Agência Brasil

Brasília, 30 (Agência Brasil - ABr) - O Brasil substituirá a Argentina na presidência "pro tempore" do Mercado Comum do Sul (Mercosul), de julho a dezembro deste ano, período que coincide com os últimos seis meses de mandato do presidente Fernando Henrique Cardoso no governo. A transição se dará na próxima sexta-feira (5), durante a reunião de cúpula dos países que integram o bloco - Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai - em Buenos Aires. Segundo o subsecretário geral de Assuntos de Integração Comercial e Econômica do Itamaraty, Clodoaldo Hugheney, o Brasil poderá dar uma contribuição "substancial" na solução e encaminhamento dos problemas que hoje atingem o Mercosul por conta dos reflexos da crise financeira internacional.

"O Brasil pode dar uma contribuição na presidência pro tempore para equilibrar e fortalecer o Mercosul, para deixar o bloco em melhores condições nos próximos seis meses, superando algumas dificuldades. Afinal, o Brasil é a maior economia do bloco e é a economia que está enfrentando menos problemas. Acho que podemos dar uma contribuição substancial na solução dos problemas que envolvem todos os países membros", disse Hugheney.

Segundo o diplomata, o presidente Fernando Henrique e o ministro da Relações Exteriores, Celso Lafer, "têm um compromisso muito forte" com a idéia de integração e, portanto, querem "deixar um legado" para o próximo governo de como inserir o bloco no caminho da integração com outros blocos econômicos, como a União Européia (UE), Comunidade Andina, Nafta (Tratado de Livre Comércio da América do Norte) e as associações comerciais dos países asiáticos.

Entre os problemas que podem ser equacionados pelo Brasil no âmbito do Mercosul, Clodoaldo Hugheney citou a recuperação dos fluxos comerciais, a solução relacionada a questões dos acordos automotivos envolvendo principalmente a Argentina; a questão da comercialização do arroz e de produtos lácteos do Uruguai e da venda de motocicletas pelo Paraguai. "Tudo isso vai resolver problemas que hoje dificultam o comercio bilateral", disse.

Além disso, o Brasil vai se empenhar na questão da defesa comercial, propondo um reexame da Tarifa Externa Comum (TEC). "Com esse conjunto de medidas do comércio bilateral e do Mercosul, dá para ter um Mercosul no final do ano em melhores condições", acredita o especialista do Itamaraty.

Durante a cúpula de Buenos Aires, que vai reunir na capital argentina além dos presidentes do Brasil (Fernando Henrique), Argentina (Eduardo Duhalde), Uruguai (Jorge Batle) e Paraguai (Luis González Macchi), os presidentes do Chile (Ricardo Lagos), da Bolívia (Jorge Quiroga) - ambos membros associados do Mercosul - e do México (Vicente Fox), que apesar de integrar o Nafta, está interessado em se reaproximar comercialmente dos países do cone sul, deverão ser assinados dois acordos importantes. O primeiro, de preferências tarifárias fixas entre o Brasil e o México, no qual estarão contemplados 790 produtos, sendo 150 na área agrícola e o restante no setor industrial.

Com o acordo os governos brasileiro e mexicano têm em vista um duplo objetivo, buscando, por um lado, por meio das preferências acordadas, intensificar e abrir novas oportunidades para o comércio bilateral, que já cobre uma ampla gama de produtos e atingiu em 2001 um montante global de US$ 2,5 milhões. Por outro lado, almejam impulsionar as negociações de livre comércio entre o Mercosul e o México.

O segundo acordo envolve a Argentina e o Brasil em torno do setor automotivo. A expectativa é de que os dois países renovem o compromisso de comercialização de veículos, vencido em 29 de maio passado, que possibilitava a importação, pelo Brasil, de 50 mil veículos. O novo contrato prevê a ampliação do acordo com a exportação pelos argentinos de uma cota de 140 mil veículos.

