Agência Brasil

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Ministério Público Eleitoral do Pará entrou com pedido de impugnação de dez candidaturas no Tribunal Regional Eleitoral do Pará neste fim de semana. Contra os políticos, pesam acusações como contas rejeitadas pelos tribunais ou renúncia a mandatos para evitar cassação.

Os deputados federais Jader Barbalho (PMDB-PA) e Paulo Rocha (PT-PA), que concorrem a uma vaga no Senado, estão na lista do ministério.

Jader Barbalho se registrou como candidato a senador pelo PMDB paraense, mas segundo a Lei da Ficha Limpa, não pode concorrer porque renunciou ao mandato no Senado Federal em 2001 para ser não ser cassado. Na época, o Conselho de Ética já havia dado parecer favorável à abertura do processo contra o então presidente da Casa por quebra de decoro parlamentar.

Paulo Rocha também não poderia concorrer porque também renunciou para escapar de cassação. O então deputado federal deixou o cargo em 2005 depois que a Mesa da Câmara dos Deputados ofereceu representação contra ele por envolvimento em suposto esquema de pagamento de propina envolvendo o PT.

Sete dos dez políticos são citados no pedido do Ministério Público por problemas em contas enquanto eram gestores públicos. São eles: Delvani Balbino dos Santos, candidato a deputado estadual pelo PMDB; Emerson Ferreira Monsef, candidato a deputado federal pelo PMDB; Everaldo França Nunes; candidato a deputado estadual pela coligação Juntos com o Povo (PPS/DEM/PSDC/PRTB/PMN/PRP/PSDB); Genivaldo Ribeiro Araújo, candidato a deputado estadual pela coligação Juntos com o Povo; Neuton Paulino de Souza, candidato a deputado estadual pelo PRB; José Fernandes de Barros, candidato a deputado federal pela coligação Cresce Pará (PRB/PDT/PSB/PV/PCdoB) e José Roberto da Costa Martins, candidato a deputado estadual pelo PCdoB.

O candidato Luiz Afonso de Proença Sefer, que postula a uma vaga de deputado estadual pela coligação Acelera Pará renunciou par evitar cassação. Sefer renunciou depois que a presidência da Assembleia Legislativa do estado recebeu denúncia que atribuía falta de decoro parlamentar ao então deputado estadual.

A Justiça Eleitoral do Pará recebeu cerca de 750 pedidos de candidatura e o Ministério Público tem que analisar os pedidos até amanhã (13), prazo final para manifestação contra os registros em todo o país. Além do Ministério Público, também podem entrar com o pedido de impugnação os partidos, as coligações e os candidatos.

Os eleitores também podem tentar barrar candidaturas dos fichas sujas. A Justiça Eleitoral tem até o dia 19 de agosto para estar com todos os pedidos e possíveis recursos julgados.

Edição: Rivadavia Severo
 

Daniella Jinkings
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A modernização do Estatuto do Torcedor, aprovada na última quarta-feira (7) pelo Senado, é um avanço em termos penais, afirmou o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Felipe de Paula. Com as mudanças, a punição para torcedores envolvidos em atos de violência pode ir de multa a dois anos de prisão.

Pelo projeto, que, agora, vai à sanção presidencial, o Brasil vai aplicar penas alternativas a torcedores, sem antecedentes criminais, que se envolverem em brigas nos estádios. “Não é certo que um réu primário com bons antecedentes e que se envolve em uma briga de estádio vá para a cadeia. Existem outras alternativas penais mais efetivas para ele", disse o secretário. Felipe de Paula observou que, nesse caso, o torcedor não poderá ir ao estádio nem assistir ao jogo pela televisão. Além disso, no momento da partida, ele deve comparecer em local a ser determinado pelo juiz.

De acordo com o secretário, as mudanças vão definir com mais clareza as responsabilidades dos torcedores. Entre as inovações do projeto, estão a proibição de cânticos discriminatórios e a abertura de processos cíveis e criminais contra aqueles que invadirem o campo.

