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Brasília, 30 (Agência Brasil - ABr) - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) realiza, nos próximos dias 1, 2 e 3, o seminário A Exploração Sexual Comercial Infanto-Juvenil na Tríplice
Fronteira: Ações Articuladas para a Prevenção e Erradicação, em Ciudad del Leste, Paraguai. O objetivo do evento é divulgar os resultados dos estudos que foram feitos para caracterizar a exploração sexual na fronteira Brasil/Paraguai, formular um acordo entre os dois países e a Argentina para o desenvolvimento de ações para a erradicação desse tipo de crime, discutir a
legislação necessária e apresentar os planos de ação já existentes.

Participarão do evento representantes dos Ministérios das Relações Exteriores dos três países e outras autoridades envolvidas no combate à exploração sexual infanto-juvenil. Dia 2, às 12h, haverá uma coletiva, seguida de almoço com a imprensa, na qual todas as informações serão apresentadas.

Um dos eixos estratégicos do Programa de Prevenção e Eliminação da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes na fronteira Brasil/Paraguai é a constituição de comitês locais, nacionais e de fronteira, cada um com a responsabilidade de formular planos de ação para o combate à exploração sexual. A meta é, até agosto de 2004, desenvolver e harmonizar
a legislação dos três países no que diz respeito ao tema, levantar informações relevantes e confiáveis que contribuam para o combate à exploração, fortalecer as instituições que trabalham no combate e resgatar mil crianças e adolescentes atualmente explorados, oferecendo assistência
jurídica, médica, psicossocial e educacional, além de desenvolver mecanismos de geração de renda para 400 famílias da região.

Brasília, 30 (Agência Brasil - ABr) - A Aneel estabeleceu bônus no valor de R$ 8,5 milhões à empresa Expansion - Transmissão de Energia Elétrica Ltda. O benefício foi concedido porque a transmissora antecipará, de abril de 2003 para dezembro deste ano, a entrada em operação da expansão da linha de transmissão Interligação Norte-Sul. Com 500 quilovolts (kV), essa linha interliga as subestações de Samambaia (DF), Itumbiara (GO) e Emborcação (SP).
 
 A antecipação permitirá o escoamento, para a região Sudeste, da energia gerada pelas usinas Lajeado (TO), Cana Brava (GO), e 2ª etapa de Tucuruí (PA). As três também anteciparam o início de suas operações. A Norte-Sul figura entre os empreendimentos considerados prioritários e emergenciais mencionados na resolução nº 32 da Câmara de Gestão da Crise de Energia (GCE).
    
A Expansion foi criada a partir do consórcio formado pelas empresas Instalaciones Abengoa, Inabensa S.A., Cobra Instalaciones, Elecnor S.A. e Isolux Wat S.A. O grupo foi o vencedor da concessão da expansão da Norte-Sul, leiloada em 31 de agosto de 2000. O bônus ao qual a empresa terá direito será pago em parcela única com recursos oriundos da cobrança de encargos de uso do sistema de transmissão.

Rio, 30 (Agência Brasil-ABR) – O Conselho Empresarial Brasileiro para o Desenvolvimento Sustentável (CEBDS) realizará no dia 1º de setembro, durante a Cúpula de Johannesburg, na África do Sul, o "Dia do Empresário" (Business Day), que reunirá cerca de mil empresários de todo o mundo para discutir temas diretamente ligados à questão da sustentabilidade.

Segundo o presidente-executivo do CEBDS, Fernando Almeida, a posição central do setor empresarial envolve assuntos capitais "como, por exemplo, acabar com os subsídios, tendo em vista que o subsídio do hemisfério Norte gera miséria no hemisfério Sul", além de entrar em discussões sobre a questão de lavagem de dinheiro, envolvendo viabilidade de recursos do tráfico de drogas e de armas.

Os empresários debaterão ainda todos os temas que vêm sendo conversados nas convenções, como clima e biodiversidade, que constituem instrumentos de geração da qualidade de vida, de perenidade da espécie humana. Conforme avaliou Fernando Almeida, a visão atual do bloco mais conservador de paises liderado pelos Estados Unidos é uma visão suicida.

