Agência Brasil

Brasília, 15/11/2002 (Agencia Brasil - ABr) - El principal negociador brasileño junto a las Comunidades Europeas, embajador José Alfredo Graça Lima, consideró muy productiva la Octava Conferencia del Comité de Negociaciones Birregionales Mercosur-Unión Europea (CNB) clausurada ayer (14). De acuerdo con él, las delegaciones de los dos bloques concluyeron las discusiones sobre métodos y modalidades para la negociación de acceso a mercados de bienes, inclusive para productos agrícolas, y para la negociación de servicios.

Graça Lima afirmó que existen dificultades tanto en las negociaciones con la Unión Europea cuanto con el Área de Libre Comercio de las Américas (Alca). El embajador considera más importante para el Mercosur tener un acuerdo con la UE que una integración hemisférica por el simple hecho de que las economías son semejantes. Sin embargo, subrayó que el Mercosur no puede dejar de negociar simultáneamente con los dos bloques económicos. (AKR)

Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Oitava Conferência do Comitê de Negociações Birregionais Mercosul-União Européia (CNB) terminou hoje, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Desde segunda-feira (11), os negociadores dos dois blocos se reuniram para dar continuidade às negociações econômico-comerciais visando à conclusão do Acordo de Associação Interregional.

Segundo informações do Ministério das Relações Exteriores, as discussões concentraram-se nos textos de normas, regulamentos técnicos e procedimentos de avaliação da conformidade; defesa da concorrência; regime geral de origem; propriedade intelectual; procedimentos aduaneiros e solução de controvérsias.

Em entrevista coletiva, hoje, o principal negociador brasileiro junto às Comunidades Européias, embaixador José Alfredo Graça Lima, considerou o encontro muito produtivo. De acordo com ele, as delegações dos dois blocos concluíram as discussões sobre métodos e modalidades para a negociação de acesso a mercados de bens, inclusive para produtos agrícolas, e para a negociação de serviços.

Graça Lima afirmou que existem dificuldades tanto nas negociações com a União Européia quanto na Área de Livre Comércio das Américas (Alca). Para o embaixador brasileiro, é mais importante para o Mercosul ter um acordo com a União Européia do que uma integração hemisférica pelo simples fato de que as economias são mais parecidas.

Entretanto, ele frisou que o Mercosul não pode deixar de negociar simultaneamente com os dois blocos econômicos (Alca e UE). O motivo é que os dois blocos envolvem não apenas os nossos principais parceiros comerciais, mas também oferecem aos nossos mercados vantagens potencializadas naqueles produtos que interessam ao Mercosul exportar.

A próxima etapa das negociações entre o Mercosul e a União Européia será a reunião de troca de ofertas definitivas para bens, marcada para o dia 28 de fevereiro de 2003. O encontro servirá de base para a rodada de negociações tarifárias, entre os dias 17 e 21 de março, em Bruxelas, na Bélgica. Para o segundo semestre de 2003, o cronograma de negociações prevê uma reunião ministerial na Europa.

Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O vice-presidente Marco Maciel, no exercício na presidência da República, recebeu na tarde de hoje uma comissão de parlamentares e prefeitos paulistas que veio a Brasília reivindicar liberação de recursos destinados a despoluição de rios da bacia Hidrográfica da região de Campinas (SP).

De acordo com o deputado federal Mendes Thame (PSDB-SP), Marco Maciel afirmou que se empenhará para que sejam liberados ainda este ano os R$ 14 milhões provenientes da Agência Nacional de Aguas (ANA) e mais R$ 8 milhões de dotação orçamentária da União para a bancada paulista com a destinação específica de construção de estação de esgoto. O deputado esclareceu que, com esses recursos, será possível que as cerca de 14 milhões de pessoas da região passem a contar com 36% do esgoto tratado, ao invés dos 20% de hoje.

O deputado esclareceu que a liberação de recursos é vital para as cidades banhadas pelos rios Capivari, Jundiaí e Piracicaba. "Nós temos dados que atestam que mais da metade dos leitos hospitalares da região são ocupados por pessoas que contraíram doenças de veiculação hídrica, ou seja, transmitidas pela poluição da água", afirmou. Ele salientou que o tratamento dos esgotos e, conseqüentemente, a despoluição dos rios, mais do que uma questão ambiental é uma questão de saúde pública e que, se os problemas de saneamento básico não forem resolvidos, o Brasil continuará gastando muito com medicina curativa nos hospitais. "Ou seja, continuaremos enxugando gelo", resumiu.

