Agência Brasil

Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Caixa Econômica Federal e a Companhia de Saneamento de Brasília (Caesb) assinaram hoje três contratos de financiamento para obras de esgotamento sanitário no Distrito Federal, no valor de R$ 17,9 milhões originários do FGTS. As obras deverão beneficiar cerca de 733 mil pessoas de grandes cidades satélites.

O investimento total é de R$ 74,8 milhões, dos quais R$ 56,8 milhões fazem parte da contrapartida da Caesb - valor esse composto de R$54,6 milhões do BID e R$2,1 milhões de recursos da própria companhia de saneamento. Os R$ 17,9 milhões do FGTS serão aplicados dentro do Programa Pro-Saneamento. É a segunda operação que a Caixa realiza junto à Caesb. O primeiro contrato, foi assinado em julho deste ano, no valor de R$ 11,5 milhões para melhorias na Estação de Tratamento de Água de Planaltina - sistema "Pipiripau", com benefício direto a 150 mil pessoas. Desta vez, serão realizadas obras de esgotamento sanitário no Interceptor Melchior, que atende às regiões de Samambaia e Taguatinga, além de ampliação e melhoria nas Estações de Tratamento de Esgoto de Melchior e do Gama.
IDM

Porto Alegre, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A 11ª Semana da Consciência Negra foi aberta hoje, em Porto Alegre, com a apresentação da  banda  "Itinerante" e um abraço simbólico  ao prédio do mercado público, no centro da Capital . No local onde foi construído o mercado está enterrado, há mais de 100 anos, um objeto sagrado, por isso chamado de o Assentamento de Bará. O ato é organizado por 34  entidades afro-brasileiras. Este ano, tem por título "Reparações e Poder Local" e busca resgatar a data de 20 de novembro, em homenagem a Zumbi, que é a data da Consciência Negra. Neste dia haverá uma  concentração no Parque Marinha do Brasil, seguida de uma caminhada até o Largo Glênio Perez, ao lado do Mercado Público onde será realizado um grande show com a participação de bandas e cantores gaúchos. A semana será encerrada nos dias 29 e 30 ,com a realização de um seminário com a participação de autoridades nacionais, em busca de conceitos e encaminhamentos das questões relacionadas ao negro.

Segundo o assessor de Políticas Públicas da Prefeitura, Thales Fernando da Rosa, o objetivo das comemorações é trabalhar a auto-estima do povo negro e divulgar a campanha "Assuma sua   Negritude". Ele explicou que a questão das reparações resgata a discussão histórica do movimento negro, principalmente em função da conferência de Durban, realizada no ano passada na África do Sul , na qual a  escravidão foi considerada um crime hediondo contra a humanidade.

Brasília, 15 (Agencia Brasil - ABr) - El ministro de la Previsión y Asistencia Social, José Cechin dijo ayer (14), a los técnicos de la misión del Fondo Monetario Internacional (FMI), que cree que el Partido de los Trabajadores tendrá condiciones de aprobar reformas capaces de reducir el déficit de la Previsión.

Según el ministro, los técnicos averiguaron las reales posibilidades de una serie de sugerencias que están siendo elaboradas por su ministerio para que se aprueben en el Congreso. Entre las propuestas está el alargamiento del periodo mínimo de contribución con el INSS exigido para que se tenga derecho al beneficio, que actualmente es de diez años y medio. (AKR)

Brasília, 15/11/2002 (Agencia Brasil - ABr) - La corregidora general de la Unión, ministra Anadyr de Mendonça Rodrigues, va a encaminar al equipo de transición del presidente electo, Luiz Inácio Lula da Silva, el trabajo desarrollado por el Instituto Nacional de Metrología, Normas y Calidad Industrial (Inmetro), para el desarrollo del proyecto de "Matriz de Riesgo", para la evaluación de fragilidades en los sistemas de control e identificación de los puntos de fragilidad que puedan eventualmente propiciar la práctica de corrupción y desvíos éticos en la Administración Pública Federal.

Según la corregidora, la "Matriz de Riesgo" es una herramienta capaz de localizar y definir, con razonable margen de seguridad objetiva, áreas de trabajo más pasibles de ofrecer oportunidades de distorsiones a ilicitudes, capaces de generar beneficios para sus autores y concomitante perjuicio, o lesión operacional, para la entidad clave de los desvíos". (AKR)

Brasília, 15.11.2002 (Agência Brasil - ABr) - Der brasilianische Minister für Sozialversicherung, José Cechin, sagte gestern Mitarbeiter der Mission des Internationalen Währungsfonds (IWF), die sich in Brasilien befindet, die Arbeiterpartei (PT) des gewählten Präsidenten Luiz Inacio Lula da Silva sei in der Lage Reformen durchzuführen, die das Defizit des Sozialversicherungsektors reduzieren werden. (MNJ)

Brasília, November 18, 2002 (Agência Brasil - ABr) - Minister of Social Security, José Cechin, met with the International Monetary Fund mission on Thursday (14) and told them that he believes the new government will be able to get legislation in place that will make it possible to reduce the social security system deficit. "They have enormous legitimacy which will enable them to get congressional approval," he said. Cechin explained that the origin of the PT, in Brazil's working class, would make that possible.

