Agência Brasil

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - A proposta de reforma da Previdência volta a ser discutida pelo governo com governadores (Aécio Neves (Minas Gerais), Marconi Perillo (Goiás), Eduardo Braga (Amazonas), Wilma Braga (Rio Grande do Norte) e Germano Rigotto, cada um representando a região que abriga o seu estado (Sudeste, Centro-Oeste, Norte, Nordeste e Sul, respectivamente). Participam os líderes dos partidos da base aliada e o relator da proposta, na Câmara, deputado José Pimentel (PT-CE).

O encontro está previsto para às 16h, na Casa Civil da Presidência da República

Madri, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - Na recepção oficial da visita à Espanha que recebeu hoje pala manhã em Madri, no Palácio El Pardo, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a primeira dama, Marisa Letícia, foram recebidos pelo casal real Juan Carlos e Sofia. Na passagem de revista à guarda real espanhola, em frente ao Palácio El Pardo, o presidente Lula foi acompanhado do rei da Espanha, Juan Carlos. Do palanque real, o presidente brasileiro assistiu ao desfile das tropas da guarda real, de motociclistas, cavalaria e artilharia.

Durante o desfile da cavalaria real um dos guardas perdeu o controle do cavalo, em frente ao palanque. Foi só um susto, já que o próprio cavaleiro, rapidamente dominou o animal e novamente, seguiu no desfile. Acompanharam o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante a cerimônia, os ministros das Relações Exteriores, Celso Amorim, da Fazenda, Antônio Palocci, do Turismo, Walfrido Mares Guia, da Secretaria Geral de Governo, Luiz Dulci, e da Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Social, Tarso Genro, além dos governadores da Paraíba, Cassio Cunha Lima e de Alagoas, Ronaldo Lessa.

Brasília, 15/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) informa a previsão do tempo para hoje em todas as capitais brasileiras:

Aracaju (SE): nublado a parcialmente nublado com chuva fraca. Ventos: fracos temperaturas Mín. 22º C Máx: 28 C estável.

Belém (PA): Parcialmente nublado a nublado com possibilidade de chuva em áreas isoladas. Temperatura estável. Máxima de 33 graus.

Belo Horizonte (MG): parcialmente nublado a claro. Máxima de 24 graus.

Boa Vista (RR): Encoberto a nublado com pancadas de chuva. Máxima de 33 graus.

Brasília (DF): Encoberto a nublado . A umidade relativa do ar oscilará entre 95 e 40%. Temperatura estável. Máxima de 26 graus.

Campo Grande (MS): Parcialmente nublado a nublado no sul. Demais áreas parcialmente nublado a claro com névoa seca.Temperatura estável. Máxima de 28 graus.

Cuiabá (MT): Nublado com névoa seca. Áreas claro a parcialmente nublado com névoa seca. Temperatura estável. Máxima de 34 graus.

Curitiba (PR): Parcialmente nublado a nublado com pancadas de chuva e trovoadas no decorrer do período. Temperatua máxima 16 graus.

Florianópolis (SC): Nublado a encoberto com pancadas de chuva e trovoadas. Temperatura . Máxima de 20 graus, ligeiro declínio.

Fortaleza (CE): parcialmente nublado .Temperatura estável máxima 30 graus.

Goiânia (GO): claro a parcialmente nublado com névoa seca. Temperatura estável. Máxima de 30 graus.

João Pessoa (PB): nublado a parcialmente nublado com chuva fraca. Temperatura Máxima de 29 graus.

Macapá (AP): Nublado com pancadas de chuva. Temperatura estável. Máxima de 33 graus.

Maceió (AL): nublado a parcialmente nublado com chuva fraca no litoral, chuvas isoladas nas demais áreas.Temperatura estável. Máxima de 32 graus.

Manaus (AM): Nublado com possibilidade de chuva em áreas isoladas.Temperatura estável. Máxima de 33 graus.

Natal (RN): nublado a parcialmente nublado com chuva isoladas. Temperatura estável. Máxima de 29 graus.

Palmas (TO): claro a parcialmente nublado com névoa seca. Temperatura estável. Máxima de 35 graus.

Porto Alegre (RS): Nublado a encoberto com pancadas de chuvas e trovoadas. Temperatura ligeiro declínio. Máxima de 19 graus.

Porto Velho (RO): Nublado com chuva isoladas. Temperatura estável. Máxima de 30 graus.

Recife (PE): nublado a parcialmene nublado com chuva fraca. Temperatura estável. Máxima de 28 graus.

