Agência Brasil

São Paulo, 15/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A movimentação é intensa nas estradas paulistas neste feriado de Proclamação da República. Segundo a Polícia Rodoviária, neste momento, toda a extensão da Rodovia dos Tamoios, que liga o Vale do Paraíba ao litoral norte de São Paulo, apresenta lentidão entre os quilômetros 10 e 38, devido ao excesso de veículos. No sistema Anchieta-Emigrantes, com destino ao litoral sul, o tráfego também é intenso, principalmente no trecho de serra e na região de Cubatão.

As rodovias Régis Bittencourt, no sentido de Curitiba, apresenta lentidão na altura do quilômetro 317, por causa do afunilamento de pista e excesso de veículos. Segundo a Polícia Rodoviária, não há registro no momento de acidentes graves. De acordo com a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), a estimativa é que 1,1 milhão de veiculos deixem a cidade com destino ao litoral e interior neste feriado prolongado.
IDM

Rio, 15/11/2002 (Agência Brasil – Abr) – O carioca terá um final de semana de sol e calor, embora o tempo permaneça nublado nesta sexta-feira, dia em que se comemora a Proclamação da República. Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia, a sexta-feira terá céu nublado, passando a parcialmente nublado com névoa úmida pela manhã. A temperatura permanecerá estável, variando entre os 15 e os 32 graus centígrados.

A frente fria de fraca intensidade que chegou ao estado no início da semana já está perdendo força e se dirigindo para o oceano. Com isto, o sábado e o domingo do carioca serão de sol e calor, embora com névoa úmida pela manhã.

Aeroportos Santos Dumont e Internacional do Galeão com movimento normal e pistas abertas para pouso e decolagem.

Brasília, 15/11/2002 (Agência Brasil – ABr) – O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva desembarca hoje às 12h, no Aeroporto Internacional de Brasília, depois de embarcar, em São Paulo, por volta das 10h30, em um vôo da companhia aérea Rio Sul. Do aeroporto, Lula segue direto para a Granja do Torto, onde deverá receber o presidente do PSB, Miguel Arraes. O presidente eleito passará o fim de semana em Brasília.

São Paulo, 15/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Os aeroportos de Congonhas, na capital paulista, e o Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na grande São Paulo, operam sem restrições para pousos e decolagens, segundo informações da Infraero. Tempo bom na capital paulista com termômetros registrando 22º C.

Brasília, 15/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O Incra de Minas Gerais montou, no hall de entrada da sede, uma exposição de desenhos e textos produzidos por crianças de famílias assentadas nos projetos São Pedro, em Patrocínio; Quebra Anzol, em Serra do Salitre; e 26 de Outubro, no município de Pompeu.

São mais de 100 desenhos e textos de alunos da pré-escola à 4ª série do ensino fundamental, resultado do trabalho de integração de crianças e adolescentes nos assentamentos, uma iniciativa dos empreendedores sociais Maria Mamede e Nelson Marques.

Brasília, 15/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - Os contribuintes individuais (empresários e autônomos), os facultativos (donas-de-casa e estudantes) e os domésticos podem pagar o INSS referente ao mês de outubro na segunda-feira (18), sem juros ou multas. A data habitual de pagamento é 15, mas, como este dia coincide com feriado em novembro, os contribuintes poderão pagar na segunda-feira.

Para pagar, é preciso utilizar a Guia da Previdência Social (GPS), encontrada nas papelarias ou no site do Ministério (www.previdenciasocial.gov.br). Depois de preencher a Guia, basta ir a uma agência bancária ou casa lotérica. Se o contribuinte tiver acesso aos serviços da Internet pelo banco que mantém conta, o formulário impresso da GPS não é necessário.

O pagamento pode ser agendado para débito em conta-corrente, mas só valerá para o mês seguinte ao da opção. Para optar pelo serviço, é necessário acessar o site do Ministério e clicar no link "Débito em conta corrente para contribuintes individuais e domésticos" e preencher um Termo de Autorização. O Termo deve ser entregue no banco e, no mês seguinte, a contribuição será debitada automaticamente.

