Agência Brasil

Recife, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O ministro da Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, anunciou, em Recife, na abertura da 55ª Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a abertura de novos editais do Fundo de Setorial de Infra-Estrutura (CT-Infra) e a criação do Instituto do Milênio para Segurança Alimentar.

Os editais do Fundo Setorial de Infra-estrutura terão R$ 30 milhões em recursos a serem destinados para ampliação do portal da Coordenação de Aperfeioçamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e do programa de ensino à distância do ministério da Educação. Amaral disse ainda que o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), agência de fomento ligada ao ministério, lançará novo edital do Programa Nacional de Apoio a Centros de Excelência (PRONEX), em cooperação com as Fundações de Amparo à Pesquisa dos estados.

Serão R$ 75 milhões de recursos do ministério mais R$ 75 milhões alocados pelas FAP's, nos próximos três anos. Além disso, o CNPq e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vão lançar conjunto de editais do Fundo Setorial de Infra-estrutura, com alocação de recursos, no valor de R$ 75 milhões, para programas de manutenção de equipamentos, apoio a jovens pesquisadores, biotérios, programas educacionais à distância e criação de novos núcleos de pesquisas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.

Segundo Amaral, o CNPq vai executar de forma integral seu orçamento previsto, algo em torno de R$ 600 milhões. O ministro ressaltou que a meta do governo Lula é aumentar de 1% para 2% do Produto Interno Bruto (PIB) os investimentos em ciência e tecnologia. "No nosso ponto de vista, ciência e tecnologia são instrumentos fundamentais para a construção da nossa sociedade livre da concentração, da injustiça social e do autoritarismo", disse.

Ao elogiar a SBPC pela iniciativa de escolher educação, ciência e tecnologia para inclusão social, e também o reconhecimento do trabalho de jovens cientistas, com o prêmio Cientistas do Amanhã, o ministro lamentou, no entanto, que a maioria dos vencedores fossem procedentes das regiões Sul e Sudeste. Segundo ele, o fato comprova que há concentração de investimentos em ciência e tecnologia. Amaral reiterou que é prioridade do governo inverter a política de concentração de recursos.

O ministério implantará o programa Ciência nas Escolas, com ação voltada principalmente para o Nordeste, Norte e Centro-Oeste. O objetivo é promover a descentralização da pesquisa no Brasil. Uma das metas do programa é colaborar para a abertura de laboratórios em 400 escolas públicas ainda este ano. Os visitantes da Reunião da SBPC podem, inclusive, conhecer os equipamentos que farão parte dos kits-laboratórios, no pavilhão do ministério montado na mostra científica e tecnológica, a 11ª Expociência.

Porto Alegre, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Com 94% das lavouras de trigo já plantadas no Rio Grande do Sul com área plantada de 955 mil hectares, os produtores gaúchos estão otimistas com as boas condições climáticas e com o frio, que afasta os riscos de pragas. Segundo levantamento da Emater/RS, a expectativa de safra é de 1,7 milhão de toneladas. No ano passado, o estado colheu 1.126 milhão toneladas para um a área plantada de 800 mil hectares, ou 37,5% da safra brasileira que foi de 2,9 milhões.

O Brasil consome 10 milhões de toneladas de trigo por ano,devendo neste ano produzir 4,55 milhões de toneladas, com um crescimento previsto de 56,1%.

Maceió, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - As Polícias Civil e Militar dos oito estados do Nordeste estão debatendo, em Alagoas, uma ação conjunta contra os bandidos que atuam na região. Os secretários de Defesa Social e os comandantes das polícias militares vão formar um grupo especial de combate ao crime, ao mesmo tempo que integrarão suas unidades através de um sistema de informação. Eles estudam também a permissão para que a polícia de um estado possa entrar em outro, quando estiver em perseguição a bandidos que costumam fugir de um para outro estado. A ação faz parte de um projeto do Ministério da Justiça.

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A seguinte foto está à disposição dos jornais na Internet:

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Funai, Eduardo Almeida, em entrevista à imprensa (foto: Rose Brasil - ABr - vert. 18)

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Brasília, 14/07/2003 (Agência Brasil - ABr) - A Secretaria do Tesouro Nacional fará amanhã, de 12h às 13h, oferta pública de Letras Financeiras do Tesouro (LFT) e de Letras do Tesouro Nacional (LTN). Serão oferecidos três milhões de LTN, títulos prefixados, com vencimento em 1º de abril de 2004 (260 dias) e outros 500 mil com vencimento previsto para 1º de outubro de 2004 (443 dias). Já para a carteira do Banco Central serão oferecidos mais seis milhões de títulos também com vencimentos em 260 e 443 dias. A liquidação financeira dos papéis está marcada para 16 de julho de 2003.