Thame disse ainda que a contaminação dos rios em questão se deve principalmente a dois fatores históricos: à intensa urbanização e desenvolvimento industrial da região, "a maior do país", e ao desvio de águas destes mananciais para o Sistema Cantareira, a fim de abastecer a cidade de São Paulo.

Também participaram da audiência com Marco Maciel os prefeitos de Atibaia, Roberto Tripoli; de Americana, Waldemar Tibaldi; de Capivari, José Carlos Borzari; de Campinas, Izalene Etiéne e de Rio Claro, Cláudio Antônio de Mauro.

Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Oitava Conferência do Comitê de Negociações Birregionais Mercosul-União Européia terminou hoje, no Palácio do Itamaraty, em Brasília. Desde segunda-feira (11), os negociadores dos dois blocos se reuniram para dar continuidade às negociações econômico-comerciais visando à conclusão do Acordo de Associação Interregional.

Em entrevista coletiva, hoje, o principal negociador brasileiro junto às Comunidades Européias, embaixador José Alfredo Graça Lima, considerou o encontro muito produtivo. De acordo com ele, as delegações dos dois blocos concluíram as discussões sobre métodos e modalidades para a negociação de acesso a mercados de bens, inclusive para produtos agrícolas, e para a negociação de serviços.

Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A missão técnica do Fundo Monetário Internacional (FMI) que está no Brasil avaliando o acordo de Us$ 30 bilhões de dólares, acaba de deixar o Ministério da Fazenda, onde esteve reunida com o secretário de Política Econômica, Arnon Meyer. Os técnicos saíram sem dar detalhes da reunião à imprensa. A missão passará o feriado desta sexta-feira analisando os números apresentados nesses três dias de reuniões com a equipe econômica do governo. Ao final da missão, dia 20 de novembro, o chefe da equipe, Jorge Marquez-Ruarte, fará um pronunciamento a imprensa.

Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da saúde, Barjas Negri, assinou hoje portaria que habilita 382 Centros de Atenção Psicossocial (Caps) a prestar atendimento aos portadores de transtornos mentais e dependentes químicos. A estimativa é que esses Centros atendam a aproximadamente 120 mil pessoas em todo país por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Com a habilitação, o Ministério da Saúde passa a destinar R$ 73 milhões por ano, dos quais R$ 52 milhões para os Caps de Saúde Mental e R$ 21 milhões para o funcionamento do Caps álcool e drogas. Os recursos virão do Fundo das Ações Estratégicas e Compensação (Faec). Assim, estados e municípios poderão prestar assistência gratuita aos pacientes sem precisar usar a verba de seus tetos financeiros.

A estimativa é habilitar mais 60 Centros até o final deste ano, 40 específicos para o tratamento de saúde mental e 20 destinados a atender pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e drogas.

A ampliação desse tipo de assistência faz parte do processo de Reforma Psiquiátrica, que prevê a redução de leitos nos hospitais psiquiátricos. A política antimanicomial possibilita a maior participação de familiares, facilitando a integração do paciente no seu meio social e permitindo, assim, sua recuperação.

Criados no início deste ano, os Caps oferecem serviços extra-hospitalares, como atendimento em grupo, visitas domiciliares, atividades comunitárias para inserir o paciente na sociedade, além de assistência terapêutica (medicamentosa e psicológica) aos doentes e seus familiares.

Nesses Centros também são oferecidos serviços como orientação profissional e desintoxicação, quando necessário. Eles podem funcionar dentro dos limites de um hospital ou universidade, desde que independentes de sua estrutura física, com acesso privativo e equipe profissional própria.

Foram criadas cinco modalidades para classificar os Caps, conforme o número de habitantes: Os do tipo I funcionam em cidades entre 20 mil e 70 mil habitantes e os do tipo II atendem em municípios de 70 mil a 200 mil habitantes. Esses dois tipos funcionam de 8h às 17h. Já os do tipo III, funcionam em cidades com mais de 200 mil habitantes e atendem 24 horas. Os três tipos oferecem todo o tratamento para doenças mentais e problemas gerados por dependência química, desde que estejam habilitados para tal.

Também estão cadastrados os Caps onde são desenvolvidas atividades diárias em saúde mental para crianças e adolescentes com transtornos mentais; e o Caps que desenvolve atividades para pacientes com transtornos decorrentes do uso e dependência de substâncias psicoativas (drogas).

Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da saúde, Barjas Negri, assinou hoje portaria habilita 382 Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) a prestar atendimento aos portadores de transtornos mentais e dependentes químicos. A estimativa é que esses Centros atendam a aproximadamente 120 mil pessoas em todo país por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). Com a habilitação, o Ministério da Saúde passa a destinar R$ 73 milhões por ano, sendo R$ 52 milhões para os Caps de Saúde Mental e R$ 21 milhões para o funcionamento do Caps álcool e drogas. Os recursos virão do Fundo das Ações Estratégicas e Compensação (Faec).

