Ministro da Justiça nega pedido de refúgio a Gloria Trevi
Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Justiça, Paulo de Tarso Ribeiro, negou o pedido de refúgio à cantora mexicana Gloria Trevi. Esse foi o resultado do pedido de recurso administrativo interposto pelos advogados da cantora contra a última decisão do Conselho Nacional dos Refugiados (Conare). O indeferimento do recurso foi publicado, hoje, no Diário Oficial da União.
O Conare recebeu o primeiro pedido de reconhecimento de refúgio da cantora, em fevereiro de 2001. Com a decisão do ministro da Justiça, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem liberdade para decidir pela extradição de Gloria Trevi. De acordo com a Súmula 214 do STF, o fato de Trevi ter tido filho no Brasil não seria impedimento para sua extradição.
Pernambuco recebe a visita do Ministro da Integração Nacional
Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Integração Nacional, Luciano Barbosa, chegou hoje pela manhã em Pernambuco e seguiu direto para as obras da parte sul do Projeto Pontal, uma realização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). O Ministério autorizou, este ano, a liberação de R$ 3,5 milhões para garantir a conclusão das obras do projeto no estado, que estão gerando 83 mil novos empregos.
O Projeto Pontal faz parte do PPA, Plano Plurianual de Investimentos e tem como objetivo melhorar o aproveitamento hidroagrícola de uma área de 27,9 mil hectares. Quando as obras do Pontal forem concluídas cerca de 167 mil pessoas serão beneficiadas.
O Governo Federal, por intermédio do Ministério da Integração Nacional, também investiu no estado 1 milhão e 150 reais em áreas sociais, que melhoram a qualidade de vida do sertanejo que convive com a seca.
Em outubro, 13 cidades foram atendidas pelo Programa Bolsa- Renda, onde mais de 38 mil famílias foram beneficiadas. A distribuição de água potável, por meio de carros- pipa, também foi possível em 35 cidades de Pernambuco por causa das ações emergenciais da Secretaria de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional.
Companhia de Habitação adere à campanha Natal sem Fome, no Rio
Rio, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro (Cehab – RJ) participa, a partir da próxima segunda-feira (18) da campanha Natal sem Fome, através de várias ações que visam à coleta de alimentos não perecíveis. A primeira iniciativa será a inauguração, às 14 horas, de uma barraca no Buraco do Lume, em frente ao Largo da Carioca, no centro da cidade. Além da coleta de alimentos, os funcionários da Cehab estarão comercializando os brindes da campanha como camisetas, botons, bonés, entre outros. Para a presidente da Cehab, Eugênia Loureiro este ano a campanha se reveste de importância porque vai ao encontro da principal prioridade do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, que é de acabar com a fome do povo brasileiro.
Delegacia do Rio é a primeira do mundo a receber o certificado ISO 9001
Rio, 14 (Agência Brasil – Abr) – A 5ª Delegacia Policial, uma das que integram o projeto Delegacia Legal, implantado pelo ex-goverador Anthony Garotinho, recebeu hoje o Certificado ISO 9001. Segundo a Coordenadoria de Comunicação do Palácio Guanabara, a 5ª Delegacia é a primeira no mundo a ter seus procedimentos reconhecidos de acordo com as normas e padrões de qualidade internacional. O Certificado ISO 9001, concedido pelo Bureau Veritas Quality International (BVQI) foi entregue pelo gerente-geral do Bureau, Luiz Carlos Bosquetti, ao chefe de Polícia Civil, delegado Zaqueu Teixeira, em solenidade presidida pela governadora Benedita da Silva.
Para receber o certificado, a 5ª Delegacia Legal, cujo titular é Gilberto da Cruz Ribeiro, teve que atender aos requisitos das normas internacionais, que envolvem procedimentos como Processo de Atendimento; Investigação Policial; Apoio Operacional e Inteligência Policial.
Pauta de Fotos nº 10
Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - As seguintes fotos estão à disposição dos jornais na Internet:
Foto 29 - Polícia Federal mostra parte dos 5.400 frascos de lança-perfume apreendidos perto da cidade goiana de Luziânia (foto: Rose Brasil - ABr - hor. 29)
Foto 30 - Parte do carregamento de lança-perfume marca Universitário apreendido pela Polícia Federal perto de Luziânia (foto: Rose Brasil - ABr - hor. 30)
Foto 31 - Agentes da Polícia Federal descarregam parte dos 5.400 frascos de lança-perfume apreendidos perto de Luziânia (foto: Rose Brasil - ABr - hor. 31)
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Feriado prolongado terá tempo bom na maior parte do país
Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O feriado prolongado de 15 de Novembro terá tempo bom na maior parte do país, com chuvas mais contínuas apenas nas Regiões Sul e Sudeste, segundo informou o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). De acordo com o meteorologista do Inmet Francisco Alves, o tempo deverá ser típico de primavera, com pancadas de chuva especialmente durante a tarde em áreas isoladas, salvo nas Regiões Sul e Sudeste, onde as chuvas devem ser mais intensas.
