Brasília, 15/11/2002 (Agência Brasil - ABr) - As regionais mineiras das Associações Brasileiras de Águas Subterrâneas (Abas-MG) e de Engenharia Sanitária e Ambiental (Abes-MG) promovem, de 28 a 30 de novembro, em Caxambu, no sul de Minas Gerais, o II Simpósio de Águas Minerais. Nos dois primeiros dias, especialistas de áreas diversas como jurídica, engenharia, representantes de governo e de empresas, vão discutir o tema, que tem gerado polêmica atualmente. No dia 30, sábado, os participantes farão uma visita técnica ao Parque das Águas de Caxambu, uma das grandes atrações turísticas da região.
Por sua importância histórica, cultural, comercial, de lazer e até medicinal, a água mineral tem atraído a atenção de segmentos variados da sociedade. O uso, no Brasil, tem aumentado a cada ano. De acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o segmento da indústria de água mineral natural é dos que mais cresce dentro do setor mineral.
A produção atual de água mineral no Brasil é de 3,5 bilhões de litros e a projeção é de encerrar este ano, atingindo de 4,5 bilhões a 5 bilhões de litros. O consumo também tem aumentado e deve ultrapassar os 20,7 litros "per capita" ainda em 2002, índice inferior a países como Itália (108,6 litros), França (105,3) e Estados Unidos (42,1 litros), o que mostra o potencial de crescimento. São Paulo é o maior produtor do país, respondendo por 38,6% do mercado, seguido por Minas Gerais (8,7%) e Pernambuco (7%).
Em função do rápido avanço do setor, a exploração do recurso tem preocupado governos e, sobretudo, ambientalistas. A água mineral é considerada como minério, por suas propriedades, e, por isso, a concessão de lavra fica à cargo do Ministério das Minas e Energia e a fiscalização da atividade sob responsabilidade do DNPM. O aproveitamento do recurso é regulado pelos Códigos de Águas, de 1945, e de Mineração, de 1967.
Muitos especialistas e até mesmo o ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, defendem que a água mineral passe a ser considerada como recurso hídrico especial, para que sua utilização possa ser regulada pela Política Nacional de Recursos Hídricos, para evitar explorações desastrosas que coloquem em risco as fontes hoje existentes.
Segundo o presidente da Abas-MG, Celso de Oliveira Loureiro, o principal problema hoje é a exploração intensa, sem controle técnico dos limites da produção, motivada pelo interesse comercial. "A extração exagerada compromete não somente a quantidade, como a qualidade da água, pois interfere nas condições de mineralização natural deste recurso", adverte.
Em sua opinião, é necessário uma adequação no conceito da água mineral para que esses limites e padrões possam ser estabelecidos de acordo com a capacidade de produção de cada fonte. "A fragmentação da água em diversos tipos como subterrâneas, superficiais, etc., dificulta o controle. É preciso entender a água como um elemento que tem um ciclo natural que precisa ser preservado".
"Nossa proposta é criar um fórum democrático de debate, que vise apontar caminhos e soluções para garantirmos a proteção e o uso sustentável de nossas ricas fontes minerais", acrescenta o presidente da Abes-MG, Márcio Pedrosa. A idéia é identificar problemas e conflitos e harmonizar soluções que contribuam para uma política de infra-estrutura, controle hidroambiental, desenvolvimento econômico, administração e promoção do turismo nos balneários brasileiros.
Ao final do simpósio, as propostas de consenso serão colocadas na Carta de Caxambu, documento que será enviado para prefeituras, órgãos de governo, Câmaras Municipais, organizações não-governamentais, comitês de bacias e Conselhos de Desenvolvimento de Meio Ambiente (Codemas). Interessados em participar do Simpósio podem se inscrever pelo telefone (31) 3212-5915 ou no site www.abes-mg.org.br
