Agência Brasil

Brasília, 29 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Agência Nacional de Telecomunicações, Luís Guilherme Schimura, reúne-se com o ministro-chefe da Casa Civil Pedro Parente, nesta segunda-feira (1), a partir das 16 horas. Em seguida, recebe o presidente do Conselho Diretor da Telemar, Fersen Lambranho. Pela manhã, Schimura vai se encontrar o presidente da Portugal Telecom, Francisco Murteira Nabo. (Lourenço Melo)

Brasília, 29 (Agência Brasil - ABr) - O ministro dos Transportes, João Henrique, assina, na próxima segunda-feira (01/07) o termo de transferência (estadualização) do sistema de trens urbanos de Fortaleza (STU-FOR), vinculado à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU), para o Governo do Estado do Ceará. O evento será realizado, às 10 horas, no Palácio do Governo, em Fortaleza.

Com a estadualização, a Companhia Cearense de Transportes Metropolitanos (Metrofor), vinculada ao Governo do Estado do Ceará, absorverá da União o patrimônio operacional e a estrutura organizacional (funcionários) da STU/CBTU-FOR.

Hoje, a Metrofor já executa obras de implantação da linha sul do metrô, que ligará Fortaleza (estação João Felipe) a Pacatuba (estação Vila dos Flores), numa extensão de 24 km. Os serviços fazem parte do primeiro estágio da implantação do metrô de Fortaleza. A empresa prevê que até setembro a fase de testes operacionais seja iniciada em 9 km e, até o final do ano, estejam concluídas as obras brutas do trecho subterrâneo.

O segundo estágio das obras do metrô ligará Caucaia a Fortaleza, pela linha oeste. Serão construídos 19 km de linha dupla com 10 estações de superfície. Para o início dos serviços de implantação da linha oeste serão necessários cerca de US$ 176,2 milhões. O Governo Federal investirá cerca de US$ 91,2 milhões e o restante será proveniente de um convênio entre o Ministério dos Transportes e o Banco Mundial (BIRD), no valor de US$ 85 milhões.

Brasília, 29 (Agência Brasil - ABr) - A Polícia Rodoviária Estadual do Paraná (PRE-PR), em parceria com a concessionária Viapar, está orientando os usuários das rodovias do estado para realizarem a revisão dos veículos durante as férias escolares. A fiscalização será intensificada a partir da próxima segunda-feira (01/07)

O objetivo principal da fiscalização é verificar toda a documentação dos motoristas, além dos itens de segurança dos veículos. A operação vai durar todo o mês de julho. De acordo com o chefe do Departamento de Tráfego da Viapar, engenheiro Luciano Ricardo Mendes, os usuários precisam estar atentos para itens de segurança como pneus, cintos, lanternas e faróis, freio, extintor, triângulo de sinalização, estepe. Além da parte elétrica e mecânica.

A concessionária e a PRE-PR estão orientando os motoristas a dirigirem com os faróis acesos mesmo durante o dia. Tal prática aumenta a visibilidade em relação aos outros veículos.

Brasília, 29 (Agência Brasil - ABr) - A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) está mapeando as rodovias concessionadas para definir a instalação dos postos de fiscalização. O trabalho começou no dia 14 de junho.

Nessa primeira fase serão definidos os postos de fiscalização nas rodovias BR 101/RJ - no trecho Ponte Presidente Costa e Silva; BR 040/MG/RJ - no trecho Juiz de Fora-Rio de Janeiro; e na BR 116/RJ - que compreende o trecho Além Paraíba-Rio de Janeiro. Posteriormente, a equipe da ANTT fará uma vistoria na BR 116/RJ/SP, no trecho Rio de Janeiro-São Paulo.

A fiscalização é uma das atribuições da Agência Nacional de Transportes Terrestres criada pela Lei nº 10.233 de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre e cria a ANTT. Cabe à agência, entre outras atribuições, fiscalizar a prestação dos serviços e a exploração do bem público.

