Agência Brasil

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Com o objetivo de atender a milhares de eleitores que não estarão em suas cidades durante as eleições, a Justiça Eleitoral montou um esquema que permitirá o voto daqueles que estiverem em trânsito pelo Brasil nos dias 3 e 31 de outubro. Esta é a primeira vez que o voto em trânsito será permitido desde a adoção da urna eletrônica, em 1996.
 

O eleitor que se encaixar nesta situação deve pedir, entre os dias 15 de julho e 15 de agosto, a habilitação para votar fora de seu domicílio eleitoral. O pedido pode ser feito em qualquer cartório eleitoral. Mas para votar em trânsito existem algumas restrições: o eleitor só pode votar em um dos 26 estados e no Distrito Federal, apenas para presidente e tem que estar em dia com as obrigações eleitorais.
 

Os interessados em cancelar ou alterar o registro do voto em trânsito só podem fazer a mudança até o dia 15 de agosto. Depois disso, caso já tenha sido liberado a votação fora do domicílio eleitoral e o eleitor não estiver na capital na qual se inscreveu no dia da votação, é preciso fazer a justificativa normal de não comparecimento em qualquer seção eleitoral.
 

Os eleitores em trânsito terão de votar em uma seção especial que só será instalada se tiver o pedido mínimo de 50 interessados. Caso o número não seja atingido, os eleitores que fizeram o pedido serão informados e devem fazer a justificativa normal de não comparecimento.
 

Os locais de votação para os eleitores em trânsito podem ser conferidos nos site do Tribunal Superior Eleitoral ou nos dos tribunais regionais eleitorais, de origem do título ou de destino da votação, a partir do dia 5 de setembro.

Edição: Aécio Amado

Roberta Lopes
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Organizações não governamentais (ONGs) ligadas ao movimento feminista vão apresentar amanhã (13) na Conferência Regional da Mulher da América Latina e do Caribe propostas para a melhoria das condições de vida das mulheres da região. A conferência é um órgão da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal), que identifica as necessidades das mulheres, faz recomendações e avalia atividades desenvolvidas em prol das mulheres. A sociedade civil organizada participa da conferência apenas como observadora.

Durante dois dias, as ONGs se reuniram por meio do Fórum de Organizações Feministas para a Articulação do Movimento de Mulheres Latino-Americanas e Caribenhas e elaboraram o documento com as principais revindicações. Segundo a representante da ONG Articulação das Mulheres Brasileiras, Ana Alba Teixeira, um dos principais pontos discutidos foi a legalização do aborto.

Ela afirmou que a maioria dos governos da América Latina e do Caribe tem retrocedido nessa questão, criminalizando a mulher que pratica o aborto. “Esse é um ponto central na discussão porque as mulheres que estão fazendo aborto estão sendo criminalizadas”, disse Alba.

Outro ponto destacado foi a questão do trabalho doméstico, muitas vezes restrito ao exercício por parte de mulheres negras ou indígenas e, além disso, não regularizado, segundo a representante da Articulação das Mulheres Brasileiras. Também foram citadas questões como o racismo e a violência contra a mulher.

O documento será apresentado amanhã (13), na abertura da conferência da Cepal. A reunião, que ocorrerá em Brasília, vai até a sexta-feira (16).

Edição: Lana Cristina

Luana Lourenço

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A situação dos hospitais de custódia e tratamento psiquiátrico, os chamados manicômios judiciais, é o novo alvo do mutirão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que começou hoje (12) em Salvador (BA) e deve percorrer instituições em todo o país.

De acordo com o juiz auxiliar da presidência do CNJ, Márcio André Keppler Fraga, mais que produzir um relatório com a radiografia do sistema psiquiátrico de custódia, o governo quer “apontar soluções” para os problemas verificados durante o mutirão.