He said that among proposals under study are increasing the minimum period of contributions to the system, presently at ten and a half years, and making the retirement age for rural workers the same as for urban workers (it is presently five years lower). (AB)

Rio, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Batalhão de Operações Especiais ( Bope), tropa de elite da Polícia Militar, já iniciou a ocupação do entroncamento das Linhas Vermelha e Amarela, áreas de ligação entre os principais pontos da cidade, que vêm sendo usados por "bondes" de traficantes para assaltar os motoristas que passam por aquelas vias expressas.

A decisão de ocupar os principais acessos às duas vias foi tomada em reunião hoje pela manhã, no Palácio Guanabara, após o duplo assalto sofrido de madrugada pela deputada estadual Graça Pereira (PPB-RJ) e seu marido, o vereador Jorge Pereira de Souza, na Linha Amarela. Os irmãos Sandy e Junior também passaram momentos de tensão naquele trecho, esta semana, quando bandidos promoviam um arrastão e a dupla se dirigia ao Aeroporto Internacional do Rio de Janeiro.

A Polícia Militar quer coibir a ação dos traficantes que vêm praticando bondes com a finalidade de roubar carros e assaltar os motoristas, principalmente junto às favelas do Timbau e Vila Pinheiro, em Bonsucesso, na área da Leopoldina, para onde os bandidos fogem freqüentemente.
O comandante-geral da PM, coronel Francisco Braz disse que a corporação vem intensificando suas ações no combate ao crime organizado e que, somente no mês passado, foram apreendidas 11.570 armas, um recorde absoluto. Ele explicou que os confrontos com bandidos triplicaram em relação ao ano passado, chegando à marca de 158.

Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A corregedora-geral da União, ministra Anadyr de Mendonça Rodrigues, vai encaminhar à equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva, o trabalho desenvolvido pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro), visando o desenvolvimento de projeto de "Matriz de Risco", para avaliação de fragilidades nos sistemas de controle e o nível de transparência na administração pública federal. O documento foi entregue hoje à ministra pelo presidente do Inmetro, Armando Mariante, em solenidade na CGU.

Esse trabalho é o resultado de um Acordo de Cooperação Técnica firmado entre os dois órgãos, em 17 de setembro e visa facilitar a identificação de pontos de fragilidade na administração que possam eventualmente propiciar a prática de corrupção e desvios éticos na Administração Pública Federal. O secretário-geral da ONG Transparência Brasil, Cláudio Abramo, manifestou, na ocasião, o interesse da entidade em conhecer o resultado dos trabalhos gerados a partir daquele acordo.

Veja, a seguir, a íntegra do pronunciamento feito pela ministra Anadyr, ao receber o trabalho desenvolvido pelo Inmetro:

"Esta reunião tem para a Corregedoria-Geral da União especial importância, porquanto marca, de forma concreta, a primeira etapa de um projeto de trabalho coordenado pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normatização e Qualidade Industrial (Inmetro) visando à experimentação de metodologia destinada a constituir instrumento de avaliação do Grau de Efetividade da Gestão Pública.

Há não muito tempo passado, tive minha atenção despertada para uma, direi assim, "ferramenta" administrativa denominada da "matriz de risco", já utilizada na iniciativa privada, máxima na atividade bancária, consistente, usando linguagem de leigos, em um método, ou sistema, capaz de localizar e definir, com razoável margem de segurança objetiva, áreas de trabalho mais passíveis de oferecer oportunidade de distorções a ilicitudes, capazes de gerar benefícios para seus autores e concomitante prejuízo, ou lesão operacional, para a entidade alvo dos desvios.

Por óbvio, a dita "matriz de risco" é do máximo interesse para a Administração Pública, como um todo, e, em especial, para a sua esfera correcional, onde de insere a Corregedoria-Geral da União.

Divulgada nossa curiosidade em obter maiores e mais precisos informes a respeito do tema
"matriz de risco" , passamos a receber sondagens e visitas de algumas renomadas empresas privadas de auditoria externa, principalmente com matrizes no exterior, dispostas a fazer-nos cientes de suas metodologias e dos úteis resultados da sua aplicação já comprovada por inúmeros seus clientes.

Contando a Corregedoria-Geral da União com a simpatia de organismos internacionais de fomento a programas de desenvolvimento e melhoria social, quais o são o Bird e o BID, não faltaram acenos quanto à viabilidade de serem disponibilizados recursos destinados a financiar estudos tendentes à implantação da metodologia em foco para o desempenho das atribuições desta Corregedoria.

Venturosamente, em diálogo mantido com dirigentes do Inmetro, por razões alheias ao assunto "matriz de risco", acudiu-me a idéia de indagar-lhes a respeito do tema e adiantei-me em solicitar-lhes examinassem a possibilidade de estudar tal assunto com vistas a uma possível utilização experimental nos trabalhos da Corregedoria-Geral da União.