O Tesouro vai ofertar, ainda, para o público, até três milhões de títulos pós-fixados, LFT, com vencimento em 18 de maio de 2005 (672 dias); até três milhões para vencimento em 17 de maio de 2006 (1.036 dias) e até três milhões de títulos com vencimento em 20 de junho de 2007 (1.435 dias). Outros títulos com iguais características serão oferecidos para a carteira do BC. A liquidação financeira dos papéis está prevista para 16 de julho de 2003. O resultado da operação será divulgado a partir das 14h30.

Rio, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A barca Ipanema, que faz a travessia Praça
Quinze-Ribeira, ficou cerca de 40 minutos parada hoje, no meio da Baía de Guanabara, por causa de um superaquecimento no motor de propulsão. Segundo a assessoria de imprensa da empresa, o problema foi causado pelo lixo na baía, que entrou no sistema de refrigeração a água do motor. A Ipanema deixou a estação da Praça Quinze por volta das 17h30, com cerca de 130 pessoas a bordo. O socorro foi feito por um catamarã da empresa. Os 130 passageiros tiveram que ser transferidos para a outra embarcação, num procedimento que contou com a ajuda apenas dos próprios tripulantes da Ipanema. Após a transferência, todos os passageiros seguiram viagem no catamarã até a estação da Ribeira, na Ilha do Governador.

A embarcação danificada foi rebocada para o estaleiro das Barcas S/A, em Niterói. O serviço de Salvamento do Corpo de Bombeiros informou que, em nenhum momento, foi acionado pelas Barcas S/A para apoiar na operação de transferência dos passageiros. Na semana passada, outra embarcação das Barcas S/A, a Vital Brasil, que fazia a travessia Ilha de Paquetá-Praça Quinze, por causa de um denso nevoeiro, colidiu com um barco de pesca, ficando cerca de 3 horas à deriva.

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr/BBC Brasil) - O teórico criador da idéia de Terceira Via, o britânico Anthony Giddens, disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é o homem que "tem a chance de mudar o mundo" durante uma palestra do presidente na London School of Economics, em Londres. Giddens é considerado um dos maiores cientistas políticos da sua geração, e suas idéias influenciaram a criação do New Labour, projeto do primeiro-ministro britânico, Tony Blair, para o Partido Trabalhista.

Lula veio a Londres participar justamente da Cúpula da Governança Progressista, que busca novos caminhos para a Terceira Via, com o premiê Tony Blair. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso era um dos entusiastas da Terceira Via, que consiste na busca de uma alternativa que una as vantagens competitivas da economia de mercado à segurança do Estado do bem-estar social.

Na palestra, Lula voltou a dar uma cutucada no antecessor.Lula disse que tinha preconceitos sobre Tony Blair porque tudo o que sabia sobre ele foi o que ele tinha lido na imprensa brasileira. Disse também que tudo o que Blair sabia sobre ele era o que Fernando Henrique Cardoso tinha contado para ele.

Conselho de Segurança

Lula afirmou durante a sua palestra que o conflito entre israelenses e palestinos já teria sido resolvido "há muito tempo" se o Conselho de Segurança da ONU fosse "mais democrático".
O presidente defendeu a reforma do Conselho de Segurança e o fim do direto de veto - uma prerrogativa dos membros permanentes do conselho.

"O Conselho de Segurança deve tomar decisões por maioria. E essa decisões devem ser respeitadas. Se fosse assim, o conflito no Oriente Médio entre israelenses e palestinos já teria sido resolvido há muito tempo", disse o presidente. Lula afirmou que pediu (e conseguiu) o apoio do primeiro-ministro britânico, Tony Blair, para a candidatura do Brasil ao posto de membro permanente do conselho.

Rio, 14/07/2003 (Agência Brasil – ABr) – As agências do INSS no Rio de Janeiro não abrem amanhã. A Assessoria de Imprensa do INSS no Rio de Janeiro acaba de divulgar comunicado informando não passar de boato, "plantado por pessoas interessadas em criar uma situação de conflito com a administração pública" a "notícia" de que os segurados do INSS serão atendidos normalmente, a partir desta terça-feira, no imóvel do Instituto situado à Avenida Graça Aranha, no Centro do Rio.