Os domésticos contribuem com percentuais que variam de 7,65% a 11%, de acordo com seus salários. Os contribuintes individuais e facultativos inscritos no INSS a partir de 29/11/99 pagam o valor correspondente a 20% de sua remuneração. Os que se inscreveram antes desta data, também contribuem com 20%, mas devem respeitar a escala de salários base a que estão sujeitos

Brasília, 15/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - O secretário nacional de Defesa Civil, José Wilson Pereira, vai participar, a partir da próxima segunda-feira, do Seminário sobre Gerenciamento e Recuperação de Catástrofes, em Washington, nos EUA. José Wilson viaja a convite da Embaixada dos Estados Unidos no Brasil para, de 18 a 22 de novembro na capital norte-americana, assistir a palestras sobre prevenção, preparação, resposta e reconstrução em situações de desastres. "É grande o interesse na participação nesse evento, uma oportunidade de intercâmbio e ganho de conhecimentos sobre medidas para a redução da ocorrência e dos efeitos dos desastres", explica o secretário.

Ao voltar ao Brasil, José Wilson tem compromisso na capital paulista. Na segunda-feira, dia 25, às 10h30, o secretário vai ser palestrante durante o Curso Prevenção, Preparação e Resposta para Desastres com Produtos Químicos Perigosos. O tema é A Defesa Civil contra as armas químicas.

Esse evento é uma iniciativa da Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental de São Paulo (Cetesb), em parceria com o Centro Panamericano de Engenharia Sanitária e Ciências do Ambiente (Cepis), a Organização Panamericana de Saúde (OPS) e Organização Mundial da Saúde (OMS). O curso vai reunir, durante cinco dias, 38 especialistas de 11 países da América Latina, inclusive 13 técnicos brasileiros.

Brasília, 15/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - As regionais mineiras das Associações Brasileiras de Águas Subterrâneas (Abas-MG) e de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-MG) promovem, de 28 a 30 de novembro, em Caxambu, no sul de Minas Gerais, o II Simpósio de Águas Minerais. Nos dois primeiros dias, especialistas de áreas diversas como jurídica, engenharia, representantes de governo e de empresas, vão discutir o tema, que tem gerado polêmica atualmente. No dia 30, sábado, os participantes farão uma visita técnica ao Parque das Águas de Caxambu, uma das grandes atrações turísticas da região.

Por sua importância histórica, cultural, comercial, de lazer e até medicinal, a água mineral tem atraído a atenção de segmentos variados da sociedade. O uso, no Brasil, tem aumentado a cada ano. De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o segmento da indústria de água mineral natural é dos que mais cresce dentro do setor mineral.

A produção atual de água mineral no Brasil é de 3,5 bilhões de litros e a projeção é de encerrar este ano, atingindo de 4,5 bilhões a 5 bilhões de litros. O consumo também tem aumentado e deve ultrapassar os 20,7 litros "per capita" ainda em 2002, índice inferior a países como Itália (108,6 litros), França (105,3) e Estados Unidos (42,1 litros), o que mostra o potencial de crescimento. São Paulo é o maior produtor do país, respondendo por 38,6% do mercado, seguido por Minas Gerais (8,7%) e Pernambuco (7%).

Em função do rápido avanço do setor, a exploração do recurso tem preocupado governos e, sobretudo, ambientalistas. A água mineral é considerada como minério, por suas propriedades, e, por isso, a concessão de lavra fica à cargo do Ministério das Minas e Energia e a fiscalização da atividade sob responsabilidade do DNPM. O aproveitamento do recurso é regulado pelos Códigos de Águas, de 1945, e de Mineração, de 1967.

Muitos especialistas e até mesmo o ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, defendem que a água mineral passe a ser considerada como recurso hídrico especial, para que sua utilização possa ser regulada pela Política Nacional de Recursos Hídricos, para evitar explorações desastrosas que coloquem em risco as fontes hoje existentes.

Segundo o presidente da Abas-MG, Celso de Oliveira Loureiro, o principal problema hoje é a exploração intensa, sem controle técnico dos limites da produção, motivada pelo interesse comercial. "A extração exagerada compromete não somente a quantidade, como a qualidade da água, pois interfere nas condições de mineralização natural deste recurso", adverte.