Resposta favorável não se fez tardar, acompanhada de convite para uma visita à sede do Inmetro, localizada no Rio de Janeiro, para, ao ensejo, formalizarmos nosso projeto cooperativo de trabalho.

Dia 30 de abril do corrente ano tive a honra de ser recebida, com calorosa e fidalga acolhida, pelos dirigentes do Inmetro, tendo oportunidade de conhecer as primorosas instalações do Laboratório Nacional de Metrologia, situado em Xerém, e, mais e melhor, tomar ciência da complexidade e seriedade dos trabalhos ali desenvolvidos, de importância vital para a comunidade nacional, seja para sua evolução sócio-econômica, em sentido estrito, seja para melhor aparelhar o País para sua inelutável inscrição na atual era de globalização, com um mínimo de seqüelas traumáticas.

Formalizado o plano da obra comum, teve início a coleta dos dados para sua execução, ficando patente, no transcorrer desta etapa, o perfeito entrosamento existente entre os integrantes das partes envolvidas no projeto, a prenunciar o sucesso da empreitada.

Hoje, posso afirmar, com segurança, e sem falsa modéstia, ter sido feliz a decisão de solicitar do Inmetro o seu saber e a sua operosidade, notórios e, aqui, uma vez mais comprovados, com a entrega e o recebimento do fruto da etapa inicial da sua atividade junto à CGU, consubstanciado no Texto Preliminar denominado – "Concepção e Desenvolvimento de Algoritmo de Avaliação da Efetividade da Gestão Pública – Marco Conceitual".

Muito obrigada, em meu nome pessoal e do órgão entregue à minha responsabilidade, fazendo votos prossigamos, o Inmetro e a CGU, trabalhando em sintonia, para mais e melhor servir aos cidadãos do nosso país.

Agradeço a presença de todos os ilustres convidados, que muito nos honram com sua presença, neste significativo momento que vive a CGU e, em especial o nosso País, e peço que juntos elevemos o pensamento, em prece pelo sucesso dos novos governantes que assumem a construção dos destinos desta Nação, a fim de alcancem sucesso pleno em sua jornada, para o bem de todos os brasileiros".

IDM

Porto Alegre, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A colheita do trigo no Rio Grande do Sul foi aberta oficialmente hoje em Passo Fundo (RS), na  granja  do agricultor Justimiano Augusto de Araújo Trein, na localidade de Santa  Gema. O governador Olívio Dutra, que participou do ato, destacou  a  importância da atividade para a agricultura, gerando renda  e também alimento na mesa da população. Segundo Dutra, o governo de Lula também terá uma política voltada para a produção, visando combater a escassez de alimentos, a fim de garantir  pelo  menos  três  refeições diárias a todos que agora passam dificuldades. "Para que esta  política  se  desenvolva,  precisamos  produzir  cada  vez mais e melhor,  tornando a mesa farta para todos nós. Tenho certeza que todos aqueles que estiverem  dispostos a ampliar sua produção, terão total apoio do Governo Lula", concluiu o governador.

De  acordo com levantamento realizado pela Secretaria da Agricultura e Abastecimento, por intermédio da  Emater-RS, a estimativa de produção de trigo para o estado, nesta safra, é de  1.224.804  toneladas, com  uma  produtividade  de  1.617 quilos por hectare. Isso representa cerca de 35%  da produção  total  do país (estimada, conforme o IBGE, em 3,6 milhões de toneladas).  Essa  produção  garante ao Rio Grande do Sul a posição de segundo maior  produtor do Brasil, perdendo somente para o Paraná.  Em comparação a 1998, a produção de trigo no RS em 2002 cresceu 127,5%.

A área colhida do cereal  deverá atingir 757 mil hectares, significando 37% de área total do país  (previsão  de 2.103,7 mil  hectares, pelos dados do IBGE), fazendo com que o Rio Grande do Sul fique em primeiro  lugar  entre  os Estados. Em relação a 1998, a área colhida  cresceu 100%. O Rio Grande do Sul também é o Estado com o maior valor de  produção, R$ 173 milhões, de um total de R$ 350 milhões do país, números  referentes a 2000.

Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Na próxima semana, parlamentares de 35 países das Américas estarão em Brasília para participar da Cúpula Parlamentar de Integração Continental que visa discutir a participação dos parlamentos no processo de formação da Área de Livre Comércio das Américas (Alca). O encontro está sendo promovido pela Câmara dos Deputados. De acordo com o presidente da Casa, deputado Aécio Neves (PSDB/MG), o evento terá um papel importante nas negociações internacionais e não apenas na radificação de acordos assinados pelos executivos dos países. Ainda segundo Aécio, nesses dois dias (19 e 20 de novembro) chefes de parlamentos dos 35 países vão discutir o processo de criação da Alca, visando dar mais unidade e transparência aos debates sobre a Alca, abrindo assim a discussão do tema para a sociedade.