Brasília, 30 (Agência Brasil - ABr) - A Ordem dos Advogados do Brasil vai instalar no próximo dia 3, às 11h30, em sua sede, nesta capital, um Comitê Nacional do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral. Vão participar a Comissão de Justiça e Paz da CNBB, juizes eleitorais de todo o país e cerca de 60 entidades. O comitê nacional vai formar comitês nas capitais, de onde vão convergir comitês municipais, de forma a centralizar as denúncias fundadas sobre corrupção eleitoral. Ações como manipulações do eleitor, compra de votos, uso da máquina administrativa estarão sob o crivo dos comitês, pelo cumprimento da lei 9840/99, cuja aplicação culminou com a cassação do então governador do Piauí, Francisco Moraes, o Mão Santa.

Brasília, 30 (Agência Brasil - ABr) - Quatro oficinas de capacitação serão realizadas, em julho e agosto, para orientar as nove organizações indígenas da Amazônia brasileira que foram selecionadas na primeira avaliação do Programa de Demonstrativo dos Povos Indígenas (PDPI). O programa destinará mais de R$ 1 milhão para projetos de desenvolvimento sustentável nas comunidades dos nove estados da região.

Em julho, serão capacitadas, em Rio Branco (AC), as equipes que vão atuar na implantação e desenvolvimento do projeto "Capacitação das Comunidades para a Fiscalização das Terras Indígenas do Acre e do Sul do Amazonas", apresentado pela União das Nações Indígenas do Acre (UNI). No município de São Gabriel da Cachoeira, no Alto Rio Negro, no Amazonas, as organizações indígenas que apresentaram os projetos "As Mulheres Ticuna Tecem sua História com a Matéria-Prima", "Melhoria Alimentar, Resgate Cultural e Comercialização de Produtos Yanomami", "Centro Educacional Tariano", e Projeto de Piscicultura do Alto Rio Tique" também receberão treinamento.

Brasília, 30 (Agência Brasil - ABr) - O Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento, ponto alto das comemorações dos 50 anos de criação do Banco do Nordeste, nos próximos dias, vai reunir economistas de renome internacional para a discussão de Estratégias e Políticas para o Desenvolvimento. Já confirmaram participação no painel José Palmo-Andrés, diretor de política regional da União Européia, Judith Tendler, do Massachusetts Institute of Technology-MIT, Carlos Roberto Azzoni, do Instituto de Pesquisas Econômicas (FIPE), da Universidade de São Paulo, Geoffrey Hewings, da Universidade de Illinois, e Gustavo Maia Gomes, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada -Ipea.

Programado para os dias 18 e 19 de julho, em Fortaleza, com transmissão por videoconferência para outras capitais nordestinas, o Fórum Banco do Nordeste de Desenvolvimento será realizado conjuntamente com o VII Encontro Regional de Economia, numa parceria com a Associação Nacional dos Centros de Pós-Graduação em Economia-Anpec.

Com o tema geral "Nordeste-Desafios e Oportunidades", o evento inclui em sua programação três painéis e duas sessões especiais, abordando os temas: "Fundamentos da Política Fiscal para
o Crescimento Sustentável", "Inclusão Social no Nordeste do Brasil", "A Inserção do Nordeste no Novo Regionalismo Mundial", "As Instituições e o Desenvolvimento" e "Estratégias de Políticas para o Desenvolvimento de Regiões Retardatárias".

Dentre os conferencistas que já confirmaram participação no evento destacam-se, ainda, os professores Werner Baer, da Universidade de Illinois (EUA), e Richard Locke, do MIT, Juan Carlos Lerda, assessor de política fiscal da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe - Cepal, Antônio Rocha Magalhães, do Banco Mundial, Clélio Campolina, do Centro de
Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais - Cedeplar-UFMG, Flávio Ataliba, do Centro de Pós-Graduação em Economia da Universidade Federal do Ceará - Caen-UFC, Sérgio Besserman, do IBGE, e Roberto Cavalcanti, do Instituto Nacional de Altos Estudos - Inae.

A programação oficial dos 50 anos do Banco do Nordeste inclui, também, a concessão do Prêmio Banco do Nordeste de Economia Regional, mobilizando pesquisadores e estudantes de cursos de pós-graduação, e do Prêmio Banco do Nordeste de Talento Universitário, destinado a estudantes ou recem-formados de cursos de graduação, em todo o País. O objetivo desses prêmios é estimular a realização de estudos sobre temas relevantes para o desenvolvimento da Região.