O primeiro local visitado pelo CNJ foi o Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico de Salvador, onde, segundo Keppler, foram identificadas situações que deverão se repetir durante as inspeções. “São problemas de atendimento mais digno, questões de recursos humanos, carência de pessoal qualificado, questões materiais, questões de higiene, de alimentação”, afirmou.

O principal desafio, no entanto, será a situação de detentos com problemas mentais que estão internados há muito mais tempo que o previsto na lei. Considerados inimputáveis, os pacientes de saúde mental não estão sujeitos ao Código Penal, que prevê pena máxima de 30 anos. No entanto, muitos deles acabam esquecidos nos manicômios judiciais e o tempo da medida de segurança acaba ultrapassando esse limite.

“O que ocorre em muitos casos é que o inimputável acaba recebendo um tratamento mais grave que o próprio criminoso. Ele é jogado lá [em um manicômio judicial] e não tem prazo para sair. Acaba institucionalizado, fica sem contato com a família, sem lugar para recebê-lo, fica lá cumprindo uma situação absolutamente surreal. Pode ficar preso ad eternum”, disse.

Segundo Keppler, a solução para os problemas em instituições psiquiátricas de custódia “não é apenas jurídica”, e deve incluir parcerias com as áreas de saúde e direitos humanos. “Temos que trazer para a cena esse problema que não tem visibilidade muito boa e é um problema sério, de saúde pública, de segurança pública”.

Um dos gargalos do sistema de custódia para doentes mentais é a implementação da Lei 10.216, da Reforma Psiquiátrica, que prevê a substituição da abordagem hospitalar por tratamento de base comunitária para os pacientes de saúde mental, inclusive para os que cumprem medida de segurança.

Veja aqui reportagem especial da Agência Brasil sobre a implantação da Reforma Psiquiátrica no Brasil.
 

Edição: Aécio Amado

Débora Zampier
Repórter da Agência

Brasília – O PSL reafirmou hoje (12) que o partido mantém a decisão de não lançar candidato à Presidência da República. A polêmica surgiu no sábado (10), quando Américo de Souza - escolhido em convenção como candidato à Presidência pela legenda e cuja candidatura foi descartada posteriormente - fez seu registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
 

Em nota, o partido afirmou que o pedido de registro é um direito conferido pela legislação eleitoral, mas que “a decisão da Executiva Nacional do PSL está mantida e agora o partido aguardará a manifestação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para, caso seja necessário, tomar as medidas cabíveis”.
 

Para o secretário nacional do partido, Roberto Siqueira, não há como o TSE deferir a candidatura, pois no último dia 3 de julho o PSL registrou uma ata no tribunal com a decisão que informava à Justiça Eleitoral que a legenda não teria candidato próprio. “Sempre falávamos em nossas reuniões que somente duas coisas impediriam uma campanha presidencial: problemas com a verticalização da campanha e falta de estrutura”.
 

Segundo Siqueira, apesar de a estrutura não ter sido definida até o começo de julho, o maior problema para impedir a candidatura de Américo foi a recente resposta do TSE a uma consulta sobre propaganda partidária. O tribunal decidiu que coligações nacionais não poderiam se repetir em nível estadual para fins de propaganda eleitoral, o que prejudicaria diretamente a participação de presidenciáveis nas campanhas regionais. Entretanto, o próprio tribunal recuou e decidiu deixar a questão para ser resolvida somente em agosto.
 

Um dos exemplos de problemas que resultariam da candidatura de Américo, caso o TSE mantenha a decisão, está na corrida eleitoral em São Paulo. O PSL apoia a candidatura de Paulo Skaf (PSB), que nacionalmente está coligado à chapa encabeçada pelo PT e PMDB. Com a decisão do TSE, Dilma Rousseff (PT) não poderia aparecer na campanha da coligação.
 

Siqueira também disse que a decisão de Américo “não soou bem dentro do partido”. “Ele mesmo havia mandado um e-mail falando que não iria ter esse tipo de atitude. Agora vários presidentes estaduais estão me ligando chateados”, afirmou. No entanto, segundo o secretário nacional do PSL, nenhuma atitude será adotada internamente enquanto o TSE não se posicionar sobre o assunto.
 