Na nota, a assessoria informa, ainda, que as agências da Previdência Social estão fechadas desde o último dia 2 de junho, em função da greve dos servidores administrativos, que reivindicam a incorporação do percentual de 47,11% do Plano de Carreiras, Cargos e Salários nos seus contracheques, e protestam também contra a Reforma da Previdência.

A nota conclui que, "quando houver, enfim, a reabertura das agências, a assessoria de Comunicação da Superintendência Estadual do INSS/RJ será a primeira a dar ampla divulgação ao fato".

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Cerca de R$ 600 milhões serão necessários para resolver os problemas de saneamento, esgoto e coleta de lixo dos 22 municípios pertencentes à Região Integrada de Desenvolvimento Econômico do Distrito Federal e Entorno. Os números foram divulgados durante a apresentação do Programa de Modernização do Setor de Saneamento do Ministério das Cidades. No prazo de 30 anos, o investimento deve ser o dobro: R$ 1,2 bilhão.

De acordo com o diretor Operacional da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério, Marcos Montenegro, a situação é crítica nos dois maiores municípios, Águas Lindas de Goiás e Luziânia. "O município de Águas Lindas, por exemplo, não possui sistema de saneamento regular. A empresa que realiza o serviço não foi autorizada pelo governo da cidade a fornecer água para a população, e apenas 30% recebem água tratada", explicou Montenegro.

Além do abastecimento de água, a coleta de lixo também é um outro problema. Nenhuma das cidades possuem um aterro sanitário nos padrões exigidos pela secretaria. "A maioria possui apenas lixões a céu aberto e nas cidades de Águas Lindas, Alexânia, Santo Antônio do Descoberto e Valparaizo, eles são localizados dentro da área urbana", revelou o diretor.

A falta de planejamento para a construção de obras de saneamento e esgoto nas 22 cidades que compõem o entorno do Distrito Federal pode agravar o problema do abastecimento de água que ameaça a região.

De acordo com dados apresentados pela Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades, faltou integração das obras de infra-estrutura desenvolvidas na região. "É preciso trabalhar com eficiência cada centavo do dinheiro público escasso. O dinheiro público não pode servir para promoção pessoal de ninguém ou enriquecimento de alguns; e muito menos para o desperdício", disse o ministro das Cidades, Olívio Dutra.

Segundo ele, o Ministério vai cobrar a responsabilidade dos municípios que não planejaram suas obras e deixaram a situação piorar. "Temos que chamar a responsabilidade de quem executou essas obras, mas também temos que dar continuidade àquelas que são indispensáveis, ligando umas às outras e ligando-as a uma solução para os problemas", ressaltou o ministro.

Para ele, a única saída seria a articulação entre os governos federal, estadual e municipal, na tentativa de captar recursos e dividir tarefas para evitar um colapso no abastecimento de água, que, segundo as previsões, poderia ocorrer em menos de 10 anos.

Brasília, July 16, 2003 (Agência Brasil - ABr) - The leader of the PSDB in the Senate, Arthur Virgílio (AM), said that he was upset by statements made by President Luiz Inácio Lula da Silva in Great Britain. From his perspective, the president committed a tremendous insult, criticizing the politics of the US and the war against Iraq, in the presence of his host, the British Prime Minister, Tony Blair. "If he's going to open his mouth, he should have stayed at home and followed the example of ex-President Itamar Franco," the Senator advised. He stated that Lula can be hard, but not big-mouthed.

One of the Administration's biggest opponents in the Congress, Virgílio also condemned the attitude of the president of the Portuguese Assembly, João Bosco Mota Amaral, who told Lula to adopt an alternative program. "We don't have to answer to him," the Senator explained.

The Senator expressed his insatisfaction over the proposal to create a mixed Congressional commission to discuss Social Security reform, without first touching bases with the opposition. "We want things to return to home base, so that our information doesn't come through the newspapers," he affirmed. He said that the opposition will see whether the formation of this committee is necessary.

The PSDB leader considers the Administration a box of surprises, which he thinks isn't good for the country. Virgílio said that, at first sight, Lula's image is agreeable, but this phase is transitory. "What is needed is firmness in proposals, predictability in decisions." The senator also criticized the way the government is handling policy. "If we produced social results the way we invent stupidities, we would have an Index of Human Development higher than Norway's," he declared.

The senator used his characteristic irony to define what he regards as an Administration that doesn't know what it's doing. "The Administration is festive in foreign policy, administratively inept, reasonably good in macroeconomics, and chaotic and complicated in microeconomic policy, mostly when it comes to regulatory agencies," he poked. (DAS)

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