Em sua opinião, é necessário uma adequação no conceito da água mineral para que esses limites e padrões possam ser estabelecidos de acordo com a capacidade de produção de cada fonte. "A fragmentação da água em diversos tipos como subterrâneas, superficiais, etc., dificulta o controle. É preciso entender a água como um elemento que tem um ciclo natural que precisa ser preservado".

"Nossa proposta é criar um fórum democrático de debate, que vise apontar caminhos e soluções para garantirmos a proteção e o uso sustentável de nossas ricas fontes minerais", acrescenta o presidente da Abes-MG, Márcio Pedrosa. A idéia é identificar problemas e conflitos e harmonizar soluções que contribuam para uma política de infra-estrutura, controle hidroambiental, desenvolvimento econômico, administração e promoção do turismo nos balneários brasileiros.

Ao final do simpósio, as propostas de consenso serão colocadas na Carta de Caxambu, documento que será enviado para prefeituras, órgãos de governo, Câmaras Municipais, organizações não-governamentais, comitês de bacias e Conselhos de Desenvolvimento de Meio Ambiente (Codemas). Interessados em participar do Simpósio podem se inscrever pelo telefone (31) 3212-5915 ou no site www.abes-mg.org.br

Brasília, 15/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - A Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) promove no próximo dia 18 de novembro o III Seminário Fiesp/ Ferrovias. O evento, com o tema As Ferrovias Inseridas na Cadeia Logística de Transportes, acontece das 8h30 às 12h30 na sede da entidade, em São Paulo.

O seminário, segundo os organizadores, abordará três tópicos principais: desenvolvimento do setor; integração entre os transportes intermodais e cadeia logística de transportes.

Entre os convidados para o evento representantes das empresas operadoras do Sistema Ferroviário Nacional, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários (ANTF). As inscrições são gratuitas.

Agricultura e qualidade da água: contaminação da água por nutrientes

Álvaro Vilela de Resende (*)

No Brasil, até poucos anos atrás, a gestão de recursos hídricos não era assunto prioritário em nenhuma das esferas de planejamento e nem mesmo no âmbito científico, situação esta que possivelmente se devia à grande abundância de água na maior parte do território nacional. Contudo, há tempos são conhecidos diversos exemplos de outras regiões do planeta onde, por causas naturais ou induzidas, áreas antes bem providas tornaram-se altamente restritivas às atividades humanas quando a falta de água passou a ser o fator limitante.

Recentemente, a grande preocupação nacional tem sido em relação à redução da quantidade de água nos rios, com efeito direto na capacidade de operação das hidrelétricas, produtoras da energia que move o país. De forma talvez menos visível, a cada dia, a água com qualidade adequada ao consumo humano vem se tornando mais escassa, o que tem chamado a atenção da comunidade científica e da sociedade organizada para a fragilidade dos ciclos naturais que governam a renovação e a disponibilidade da água.

Como conseqüência do crescimento vertiginoso das atividades urbanas e agropecuárias experimentado pela maioria dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, há indicativos de que a qualidade da água pode ser comprometida, de uma maneira tal que o homem ainda não dispõe de meios para reversão do problema. Assim sendo, a melhor alternativa técnica e econômica parece ser o controle efetivo dos fatores e processos que levam à contaminação da água.

Uma vez que os mananciais de água não são estáticos, a contaminação de determinada área pode se estender por toda uma região e muitas vezes não é possível discriminar a origem do contaminante, como é o caso dos grandes rios poluídos tanto pelas atividades agrícolas quanto pelos efluentes urbanos.

Muito embora não seja o único agente responsável pela perda da qualidade da água, a agricultura, direta ou indiretamente, contribui para a degradação dos mananciais. Isto pode se dar por meio da contaminação dos corpos d’água por substâncias orgânicas ou inorgânicas, naturais ou sintéticas e ainda por agentes biológicos. Amplamente empregadas, muitas vezes de forma inadequada, as aplicações de defensivos, de fertilizantes e/ou de resíduos derivados da criação intensiva de animais são tidos como as principais atividades relacionadas à perda da qualidade da água nas áreas rurais.