Rio Branco (AC): parcialmente nublado a nublado. Temperatura ligeiro declínio. Máxima de 27
graus.

Rio de Janeiro (RJ): Parcialmente nublado com nevoeiro e névoa úmida Temperatura estável. Máxima de 26 graus.

Salvador (BA): nublado com chuvas esparsas. Temperatura estável. Máxima de 26 graus.

São Luís (MA): parcialmente nubladoa a nublado om possibilidade de chuvas em áreas isoladas. Temperatura estável. Máxima de 32 graus.

São Paulo (SP): parcialmente nublado com nevoeiro e/ou névoa úmida ao amanhecer. Temperatura estável. Máxima de 24 graus.

Teresina (PI): Claro parcialmente nublado. Temperatura estável. Máxima de 33 graus.

Vitória (ES): nublado a parcialmente nublado com nevoeiro e/ou névoa úmida Temperatura estável. Máxima de 25 graus.

São Luís, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Programa Fome Zero foi lançado oficialmente esta noite no Maranhão. O ministro José Graziano, da Secretaria de Combate à Fome e Segurança Alimentar fez o lançamento do programa e do Cartão Alimentação em São Luís. O Maranhão tem hoje 32 municípios incluídos no programa. O objetivo é que o Fome Zero chegue a mais 51 municípios maranhenses.

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O Ministério Público já emitiu parecer pelo indeferimento do pedido de habeas corpus do deputado distrital José Edmar, da Câmara Legislativa do Distrito Federal. O caso foi enviado hoje (14) pela manhã ao MP por determinação do presidente do STJ), ministro Nilson Naves, que deve analisar o pedido nos próximos dias. O deputado está preso preventivamente desde a semana passada, por determinação do presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, sediado em Brasília. Segundo a ordem de prisão, há fortes indícios de participação em crime (ou crimes) de formação de quadrilha, corrupção passiva, parcelamento irregular do solo urbano e lavagem de dinheiro.

No habeas-corpus ao STJ, os advogados de José Edmar pretendem que o Superior Tribunal determine a imediata soltura do deputado distrital, o que espera ser confirmado quando for julgado o mérito do pedido. Alegam que o decreto de prisão seria nulo por ter sido expedido pelo TRF, tribunal incompetente para julgar o deputado distrital. A competência seria, de acordo com a defesa, da Justiça comum, só se modificando nos casos expressos em lei, que não são referidos no decreto de prisão.

Para o Ministério Público Federal, o pedido não tem como ser deferido, pois não apresenta o ato questionado, por isso a impossibilidade jurídica do seu exame. Além disso , considera não ser correta a fundamentação da defesa de incompetência do juízo para apreciar a questão: o delito de parcelamento irregular de solo urbano atingindo terras da União Federal, localizadas no Distrito Federal, implica inequívoco interesse federal. O parecer também aponta inconsistência jurídica no questionamento da fundamentação da ordem de prisão baseada em trechos reduzidos de testemunhos em auto de prisão em flagrante.

O presidente do STJ deve julgar se concede ou não a liminar. O mérito do pedido, no entanto, deverá ser apreciado posteriormente pelo relator, ministro Felix Fischer, que submeterá a questão à análise dos demais ministros da Quinta Turma.

Brasília, July 15, 2003 (Agência Brasil - ABr) - At his final official appearance in London, in a speech to the university community at the London School of Economics and Political Science (LSE), President Luiz Inácio Lula da Silva announced that the tax and Social Security reforms may be approved by October. According to Lula, the governors' participation was fundamental to the preparation of the two proposals. "The next reforms that will be sent to Congress involve labor union and political organization, as well as a review of Brazil's labor laws, which are a bit outdated," he said.

Prsident Lula told the students that, in the last elections, "the Brazilian people demonstrated courage and maturity and chose to change the country's direction." But he observed that the problems have to be solved over the short, medium, and long run. "The situation in which Brazil stood was a difficult one, aggravated by political and financial speculation. To turn this situation around, it was necessary to adopt rigorous fiscal and monetary policies, to stimulate exports. At the end of six months, we are beginning to see positive results," he affirmed.