Brasília, 29 (Agência Brasil - ABr) - A Companhia de Engenharia de Tráfego de São Paulo (CET-SP) vai intensificar a fiscalização do trânsito da cidade neste domingo (30/06), dia do jogo da Seleção Brasiliera de Futebol. Os principais corredores de tráfego da capital paulista serão monitorados, entre 5 e 12 horas, por agentes da companhia.

Segundo a CET, os horários dos semáforos também serão reprogramados para facilitar o fluxo de veículos nos pontos mais movimentados de São Paulo. No caso de interdição de vias, a Engenharia de Campo da empresa vai montar bloqueios e desvios de tráfego.

Brasília, 29 (Agência Brasil - ABr) - A Guarda Municipal do Rio de Janeiro vai reforçar o efetivo de policiais durante a final da Copa do Mundo amanhã (30). O contingente será aumentado de 65 para 105 guardas, totalizando 815 policiais, que vão garantir a segurança dos torcedores e a organização do tráfego.

As equipes de trânsito vão trabalhar nos desvios e interdições autorizados pela Companhia de Engenharia de Tráfego (CET-Rio). O esquema vem sendo adotado desde o início da Copa, nos dias de jogos da Seleção Brasileira.

Brasília, 29 (Agência Brasil - ABr) - Por três sets a zero, a seleção brasileira de vôlei masculino acaba de vencer a seleção da Argentina, no segundo jogo da série de abertura da Liga Mundial 2002. Os dois primeiros jogos foram realizados no Ginásio Nílson Nélson, em Brasília. Ontem, no primeiro jogo, a seleção brasileira venceu a Argentina por três sets a um.

Brasília, 29 (Agência Brasil - ABr) - No "Dia do Pescador", comemorado neste sábado (29), a Gerência do INSS em Alagoas esclarece que a Previdência Social está empenhada em facilitar o acesso desses profissionais aos benefícios previdenciários, de forma que seja garantida a sua estabilidade social e a da sua família. Os técnicos do INSS vêm promovendo uma série de cursos, encontros, palestras e seminários para os trabalhadores e seus representantes. Participam, também, de eventos promovidos por outras entidades, aproveitando todas as oportunidades para disseminar informações sobre a importância da Previdência Social. Trata-se de um trabalho de conscientização para evitar que as pessoas fiquem à margem da cobertura previdenciária, por desconhecimento. Os pescadores de Alagoas já foram envolvidos nesse trabalho.

De acordo com a legislação previdenciária, os profissionais da pesca são divididos em quatro categorias, o empresário empregador, o empregado, o pescador artesanal e o cooperado. O empresário e o cooperado recolhem para o INSS como contribuintes individuais; o empregado, por sua vez, precisa ter a carteira assinada e sua contribuição é feita pela empresa de pesca; já o pescador artesanal, que utiliza embarcação com capacidade para até 6 toneladas de pescado e não tem empregados, se caracteriza como segurado especial e contribui para o INSS com 2,3% da renda bruta de sua produção. O INSS tem encontrado dificuldades para conceder benefícios a esses trabalhadores, porque cada categoria precisa comprovar a sua condição legal e, na maioria dos casos, o requerente não satisfaz as exigências. Das quatro categorias citadas, somente o segurado especial não precisa comprovar contribuição, mesmo assim, deve justificar a sua atividade e estar cadastrado em colônia ou federação de pescadores.

Segundo o presidente da Federação dos Pescadores de Alagoas, Benedito Roque da Costa, existem, no Estado, 31 colônias de pescadores e cerca de 21 mil profissionais da pesca. Na opinião dele, a situação do pescador, hoje, é lamentável e justifica essa condição pelo desrespeito e a falta de cuidados com a preservação da natureza, pela exploração descontrolada ou a pesca predatória, "ninguém se preocupa com o estoque, mas somente, com a exploração descontrolada", conclui Benedito.