Concorrem ao Prêmio Banco do Nordeste de Economia Regional, na categoria profissional, 120 artigos inéditos que foram encaminhados para apresentação no VII Encontro Regional de Economia, e na categoria universitária dissertações de mestrado aprovadas há, no máximo, dois anos, nos Centros de Pós-Graduação em Economia do País. As dissertações são encaminhadas ao Banco pelos próprios Centros de Pós-Graduação. O Prêmio contemplará os três primeiros colocados em cada categoria, distribuindo, no total, R$ 15,5 mil. O Prêmio Banco do Nordeste de Talento Universitário foi instituído este ano com o objetivo de estimular a participação dos jovens na formulação de idéias inovadoras capazes de contribuir para aperfeiçoar as políticas voltadas para melhoria das condições de vida da população nordestina.

Podem se inscrever candidatos que estejam concluindo o último ano de graduação ou tenham
concluído em 2001 curso superior em qualquer Universidade pública ou privada do País, reconhecida pelo Ministério da Educação. Os três primeiros colocados receberão prêmios de 4 mil (1º lugar), R$ 2,5 mil (2º lugar) e R$ 1 mil (3º lugar).

Brasília, 30 (Agência Brasil - ABr) - A Ação Comunitária do Brasil, ONG que existe há 35 anos no Rio de Janeiro, inaugura dia 4 de julho a exposição Projeto Arte na Comunidade, na Sala Clarival Valladares, do Museu Nacional de Belas Artes, no Rio. Vinte adolescentes e jovens adultos, de 14 a 22 anos, mostrarão o talento para as artes plásticas.

A veia artística dessa nova geração foi descoberta nos cursos dos Centros de Educação Comunitária da ACB/RJ, na Vila do João, uma das 16 comunidades do Complexo de Favelas da Maré e na Cidade Alta/Conjunto de Habitação Popular de Cordovil. O processo foi incentivado pelo professor Wilson Cardoso e coordenado por Rogéria Estrada, que formaram grupos em comunidades com populações de extremo risco social.

Através da iniciação nas linguagens visuais, eles começaram a sonhar e construir projetos de vida. Alguns se transformaram em "multiplicadores", passando a ensinar o que sabem às crianças que se iniciam nas mesmas atividades. Várias manifestações artísticas são propostas às turmas, incluindo a história da arte, o levantamento de iconografia, a pesquisa de material, através das oficinas de pintura, a colagem, a fotografia e a serigrafia. Através da generosidade de alguns artistas plásticos consagrados, foram abertas as portas nos ateliês de Romanelli, Tereza Carvalho e Laerpe Mota, entre outros, o que motivou grandes transformações na vida pessoal e na obra dos alunos.

Para os jovens participantes do Projeto Arte na Comunidade, expor em museu tão importante como o Nacional de Belas Artes vai significar outra revolução. Algo tão importante quanto o convite para participar das exposições organizadas pelo projeto americano Paint Pall's Project, da Fundação Carter, em Atlanta, responsável pelas cinco mostras com os trabalhos dos alunos, inclusive na sede das Nações Unidas, em Nova York.

Em 1999, Gabriela de Azeredo Rocha (atualmente em São Paulo), 15 anos, ficou em segundo lugar entre 600 trabalhos de 21 países na exposição de arte infantil Metro Atlanta Youth Art Exhibition, cujo tema foi drogas. O prêmio de US$ 300 e o certificado da ONU foi uma consagração para a jovem da Cidade Alta.

Outra grande revelação foi o aluno Jim Dawes Florentino, 20, ex-vendedor ambulante na área da Central do Brasil e que sempre sonhou em se aventurar no mundo das artes plásticas. Com incentivo da Ação Comunitária do Brasil, Jim foi se revelando excelente artista. Suas telas são uma explosão de cor e sensibilidade. Em quatro anos, Jim Dawes tornou-se um multiplicador e educador social. Hoje é co-responsável pelo aprendizado de 35 alunos. O ex-ambulante ganhou a menção honrosa no concurso Rio Jovem Artista, promovido pela Prefeitura do Rio, em 1999.

Jim e Gabriela tiveram a oportunidade de realizar uma viagem de estudos a Nova York, podendo entrar em contato com obras do Museu de Arte Moderna de Nova York, MoMa, e do Metropolitam Museum, que só conheciam através dos livros dos Centros. Até àquele momento, Jim jamais tinha pisado em uma cinema.

Através de viagens de estudo e correspondências artísticas, nacionais e internacionais, o projeto vem possibilitando o contato com temas relacionados à identidade cultural. Emilson Feitosa da Silva, 17 anos, por exemplo, desenvolveu a temática da afro-brasilidade, relacionada à presença da grande comunidade localizada na Vila do João e da troca de trabalhos artísticos, realizada com um grupo similar da Namíbia.