A previsão para a Região Sudeste é de chuvas em São Paulo, Rio de Janeiro, sul e centro-oeste de Minas Gerais, com temperaturas variando entre 12º C e 38º. Na Região Sul, devem ocorrer chuvas isoladas hoje (14) e amanhã, com previsão de melhoria para o início da próxima semana. A temperatura deve oscilar entre 15ºC e 32ºC. Para o Centro-Oeste, o tempo será de sol e com poucas nuvens, com pancadas de chuva apenas no Mato Grosso do Sul, sul e oeste de Goiás e Mato Grosso. A mínima deverá ficar em torno de 18º e a máxima pode atingir 39ºC.
Na Região Nordeste, predomínio de sol em quase toda a Região, bom para quem resolveu passar o feriadão no litoral. Podem acontecer apenas chuvas isoladas entre o litoral de Sergipe e Pernambuco. Mínima de 15º C e máxima de 38ºC. Para o Norte do País, a previsão do Inmet é de pancadas de chuva e trovoadas isoladas no Amapá, Rondônia, sul e centro norte do Amazonas, sul de Roraima e nordeste do Pará. Nas demais áreas, pouca nebulosidade. Temperaturas variando entre 20C e 38ºC.
Brasil tem quase 40 milhões de trabalhadores fora da Previdência
Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Terminou hoje, em Brasília, o 10º Curso Formadores em Previdência Social promovido pelos representantes do Comitê Regional do Programa de Estabilidade Social no Distrito Federal. O objetivo do curso, realizado a cada ano, é informar a sociedade sobre o funcionamento e a importância social da Previdência, de modo a estimular o aumento das inscrições no sistema.
Segundo a coordenadora do Comitê, Ana Rosa Miranda, de cada dez pessoas que estão exercendo alguma atividade laboral, somente quatro estão filiadas à Previdência. No total, são aproximadamente 40 milhões de desprotegidos. "Trata-se de uma verdadeira bomba social que irá explodir nas mãos das futuras gerações", disse.
A Previdência exerce um papel fundamental na manutenção da estabilidade social do país. Ela é o seguro do trabalho brasileiro, garantindo a reposição da renda para seu sustento e de sua família no caso de idade avançada ou de incapacidade para o trabalho em decorrência de doença, invalidez, maternidade, acidente ou morte, esclareceu a coordenadora.
De acordo com Ana Rosa Miranda, a Previdência Social paga benefícios a 20 milhões de pessoas por mês, o que corresponde à população do Chile e do Uruguai somadas. Por ano, a conta da Previdência soma mais de R$ 66 bilhões. "Esse valor representa 6% das riquezas do país. Trata-se de uma grande estrutura, mas precisa crescer ainda mais para o bem-estar social", destacou.
Segundo ela, os idosos formam o grupo mais forte dentro do sistema. Aproximadamente 70% da população brasileira com idade superior a 60 anos recebe algum benefício previdenciário. Na área rural vivem 6,6 milhões de pensionistas e aposentados, o que corresponde a um gasto de seguro rural acima de R$ 14 bilhões.
É fundamental assumir alguns cuidados durante o período mais produtivo da vida para amenizar as adversidades inesperadas e assegurar uma velhice digna, disse Miranda. Para ela, contribuir para a Previdência é se resguardar no presente e preparar o futuro com esforço próprio.
Presidente da SBPC fará palestra sobre educação, ciência e inclusão social
Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A bioquímica Glaci Zancan, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), proferirá a palestra Educação, Ciência e Inclusão Social, como parte da programação da VII Reunião Ordinária do Seminário de Tropicologia de 2002, na terça (19). A organização do evento é da Fundação Joaquim Nabuco e da Fundação Gilberto Freyre. A palestra se realizará no auditório Odilon Ribeiro Coutinho, da Fundação Gilberto Freyre, em Recife (PE), às 15h00.
Misión del FMI se reúne con ministro José Cechin
Brasília, 15/11/2002 (Agencia Brasil - ABr) - La misión del Fondo Monetario Internacional (FMI), se reunió ayer (14) con el ministro de la Previsión Social, José Cechin. Ségún el director adjunto del Fondo para el Hemisferio Occidental, Lorenzo Perez, hay mucho lo que hacer todavía para que se reduzca el déficit de la previsión.
Lorenzo informó que, al final de la misión, el jefe del equipo, Jorge Marquez-Ruarte hará un pronunciamiento sobre la evaluación del acuerdo de US$ 30.000 millones. Esa evaluación depende de la liberación de US$ 3.000 millones, que si se aprueba, será hecha en diciembre.(AKR)
IMF director says more must be done to reduce social security deficit
Brasília, November 15, 2002 (Agência Brasil - ABr) - The International Monetary Fund (FMI) mission which is in Brazil, had a meeting yesterday with the minister of Social Security, José Cechin. Lorenzo Perez, a deputy director for the Western Hemisphere, declared that "it is still necessary to do more to reduce the social security deficit." He said changes made in the system have kept the deficit at 1% to 2%, but that there is room for improvement.
Perez also announced that the mission head, Jorge Marquez-Ruarte, would be making a statement about an evaluation of the IMF-Brazil standby loan of US$30 billion. (AB)