Américo exerceu vários mandatos como deputado federal (1963 a 1964 e 1966 a 1975) e a última atuação no Congresso Nacional foi como senador (1985 a 1986). Ele declarou ter um patrimônio de R$ 696 mil, constando a participação na empresa Turimar Imobiliária, avaliada em R$ 535 mil. Seu vice é Gilberto de Souza Leal Junior.

Edição: Aécio Amado
 

Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e a Polícia Militar estudam assinar um convênio para que os policiais que atuam nas unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) possam mediar conflitos entre os moradores das comunidades atendidas. Segundo o tribunal, cerca de 60% das ações da Justiça gratuita são de casos de baixo potencial ofensivo.

Com o convênio, os policiais serão capacitados em cursos de orientação jurídica. A proposta é que os cursos sejam centralizados num espaço da corporação, como na Academia ou no Quartel-General.

“Os cursos fazem parte do nosso planejamento estratégico, fazem parte de um projeto pedagógico com a filosofia da prevenção com mecanismos civilizados na resolução de conflitos. O braço do estado vai atuar com psicologia e ações de encaminhamento para órgãos específicos e não somente com o tratamento policial”, destacou à Agência Brasil o coronel Robson Rodrigues, comandante das UPPs.

Sobre as reclamações que ocorrem nas UPPs, as mais comuns são a abordagem dos policiais aos moradores e a restrição de horários para transitar na comunidade. Segundo o coronel, a finalidade é harmonizar as relações na medida em que o projeto for se consolidando. Ele explicou que os efetivos e cargas horárias não serão prejudicadas com os cursos, que serão ministrados a todos os comandantes das UPPs e a alguns policiais que multiplicarão o ensinamento.

Reinaldo Reis, presidente da Associação de Moradores do Morro dos Tabajaras, uma das comunidades atendidas pelas UPPs, reconhece a melhoria que os cursos podem trazer nas relações internas e com os policiais na comunidade. Mas, segundo ele, essa não é a prioridade da comunidade. “Tudo que vier para ajudar a comunidade no contexto geral vai ser sempre benvindo. O povo hoje tem maior aceitação às UPPs, mas falta a atuação das outras secretarias que ficaram de nos atender através da entrada das UPPs. É preciso passar isso para os comandantes para que eles nos ajudem a fazer essas cobranças”, observou Reis. 

Em nota publicada no site do governo do estado, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Luiz Zveiter, assinala que qualquer tipo de divergência entre vizinhos e pessoas da própria comunidade poderá ser resolvida com esta mediação. “Ela é uma forma preventiva, que dá oportunidade ao diálogo, sem que seja necessário encaminhar ações ao Judiciário”, explicou.

Edição: Talita Cavalcante
 

Stênio Ribeiro
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O sistema bancário criou mais 2.840 postos de trabalho no primeiro trimestre deste ano, quando admitiu 11.053 trabalhadores com remuneração média de R$ 2.197,79 e demitiu 8.213 que ganhavam em média R$ 3.536,38. Uma diferença de 37,85% em prejuízo do nível salarial da classe bancária.

Os números constam de pesquisa realizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf) e pela Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), com base no Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Divulgada hoje (12) pelo presidente da Contraf, Carlos Cordeiro, a pesquisa constatou que houve evolução significativa em relação ao primeiro trimestre do ano passado, quando os bancos cortaram 1.354 postos de trabalho, por força da crise financeira internacional e das fusões entre os bancos Santander-Real e Itaú-Unibanco.