Assim, estados e municípios poderão prestar assistência gratuita aos pacientes sem precisar usar a verba de seus tetos financeiros. A estimativa é habilitar mais 60 Centros até o final deste ano, sendo 40 específicos para o tratamento de saúde mental e 20 destinados a atender pessoas com transtornos decorrentes do uso de álcool e drogas. A ampliação desse tipo de assistência faz parte do processo de Reforma Psiquiátrica, que prevê a redução de leitos nos hospitais psiquiátricos. A política antimanicomial possibilita a maior participação de familiares, facilitando a integração do paciente no seu meio social e permitindo, assim, sua recuperação.

IDM

Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O diretor-assistente do Fundo Monetário Internacional (FMI) para o Hemisfério Ocidental, Lorenzo Perez - um dos negociadores da missão que está no Brasil para avaliar o acordo de US$ 30 bilhões com o governo - sugeriu, nesta quinta-feira, que "ainda é preciso fazer mais para reduzir o déficit previdenciário no Brasil". Ele comentou que as mudanças que criaram o fator previdenciário no sistema privado (INSS) - que serve de base para o cálculo da aposentadoria do setor privado - têm conseguido manter o déficit entre 1% e 1,2%, mas há espaço para novas reformas.

O ministro da Previdência e Assistência Social, José Cechin apresentou aos técnicos da missão uma série de sugestões que estão sendo elaboradas por seu ministério. Entre as propostas está o alongamento do período mínimo de contribuição do INSS para se ter direito ao benefício, que atualmente é de 10 anos e meio.

O ministro também propõe igualar os limites de idade dos aposentados das áreas rural e urbana. Pela Constituição, o limite de idade do trabalhador rural deve ser cinco anos menos que o do urbano, que é de 60 anos para mulheres e 65 para homens. Uma outra sugestão é oferecer a quem se aposentar por tempo de serviço vantagens ainda melhores do que é oferecido hoje para que ele adie por mais alguns anos a sua aposentadoria. O ministério publicará em livro as propostas apresentadas hoje por Cechin.

Sobre a aposentadoria dos servidores públicos, o ministro disse que apresentou aos técnicos os problemas enfrentados hoje, como o dispositivo constitucional que permite ao servidor com o mínimo de cinco anos de contribuição se aposentar recebendo o mesmo valor do último salário. Mas, para esses problemas, Cechin não apresentou sugestões de mudanças, pois trata-se de questões mais estruturais que envolvem Propostas de Emendas Constitucionais.

O déficit do INSS projetado para este ano é de R$ 17 bilhões e o da previdência dos servidores dos governos federal, Estaduais e municipais, incluindo os militares, é de R$ 53 bilhões. Os gastos totais com o pagamento de benefícios previdenciários no País chegarão a R$ 150 bilhões.
O ministro disse aos técnicos acreditar que o Partido dos Trabalhadores terá condições de aprovar reformas capazes de reduzir o déficit previdenciário. "Se o futuro governo sair com propostas desse tipo e colocar no Congresso, ele tem enorme legitimidade para aprovar, não só pelo número de votos recebidos no processo eleitoral, mas pela origem do partido", comentou Cechin aos jornalistas, logo após o encontro com o Fundo.

Lorenzo Perez informou que, ao final da missão, no dia 20 de novembro, o chefe da equipe, Jorge Marquez-Ruarte fará um pronunciamento sobre a avaliação do acordo. Dessa avaliação depende a liberação de US$ 3 bilhões, que, se aprovada, será feita em dezembro.
Outros US$ 3 bilhões já foram repassados ao governo brasileiro, quando o acordo foi assinado, em setembro. O restante estará à disposição do governo eleito após a segunda avaliação, em fevereiro.

Rio, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria estadual de Saúde recebeu hoje (14), 1.500 kits de combate à dengue doados pela Secretaria de Defesa Civil. A entrega foi no quartel central do Corpo de Bombeiros, na Praça da República, no centro da cidade. De acordo com o secretário de Saúde, Leoncio Feitosa, a "doação é muito importante porque representa a nossa parceria com a Defesa Civil no combate à dengue."

O secretário de Defesa Civil, coronel Jorge Alberto Soares de Oliveira disse que a doação é um ato simbólico, que pode traduzir a boa vontade da corporação em participar das ações em favor da população. Cada um dos kits tem 23 itens de produtos usados pelos agentes de endemias (mata-mosquitos) no trabalho de visitação à residências, como prancheta, bolsa de lona, pesca larva, lanterna e luvas.