Em relação à situação da Argentina, que atravessa momentos de turbulência econômica desde dezembro, o subsecretário de Assuntos de Integração Comercial e Econômica do Itamaraty disse que o Brasil está ajudando o país a vencer a crise da forma mais pertinente, que é através do comércio - hoje, a Argentina tem um superávit, registrado até maio último, de US$ 2,3 bilhões.
Até a terceira semana de junho, o déficit comercial do Brasil com a Argentina já havia atingido US$ 1,412 bilhão. De quinto lugar, a Argentina pulou para primeiro na lista de nações que têm superávit na balança com o Brasil. Nos cinco primeiros meses do ano, as exportações ao mercado argentino caíram 67% e as importações encolheram 25%.

Segundo Clodoaldo Hugheney, o governo brasileiro tem "sido absolutamente consistente" no sentido de ajudar a Argentina a superar a crise, inclusive pedindo mais atenção dos organismos financeiros internacionais à situação do país. "A gente tem sido absolutamente consistente nessa linha há vários meses. O presidente Fernando Henrique Cardoso tem insistido, o ministro Malan (Pedro Malan, da Fazenda) tem insistido. A gente tem sido sempre positivo nesse tema, indicando que nós consideramos que deve ser fechado um acordo a curto prazo com a Argentina. E a Argentina tem tomado medidas que devem merecer o apoio da comunidade internacional. Não há o que esperar, porque o risco é grande, porque a situação argentina pode se deteriorar ainda mais. Isso não interessa a ninguém", disse.

Sobre a demora do Fundo Monetário Internacional (FMI) em socorrer o país, Hugheney foi categórico ao considerar que a protelação é prejudicial: "Quanto menos área de instabilidade houver no mundo agora, melhor. Se for para ajudar a Argentina, o momento é este. Acho que é um erro estratégico que está sendo cometido", frisou, numa referência ao FMI. Há a possibilidade de os quatro presidentes do Mercosul, mais os do Chile, Bolívia e do México divulgarem manifesto exigindo do FMI e dos Estados Unidos medidas imediatas de apoio a Argentina.

Também durante a cúpula de Buenos Aires entrarão em discussão na pauta dos presidentes e ministros outros mecanismos destinados a fortalecer o bloco nos próximos seis meses, entre eles o que estabelece, no plano interno, pontos de reativação do Convênio de Crédito Recíproco (CCR), um acordo de equivalência sanitária entre os sócios e uma solução mais abrangente e definitiva para o comércio de produtos lácteos.

O CCR é visto como essencial para permitir uma retomada do comércio com a Argentina, mas esbarra em algumas resistências do governo de Buenos Aires, já que o país vizinho se opõe a colocar no mecanismo de compensações, que dispensa a utilização de dólares para as transações, produtos como petróleo, trigo e automóveis, três dos principais produtos da pauta bilateral.

No setor externo, estão como itens relevantes a conclusão, até o final do ano, de um acordo de livre comércio com a Comunidade Andina, o avanço nas negociações com a União Européia e a notificação das tarifas do Mercosul nas discussões da Área de Livre Comércio das Américas (Alca).

Brasília, 30 (Agência Brasil - ABr) - A Delegação Permanente do México junto à Unesco informa que estão abertas as inscrições para o "Prêmio México de Ciência e Tecnologia", edição 2002. O prêmio, que é concedido anualmente, foi criado pelo governo mexicano para recompensar pesquisas de destaque das comunidades científicas na América Latina, Caribe, Espanha e Portugal. Os candidatos devem ter se distinguido por atividades de pesquisas significativas nos campos científico e tecnológico em seus países de origem e residência.

A Delegação avisa que o candidato deve ser apresentado por uma instituição de caráter científico e/ou acadêmico. A data limite para a apresentação das candidaturas, acompanhadas da respectiva documentação, será 27 de setembro, sendo que ainda não foram definidos o dia e o local da entrega do prêmio, que é de US$ 45 mil.

As candidaturas devem ser enviadas à Secretaria Executiva do Conselho Consultivo de Ciências da Presidência da República do México. Endereço: San Francisco 1626-305, Colonia del Valle CP: 03100 México, D.F. MEXICO. Maiores informações no e-mail: correo@ccc.gob.mx ou no link ao lado.

