Agência Brasil

Brasília, 15/11/2002 (Agencia Brasil - ABr) - El coordinador del equipo de transición, Antonio Palocci Filho, afirmó ayer (14) "que no hay que hacer magia", con respecto al control del proceso inflacionario. Él subrayó que es necesario mantener las medidas tradicionales de control de la inflación para que se aumente la confianza en el país.

Según Palocci, esto se traduce en un esfuerzo de equilibrio macroeconómico para que el dólar ceda. Según él, el aumento de la inflación no ocurre a causa de un aumento de demanda, pero, básicamente a causa del aumento del dólar durante la campaña electoral.

Palocci cree que, con el descenso del dólar, como también con las medidas que ya está siendo adoptadas, esa presión inflacionaria pueda ceder. Sin embargo, el destacó que la economía no es aritmética y que, por eso, considera importante reafirmar los compromisos del presidente electo, Luiz Inácio Lula da Silva, de que no habrá medidas exóticas para la preservación de la estabilidad, bien como para la adopción de paquetes económicos para el control del dólar. (AKR)

Brasilia, November 15, 2002 (Agencia Brasil ABr) - The coordinator of the goverment-elect's transition team, Antonio Palocci, says "there is no silver bullet" to control the inflation process, adding that traditional measures are called for in order to ensure more confidence in the country.

Palocci said that means macroeconomic balance to bring the dollar down. He said the inflation spike underway now is not caused by increased demand, but due to the rise of the dollar during the election campaign.

He concluded by saying that with the fall of the dollar and other measures being put in place, inflation pressure would slacken. He reiterated that the Luiz Inácio Lula da Silva administration is committed to avoiding exotic measures, such as exchange rate control, to ensure stability. (AB)

Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O juiz Anselmo Gonçalves da Silva, do Juizado Especial Federal do Amapá, julgou improcedente o pedido do servidor da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Antônio Reinaldo Ferreira Souza, para incorporação do reajuste de 10,87%, relativo ao IPCr de janeiro a junho de 1995, já aplicado aos trabalhadores regidos pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). A Advocacia da União em Amapá demonstrou que a solicitação não se justifica, porque a Constituição Federal estabelece de forma distinta e separada, em seu artigo 39, o regime dos funcionários públicos.

Em sua decisão, apoiado no artigo 37, inciso X,  da Constituição Federal, o juiz Anselmo Silva afirmou que a remuneração dos funcionários públicos só poderá ser fixada ou alterada por lei específica. Para ele, a alegação do autor, de que os servidores públicos possuem data-base, não é suficiente para justificar o reajuste da remuneração, como o concedido aos trabalhadores celetistas.

A Advocacia da União no Amapá está envolvida em pelo menos 7 mil ações semelhantes, apresentadas por servidores públicos federais, a maioria dos ex-território do Amapá.

Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Além de reafirmar o compromisso do presidente eleito com a preservação da estabilidade da economia e do cumprimento dos contratos realizados, o coordenador da equipe de transição, Antonio Palocci Filho, afirmou que os compromissos sociais assumidos pelo futuro presidente Luiz Inácio Lula da Silva não são "peças eleitorais", mas, sim, compromissos assumidos que serão cumpridos. Ele destacou que a tranqüilidade com que vem se dando o processo de transição do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso para o de Luiz Inácio Lula da Silva demonstra que o país está sólido em suas instituições.

Palocci também elogiou a forma responsável com que o presidente da Comissão Mista de Orçamento, deputado José Carlos Aleluia (PFL-BA), e o relator, senador Sérgio Machado
(PSDB-CE), vem conduzindo os trabalhos para fechar o Orçamento de 2003. Quanto à delegação do Fundo Monetário Internacional (FMI) que está no Brasil, Palocci afirmou que se trata de uma avaliação do contrato estabelecido. Ele acrescentou que os dados da economia brasileira são positivos e que será cumprido o acordo, especialmente no que diz respeito ao superávit primário, que é uma cláusula de desempenho essencial no processo de negociação com o Fundo.

Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O coordenador da equipe de transição, Antonio Palocci Filho, afirmou, há pouco, "que não há magia a fazer", no que se refere ao controle do processo inflacionário. Ele ressaltou que é necessário manter as medidas tradicionais de controle da inflação para que se aumente a confiança no país. Isto se traduz, segundo Palocci, num esforço de equilíbrio macroeconômico para que o dólar ceda. Ele ressaltou que o aumento da inflação neste fim de ano não vem ocorrendo por causa de um aumento de demanda, mas, basicamente, por causa do aumento do dólar durante a campanha eleitoral.