Para as torcidas organizadas que se envolverem em atos violentos, a sanção será para todos os integrantes, que ficarão impedidos de comparecer a eventos esportivos pelo prazo de três anos – mesmo que apenas um de seus integrantes tenha agido fora da lei no local do evento, em suas imediações ou no trajeto de ida e volta.

“A gente quer fazer com que dirigentes de torcidas organizadas tenham ciência de que eles respondem pelos atos de seus adeptos. A ideia não é criminalizar torcidas, que são benéficas ao espetáculo, mas dar condições para que esses dirigentes controlem seus agentes”, afirmou o secretário.

A legislação também prevê sanções para cambistas. Quem for flagrado vendendo ingresso por preço superior ao estampado no bilhete estará sujeito a um ou dois anos de reclusão e multa. “O cambista é maléfico para evento esportivo, não há dúvidas disso. A ideia é vedar essa conduta nefasta. Também não é algo que mereça uma pena exorbitante a ponto das pessoas ficarem atrás das grades”.

O projeto, com as mudanças no Estatuto do Torcedor, deve ir para sanção presidencial nas próximas semanas. “Caso seja sancionado integralmente, o novo estatuto vai melhorar muito a vida do torcedor dentro do estádio".

O Ministério da Justiça também pretende investir no treinamento de policiais que atuam em eventos esportivos. “Não está na legislação, mas existe um grupo de trabalho da Secretaria Executiva e da Secretaria Nacional de Segurança Pública [Senasp] que vai montar um grupo específico de segurança pública para trabalhar em grandes eventos esportivos”, afirmou o secretário.
 

A matéria foi alterada para ajuste de informações//Edição: Lana Cristina

Luana Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - A Amazônia será o tema principal de uma série de debates com os candidatos à Presidência da República que um grupo de empresas e organizações não governamentais promove. O candidato do P-SOL, Plínio Arruda Sampaio, será o primeiro a apresentar as suas ideias amanhã (13) às 16h, em Belém.

Os três principais candidatos da disputa presidencial já confirmaram participação. Marina Silva (PV) será ouvida em agosto. José Serra (PSDB) e Dilma Rousseff (PT), em setembro.

A intenção dos organizadores do Fórum Amazônia Sustentável é conhecer as propostas dos presidenciáveis para o desenvolvimento do maior bioma do país, onde vivem 23 milhões de brasileiros. Entre os temas, estão questões como o combate ao desmatamento, estratégias de desenvolvimentismo sustentável para as populações tradicionais da região e o papel da floresta na política nacional de mudanças climáticas.

Os debates serão mediados pelo pesquisador do Instituto do Homem e do Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Adalberto Veríssimo. Cada candidato terá duas horas para expôr o que considera os principais desafios da Amazônia, apresentar suas propostas para o desenvolvimento da região, responder a perguntas da plateia e fazer considerações finais.
 

Edição: Rivadavia Severo

Marli Moreira
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - Representantes do governo e da iniciativa privada iniciaram hoje (12) os estudos para baratear o custo dos conversores de TV digital. A medida inclui a possibilidade de incentivos fiscais, como redução do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).

A meta é facilitar, principalmente, o acesso ao equipamento pelas classes D e E (que representam 30% da população brasileira – cerca de 16 milhões de famílias de um total de 54 milhões), afirmou o assessor especial da Presidência da República para a Área de Políticas Públicas em Comunicação, André Barbosa.

Ele apresentou hoje a proposta do governo aos integrantes do conselho deliberativo do Fórum Sistema Brasileiro de Televisão Digital (SBTVD), que se reuniu na capital paulista. Entre as ideias apresentadas, está a ampliação das linhas de crédito para aquisição do equipamento, na Caixa Econômica Federal e no Banco do Brasil, com planos cujas prestações fiquem em torno de R$ 17 por mês. Barbosa disse que as propostas do grupo de estudos ficarão prontas em seis meses.