Brasília, 30 (Agência Brasil - ABr/CNN) - Os bolivianos vão às urnas neste domingo para eleger o próximo presidente, mas tudo parece indicar que nenhum dos 11 aspirantes ao cargo conseguirá a necessária maioria absoluta, segundo as últimas pesquisas eleitorais. Caso isso aconteça, o futuro chefe de estado, que deverá tomar posse no dia 6 de agosto, será escolhido pelos 157 membros do Congresso.

Os legisladores elegerão o presidente entre os dois candidatos que tiverem maior votação popular e definirão, assim, o quinto governo de coligação nos 20 anos de democracia ininterrupta no país. As eleições deste domingo também se destinam à renovação do Congresso boliviano.

A instabilidade política crônica que afeta a Bolívia registrou uma última ditadura em 1980, quando um sangrento golpe militar levou ao poder o general Luis García Meza, então comandante do Exército. O ditador foi derrubado dois anos depois por um movimento militar que abriu caminho a um processo de instauração e posterior consolidação da democracia.

Atualmente, García Meza cumpre uma pena de 30 anos de prisão por genocídio e insurreição contra as autoridades constituídas, entre outros delitos.

O capitão Manfred Reyes Villa, filho do general Armando Reyes Villa, um ex-chefe das Forças Armadas que apoiou o golpe de García Meza, comanda as intenções de voto, segundo a maioria das pesquisas de opinião. Manfredo Reyes Villa, que foi assistente do coronel Luis Arce Gómez, ministro do governo do mesmo ditador e condenado à prisão nos Estados Unidos por narcotráfico, solicitou afastamento da instituição militar em 1989. Empreendeu, então, uma carreira política que, doze anos depois, o conduziu a candidato presidencial pela Nueva Fuerza Republicana (NFR), um partido de centro-direita.

Reyes Villa, de 46 anos, empresário imobiliário e com um curso de gestão de empresas, exerceu quatro mandatos como prefeito de Cochabamba, a terceira cidade mais importante da Bolívia. Alguns analistas políticos pensam que Reyes Villa capitalizou a seu favor a crise por que passam as duas principais forças populistas do país, fundadas na década de 80.

O ex-presidente Gonzalo Sánchez de Lozada, do Movimiento Nacionalista Revolucionario (MNR), é o principal adversário de Reyes Villa. Sánchez de Lozada baseou a sua campanha na necessidade de "sair da crise, derrotar a corrupção e combater a exclusão social".

Em 1994, o opulento empresário mineiro, de 71 anos, obteve 36 por cento dos votos populares e foi declarado pelo Congresso vencedor das eleições. Desde então, costuma descrever-se como "o único político que chegou rico à Presidência e não precisou roubar". Filho de diplomata, Sánchez de Losada esteve radicado desde a infância nos Estados Unidos, tendo estudado filosofia na Universidade de Chicago.

Foi ministro do Planejamento e se gaba de ter derrotado em 1985 uma hiperinflação anual de 25 mil por cento com um célebre tratamento de choque que abriu caminho ao modelo neoliberal na economia do país. Como presidente, entre 1993 e 1997, Sánchez de Losada promoveu um inovador, mas também criticado, processo de capitalização das principais empresas estatais nos setores petrolífero, das telecomunicações, aeronáutico e ferroviário.

Além disso, transferiu o controle administrativo das empresas e respectivos controles acionários para capitais privados, retendo, no entanto, 49 por cento das ações como "ações populares" que financiariam aposentadorias para os trabalhadores bolivianos. Os seus detratores acusam-no de "vender a pátria".

As sondagens pré-eleitorais colocam em terceiro lugar o também ex-presidente Jaime Paz Zamora, um social-democrata de 63 anos que encarna o estranho caso de um político que nunca passou do terceiro lugar nas eleições presidenciais em que participou, mas que governou o país entre 1989 e 1993. Graças ao sistema de alianças políticas vigente, incorporado em 1984 na legislação eleitoral, Paz Zamora chegou à Presidência com o apoio de um ex-ditador, a quem combateu desde a clandestinidade, durante a década de 1970.