Palocci acredita que, com a queda do dólar, bem como com as medidas que já vêm sendo adotadas, essa pressão inflacionária possa ceder. Ele destacou, entretanto, que a economia não é aritmética e que, por isso, considera importante reafirmar os compromissos do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, de que não haverá medidas exóticas para a preservação da estabilidade, bem como para adoção de pacotes econômicos para controle do dólar.

Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A modernização do Sistema Nacional de Cadastro Rural, do Incra, está em sua fase final. Ele precisou ser modernizado para contemplar informação espacial (gráfica). O sistema também passa a ser operado pela internet, por funcionários credenciados ao Incra, que recebem as senhas na segunda-feira, dia 18.

Nenhum proprietário de imóvel rural precisa se recadastrar, a menos que as informações estejam obsoletas, mas para que a população possa usar o cadastro falta uma etapa: publicação no Diário Oficial dos novos formulários. Mais informações no endereço eletrônico: www.incra.gov.br.

Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (RS) concedeu liminar à União, em agravo de instrumento, com a determinação de que a divulgação do edital de leilão dos bens da empresa Kastrup e Junqueira Ltda. seja feita apenas no Diário Oficial. O pedido foi deferido contra uma decisão do Juizado da 4ª Vara Federal de Joinvile, que havia determinado a publicação do edital em jornal de ampla circulação local.

A desembargadora Maria Lúcia Luz Leiria acatou os argumentos dos advogados públicos de Joinvile, de que não é razoável a União aumentar suas despesas para cumprir sentenças da Justiça Federal que tratam sobre restituição de créditos aos cofres públicos, como é o caso do leilão dos bens da Kastrup. Em seu voto como relatora do processo, a desembargadora ressaltou que a decisão da primeira instância contraria o sistema legal vigente.

Rio,14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) – Executivos das companhias siderúrgicas brasileiras e pesquisadores nacionais e estrangeiros debaterão no Rio de Janeiro, nos dias 18 e 19 deste mês, as tendências para o setor nos próximos 10 anos. O evento é patrocinado pela Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e inclui entre os temas de debate a siderurgia brasileira no cenário mundial, novas tendências tecnológicas e desafios técnicos do setor.

Lobo marinho voltou ao habitat natural com 22 Kg

Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Nikita, o lobo marinho que encalhou no canal do Rio Itapessoaca (PE), em agosto, foi solto hoje (14), às 7 horas. Conduzido pela embarcação da Marinha Brasileira, Fragata União, e acompanhado pelo veterinário João Carlos Borges, do projeto Peixe-Boi, do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o animal foi reintroduzido em seu habitat, a 25 milhas ao sul da costa de Cabo Frio (RJ). Esse é o quarto lobo marinho resgatado pelo Centro de Mamíferos Aquáticos do Ibama (CMA) nos últimos quatro anos.

O lobo marinho encalhado no litoral de Pernambuco é um exemplar da espécie Arctocephalus tropicalis e do sexo feminino. O animal foi resgatado por técnicos do CMA pesando 17 quilos e bastante debilitado. No CMA, Nikita foi tratada com dieta de 1,5 quilo de peixes e complexo vitamínico de 3,5 quilos diários. Ao ser reintroduzida, tinha atingido 22 quilos. Nikita foi marcada com brinco plástico para que avisem sobre seu paradeiro, caso encalhe novamente. Ela leva também dois microchips, no dorso, para identificá-la.

Segundo protocolo da Rede de Encalhes de Mamíferos Aquáticos do Nordeste (Remane), animais dessa espécie encalham no litoral nordestino porque, errantes, são levados pela ação de grandes correntes. Os animais chegam ali debilitados por causa da longa jornada e do calor dos trópicos. Qualquer encalhe de mamíferos aquáticos no litoral nordestino pode ser avisado pelo telefone 0800 281 2009, da Remane.

Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da República em exercício, Marco Maciel, recebe, daqui a pouco, mais prefeitos do interior paulista que vieram a Brasília tentar liberação de recursos que serão empregados na despoluição da bacia hidrográfica da região de Campinas (SP). Os prefeitos de Atibaia, Americana, Capivari e Rio Claro, além do de Campinas, querem receber os R$ 14 milhões, já destinados pela Agência Nacional de Águas (ANA) para construir estações de tratamento de esgotos que deságuam nas bacias dos rios Capivari, Jundiaí, Ipiracicaba.