De acordo com o assessor, além de ter em casa uma melhor qualidade de imagem e som, os consumidores de baixa renda poderão ter acesso aos serviços de interatividade como, por exemplo, marcação de consultas médicas em órgãos públicos, educação à distância e compra de produtos.

Barbosa destacou que, desde o início do ano, quando começou a obrigatoriedade de os televisores com 32 polegadas já saírem de fábrica com os conversores embutidos, foram vendidos no país 2 milhões de aparelhos. “Acreditamos chegar nos 5 milhões até o final do ano. Porém, estão sendo atendidas as classes C para cima, deixando de fora as classes D e E, que têm na televisão a sua única fonte de informação. Nossa proposta é chegar a essa população”, disse ele.

O ano de 2013 foi definido por decreto presidencial como o marco para tornar obrigatória a cobertura da TV digital em todo o país. Em 2016, o sistema analógico será extinto. O presidente do fórum, Frederico Nogueira, informou que o Brasil tem avançado com velocidade acima da de muitos países com o mesmo perfil econômico e, de 2007 até agora, o processo de migração do sistema analógico para o digital já atingiu 7 milhões de aparelhos.

Ele esclareceu que o grupo de estudos irá subsidiar o governo com informações que possam ajudar na tomada de decisões. Para Nogueira, a transição de governo não deverá criar nenhum empecilho ao andamento das discussões. “O Brasil já atingiu uma maturidade tão grande, tanto na área social quanto na econômica que, seja qual for o governo, será priorizada a política pública para a conclusão da migração da TV digital e inclusão das comunidades mais carentes”.

Na avaliação dele, o tratamento deve ser o mesmo adotado no caso dos computadores, cujo custo foi gradualmente reduzido com o aumento da demanda.

Edição: Vinicius Doria

Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A candidata à Presidência da República pelo PV, Marina Silva, disse hoje (12), em São José dos Campos (SP), que o Brasil precisa investir mais em educação. De acordo com ela, o país destina atualmente cerca de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) à área, mas seria possível chegar a 7% em quatro anos.

“No Brasil se investe R$ 1.114,00 por ano, por aluno. E isso é muito pouco. Temos 30 anos de atraso em relação ao Chile. Para que tivéssemos uma educação de qualidade precisaríamos estar investindo cerca de R$ 2.180,00”, afirmou a candidata durante entrevista coletiva.

Marina ressaltou que isso é um processo que não “acontece da noite para o dia” e destacou que será necessário adotar uma política para ampliar, progressivamente, os recursos para a educação. “E não é só uma questão de aumentar os recursos, mas aplicá-los melhor”.

Para ela, a educação poderia ser melhorada investindo-se na qualificação do professor e aumentando-se também seus salários. Outra questão importante, segundo a candidata, é atualizar a grade curricular para que as “crianças possam ter acesso à informação, organizar essa informação e ter uma visão crítica sobre a sociedade”.

Além de apontar a educação como uma das prioridades de seu governo, Marina afirmou que o país também precisa melhorar a infraestrutura. A crítica da candidata é que o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) é um programa apenas de gerenciamento de obras.

“O PAC é um sistema de gerenciamento das obras que já existem. [O que precisamos] é ter um projeto, um programa de infraestrutura para o país onde se pense não apenas nas obras que já estão demandadas ou em curso, mas num planejamento estratégico, pensando no crescimento e desenvolvimento do país para os próximos 20, 30 ou 40 anos”.

Na visão de Marina, um dos problemas que traz maior preocupação são os aeroportos, principalmente porque o Brasil vai sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Edição: Rivadavia Severo

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Brasil perde dinheiro ao exportar a matéria-prima mineral e não o produto transformado, de maior valor agregado, disse hoje (12) à Agência Brasil o economista Gilson Ezequiel Ferreira, do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) do Ministério da Ciência e Tecnologia.

