Protocolo eletrônico do ensino superior está mais ágil
Brasília, 29 (Agência Brasil - ABr) - A partir de segunda-feira (01) o Sistema de Acompanhamento de Processos das Instituições de Ensino Superior (SAPIEnS) estará aberto para a entrada de novas solicitações de credenciamento e recredenciamento de instituições, autorização e reconhecimento de cursos, renovação de reconhecimento, entre outros procedimentos. O prazo para as solicitações vence no dia 30 de agosto.
A segunda edição do SAPIEnS está mais eficiente com a criação do módulo documental. A inovação vai permitir que os arquivos enviados pelas instituições de ensino superior sejam guardados e reunidos até que todos os pré-requisitos para a abertura do processo sejam atendidos. Só quando a pasta eletrônica estiver completa, o processo começará a tramitar, o que vai dar agilidade ao sistema.
Outra novidade é o sistema de cadastramento do usuário, antes chamado de pré-registro. O cadastramento será feito por meio do preenchimento de um formulário disponível na página do Ministério da Educação, na tela do SAPIEnS. Após o preenchimento o usuário receberá uma senha institucional. O procedimento habilita o usuário a registrar no sistema os processos que queira protocolar.
O SAPIEnS foi lançado em fevereiro de 2002 e, desde então, vem possibilitando o protocolo eletrônico de processos de instituições de ensino superior. Nessa primeira fase o sistema recebeu 188 pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições; 1.495 solicitações de autorização de cursos superiores e 1.152 pedidos de reconhecimento de cursos (ver quadro abaixo).
O sistema permite a abertura e o acompanhamento dos trâmites dos processos pela Internet, o que simplifica os procedimentos processuais e leva à redução dos gastos. O SAPIEnS possibilita maior transparência, impessoalidade e eficiência nos procedimentos.
Vitória realiza encontro de capacitação de conselhos de alimentação escolar
Brasília, 29 (Agência Brasil - ABr) - A última edição do 2º Encontro Regional de Capacitação dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE) será realizada na segunda-feira (01), em Vitória. Organizado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o evento dá prosseguimento à capacitação de multiplicadores, iniciada no ano passado.
Durante dois dias, os 84 representantes dos 42 municípios-pólo dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro estarão no Hotel Porto do Sol Vitória (Av. Dante Michelini, 3.957 – Jardim Camburi) para a etapa final dos onze encontros deste ano. O objetivo é treinar os conselheiros para o uso do software e proporcionar a troca de experiências com os nutricionistas foi alcança-do.
Este ano, a Oficina para Treinamento no Sistema de Acompanhamento e Monitoramento (SAM), do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), e a Reunião Técnica com Nutricionistas mobilizaram a atenção dos conselheiros de cerca de 600 municípios-pólo, das cinco regiões do país. A série de encontros termina em Vitória. Durante os eventos realizados em Maceió, Fortaleza, Salvador, Goiânia, Porto Velho, Belém, São Paulo, Belo Horizonte, Porto Alegre e Curitiba foram capacitados 848 representantes de 505 municípios-pólo.
A gerente do Pnae, Elizabeth Menezes, lembra que tudo está sendo feito para que os conselheiros de cada capital tenham acesso e utilizem o software do Sistema de Acompanhamento e Monitoramento da Merenda. "Essa é uma ferramenta que facilitará o acompanhamento da execução do programa em todas as etapas, permitindo a análise de dados e a elaboração de relatórios referentes à execução do Pnae".
A simulação reproduzirá o ambiente que os conselheiros trabalharão em suas cidades. Todos os conselheiros estão recebendo o software do Sistema e um manual de utilização.
Sob a orientação da coordenadora do SAM, Maria Antonia Galeazzi, a oficina enfocará a utilização do software. No ano passado, os CAE tomaram conhecimento dos formulários do SAM, ainda em fase de validação. A expectativa da coordenadora do Sistema é que, a partir da implementação do software, haja a diminuição de, no mínimo, 30% no desperdício dos alimentos servidos nas escolas.