Os rios, lagos, represas e açudes podem receber grandes quantidades de nutrientes, principalmente em regiões de solos desprotegidos. Juntamente com as partículas arrastadas pela água durante o escorrimento superficial ou em outros processos erosivos, os nutrientes presentes na superfície do solo são perdidos das áreas agrícolas e atuarão como contaminantes da água.

Para se avaliar a extensão deste problema, basta lembrar que a maior parte do território brasileiro é cortada por cursos d’água que garantem o abastecimento das fazendas e comunidades desde os vilarejos até as metrópoles. Com certeza, na maior parte do país, as reservas de água superficiais constituem a principal fonte de água para o consumo humano direto e para a utilização nas mais diversas finalidades.

A utilização de águas subterrâneas tem aumentado intensamente no mundo todo e também no Brasil. Esta situação se deve à ocupação de áreas menos providas de água de superfície (ex: regiões semi-áridas), ou constitui forma de se obter água melhor qualidade em regiões já poluídas, ou ainda para viabilizar grandes volumes de água para irrigação. Em princípio, os aqüíferos subterrâneos se encontram mais protegidos da contaminação, mas esta ocorre quando a água da chuva ou de irrigação, ao percolar o solo, arrasta consigo substâncias dissolvidas (processo de lixiviação) que poderão ter como destino final o lençol freático ou os aqüíferos profundos. Em função da interação característica dos nutrientes em formas iônicas com a fase sólida do solo, a natureza do nutriente e os atributos químicos e físicos do solo são os principais fatores que condicionam a movimentação de um dado nutriente em profundidade e, consequentemente, o seu potencial de contaminação.

A presença de nutrientes na água é parte dos ciclos normais da natureza e para a maioria dos nutrientes vegetais não têm sido relatados problemas em relação a níveis excessivos. O problema de contaminação fica restrito a alguns micronutrientes e, principalmente, aos macronutrientes nitrogênio e fósforo.

Entre os micronutrientes zinco, cobre e manganês em situações específicas de certas atividades agrícolas e principalmente industriais podem se concentrar ou acumular no solo e eventualmente atingir a água. Ao que tudo indica, em geral, estes metais pesados têm menor mobilidade no solo e assim a ocorrência de contaminação mais provável seria por meio de processos erosivos.
Em virtude da forte retenção do fósforo pelas partículas do solo, o processo de poluição da água subterrânea por lixiviação de fosfatos é de magnitude desprezível, especialmente nas condições dos solos tropicais. Por outro lado, inúmeros casos de acréscimo de fósforo nas águas superficiais indicam que o escorrimento superficial de água e a erosão dos solos são os principais agentes da contaminação de mananciais de superfície com fosfatos em áreas agrícolas.

Do ponto de vista de saúde, o enriquecimento da água em fósforo não traz maiores problemas, já que trata-se de um elemento requerido em elevadas quantidades pelos animais em geral. Entretanto, este enriquecimento pode trazer sérios problemas em termos de desequilíbrio dos ecossistemas aquáticos devido ao processo de eutroficação, que consiste da proliferação exagerada de algas e plantas aquáticas. Como conseqüência, pode haver redução da penetração de luz em profundidade, alterando o ambiente subaquático. Plantas aquáticas podem criar bancos de vegetação submersa retendo sedimentos e vindo a dificultar a navegação. Além disso, a própria respiração e os restos de plantas e algas mortos depositados no fundo provocam a redução na disponibilidade de oxigênio, culminando com a mortandade de peixes e outros organismos.

As medidas de controle da eutroficação por fósforo nas áreas de exploração agrícola basicamente são o correto dimensionamento das adubações associado às práticas convencionais de controle da erosão do solo.

Das diversas formas de nitrogênio presentes no solo a amônia (NH3) e, em especial o nitrato (NO3-), podem ser causas da perda de qualidade da água. Embora a amônia estando presente na água seja altamente letal aos peixes pela toxicidade que representa para este grupo da fauna, quando originada no solo ou aplicada via fertilizantes essa molécula tende a ser convertida a amônio (NH4+) e este por sua vez é convertido a nitrato por processos microbianos.

