Brasília, 29 (Agência Brasil - ABr) - A partir de segunda-feira (01) o Sistema de Acompanhamento de Processos das Instituições de Ensino Superior (SAPIEnS) estará aberto para a entrada de novas solicitações de credenciamento e recredenciamento de instituições, autorização e reconhecimento de cursos, renovação de reconhecimento, entre outros procedimentos. O prazo para as solicitações vence no dia 30 de agosto.

A segunda edição do SAPIEnS está mais eficiente com a criação do módulo documental. A inovação vai permitir que os arquivos enviados pelas instituições de ensino superior sejam guardados e reunidos até que todos os pré-requisitos para a abertura do processo sejam atendidos. Só quando a pasta eletrônica estiver completa, o processo começará a tramitar, o que vai dar agilidade ao sistema.

Outra novidade é o sistema de cadastramento do usuário, antes chamado de pré-registro. O cadastramento será feito por meio do preenchimento de um formulário disponível na página do Ministério da Educação, na tela do SAPIEnS. Após o preenchimento o usuário receberá uma senha institucional. O procedimento habilita o usuário a registrar no sistema os processos que queira protocolar.

O SAPIEnS foi lançado em fevereiro de 2002 e, desde então, vem possibilitando o protocolo eletrônico de processos de instituições de ensino superior. Nessa primeira fase o sistema recebeu 188 pedidos de credenciamento e recredenciamento de instituições; 1.495 solicitações de autorização de cursos superiores e 1.152 pedidos de reconhecimento de cursos (ver quadro abaixo).

O sistema permite a abertura e o acompanhamento dos trâmites dos processos pela Internet, o que simplifica os procedimentos processuais e leva à redução dos gastos. O SAPIEnS possibilita maior transparência, impessoalidade e eficiência nos procedimentos.