Paralelo à oficina do SAM estará acontecendo a Reunião Técnica com Nutricionistas. O evento é coordenado pela Assessoria em Nutrição do Pnae e foi organizado devido a necessidade de um diagnóstico do custo.
Paulo Renato participa de teleconferência sobre frequência escolar de crianças do Bolsa-escola
Brasília, 29 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, o secretário nacional do Programa Bolsa-Escola Federal, Floriano Pesaro, e os diretores Nicéia Alencastro (Auditoria, Fiscalização e Avaliação), Fernando Pimenta (Articulação com os Municípios) e Israel Luiz Stal (Operações) participam, na quarta-feira (3), de 9 às 11 horas, da teleconferência "A Criança Diz Presente. A Escola Responde Futuro". O evento, direcionado a prefeituras e escolas, será no auditório da Embratel, em Brasília, e objetiva mostrar aos gestores locais do programa a importância do controle de freqüência.
Um dos pilares do Bolsa-Escola Federal, o controle da freqüência às aulas visa a, principalmente, combater a evasão escolar. As crianças atendidas pelo programa precisam assistir a pelo menos 85% das aulas previstas no calendário escolar para que seus pais continuem recebendo o benefício monetário do programa.
O controle é realizado mensalmente pelas prefeituras dos municípios participantes do programa. A cada três meses, as administrações locais devem informar à secretaria do Bolsa-Escola os nomes das crianças faltosas para que o pagamento das bolsas seja suspenso até o retorno dos alunos às aulas.
Para facilitar o trabalho e sistematizar o envio das informações, a secretaria do programa vai fornecer, até a próxima sexta-feira (5), relatórios impressos e em meio magnético com os nomes das crianças beneficiárias do Bolsa-Escola Federal nos municípios, separados por escola. Caberá às prefeituras assinalar apenas os nomes dos alunos que não obtiveram 85% de freqüência e entregar à Caixa Econômica Federal até o dia 25 de julho.
A suspensão do pagamento será proporcional ao número de meses em que a criança tiver faltado às aulas e ocorrerá no mês seguinte ao de recebimento das informações pela secretaria do Bolsa-Escola Federal.
Para participar da teleconferência, os interessados deverão procurar uma escola ou um teleposto com antena parabólica e sintonizar no transponder 6A1, freqüência 3910, polarização horizontal.
Turquia vence Coréia e fica em terceiro lugar na Copa do Mundo
Brasília, 29 (Agência Brasil - ABr) - A seleção de futebol da Turquia conquistou, agora pela manhã, o terceiro lugar na Copa do Mundo ao vencer a Coréia do Sul por 3 a 2 no tempo regulamentar. O jogo teve início às 8 horas e foi realizado no Daegu World Cup Stadium, em Seul.
Aprovação do relatório que cria a Anac fica para o segundo semestre
Brasília, 29 (Agência Brasil - ABr) - A aprovação do relatório que cria a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ficou para agosto, depois do recesso parlamentar. A última reunião, na quinta-feira (27), o presidente da Comissão, deputado Alberto Goldman (PSDB/SP), adiou a discussão, por falta de quórum.
Segundo o presidente, o adiamento não prejudicará a votação, já que a iniciativa foi tomada de comum acordo pelos deputados. O relatório, segundo ele, pode ser melhorado e, também, se cogita a formação de um conselho consultivo, com a participação dos trabalhadores do setor.
A Anac, quando aprovada, ficará responsável por regular e fiscalizar as atividades de aviação civil e de infra-estrutura aeroportuária, hoje exercidas pela Aeronáutica. Este é o único setor estratégico para o País que ainda não dispõe de uma agência reguladora.
Incra-GO participa de encontro sobre aquicultura
Brasília, 29 (Agência Brasil - ABr) - A Superintendência Regional do Incra em Goiás está participando do XII Simpósio Brasileiro de Aquicultura (SIMBRAQ), promovido pela Sociedade Brasileira de Aquicultura. O encontro será encerrado hoje, na Feira de Negócios e Tecnologias Rurais do Centro-Oeste, uma realização da Escola de Agronomia da Universidade Federal de Goiás.