Brasília, 14/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério da Justiça dará prioridade ao repasse de recursos para a área de segurança pública aos estados que estejam em dia com o encaminhamento de dados sobre criminalidade para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). A afirmação é do secretário Nacional de Segurança Pública, José Vicente da Silva, que apresentou hoje um balanço sobre 12 tipos de crimes nas capitais brasileiras. Foram comparadas informações referentes ao primeiro semestre deste ano às registradas no mesmo período de 2001.

No balanço não constam dados referentes a Rio Branco (AC), Macapá (AP), São Luís (MA), Fortaleza (CE), Aracaju (SE), Campo Grande (MS) e Cuiabá (MT). "Não é possível adotar política pública adequada de prevenção à criminalidade sem um banco de dados de qualidade", disse o secretário. Ele informou que os estados com essas pendências receberam comunicados da Senasp e a expectativa é obter as informações até o fim do ano. "Nós remetemos recursos a todos os Estados e queremos contrapartidas, não só na parte financeira, mas em relação às responsabilidades com as estatísticas", afirmou.

José Vicente anunciou que a Senasp irá fechar um convênio com o IBGE para "produção de dados estatísticos confiáveis". Segundo ele, os principais problemas das informações sobre a criminalidade são as subnotificações e a falta de padronização entre os critérios para cada crime usados pelos Estados.

Em Recife, por exemplo, 14 casos de seqüestro relâmpago, termo criado pela mídia, entraram nas estatísticas como seqüestros. Outro exemplo ocorre em São Paulo, explica o secretário, onde as mortes resultantes de confronto com a polícia não são registradas como homicídio doloso.

José Vicente atribuiu à falta de confiança da população na polícia o número reduzido de registros de furtos e roubos nas grandes cidades, quando esses não envolvem carros. Segundo ele, o cidadão não acredita que o policial o ajudará a recuperar o bem perdido. Já em relação a roubos e furtos de veículos, os dados representam bem a realidade. O motivo é a necessidade do registro junto à polícia para o acionamento da seguradora.

Entre os dados divulgados, o secretário destacou o aumento dos homicídios dolosos (com intenção de matar) em Goiânia (45%), Salvador (21,41%) e Rio de Janeiro (19,35%). Segundo ele, os governos estaduais devem verificar as causas desse crescimento para adequar as ações policiais. Ele afirmou ainda que o monitoramento de dados sobre a criminalidade pelas secretarias de Segurança dos Estados deve ser constante. "Não é preciso esperar seis meses para se verificar se há aumento da criminalidade e começar a agir", disse.

José Vicente elogiou a eficiência do sistema de notificação implantado em Recife, que possibilitou o alcance de números representativos sobre a criminalidade na capital. Ele esclareceu que o aumento de 45,7% de homicídios dolosos não significa a ocorrência de mais crimes, mas o registro de casos que antes não chegavam ao conhecimento das autoridades.

Outro aspecto abordado pelo secretário foi a motivação social para os assassinatos. Conforme José Vicente, a pobreza não é a grande motivadora dos crimes, mas sim a desigualdade social. Por isso, a maioria dos homicídios é registrada em grandes metrópoles, que abrigam tanto população de alta renda quanto pessoas que vivem em precárias condições, nas periferias. Ele citou como exemplo Teresina, capital de um estado economicamente pobre, que apresentou pequeno índice de homicídios dolosos: 9,6 casos por 100 mil habitantes no primeiro semestre deste ano.

Os acidentes de trânsito são os responsáveis pela grande maioria dos registros de homicídio culposo (sem intenção de matar). O secretário destacou o aumento de 14,29% desses casos no Distrito Federal, onde o trânsito já foi considerado exemplar para o resto do país. Ele acredita que a inexistência de campanhas permanentes de educação para o trânsito e a escassez de policiamento em pontos de risco das vias possam estar entre as causas desse aumento de mortes no trânsito.

O objetivo da secretaria é manter a divulgação semestral de dados sobre violência e criminalidade no Brasil, por meio da realização de coletivas de imprensa. Para o secretário, "o poder público tem a obrigação de fornecer essas informações à sociedade". Os balanços seguintes deverão abordar também a situação de segurança pública nos Estados.

A análise da Senasp servirá para os Estados e o próprio Ministério da Justiça compararem a situação atual com a de períodos anteriores, ou a criminalidade em cada unidade da Federação, e aprimorarem as políticas de segurança pública. O balanço também orientará a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.