“O nosso problema é que tudo o que nós extraímos nós exportamos. E é, basicamente, matéria-prima. O grande problema do Brasil é esse. Nós exportamos minério de ferro e os outros minerais na sua forma natural. Não agregamos valor nenhum ao produto mineral que poderia ser feito aqui no Brasil, dando emprego, recolhendo imposto, para o desenvolvimento do país”, afirmou.

A principal matéria-prima mineral brasileira é, atualmente, o minério de ferro, cujo maior produtor é a mineradora Vale. Segundo o pesquisador do Cetem, a empresa é a maior produtora nacional, respondendo por quase 90% da produção no país.

A saída seria exportar produtos de maior valor agregado, como ferro gusa ou chapa de aço, disse Gilson Ferreira. Segundo ele, 1 tonelada de minério de ferro custa US$ 150. “Já com 1 tonelada de gusa, você agrega aí US$ 500 e 1 tonelada de chapa são US$ 1.000. Ou seja, você dá emprego no país, desenvolve regiões, recolhe impostos etc.”.

Junto com o pesquisador Gilberto Dias Calaes, Gilson editou o novo livro do Cetem que conta a história da mineração no Brasil a partir da Estrada Real. Com 1.400 quilômetros de extensão, a Estrada Real era a principal via de escoamento das riquezas minerais de Minas Gerais no século 18, entre as quais ouro e as pedras preciosas, que eram mandadas para a Europa. A via acabou se transformando no principal corredor de exportação do país e gerou a criação, no seu entorno, da região mais desenvolvida do país, que é o Sudeste, disse o economista. “Foi o berço do desenvolvimento econômico, social, político do Brasil”.

Hoje, o Brasil é um dos quatro maiores produtores de ouro, embora o minério não seja mais exportado na sua forma natural. A produção é toda para o consumo interno. A exportação ocorre com o ouro transformado em joias, de maior valor agregado.

As propostas do novo marco regulatório da mineração foram anunciadas em março deste ano pelo então ministro de Minas e Energia (MME), Edison Lobão. O novo marco está sendo elaborado pela Secretaria de Geologia Mineração e Transformação Mineral do MME e pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Ele prevê a criação de uma agência que irá regular o setor mineral e de um conselho nacional.

Edição: Aécio Amado

Alex Rodrigues
Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A produção de veículos no mês de junho ficou 5% abaixo do resultado obtido em maio. Apesar da queda nas vendas, o resultado de junho representa um crescimento de 7,7% na comparação com junho do ano passado e uma expansão de 19,1% do total de veículos fabricados no primeiro semestre deste ano em relação aos seis primeiros meses de 2009.

Segundo dados divulgados hoje (12) pela Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea), em junho foram produzidos 306,3 mil veículos, enquanto o mês de maio fechou com 322,5 mil unidades. No primeiro semestre, a produção saltou para 1,75 milhão de unidades - um recorde da indústria automobilística brasileira - contra 1,47 milhão no primeiro semestre de 2009.

As vendas no mercado doméstico subiram 4,6%. Em maio foram licenciados 251,1 mil veículos enquanto em junho esse número subiu para 262,8 mil. O balanço, contudo, é negativo quando comparados os resultados do mês passado com os de junho de 2009, quando foram licenciados 300,2 mil veículos, uma variação de - 12,5%.

Também as vendas de máquinas agrícolas automotrizes tiveram, em junho, um desempenho abaixo do registrado em maio deste ano. As vendas caíram de 6,4 mil unidades em maio para 6,1 mil no mês passado, o que significa uma variação negativa de 5%. Mas, quando comparado com o resultado de junho do ano passado, a indústria tem o que comemorar. Com 4,2 mil veículos vendidos, o crescimento foi de 42,8%.

Edição: Vinicius Doria

Sabrina Craide

Repórter da Agência Brasil

Brasília - O edital de licitação do trem de alta velocidade, que vai ligar as cidades do Rio de Janeiro, de São Paulo e Campinas, vai ser lançado amanhã (13) pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Com isso, será marcada a data do leilão para definir os responsáveis pela construção do empreendimento.

