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Matéria p/ domingo (30)

Brasília, 30 (Agência Brasil - ABr) - A Organização Internacional do Trabalho (OIT) realiza, nos próximos dias 1, 2 e 3, o seminário A Exploração Sexual Comercial Infanto-Juvenil na Tríplice
Fronteira: Ações Articuladas para a Prevenção e Erradicação, em Ciudad del Leste, Paraguai. O objetivo do evento é divulgar os resultados dos estudos que foram feitos para caracterizar a exploração sexual na fronteira Brasil/Paraguai, formular um acordo entre os dois países e a Argentina para o desenvolvimento de ações para a erradicação desse tipo de crime, discutir a
legislação necessária e apresentar os planos de ação já existentes.

Participarão do evento representantes dos Ministérios das Relações Exteriores dos três países e outras autoridades envolvidas no combate à exploração sexual infanto-juvenil. Dia 2, às 12h, haverá uma coletiva, seguida de almoço com a imprensa, na qual todas as informações serão apresentadas.

Um dos eixos estratégicos do Programa de Prevenção e Eliminação da Exploração Sexual Comercial de Crianças e Adolescentes na fronteira Brasil/Paraguai é a constituição de comitês locais, nacionais e de fronteira, cada um com a responsabilidade de formular planos de ação para o combate à exploração sexual. A meta é, até agosto de 2004, desenvolver e harmonizar
a legislação dos três países no que diz respeito ao tema, levantar informações relevantes e confiáveis que contribuam para o combate à exploração, fortalecer as instituições que trabalham no combate e resgatar mil crianças e adolescentes atualmente explorados, oferecendo assistência
jurídica, médica, psicossocial e educacional, além de desenvolver mecanismos de geração de renda para 400 famílias da região.