meio de teleconferência com jornalistas, direto de Bruxelas, na Bélgica, onde chefia uma missão brasileira na União Europeia.

A suspensão das exportações de carne bovina processada foi determinada pelo Ministério da Agricultura depois que um lote de carne do frigorífico JBS Friboi foi impedido de entrar no país sob alegação de que continha o vermífugo Ivermectina acima do limite permitido pela legislação norte-americana, no fim de maio.

Na semana passada, o ministério chegou a informar que as exportações poderiam ser retomadas a partir desta semana, mas, segundo Rossi, houve consenso em torno da exigência dos Estados Unidos de aguardar mais algumas semanas para avaliar os resultados do plano de ação brasileiro. "O que eles querem é uma coisa muito simples: ver alguns resultados para que o plano se comprove eficiente."

Edição: Aécio Amado