Durante o evento, será assinada a mensagem para a criação da Empresa de Transporte Ferroviário de Alta Velocidade S.A. (Etav), que será vinculada ao Ministério dos Transportes. A estatal vai integrar a sociedade de propósito específico (SPE) que será formada para construir o trem-bala.

Há duas semanas, o Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou o estudo apresentado pela ANTT sobre o trem-bala, que tem custo estimado em R$ 33,1 bilhões. O vencedor da licitação será a empresa ou o consórcio que oferecer a menor tarifa-teto para o trecho expresso entre o Rio de Janeiro e São Paulo. O preço máximo estabelecido pelo TCU para a passagem na classe econômica é de R$ 199,80.

Edição: Aécio Amado

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A greve dos servidores do Ministério do Trabalho e Emprego, que completou três meses na última semana, não está prejudicando o cadastramento, no Rio de Janeiro, das pessoas que procuram o Sistema Nacional de Emprego (Sine) em busca de trabalho. A Central de Apoio ao Trabalhador do Rio de Janeiro (CATRJ), no bairro de São Cristóvão, integrado à rede mundial de computadores, permite que a inscrição seja feita pela internet.

O novo posto do Sistema Nacional de Emprego (Sine) foi inaugurado no mês passado, a partir de convênio firmado entre o ministério e o Sindicato dos Oficiais Alfaiates e Costureiras do Rio de Janeiro (Soac). A CATRJ é o único posto do Sine no estado do Rio que opera a versão web do Sistema Integrado de Gestão das Ações de Emprego (Sigae) do Ministério do Trabalho.

A coordenadora-geral da CATRJ, Alexandra Nascimento, disse hoje (12) à Agência Brasil que “a central é a grande alternativa do trabalhador durante o período de greve”. As principais atividades da CATRJ são a intermediação de mão de obra e o seguro-desemprego. “A gente tenta fazer o contato do trabalhador com o empregador no perfil adequado, conhecendo as habilidades e as necessidades de ambos”.

Como o sistema é totalmente informatizado, o trabalhador pode, de qualquer lugar em que tenha acesso à internet, verificar a vaga, sem necessidade de retornar seguidamente ao posto. A unidade do bairro de São Cristóvão tem capacidade de atendimento de 1.500 trabalhadores por dia. “As pessoas que têm mais facilidade com a internet podem utilizar para fazer o cadastro aqui mesmo. Há também os atendentes para fazer um atendimento mais personalizado. Além disso, o próprio trabalhador pode se cadastrar de casa”.

O posto funciona das 8h às 17h, de segunda à sexta-feira, sem a necessidade da pessoa madrugar no posto para ser atendido, informou Alexandra Nascimento. “A gente está trabalhando para mudar essa ideia”. Embora funcione no Soac, o posto do Sine pode ser utilizado por qualquer trabalhador. “Qualquer trabalhador que compareça ao posto é atendido, independentemente do vínculo que tenha “, afirmou.

Edição: Aécio Amado

André Muniz
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – O vice-presidente da República, José Alencar, permanece internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Cardiológica do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde se recupera do cateterismo e da angioplastia com a colocação de stent – peça cirúrgica que evita a interrupção do fluxo sanguíneo. Ele foi submetido aos dois procedimentos médicos na manhã de ontem (11), para desobstrução de uma artéria.

De acordo com o boletim médico divulgado pelo hospital, no início da tarde de hoje (12), o estado de saúde de Alencar permanece estável. A equipe médica que o acompanha é coordenada pelos médicos Roberto Kalil Filho, Paulo Hoff e Paulo Ayroza Galvão.

Alencar, de 78 anos, compareceu ao hospital na última quarta-feira (7) para uma sessão de quimioterapia e foi internado porque apresentou um quadro de hipertensão. Há mais de dez anos, o vice-presidente luta contra o câncer e já passou por 15 cirurgias.

Edição: Lana Cristina