O general Hugo Banzer, que esteve à frente de uma ditadura entre 1971 e 1978, facilitou a ascensão ao poder presidencial de Paz Zamora com o voto dos legisladores da Alianza Democrática Nacionalista (ADN), um partido de direita. Foi um insólito gesto político que lhe rendeu juros oito anos depois.

O sociólogo Paz Zamora, que fundou o Movimiento de Izquierda Revolucionaria (MIR) para combater a ditadura de Banzer, em 1971, tendo que viver longo período na clandestinidade, ao assumir o poder anos depois graças ao apoio de seu antigo oponente, disse que as duas forças tinham estendido uma ponte democrática sobre os "rios de sangue" que as separavam.

Em 1997, o agora novamente presidente do MIR facilitou, junto de outros partidos políticos, a aliança que converteu Banzer em presidente constitucional para um mandato de cinco anos.
Banzer renunciou ao cargo em favor do vice-presidente e correligionário, Jorge Quiroga, um ano antes de concluir o mandato. O militar retirado morreu de câncer em maio.

As informações são da CNN.

Brasília, 30 (Agência Brasil - ABr) - Os países integrantes do G-15 e outras nações aliadas vão realizar reunião de cúpula em meados de julho, em Caracas (Venezuela), com a presença de seus chefes de Governo, para discutir a questão do acesso de medicamentos às populações de baixa renda. Trata-se de um foro formado com o apoio da Organização Mundial de Saúde (OMS), que vem se reunindo para traçar estratégias com esse objetivo, a nível mundial. Diversas gestões junto à Organização Mundial do Comércio já resultaram em medidas concretas à tese de colocar a saúde das populações em geral, em primeiro plano, ante o aspecto comercial, de interesse dos grandes laboratórios farmacêuticos.

Neste mês, foi realizada reunião, no Itamaraty, com a presença de representantes de 20 países, quando foi divulgada a "Carta de Brasília", contendo as prioridades e metas das bandeiras defendidas pelo G-15, e que vão nortear a reunião de Caracas.

A política desenvolvida no Brasil na área de assistência à saúde, com o fornecimento de medicamentos à população carente, e para os portadores de doenças como a Aids, as campanhas de vacinação e o sucesso da medida recente de adoção de produtos genéricos, que hoje ocupa parcela considerável nas vendas de remédios, destacam-se no movimento como ações positivas favoráveis ao fortalecimento e à conscientização mundial quanto aos objetivos do G-15.

Brasília, 30 (Agência Brasil - ABr) - "Acho que o Brasil pode sim sediar uma copa do mundo. Estamos sediando vários eventos internacionais. Mas para isso, temos que nos preparar, não só o governo, mas a sociedade em geral", destacou, há pouco, o ministro do Esporte e Turismo, Caio Luís de Carvalho, em entrevista à Rádio Nacional AM, referindo-se a hipótese de
o Brasil sediar a copa mundial de 2010. Caio de Carvalho insistiu que o Brasil ganha o jogo por 3x1.

Brasília, 30 (Agência Brasil - ABr) - O ministro do Esporte e Turismo, Caio de Carvalho, disse há pouco, em entrevista à Radio Nacional, que o Brasil vai ganhar a Copa e comemorar muitas alegrias. Para ele, o resultado será 3x1 para a seleção brasileira. "Temos tudo para dar certo, porque temos talento para isso".

O ministro disse ainda que a vitória vai trazer benefícios para o turismo brasileiro, principalmente em ternos de geração de emprego. Caio de Carvalho, que está em São Paulo e chega Brasília ainda hoje, destacou que o presidente Fernando Henrique Cardoso mandou um telegrama ao técnico da seleção desejando felicidades para o jogo de hoje. Caio não confirmou se na segunda-feira será feriado nacional, caso o Brasil conquiste o penta campeonato.