The director of the LSE, Anthony Giddens, who is also one of Prime Minister Tony Blair's chief advisers, announced that, due to his retirement, this would be his final appearance at the school. He spoke about President Lula's background and affirmed that he was ending his career on a high note. "I have been at this school for 30 years, and I shall retire in 30 days. My final guest is President Lula, a man who came to change the world," Giddens declared. (DAS)

Rio, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O mercado financeiro não tem motivos para acreditar em recuo do governo na questão das reformas, na avaliação é do ministro chefe da Casa Civil, José Dirceu. "O mercado é muito nervoso. Ele sempre está acima da média do nervosismo do jogo de futebol, inclusive. O Brasil pode ficar tranqüilo que o presidente Lula não vai, em hipótese alguma, recuar das reformas".

José Dirceu defendeu ainda que o mercado, investidores, credores e principalmente os bancos tenham "uma política consistente e patriótica" de redução dos juros.

Para o ministro, o país precisa também que o empresariado invista e corra riscos. "Quero que os empresários do país corram risco, porque eles têm garantias para correrem esse risco. O governo já mostrou que mantém os contratos. É preciso que o sistema bancário trabalhe, junto com o governo, para a redução dos juros, para além da taxa Selic. Esse é um clamor da sociedade brasileira", concluiu.

Rio, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O objetivo do governo é criar condições para o país ter uma redução sustentável dos juros, e essas condições já existem, afirmou o ministro-chefe da Casa Civil, José Dirceu. Ele ponderou que a decisão cabe à área econômica. "Acredito que estamos num bom caminho. Agora quem decide isso é o Conselho Monetário Nacional. É o Copom (Comitê de Política Monetária), mas acredito que as condições estão dadas para o país".
José Dirceu observou, porém, que a redução dos juros não é suficiente para o crescimento do país e lembrou que o governo tem adotado medidas como as linhas de financiamento do BNDES, incentivo ao comércio exterior e a definição de nova regulação para o setor elétrico, entre outras.

Brasília, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - No último compromisso em Londres, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou, em discurso para acadêmicos da London School of Economics and Political Science, que até outubro as reformas tributária e da Previdência poderão ser aprovadas. Segundo Lula, a participação dos governadores foi fundamental na elaboração das duas propostas. "As próximas reformas que vão ao Congresso são a da estrutura sindical e a política, além da rediscussão da legislação trabalhista brasileira, que está um pouco ultrapassada", disse.

O presidente Lula lembrou aos estudantes, que nas últimas eleições "o povo brasileiro deu mostra de coragem e maturidade, e escolheu mudar o rumo do país". Mas observou que os problemas têm de ser resolvidos a curto, médio e longo prazos. "O quadro em que o Brasil foi encontrado, foi de dificuldades, alimentado pela especulação política e financeira. Para reverter essa situação, foi necessário adotar uma política fiscal e monetária rigorosa para estimularmos as exportações. Depois de seis meses, começamos a ter resultados positivos", afirmou.

O diretor da London School of Economics and Political Science (LSE) e um dos principais conselheiros políticos do primeiro-ministro Tony Blair, Anthony Giddens, anunciou que esta era sua última participação na escola devido à sua aposentadoria. Ele fez uma retrospectiva da vida do presidente Lula e afirmou que fechava a carreira com chave de ouro. "Estou há 30 anos nesta escola e me aposento daqui há 30 dias. Meu último convidado é o presidente Lula, um homem que veio para mudar o mundo", declarou Giddens.

Rio, 14/7/2003 (Agência Brasil - ABr) - O presidente da Riotur, José Eduardo Guinle, vai coordenar a campanha carioca para o Rio sediar os Jogos Olímpicos de 2012. Guinle foi escolhido hoje, durante reunião do prefeito da cidade, César Maia com os secretários envolvidos na candidatura do Rio às Olímpíadas e na realização dos Jogos Pan-Americanos, em 2007.

Na próxima quarta-feira (16), o prefeito vai discutir com a governadora Rosinha Matheus a infra-estrutura de segurança para o Pan de 2007 e a implantação da linha seis do metrô, ligando a Vila Olímpica da Barra da Tijuca ao aeroporto internacional Tom Jobim, no outro extremo da cidade.
César Maia disse que pedirá reforço no policiamento da cidade e a instalação de um sistema de câmeras digitais na Linha Amarela e nos principais acessos da Barra da Tijuca. De acordo com o prefeito, este sistema de segurança precisa estar pronto até 2005, quando uma equipe do Comitê Olímpico Internacional (COI) vem fazer uma visita de inspeção.

Maia informou também que o Rio de Janeiro foi uma das cinco cidades escolhidas pelo COI para participar do passeio da tocha olímpica, em 2004. Esta será primeira vez que o Brasil é incluído no roteiro feito pela tocha em redor do mundo.