Portanto, o nitrato é a principal forma de nitrogênio associada à contaminação da água pelas atividades agropecuárias. Isto ocorre pelo fato de que o ânion nitrato, caracterizado por ser fracamente retido no solo, tende a permanecer mais em solução, principalmente nas camadas superficiais do solo, onde a matéria orgânica acentua o caráter eletronegativo das partículas de solo (repelindo o nitrato). Na solução do solo o nitrato fica muito propenso ao processo de lixiviação e ao longo do tempo pode haver considerável incremento nos teores de nitrato nas águas profundas.

A intensidade do processo de contaminação depende principalmente das quantidades de nitrato presentes ou adicionadas ao solo, da permeabilidade do solo, das condições climáticas (pluviosidade) e de manejo da irrigação, e da profundidade do lençol freático. Merece destaque também o fator de que a elevação dos teores nitrato na água é indicativo de risco potencial para a presença de outras substâncias indesejáveis, tais como muitas moléculas sintéticas de defensivos agrícolas que possivelmente se comportam de forma análoga ao nitrato.

Da mesma forma que ocorre para o fósforo, o enriquecimento excessivo de águas superficiais em nitrato leva à eutroficação dos mananciais. Pode haver problema também em relação à saúde animal, pois os ruminantes (bovinos e ovinos) e alguns monogástricos (eqüinos) possuem no trato digestivo, bactérias que convertem nitrato a nitrito levando a uma forma de envenenamento. Embora pessoas adultas possam ingerir quantidades relativamente altas de nitrato através de alimentos e da água e excretá-lo pela urina sem maiores conseqüências prejudiciais à saúde, bebês menores de seis meses de idade podem apresentar envenenamento devido à diminuição da capacidade do sangue transportar oxigênio. Nesta situação a criança sofre asfixia ficando com a pele azulada, sintomas típicos da metahemoglobinemia ou síndrome do bebê azul.

Recentemente, embora sem dados confirmados para o organismo humano (uso de cobaias), altas concentrações de nitrato têm sido associadas à ocorrência de câncer estomacal ou de esôfago. Face ao risco que representa, a concentração de nitrato na água para consumo humano não deve exceder 10 mg de N-NO3-/L ou 44 mg de NO3-/L, de acordo com os limites adotados pela United States Environmental Protection Agency (Usepa) e outras entidades ligadas ao monitoramento e proteção ambiental.

A compatibilização das taxas de suprimento de nitrogênio com a demanda da cultura no decorrer do seu período de crescimento vegetativo constitui o aspecto principal do que deve ser buscado em termos de aumento da eficiência da adubação nitrogenada e concomitante redução do risco de lixiviação de nitrato. Para tanto, uma boa estimativa da disponibilidade do nutriente no solo (teor de nitrato, teor de matéria orgânica, tipo e quantidade de palhada da cultura anterior) e o conhecimento dos requerimentos nutricionais da cultura a ser implantada nos seus diferentes estádios de crescimento, das condições climáticas prováveis durante a estação de cultivo, das características de permeabilidade do solo e da taxa de liberação de nitrogênio pelo fertilizante a ser utilizado (principalmente no caso dos estercos) precisam ser analisados de forma integrada a fim de ajustar a melhor dosagem, forma e época de aplicação dos adubos.

Atingir tal propósito na íntegra não é tarefa fácil e requer esmero, mas técnicas simples podem proporcionar sensíveis ganhos de eficiência, notadamente nas condições brasileiras onde os excessos de nitrogênio na adubação não são a regra na agricultura e quando ocorrem estão ligados à inobservância de critérios básicos de manejo. O parcelamento da adubação nitrogenada, de acordo com os períodos de demanda das culturas, talvez seja a maneira mais fácil de ganhar eficiência e deve ser medida priorizada quando as condições de solo (alta permeabilidade) e clima (chuva intensa e freqüentes) favorecem a possibilidade de lixiviação de nitrato.

Álvaro Vilela de Resende é pesquisador da Embrapa Cerrados, em Planaltina (DF), fone (61) 388. 9898, endereço eletrônico: alvaro@cpac.embrapa.br