Brasília, 30 (Agência Brasil - ABr) - Começa, daqui a pouco, em Yokohama, no Japão, a decisão da Copa do Mundo 2002 de Futebol, entre o Brasil e a Alemanha. Em todo o Brasil é grande a expectativa em torno do jogo, que, em caso de vitória brasileira, consagra o Brasil como penta campeão mundial. O técnico Luiz Felipe Scolari já confirmou a escalação da equipe, mantendo o mesmo esquema de jogo adotado durante a competição. Marcus, Cafu, Lúcio, Roque Junior, Edimilson, Roberto Carlos, Gilberto Silva, Cleberson, Ronaldinho Gaúcho, Rivaldo e Ronaldo.

Brasília, 30 (Agência BRasil - ABr) - O presidente Fernando Henrique Cardoso assiste, no Palácio da Alvorada, à final da Copa do Mundo de Futebol, entre o Brasil e a Alemanha. O jogo começa, daqui a pouco (8h - 20h em Yokohama, no Japão). Segundo a assessoria de Comunicação da Presidência da República, FHC não tem nenhum compromisso oficial para hoje.

Rio, 30 (Agência Brasil – Abr) – Os preços da gasolina e do óleo diesel estão mais caros nas refinarias da Petrobras de todo o país, desde o primeiro minuto de hoje (30). O anúncio do aumento foi feito na noite de sexta-feira, pela Petrobras. A gasolina subiu 6,75% e agora fica apenas 2,04% inferior ao preço praticado em dezembro do ano passado, antes da estatal reduzir o valor do produto em cerca de 20%. Já o óleo diesel subiu 9,50%.

O aumento, segundo a Petrobras, foi motivado pelas variações de preços do barril de petróleo no mercado externo e também pela alta do dólar no mercado interno, frente ao Real. Este foi o quarto aumento de preços determinado pela Petrobras desde o início do ano, quando entrou em vigor a nova política para o setor de derivados, agora funcionando em regime de livre mercado.
Na avaliação das entidades do comércio varejista de combustíveis, o aumento da gasolina nas bombas deverá ficar em torno dos 5%, com o preço médio do litro de gasolina nos postos de todo o país passando para R$ 1,79. No caso do diesel, no entanto, o mercado varejista deverá repassar para as bombas o aumento integral de pouco mais de 9% anunciado pela Petrobras, o que elevará o preço médio do litro do diesel para cerca de R$ 1,00.

Brasília, 30 (Agência Brasil - ABr) - O Grupo de Trabalho Especial (GTE) que trata da melhoria da segurança nas rodovias se reunirá no próximo dia 17, no Ministério da Justiça, para discutir com o diretor do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), Benedito Chiaradia, as concessões de licenças para os bitrens, como são conhecidos os veículos de cargas conjugados.

O GTE é formado por representantes dos Ministérios da Justiça, dos Transportes, da Fazenda e das entidades representativas dos caminhoneiros autônomos, empresas de transporte de cargas e fabricantes de caminhões. A preocupação é quanto ao impacto desse tipo de veículo sobre as pontes e rodovias brasileiras, uma vez que a malha rodoviária do país, construída nas décadas de 40 e 50, foi projetada para receber um fluxo menor e uma velocidade mais baixa que a permitida atualmente. Com o início do escoamento da safra de grãos, em julho, o tráfego desses veículos aumenta, principalmente no sul do Brasil, tornando as ultrapassagens mais perigosas.

O Grupo propôs ao Denatran uma série de medidas de segurança, entre elas o uso obrigatório de tração dupla em todos os bitrens de duas unidades e o limite de 4,20 metros em reboques e semi-reboques. A ausência de balanças e a relação frete/tonelagem favorecem a proliferação de bitrens.

O Grupo propõe também que o governo avalie o desgaste do pavimento e tome algumas medidas, como a exigida no México, onde esse tipo de veículo somente trafega em pistas duplas. O alerta é maior para os acidentes com produtos perigosos, principalmente com carga líquida e inflamável.