De acordo com Cordeiro, os dados demonstram que os bancos usam a alta rotatividade da mão de obra para reduzir os custos, demitindo bancários com salários mais altos para substituí-los por trabalhadores com remuneração inferior. "Isso é inadmissível se considerarmos que os bancos aumentam sem parar a sua lucratividade e que apenas os cinco maiores bancos apresentaram lucro líquido de R$ 9,5 bilhões no primeiro trimestre do ano", disse.

A pesquisa Contraf/Dieese verificou aumento de 95,2% na criação de mais postos de trabalho, de janeiro a março, comparado aos 1.455 empregos bancários gerados no quarto trimestre de 2009. Constatou também que a oferta de empregos se aproximou do primeiro trimestre de 2008, antes da crise financeira, quando o setor gerou mais 3.139 empregos.

A nota de descontentamento ficou por conta da disparidade verificada entre os salários de homens e mulheres na rede bancária. Especificamente nos bancos privados, uma vez que os bancos oficiais contratam por concursos, com salários iguais. De acordo com a pesquisa, as mulheres foram admitidas com remuneração 32,71% inferior à dos homens (R$ 1.770,20 contra R$ 2.630,59).

Carlos Cordeiro disse, ao anunciar a pesquisa, que "a geração de novos postos de trabalho no setor financeiro é uma ótima notícia para a categoria bancária, que na campanha nacional do ano passado tinha a defesa do emprego como uma de suas principais bandeiras".

Ele ressaltou que que na campanha salarial do ano passado, a categoria assinou acordo com o Banco do Brasil e com a Caixa Econômica Federal assegurando a contratação de mais 15 mil trabalhadores até o fim deste ano. Cordeiro disse que a questão do emprego será novamente uma das principais reivindicações na campanha deste ano, com dissídio marcado para setembro.

Na comparação com outros segmentos da economia, o sistema financeiro foi um dos que menos gerou empregos no primeiro trimestre: apenas 0,43% dos 657.259 novos postos de trabalho no período. O setor que criou mais vagas de trabalho foi o da construção civil, com saldo de 127.694 empregos (19,43% do total), seguido dos setores de comércio e da administração de imóveis, que produziram 95.198 novos empregos (14,48%).

A pesquisa Contraf-CUT/Dieese revela que o saldo positivo do emprego nos bancos está concentrado nas faixas salariais mais baixas, com predominância para o segmento entre dois e três salários mínimos, que registrou um saldo de 4.223 postos de trabalho. A partir daí, todas as faixas apresentam saldo negativo de emprego, com destaque para o segmento de cinco a sete salários mínimos, com 1.293 postos de trabalho a menos.

O movimento deve-se ao fato de a grande maioria das admissões (55,8%) estar concentrada na faixa de até três salários mínimos, enquanto as demissões se distribuem pelas faixas superiores de remuneração. Com isso, a remuneração média de quem é admitido (R$ 2.197,79) é 37,85% inferior à média salarial dos desligados (R$ 3.536,38).

Edição: Aécio Amado

Alana Gandra
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A Petrobras anunciou hoje (12) a descoberta de petróleo no poço Cabaça Sudeste-1, em Angola, na África. Foi comprovada a existência de reservatórios de 450 metros de espessura, com, “pelo menos”, 500 milhões de barris de petróleo de alta qualidade.

A empresa informou, por meio da assessoria de imprensa, que o poço está localizado a uma profundidade de 470 metros, a 100 quilômetros da costa angolana. O contrato de licença prevê a exploração de oito poços. Até agora, seis dos sete poços perfurados apresentaram resultado positivo.

Desde 1979, a Petrobras atua em Angola, sendo considerada uma das maiores empresas operadores de petróleo naquele país.

Edição: Aécio Amado

Da Agência Brasil

Brasília - Os 11 primeiros dissidentes políticos cubanos a serem libertados depois de negociações entre os governos espanhol e de Cuba e a Igreja Católica devem chegar amanhã (13) a Espanha, segundo informações da agência de notícias Telam.