Durante o evento, os agrônomos da instituição têm acesso à tecnologia de criação e multiplicação de animais e plantas aquáticas e participam de minicursos sobre a produção de peixes em tanques-rede, exigências fisiográficas, capacidade de sustentação e produtividade, e estudo de casos e viabilidade econômica. As informações serão recomendadas mais tarde aos trabalhadores de projetos de assentamentos com potencial para a atividade.
A aquicultura é um dos segmentos que mais cresce no mundo. De acordo com os organizadores do evento, no Brasil a atividade registra faturamento anual da ordem de R$ 980 milhões, dos quais R$18 milhões em Goiás, onde a produção do segmento é de cerca de 6 mil toneladas/ano.
Iniciação científica é tema de seminário em Belém
Brasília, 29 (Agência Brasil - ABr) - Começa, na segunda-feira (01), às 17 horas, a décima edição do Seminário de Iniciação Científica, no Museu Paraense Emílio Goeldi, em Belém. O evento comemora os 10 anos de existência do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) dentro do Museu Goeldi.
Nesses dez anos mais de 500 estudantes participaram do Programa nas mais diversas áreas. No inicío da vigência do PIBIC, a demanda por bolsas de iniciação científica estava concentrada nos alunos das ciências biológicas, mas em meados de 1996 explodiu a procura pelas Ciências Humanas e Ciências da Terra.
Atualmente pelo menos metade dos bolsistas ingressam na pós-graduação logo que terminam a graduação.
Durante a realização do seminário os estudantes-bolsistas apresentarão trabalhos realizados dentro de projetos de pesquisa desenvolvidos por pesquisadores do Museu. Um Comitê Externo do PIBIC, enviado pelo CNPq, avaliará os resultados, considerado desde o mérito científico da pesquisa até a postura assumida pelo estudante durante a exposição.
O PIBIC foi criado há 12 anos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq).
Convenções para a escolha de candidatos às eleições de outubro terminam amanhã
Brasília, 29 (Agência Brasil - ABr) - O prazo para a realização de convenções destinadas a deliberar sobre as coligações e escolher os candidatos às eleições gerais de 6 de outubro será encerrado neste domingo (30), de acordo com o calendário eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral.
Na segunda-feira, dia primeiro de julho, não poderá mais ser veiculada a propaganda partidária gratuita, nem será permitido também qualquer tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão.
No dia 5 de julho, terminará o prazo para a apresentação no TSE, até às 19 horas, do requerimento de registro de candidatos a presidente e vice-presidente da República. Nesse mesmo dia, serão encerrados também os pedido de registro de candidatos a governador e vice-governador, senador e respectivos suplentes, deputado federal, estadual ou distrital junto aos Tribunais Regionais Eleitorais.
Incra diz que maioria dos assentados da região de Maragogi, em Alagoas, já recebeu recursos
Maceió, 29 (Agência Brasil - ABr) - Trabalhadores rurais assentados na região de Maragogi (litoral norte de Alagoas) ameaçam invadir prédios públicos e a prefeitura e promover saques no comércio da cidade caso o governo federal não libere imediatamente os recursos do custeio para o plantio. O diretor regional do Incra, José Quixadeira, disse que a reivindicação "não tem sentido, pois a maioria dos assentados já recebeu o dinheiro ou não prestou contas e muitos estão inadimplentes com o governo federal".
Cesta básica apresenta pequena redução em Alagoas
Maceió, 29 (Agência Brasil - ABr) - As cestas básicas governamental e especial, a primeira com 10 itens e, a outra, com 38, apresentaram estabilidade nos preços na última quinzena. Segundo o Instituto Gape, a cesta de 38 ítens teve uma redução de 0,05%. Já a de 10 produtos considerados essenciais teve queda de 1,02% no mesmo período. De acordo com o Gape, a cesta básica de Alagoas mantem estabilidade desde o início do ano.