Brasília, 29 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Guilherme Dias, participa na segunda-feira (01) de reunião do Comitê Executivo do Governo Eletrônico, do Avança Brasil, em que será apresentado o novo portal da administração federal na Internet.

O Portal Corporativo do Governo Federal, desenvolvido pela Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, e pelo Serpro, funcionará como uma porta de entrada virtual dos dirigentes públicos ao ambiente de trabalho.

Sua principal característica é a personalização: os conteúdos serão divididos de acordo com temas de interesse, facilitando o acesso aos principais sistemas do Governo Federal (compras, patrimônio, financeiro, folha de pagamento, entre outros). Além disso, o novo Portal estenderá as facilidades e a segurança da certificação digital a um número maior de usuários na administração pública.

Nesta primeira versão o Portal Corporativo estará integrado ao Serviço de Diretório do Governo Federal e contará com ferramentas de colaboração, permitindo a integração e facilitando a comunicação entre os dirigentes. Inicialmente, cerca de 400 integrantes do primeiro escalão vão usar o instrumento, dispondo de recursos interativos, como fóruns e salas de discussão.

A idéia é que os grupos de trabalho façam do Portal sua mesa de trabalho virtual, com o objetivo de reduzir custos e agilizar decisões. O Serviço de Diretório do Governo Federal - que reúne em um único ambiente os endereços eletrônicos e dados dos servidores da administração federal - servirá como base de dados. Além deles, o Diretório armazenará o perfil de segurança dos usuários.

Com o tempo, o Diretório terá outras aplicações, o que permitirá ao Governo Federal centralizar a administração de usuários dos seus sistemas, hoje espalhados em diversas bases de dados, e aumentará a segurança e a eficiência de sua gestão.

O Portal Corporativo é considerado uma das iniciativas mais importantes do Programa Governo Eletrônico, por consolidar um ambiente de trabalho virtual - único e interligado - com certificação digital para toda a administração.

Brasília, 29 (Agência Brasil - ABr) - A chefe da Assessoria para Assuntos Internacionais do Ministério da Educação, embaixadora Vitória Alice Cleaver e o secretário de Educação Média e Tecnológica do MEC, Raul David do Valle Júnior, recebem, nesta segunda-feira (1), às 14h30, no Ministério, as professoras assistentes francesas que, nos próximos seis meses, vão atuar em nove escolas da Rede Federal de Educação Profissional e no Colégio Pedro II do Rio de Janeiro.

Esse encontro marca o início do programa de capacitação em língua francesa para professores brasileiros das instituições federais de Educação profissional, promovido em parceria do Ministério da Educação e da Embaixada da França no Brasil. No programa da recepção consta ainda a palestra da professora da Escola Normal de Formação Agronômica da França, Monique Montagne, que vai discorrer sobre a metodologia do ensino de francês aplicado à Educação profissional.

Após a cerimônia no MEC, os professores seguem para uma recepção na Embaixada da França. O treinamento em Metodologia de Ensino do Francês específico na área de Educação Profissional está previsto para acontecer nos dias 2 e 3 de julho, no Hotel Nacional, em Brasília.

O programa de trabalho entre o Ministério da Educação e a Embaixada da França foi assinado no dia 10 de junho pelo secretário Raul do Valle e o embaixador francês Alain Rouquié.

Pelo acordo, 10 professoras francesas que lecionam Português na França ficarão no Brasil durante seis meses, entre 1º de julho e 31 de dezembro, ministrando cursos de Francês Instrumental nos Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) de Alagoas, Pará, Petrolina (PE), São Paulo, Campos (RJ) e Maranhão; no Centro Federal de Educação Tecnológica de Química de Nilópolis (RJ); nas escolas agrotécnicas federais de Uberaba (MG) e Bento Gonçalves (RS); e no Colégio Pedro II, localizado no Rio de Janeiro.

O MEC, mediante recursos do Programa de Expansão da Educação Profissional (Proep), vai pagar ajuda de custo mensal no valor de R$ 2 mil a cada uma das professoras envolvidas no acordo de cooperação entre os dois países.