Os presos políticos partem de Havana, a capital de Cuba, com suas famílias, na hoite de hoje (12). Com isso, o grupo chega a 65 pessoas. De acordo com o ministro das Relações Exteriores da Espanha, Miguel Ángel Moratinos, os dissidentes poderão decidir se querem permanecer em território espanhol ou não.

A libertação faz parte de um acordo firmado entre a Igreja Católica em Cuba, o governo espanhol e o presidente do país, Raúl Castro. No total, 52 pessoas serão soltas nos próximos quatro meses. Elas foram presas há sete anos sob a acusação de trabalharem para os Estados Unidos. A prisão ficou conhecida como Primavera Negra. Na ocasião, 75 pessoas foram detidas.

Edição: Lana Cristina

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva esteve hoje (12) no Palácio do Planalto, que passa por reforma desde março do ano passado. Essa foi a segunda vez que Lula esteve no local desde o começo da reforma, que tinha entrega prevista para o dia 21 de abril, aniversário de 50 anos de Brasília.

Apesar de recomendar alguns reparos, Lula gostou das mudanças segundo interlocutores da Presidência. Ele esteve no segundo e terceiro andares do prédio, onde ficam as dependências do seu gabinete, salas de reuniões e de audiência. O gabinete foi ampliado e decorado com móveis restaurados que foram usados por Juscelino Kubitschek.

Devido às mudanças sugeridas por Lula, permanece indefinido o retorno da Presidência ao Palácio. No começo de junho a previsão era de que Lula voltasse a despachar no edifício depois de viagem à África do Sul.

A reforma abrangeu a restauração, a substituição das redes hidráulica, elétrica e de ar-condicionado e a ampliação dos elevadores. No subsolo, foi construída uma garagem para 500 carros. O custo total da reforma está em R$ 96 milhões. O Exército executou o processo de licitação, contratação e fiscalização das obras que foram feitas pela empresa de engenharia PortoBello.

O presidente está despachando do Centro Cultural Banco do Brasil em uma área próxima ao Palácio do Planalto.
 

Edição: Rivadavia Severo

Elaine Patricia Cruz

Repórter da Agência Brasil

São Paulo - A candidata do Partido Verde (PV) à Presidência da República, Marina Silva, defendeu hoje (12) a decisão do diretório estadual do partido de suspender o prefeito de Itapira, Antonio Nicolai, o Toninho Belini, pela participação em evento de apoio à candidata do PT, Dilma Rousseff. O caso está sendo analisado pela comissão de ética do partido e pode terminar com a expulsão do prefeito.

Segundo Marina, o PV agiu em cumprimento à fidelidade partidária, questão prevista na legislação eleitoral. “Acho que é o cumprimento daquilo que é a fidelidade partidária. É isso o que todos os partidos fazem, é isso o que a legislação eleitoral manda, de que os candidatos e as lideranças políticas que foram eleitos por aquele partido e por aquele programa sejam coerentes com seus partidos e com seus programas", disse.

A candidata do PV passou o dia visitando a sede da Empresa Brasileira de Aeronáutica (Embraer) ao lado de seu presidente, Frederico Fleury Curado. Ela conheceu as instalações na companhia do vice Guilherme Leal e do candidato do partido ao governo de São Paulo, Fábio Feldmann. Depois, participou de um almoço e entrou em um dos aviões produzidos pela empresa.

Marina Silva voltou a criticar as mudanças previstas no novo Código Florestal. Segundo ela, seria possível aumentar a produção agrícola do país sem precisar expandir as suas fronteiras ou alterar o código. A ideia, segundo a candidata, seria aumentar a produção “pela produtividade”, fazendo uso da tecnologia disponível no campo.

“Fora da realidade, é de imaginar que se faça o que sempre se fez, destruindo florestas e produzindo impactos ambientais, e não lançar mão dos incentivos corretos, da tecnologia correta e do conhecimento que já está à disposição, produzindo mais e desperdiçando menos recursos naturais”.

Edição: Aécio Amado