Brasília, 29 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Educação, Paulo Renato Souza, o secretário nacional do Programa Bolsa-Escola Federal, Floriano Pesaro, e os diretores Nicéia Alencastro (Auditoria, Fiscalização e Avaliação), Fernando Pimenta (Articulação com os Municípios) e Israel Luiz Stal (Operações) participam, na quarta-feira (3), de 9 às 11 horas, da teleconferência "A Criança Diz Presente. A Escola Responde Futuro". O evento, direcionado a prefeituras e escolas, será no auditório da Embratel, em Brasília, e objetiva mostrar aos gestores locais do programa a importância do controle de freqüência.
Um dos pilares do Bolsa-Escola Federal, o controle da freqüência às aulas visa a, principalmente, combater a evasão escolar. As crianças atendidas pelo programa precisam assistir a pelo menos 85% das aulas previstas no calendário escolar para que seus pais continuem recebendo o benefício monetário do programa.
O controle é realizado mensalmente pelas prefeituras dos municípios participantes do programa. A cada três meses, as administrações locais devem informar à secretaria do Bolsa-Escola os nomes das crianças faltosas para que o pagamento das bolsas seja suspenso até o retorno dos alunos às aulas.
Para facilitar o trabalho e sistematizar o envio das informações, a secretaria do programa vai fornecer, até a próxima sexta-feira (5), relatórios impressos e em meio magnético com os nomes das crianças beneficiárias do Bolsa-Escola Federal nos municípios, separados por escola. Caberá às prefeituras assinalar apenas os nomes dos alunos que não obtiveram 85% de freqüência e entregar à Caixa Econômica Federal até o dia 25 de julho.
A suspensão do pagamento será proporcional ao número de meses em que a criança tiver faltado às aulas e ocorrerá no mês seguinte ao de recebimento das informações pela secretaria do Bolsa-Escola Federal.
Para participar da teleconferência, os interessados deverão procurar uma escola ou um teleposto com antena parabólica e sintonizar no transponder 6A1, freqüência 3910, polarização horizontal.