Esse projeto inovador e revolucionário busca a promoção da cidadania e da inclusão social através da arte, e conta com o grande apoio das comunidades onde atua. Luís Eduardo de Carvalho, pai da expositora Ana Beatriz, 13 anos, da Cidade Alta, elogia o trabalho que abre espaço "para jovens num mercado elitista de um país como o nosso". Para a multiplicadora Flávia Lucas, 20, da Vila do João, as artes plásticas mudaram o sentido de sua vida. "Antes de entrar p ara os projetos da Ação Comunitária do Brasil eu não tinha visão de futuro."

Porto Alegre, 30 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através do Serviço de Sanidade Vegetal (SSV/DFA-RS), Embrapa Uva e Vinho (CNPUV), Associação Brasileira dos  Produtores de Maçã (ABPM), Associação Gaúcha dos Produtores de Maçã (AGAPOMI), realizará um curso de certificação fitossanitária de origem: Cydia Pomonella, nos dias 11 e 12 de julho próximos, no auditório da Embrapa Uva e Vinho, de Bento Gonçalves /RS (F. 051-3228.2612  ou (054) 2321 1715 ), destinado a engenheiros agrônomos, que ficarão aptos e credenciados a emitir certificado fitossanitário de origem Cydya Pomonella

Porto Alegre, 30 (Agência Brasil - ABr) - A Procuradoria da República realiza no próximo dia 3, a partir das 14h, audiência pública sobre "Alcoolismo entre os Povos Indígenas no Rio Grande do Sul". O evento visa debater e criar procedimentos para combater a difusão do alcoolismo entre a população indígena no Estado. "Os problemas são muito preocupantes", define o procurador regional dos Direitos do Cidadão (PRDC) da Procuradoria da República, Marcelo Veiga Beckhausen. "O objetivo dessa audiência pública é buscar soluções para combater o alcoolismo nas áreas em que ele existe e realizarmos um trabalho preventivo onde ele ainda não ocorre", anunciou.

 No Rio Grande do Sul, há aproximadamente 14 mil índios, sendo 12 mil Kaingang e 2 mil Guarani, dos quais mil da etnia Xiripá e mil Mbyá. Já existe na Procuradoria da República um expediente que apura a ocorrência do alcoolismo na população indígena. Foram realizados diagnósticos antropológicos junto a comunidades indígenas do Estado e os resultados serão apresentados durante a audiência pública.

A audiência pública será realizada no auditório da Procuradoria da República no RS (Praça Rui Barbosa, 57 - 14º andar, em Porto Alegre.

Brasília, 30 (Agência Brasil - ABr) - A produção de rochas ornamentais ganha novo fôlego com recursos do Fundo Setorial de Recursos Minerais (CT-Mineral). O programa para desenvolvimento do setor, no Espírito Santo, receberá R$ 174, 7 mil para incrementar sua competitividade e será acompanhado de perto por especialistas do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE).

O Programa para o Desenvolvimento em Rede do Setor de Rochas Ornamentais do Espírito Santo foi concebido e é coordenado pelo professor Tiago Bevilaqua (Unicamp), com apoio do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e recursos do CT- Mineral. Seu principal objetivo é articular projetos que promovam o desenvolvimento do setor, melhorando as condições de trabalho e levando em consideração a preservação ambiental.

Em Cachoeiro do Itapemirim (ES), empresários, trabalhadores, técnicos e representantes de instituições governamentais, mantêm um fórum permanente de debates sobre o aproveitamento econômico-social dos rejeitos, a racionalização no uso da matéria-prima, comunicação e marketing, linhas de financiamento e incentivo à geração de novas idéias e produtos. O grupo de trabalho também debate a formação e qualificação profissional (empresas e colaboradores), desenvolvimento tecnológico (máquinas, produtos, insumos e processos produtivos) e produção com preservação do meio ambiente.

Entre as instituições que participam do Programa, podem ser citados o Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), o Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, a Associação dos Fabricantes de Máquinas e Equipamentos para o setor de Rochas Ornamentais do Espírito Santo (Maqrochas), o Centro Tecnológico do Mármore e do Granito (Cetemag), Sebrae, Federação das Indústrias do Espírito Santo, Instituto Euvaldo Lodi/ES.

Outro estímulo para alavancar o setor é a decisão do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) que reabriu sua linha de financiamento para a modernização das empresas que trabalham com rochas ornamentais. O banco também pretende atuar como agente do Banco de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), repassando financiamentos para capital de giro destinado a exportação.